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Dia 8 de agosto: data para lembrar da segurança dos pedestres no trânsito

Dia 8 de agosto: data para lembrar da segurança dos pedestres no trânsito

 

“No trânsito, somos todos pedestres”. Essa frase, já bastante batida na teoria, não é muito lembrada na prática. Muitos só se recordam quando saem de seus veículos e sentem na pele as dificuldades enfrentadas no dia a dia desse usuário, considerado o elemento mais frágil do trânsito.

Para lembrar esses cuidados que motoristas, motociclistas e ciclistas devem ter com quem está a pé, é comemorado, nesta quinta-feira (8), o Dia Internacional do Pedestre.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) responsabiliza os condutores pela segurança dos pedestres. “A boa convivência entre esses usuários, depende basicamente do respeito aos direitos e deveres de cada um”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

No Brasil, de acordo com dados do DPVAT, os pedestres perdem apenas para os motociclistas tanto em indenizações por morte quanto por invalidez permanente. Em 2018 foram pagas, pelo DPVAT, 10.846 indenizações por morte de pedestres no trânsito. Esse número representa 28% do total de indenizações pagas por morte no trânsito de janeiro a dezembro de 2018, que foi de 38.281. O número de indenizações por invalidez permanente, resultante de atropelamentos, também assusta: 70.087 de um total de 228.102, ou seja 31%.

Regras

As regras para a travessia de pedestres são detalhadas pelo CTB: se houver uma faixa de pedestre ou uma passarela por perto, o cidadão deve optar por elas. Quando houver a faixa e semáforo, as travessias deverão ser feitas na faixa de segurança, sob sinal favorável. Quando não houver semáforo, mas houver faixa, pedestres terão preferência sobre veículos.

Quando não houver faixa, nem sinalização, o pedestre deverá aguardar na calçada pelo momento oportuno, e atravessar a via na menor distância possível.

“O ideal é sempre ter certeza de que o motorista notou a sua presença, procurar atravessar a rua sempre em linha reta, percorrendo a menor distância no menor tempo possível, mas sem correr”, complementa o especialista.

Apesar de sua fragilidade e preferência, os pedestres também têm deveres, devem respeitar as leis de trânsito e principalmente prestar atenção quando estão nas ruas. “Um pedestre distraído com o celular, por exemplo, pode causar um grave acidente”, alerta Mariano.

Dicas

O Portal do Trânsito separou algumas dicas tanto para pedestres, quanto para condutores, para evitar acidentes.

“Um atropelamento é sempre uma tragédia. Tanto condutores como os próprios pedestres devem estar sempre atentos para evitá-los”, diz Mariano.

05 dicas de travessia para os pedestres:

1) Segurança na travessia: atravesse as ruas olhando para ambos os lados, respeite os sinais de trânsito e faixas para pedestres.

2) Comunicação: antes de atravessar a via, faça contato visual com os condutores para ter certeza de que eles te viram.

3) Travessia na faixa: utilize a faixa de pedestres sempre que disponível. Quando não houver, procure outros locais seguros para atravessar, seja na esquina, em passarelas ou próximo a lombadas eletrônicas.

4) Pontos cegos: não atravesse a rua por trás de carros, ônibus, árvores ou postes, pois a probabilidade de você não ser visto é grande.

5) Na contramão: em estradas ou vias sem calçadas, caminhe de frente para o tráfego (no sentido contrário aos veículos).

05 dicas para condutores evitarem atropelamentos:

1) Não induza o pedestre a atravessar mais rápido: se o pedestre já iniciou a travessia e, durante esse tempo o semáforo mudar, o pedestre tem a prioridade para concluir a travessia.

2) Dê a preferência: seja gentil e facilite a travessia. Quando houver faixa sem sinal luminoso, a preferência é do pedestre.

3) Atenção: um atropelamento é sempre uma tragédia. Por isso, na proximidade de pedestres, reduza a velocidade e redobre a atenção.

4) Faixa de pedestres: como o próprio nome já diz, a faixa é para a travessia dos pedestres. Não pare na faixa.

5) Buzina: evite buzinar o tempo todo para pedestres. Isso só causa stress e sustos desnecessários, o que pode comprometer a segurança.

Fonte: Portal do Trânsito

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Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

Estacionar diante de guia rebaixada para cadeirantes pode virar infração

 

Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida. A matéria de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda recebimento de emendas.

A proposta (PL 4.009/2019) altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever multa e remoção do veículo de quem cometer a infração.

“Por absurdo que possa parecer, essa ainda não é uma infração claramente tipificada no Código de Trânsito Brasileiro. Se a guia rebaixada não estiver em uma faixa de pedestres, nem em uma ciclovia, nem servir para acesso de veículos, não há proibição expressa de estacionar ao seu lado”, observa a senadora.

Na justificativa do projeto, Mara Gabrilli destaca os transtornos causados por essa prática comum entre os motoristas.

“Principalmente às pessoas que dependem de cadeiras de rodas para transitar; mas também aos ciclistas, que têm os mesmos direitos dos pedestres se estiverem empurrando a bicicleta, às pessoas com carrinhos de bebê e às pessoas com outros tipos de mobilidade reduzida”, ressalta.

No texto, a mesma penalidade deve valer para o motorista que estacionar no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, ciclovia ou ciclofaixa. Na legislação atual, estas outras infrações são consideradas apenas graves, e não gravíssimas.

“Por retirar o direito das pessoas com restrições de mobilidade de fruir do espaço a elas destinado na via pública”, conclui.

As informações são da Agência Senado.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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PL pretende alterar para 16 anos a idade mínima para a habilitação

PL pretende alterar para 16 anos a idade mínima para a habilitação

 

Um Projeto de Lei que começou a tramitar no Senado pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis anos de idade. De acordo com o PL 3973/19, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB/RR), no caso dos menores de 18 anos, a PPD seria estendida para até um ano após os dezoito anos completos.

O Projeto prevê, ainda, mudar o texto do CTB e retirar a exigência de o candidato ser penalmente imputável.
Justificativa

Sobre o assunto, o senador Mecias de Jesus afirma que a exigência de imputabilidade penal não deve prosseguir.“A despeito de não ser possível a aplicação da Lei Penal aplicável aos adultos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que inclui os crimes de trânsito. Assim, propomos retirá-la”, explica.

Ainda conforme o Senador, em sua justificativa, o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento dos jovens.

“Desde a constituição, que instituiu a possibilidade dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos votarem, esses jovens são cada vez mais presentes na vida pública. Portanto, não é mais razoável que um jovem de dezesseis anos não possa conduzir um automóvel ou motocicleta”, argumenta.

Lembrando mais uma vez que esse é apenas um Projeto de Lei que está em início de tramitação na Comissão de Constituição de Justiça. Não há previsão para ser votado e aguarda designação de relator.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Dia do motociclista: estudo aponta erros comuns que podem acabar em acidentes

Dia do motociclista: estudo aponta erros comuns que podem acabar em acidentes

 

Pesquisa realizada pela Asociación Nacional de Empresas del Sector de Dos Ruedas (ANESDOR), da Espanha, apontou alguns dos erros mais comuns cometidos por motociclistas e que levam as quedas. Veja como evitá-los.

O estudo faz parte de um programa que tem como objetivo criar ações para reduzir acidentes envolvendo veículos de duas rodas.

Velocidade inadequada

Um dos principais erros dos motociclistas que participaram da pesquisa foi transitar em velocidade inadequada na via. A velocidade máxima permitida nem sempre é uma velocidade segura. A velocidade inadequada reduz o tempo disponível para uma reação eficiente em caso de perigo. Em alta velocidade, muitas vezes não há tempo suficiente para evitar o acidente.

O bom senso manda que a velocidade da moto seja compatível com todos os elementos do trânsito, principalmente às condições adversas.

Trajetória incorreta nas curvas

Outro erro comum foi na hora de realizar as curvas. Ao fazer uma curva, a força centrífuga tende a jogar o veículo para fora. O motociclista deve compensar essa força com a inclinação do próprio corpo.  Qualquer que seja a inclinação do corpo do motociclista, a cabeça deve sempre permanecer na vertical.

As dicas são as seguintes:

  • Curvas em condições normais de pista e velocidade: corpo na mesma inclinação da moto.

  • Curvas de pequeno raio ou com mudanças rápidas de direção: corpo menos inclinado que a moto.

  • Curvas rápidas ou com pavimento escorregadio: corpo mais inclinado que a moto.

Procedimento incorreto em frenagens

Em freadas de emergência os dois freios devem ser acionados ao mesmo tempo na motocicleta. O freio dianteiro é responsável por 70% da eficiência da frenagem. Muitos acidentes acontecem porque o motociclista não sabe disso. Nas motonetas o peso fica concentrado na roda traseira fazendo com que o piloto utilize o freio traseiro com mais intensidade.

Os freios devem ser acionados progressivamente, sem provocar o travamento das rodas. Se a roda dianteira travar, deve-se aliviar um pouco a pressão para destravar, e então, frear novamente.

Manutenção inadequada

Pneus ou pastilhas de freio desgastadas foram encontrados com frequência em motocicletas que participaram do estudo, o que é um erro muito grave. A mecânica da moto exige muita atenção. Um problema mecânico, que traz apenas alguns inconvenientes para o condutor do automóvel, se ocorrer em uma motocicleta, poderá expor o piloto a sérios perigos.

O correto é verificar os itens de segurança com frequência, evitar adaptações e alterações em características originais do veículo.

Falta de respeito às regras

A imprudência também apareceu na pesquisa. Transgredir intencionalmente as regras de trânsito expõe o piloto, e os demais usuários da via, a riscos desnecessários.

Cabe ao piloto, nesse caso, conduzir de maneira consciente, respeitando e levando em conta todos os fatores a sua volta e sabendo que, ao se descuidar, poderá desencadear eventos que terão consequências inevitáveis.

Fonte: Portal do Trânsito

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Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração

Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração

 

 

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos em 24/06/2019 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho.

Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor.

“O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”.

Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”.

O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.

“O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”.

Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro.

O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento.

“Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”.

Apreensões de entorpecentes

A PRF também anunciou o aumento de 30% na apreensão de entorpecentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados se referem ao primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O volume apreendido este ano passa de 12 toneladas, sendo maconha a maior parte. Segundo a PRF, a corporação apreendeu no estado no primeiro semestre deste ano 11,7 toneladas de maconha, 632 quilos de cocaína, 52,8 quilos de crack, 12 quilos de haxixe e 60 quilos de skunk.

As cargas de drogas costumam ser escondidas em fundos falsos de veículos ou em meio a outros tipos de cargas em caminhões e dentro de ônibus. Para identificar os entorpecentes, a PRF intensificou o uso de cães farejadores na fiscalização.

As informações são da Agência Brasil.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Homens de 20 a 39 anos são as principais vítimas do trânsito brasileiro

Homens de 20 a 39 anos são as principais vítimas do trânsito brasileiro

 

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. Em 82% dos casos, as vítimas fatais são do sexo masculino.

 

Acidentes de trânsito provocaram a morte de 35,3 mil pessoas, em 2017. É o que mostram os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os números são preocupantes, e um detalhe chama a atenção: a maior parte das vítimas fatais é do sexo masculino e jovens em idade produtiva, entre 20 a 39 anos (36,75%). São milhares de mortes prematuras, ocorridas todos os anos, com forte impacto social, econômico, no setor saúde e para as famílias.

Segunda maior causa de mortes externas no país, os acidentes de trânsito geram uma grande sobrecarga nos serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) com números crescentes de internações. Em 2017, foram 182.838, gerando gastos de aproximadamente R$ 260,7 milhões. Deste total de internação, 78,2% ocorreram no sexo masculino.

As principais vítimas fatais foram: os motociclistas (12.199), seguidos de ocupantes de automóveis e caminhonetes (8.511); pedestres (6.469); e ciclistas (1.306).

Em mulheres, os óbitos por acidente de trânsito foram de 6.336, correspondendo a 18% dos casos em 2017. A maior parte delas também eram jovens, em idade entre 20 e 39 anos (35,7%).

A gravidade do impacto dos Acidentes de Tânsito Terrestes (ATTs) na saúde pública inclui também o tratamento das sequelas emocionais e físicas. Segundo estudo baseado em 1,7 milhões de internações por ATT entre 2000 a 2013, foi evidenciado que 23,5% dos pacientes apresentaram diagnóstico sugestivo de sequela física, sendo que amputação e traumatismo crânio encefálico são as principais causas, sobretudo entre homens de 20 a 29 anos, pedestres e motociclistas (Araújo & Mello, 2016).

Fatores

Há fatores que impactam profundamente na ocorrência e gravidade dos acidentes de trânsito. Esses fatores estão relacionados à qualidade da infraestrutura viária, às condições do veículo e ao comportamento dos usuários de veículos.

Entre os fatores de risco relacionados aos usuários destacam-se a associação de álcool e direção e velocidade excessiva ou inadequada. Já aqueles que contribuem para gravidade dos acidentes destacam-se o não uso de equipamentos de proteção (capacete; cinto de segurança; dispositivo de retenção para crianças, etc).

Vale lembrar que o uso rotineiro do capacete para motociclistas é comprovadamente capaz de reduzir em até 40% a mortalidade e em até 70% os acidentes graves. Nos ciclistas, o uso do capacete também pode reduzir traumatismos cranianos em cerca de 60% dos casos.

A velocidade também é um fator de risco que aumenta a probabilidade de colisões. Há evidências que indicam que o excesso de velocidade entre 10 km/h ou 15 km/h acima do limite fixado contribui para ocorrência dos acidentes, principalmente quando envolve grupos vulneráveis como ciclistas e pedestres.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Por solicitação de Ministério, ANTT deve suspender cautelarmente a tabela de frete

Por solicitação de Ministério, ANTT deve suspender cautelarmente a tabela de frete

 

O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas. Uma audiência extraordinária aconteceu ontem (22/07) e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá em 24/07.

Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.

“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Saiba por que caminhonetes e SUVs que trafegam em locais alagados precisam trocar o óleo do eixo diferencial

Saiba por que caminhonetes e SUVs que trafegam em locais alagados precisam trocar o óleo do eixo diferencial

 

Água contamina o óleo e pode comprometer o funcionamento do eixo diferencial.

 

O eixo diferencial, utilizado em alguns veículos leves, caminhonetes, SUVs e caminhões, que tem a função de distribuir uniformemente o torque aos semieixos que fazem mover as rodas traseiras, independentemente das suas velocidades, possui a coroa e o pinhão que são lubrificados com óleo específico de acordo com cada modelo.

Normalmente, o óleo deve ser trocado, em média, a cada 50.000 km ou conforme a indicação do manual do fabricante, mas quando o veículo trafega em região alagada com a água acima da metade da roda, o óleo sofre contaminação e pode afetar o funcionamento do conjunto. No entanto, o motorista pode não perceber o problema imediatamente e continuar rodando com o veículo. Segundo o técnico da Nakata Eduardo Guimarães, a água  que contamina o óleo  pode causar desgaste prematuro nos  dentes do pinhão e da coroa.

“Neste caso, o ideal é trocar o óleo do diferencial para evitar contaminação e possíveis problemas que isso pode acarretar na coroa e pinhão”, destaca.

O óleo do diferencial de caminhonetes  é um produto muito específico e há dois tipos, um para o componente convencional e outro para blocante, para saber o óleo correto consulte o manual do proprietário  do veículo.

Segundo Guimarães, se usar o óleo lubrificante de um diferencial convencional num blocante, em poucos dias, os discos de bloqueio apresentarão desgaste muito grande, com risco para todo o conjunto do diferencial.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Estudo mostra que mobilidade urbana influencia qualidade de vida

Estudo mostra que mobilidade urbana influencia qualidade de vida

 

Seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara apresenta pesquisa feita em cidades brasileiras e em Oxford, na Inglaterra.

 

Pesquisa aponta que a mobilidade urbana precária afeta negativamente a qualidade de vida e o bem-estar e que são necessárias medidas para melhorar a malha urbana dos bairros para permitir aos moradores uma mobilidade urbana saudável. O resultado da pesquisa foi apresentado em uma conferência sobre Mobilidade Urbana Saudável, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB).

A UnB participou do levantamento sobre mobilidade, que também contou com outras instituições como as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Santa Catarina (UFSC) e a Oxford Brookes University, da Inglaterra.

O estudo aponta, por exemplo, a necessidade de se reduzirem os deslocamentos pela cidade e de se ampliarem atividades locais, de modo que a caminhada e o ciclismo prosperem. A pesquisa analisou três cidades do Brasil: Brasília, Porto Alegre e Florianópolis. E também a cidade inglesa de Oxford. Apesar das diferenças de cada realidade, foram relatadas queixas em todas os locais pesquisados, como aponta o professor Julio Vargas, da UFRGS.

“Oxford é quase como uma cidade de conto de fadas, cidade do Harry Potter, tipo uma cidade de boneca. Mas eles, os ingleses, também se acham atrasados em relação à Holanda, Dinamarca e até mesmo à Alemanha, onde a prioridade para a qualidade de vida no trânsito – o transporte público é excelente, metrôs, trens, tem de tudo – é muito maior. O que a gente aprende com Oxford é que, mesmo quem está em boa condição, também tem problemas e demonstra a insatisfação com a falta de ciclovia, calçada quebrada e transporte público ineficiente”, disse.

O professor Julio Vargas afirmou que o padrão de mobilidade urbana influencia na qualidade de vida e na saúde física e mental; até diminui o custo de tratamento de saúde, pois previne casos de obesidade, diabetes – doenças associadas ao estilo de vida. Segundo a pesquisa, a caminhada foi a opção de mobilidade mais frequente em uma das regiões administrativas distantes do centro de Brasília, o Varjão. Isso, por necessidade. Já no bairro de classe média Menino Deus, em Porto Alegre, a caminhada é muito usada por comodidade, já que a região, centralizada, proporciona diversidade de serviços aos moradores.

Crítica política

O professor Hartmut Günther, da UnB, disse que o resultado da pesquisa aponta para a construção de uma conscientização para mais ações de mobilidade, mas apontou para o problema da falta de continuidade administrativa nas ações.

“A tragédia, por assim dizer, do Brasil, e que tem muitas leis boas. No fundo, se sabem os problemas e potenciais soluções, mas não se faz. Se não se faz por ganância, por vaidade. Quer dizer, tem que ser na minha gestão e não na sua”, afirmou Günther.

O professor Nestor Saavedra, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, afirmou que a mobilidade urbana se baseia no tripé infraestrutura, educação e fiscalização. No Brasil, falta educação para o trânsito. Em Curitiba, uma atuação entre o poder público, universidades e a rede pública de educação trouxe bons resultados que deram noção de pertencimento à comunidade escolar.

“Eles passaram a ser agentes ativos até na organização do trânsito ao redor das escolas, inclusive sugerindo para a Secretaria de Trânsito, para a prefeitura de Curitiba, intervenções de infraestrutura no trânsito urbano”, observou.

Prioridade no orçamento

O autor do requerimento do seminário, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), comentou a importância do seminário para melhorar a mobilidade urbana no Brasil.

“Isto ajuda muito quando a gente pensa em destinação de orçamento. Cada vez mais os governos centrais, no caso o governo federal, ele tem que ter uma participação mais ativa, quando se pensa em mobilidade, quando se pensa em investimento de infraestrutura. Isso ajuda a priorizar a projetos a partir de dados de pesquisas que mostram o comportamento e o padrão de ocupação do espaço urbano”, disse Fruet.

Segundo o deputado, com o advento do Movimento Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), esse debate se aprofundou. Nos últimos anos, a Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu o Estatuto das Cidades. Sobre mobilidade urbana, a Comissão aprovou em 2016 o plano de contingência em mobilidade urbana. Desde abril, o texto está em comissão especial (PL 4881/12). O projeto institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (Sitram).

Brasília e Oxford

Em cada cidade, três locais diferentes foram analisados. Em Brasília, por exemplo, foram analisadas duas quadras residenciais da Asa Sul (SQS 409 e 410), o Varjão e a Vila Planalto. Na Asa Sul se verificou a existência de espaços verdes, atividade comerciais próximas e infraestrutura para bicicletas. O Varjão está distante do centro da cidade e tem infraestrutura precária e a Vila Planalto, apesar de próxima ao centro, é separada por vias movimentadas, o que dificulta o acesso. Entre as diferenças mais visíveis, está o maior uso de automóvel na Asa Sul e de transporte público nas outras cidades. Na Vila Planalto a bicicleta é muito mais usada, mas é quatro vezes menos usada do que em Oxford, na Inglaterra.

As informações são da Agência Câmara.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator

 

O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defina as faixas de renda.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Esse tipo de medida representa não só a reparação do sistema punitivo no trânsito, mas também mecanismo capaz de inibir comportamento inadequado por parte de mais indivíduos, que passarão a sentir, de fato, o peso nas punições aplicadas”, explicou o autor do projeto, deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

O valor das multas de trânsito varia atualmente de R$ 88,38 (leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Conforme a proposta, haverá adicional de:

– 14 vezes o valor da multa para infratores com renda líquida equivalente à faixa de renda A;
– 5 vezes se a faixa de renda for B;
– 3 vezes se a faixa de renda for C;
– 0 para infratores com renda líquida equivalente às demais faixas de renda.

Caberá ao IBGE definir quais serão as faixas de renda A, B e C, além das demais. O texto também prevê que será concedido aos órgãos responsáveis pela aplicação das multas o acesso às informações de declaração de renda para que possam então calcular o montante a ser cobrado.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara.

 

Fonte: Portal do Trânsito