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PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT

Atualizar os valores das indenizações por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares do Seguro DPVAT, esse é o tema do PL 5404/19 que está tramitando na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado André de Paula (PSD-PE), o projeto altera a Lei nº 6.194, de 19 dezembro de 1974, que “dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”) para aumentar o valor das indenizações.

Conforme o PL, os valores passariam de R$ 13.500,00 par R$ 25.940,00 no caso de morte; de até R$ 13.5000 para até R$ 25.940,00 no caso de invalidez permanente e de até R$ 2.700,00 para até R$ 5.188,00 no caso de reembolso por despesas médicas e hospitalares.

O texto da proposta prevê ainda que os valores sejam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Para o deputado, o objetivo é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações.

 “A partir da entrada em vigor da Lei nº 11.482, de 2007, os valores do Seguro DPVAT sofreram congelamento, algo que criou um hiato entre a evolução do salário-mínimo, antiga base de correção do DPVAT, e as indenizações praticadas ao longo dos anos. Há, portanto, uma lacuna legal que precisa ser corrigida para garantir uma indenização justa às vítimas de acidentes de trânsito que morrem, ficam inválidos permanentemente ou possuem despesas médicas passíveis de serem reembolsadas”, afirma o deputada em sua justificativa.

O deputado justifica ainda que “o DPVAT possui grande relevância social, principalmente, quando essa cobertura atende aos motoristas profissionais como caminhoneiros, motoristas de ônibus, taxistas e mototaxistas”.

Tramitação

O Projeto de Lei está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Fonte: Portal do Trânsito 

Detran dá orientações de como evitar acidentes no trajeto para o trabalho

Todos os dias, trabalhadores saem das suas casas a caminho do trabalho. Durante este percurso, também estão sujeitos a acidentes viários. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) orientou funcionários da empresa Liq a adotarem atitudes defensivas, em uma ação realizada na última quinta-feira, dia 17.

A prestadora de serviço, Evelin Tavares, afirma que já presenciou acidentes de trânsito indo para o serviço e, por isso, prefere adotar um comportamento defensivo nas ruas.

“Eu ando de ônibus, mas, quando estou como pedestre, procuro sempre atravessar na faixa, sinalizar e esperar que os carros parem. É melhor esperar um minuto, do que sofrer um acidente e perder a vida”, conclui.

A equipe do Detran alertou sobre o uso correto do capacete e outros equipamentos de segurança, a importância de ser manter em alerta, mesmo conhecendo o percurso, respeitar a sinalização e os limites de velocidade. Também foram realizadas simulações do teste de bafômetro, percurso guiado e distribuição de materiais educativos.

“Nosso intuito é que os funcionários ouçam os educadores e entendam a importância de dirigir da maneira correta, principalmente porque alguns fazem o trajeto em horário de pico”, ressalta a integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Asmiliane Fernandes.

As informações são da Assessoria de Comunicação do Detran/AC.

Fonte: Portal do Trânsito

Presidente do Sindautoescola.SP assume Feneauto para o triênio 2020/2022

Magnelson Carlos de Souza será presidente da Federação Nacional das Autoescolas de 2020 a 2022.

Ocorreu em 16/10/2019 em Brasília (DF), a Assembleia Eleitoral da Feneauto, onde o atual presidente da entidade, Wagner Prado (MS), conduziu os trabalhos de maneira democrática e respeitosa a todos os sindicatos estaduais presentes.

Com a presença de quinze estados, foi eleito, por unanimidade, a chapa encabeçada pelo presidente do Sindautoescola.SP, Magnelson Carlos de Souza, que estará a frente da entidade no período de 2020 a 2022.

Neste momento de profundas mudanças políticas e incertezas no setor de Autoescolas/CFC’s, a Feneauto cumpre seu papel de entidade representativa da categoria em nível nacional e, com muita seriedade e união, define os seus rumos para os próximos três anos.

 “Seguramente a Feneauto sai fortalecida desse processo eleitoral, e não tenho dúvidas que com a união de todos os sindicatos estaduais e da categoria, poderemos preservar e aprimorar a prestação dos nossos serviços e de nossa atividade profissional, assim como nos preparar para as tendências que o futuro nos reserva”, afirma Magnelson Carlos de Souza.

As informações são do Sindautoescola.SP

Fonte: Portal do Trânsito

Seguro DPVAT indenizou mais de 200 mil vítimas acima de 65 anos na última década

Dados revelam alto índice de atropelamentos em acidentes envolvendo a terceira idade.

A expectativa de vida de quem nasce no Brasil vem crescendo cada vez mais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados da instituição indicam que, nos próximos sete anos, a terceira idade corresponderá a 14,6% da população do país. Neste sentido, é muito importante valorizar a faixa etária e refletir sobre os cuidados necessários para quem tem mais de 65 anos. No trânsito, esta cautela deve ser redobrada. Nos últimos dez anos (2009 a 2018), o Seguro DPVAT pagou mais de 201 mil indenizações a vítimas de acidentes com veículos nesta faixa de idade. As estatísticas ainda revelam um elevado índice de atropelamentos, já que a maioria dos atingidos (60% ou 121.529) estava na condição de pedestre no momento da ocorrência. Os automóveis foram responsáveis pela maior parte das colisões, somando 49% (ou 98.806) dos benefícios.

A análise por tipo de cobertura também expõe outra realidade preocupante. Mais de 55% dos idosos indenizados pelo Seguro DPVAT, nos últimos dez anos, ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Os casos de morte registraram a segunda maior estatística de pagamentos no período. Mais de 55 mil benefícios foram pagos a familiares de vítimas fatais na terceira idade. Já a cobertura por reembolso de despesas médicas e suplementares alcançou cerca de 35 mil indenizações.

Em relação ao tipo de vítima, os motoristas são, depois dos pedestres, os mais afetados em acidentes de trânsito com idosos. Entre 2009 e 2018, eles somaram 45.068 indenizações pagas pelo seguro obrigatório. Os passageiros, por sua vez, são os menos atingidos, com mais de 34 mil pagamentos em dez anos.

Depois dos automóveis, as motocicletas foram as principais responsáveis pelas indenizações pagas pelo seguro obrigatório a vítimas nesta faixa etária, com mais de 78 mil benefícios. Os acidentes com ônibus, micro-ônibus e vans tiveram mais de 12 mil pagamentos, enquanto os com caminhões e pick-ups concentraram mais de 11 mil sinistros.

Entre os estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os que mais apresentaram idosos indenizados pelo Seguro DPVAT na última década. Já Distrito Federal, Roraima e Amapá registraram as menores estatísticas.

Já no primeiro semestre deste ano, o Seguro DPVAT pagou mais de 7 mil indenizações a pessoas com mais de 65 anos que se envolveram em acidentes com automotores. Nestes primeiros seis meses, o cenário segue a tendência dos últimos anos: a maioria dos atingidos circulava a pé no momento da ocorrência (4.335 sinistros) e ficou com algum tipo de sequela definitiva (3.681). Já em relação ao tipo de veículo, uma mudança chama atenção. Entre janeiro e junho, as motocicletas responderam por mais de 46% dos pagamentos. Os automóveis ocuparam a segunda posição.

O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, explica que as ocorrências de trânsito podem ter consequências mais graves para aqueles com mais de 65 anos. Segundo o especialista, o avanço da idade torna a vítima mais vulnerável aos efeitos de um acidente.

“Por conta do envelhecimento, as lesões em pessoas idosas tendem a atingir uma gravidade maior, resultando em longos períodos de internação e na redução da mobilidade, na maioria das vezes, por estarem na condição de pedestre. Os números de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT a vítimas que ficam com algum tipo de invalidez permanente refletem esta realidade”, explica o superintendente.

Uma pesquisa realizada pela Direção Geral de Tráfego, da Espanha, mostra que os principais problemas enfrentados por idosos, quando estão a pé, são distinguir a cor das luzes dos semáforos e dos faróis, perceber a velocidade dos veículos, bem como a distração ao trânsito. Além disso, costumam enfrentar uma postura imprudente por parte dos condutores.

“Este cenário reforça a necessidade de implementação de medidas que garantam mais segurança aos indivíduos com mais de 65 anos nas ruas. Fiscalização de velocidade e de avanço de sinal, e semáforos com mais tempo para os pedestres atravessarem são algumas delas. É também fundamental a conscientização dos motoristas sobre a importância de uma conduta prudente ao volante, além da atenção redobrada dos pedestres ao cruzar as vias”, sinaliza Arthur Froes

As informações são da Seguradora Líder.

Fonte: Portal do Trânsito

Os aplicativos essenciais (e grátis) para enfrentar o trânsito

O trânsito é um problema recorrente em muitas cidades do Brasil e do mundo. Afinal, o número de carros espalhados por aí é enorme. E esta quantidade exorbitante de automóveis também implica em outras diversas questões, sobre as quais falaremos no decorrer deste artigo.

Existem diversas maneiras de enfrentar estes problemas. E, uma das principais delas é utilizando aplicativos de celular.

Pensando nisso diversos criadores decidiram desenvolver aplicativos para auxiliar as pessoas a enfrentar o trânsito do dia. A seguir você poderá acompanhar uma pequena lista com os principais deles. Entenda:

Aplicativos de transporte privado urbano

Quando falamos sobre aplicativos de transporte privado urbano, queremos destacar ferramentas como Uber,  Cabify e 99Táxi.

Estas são recomendadas, principalmente para aqueles que desejam curtir o happy hour ou até mesmo uma festa sem se preocupar com a volta para casa.

Também é uma alternativa muito bacana para os dias em que sua placa estiver no rodízio, garantindo que você não sofra nenhum tipo de penalização.

O legal é que todos eles são gratuitos para download. O usuário só paga, logicamente, pelas viagens solicitadas.

Para mulheres que não se sentem seguras utilizando este tipo de aplicação, uma boa opção é o Lady Driver. Trata-se de um app na mesma pegada dos citados anteriormente, entretanto, nele só existem motoristas mulheres. Outra peculiaridade do Lady Driver é que ele também só atende mulheres, ou seja, não é possível que um homem solicite o serviço oferecido pelo app.

Além disso, vale dizer que todos estes apps são extremamente fáceis de utilizar e possuem alcance em quase todas as regiões do país.

Inclusive, muitos deles liberam descontos frequentemente, principalmente para corridas efetuadas fora do horário de pico.

Waze

Este aplicativo é o mais indicado para aquelas pessoas que possuem problemas para memorizar caminhos. Até por conta disso, ele figura como um dos aplicativos de trânsito mais populares da atualidade. Ele é responsável por fornecer as melhores rotas possíveis para que você chegue ao seu destino final.

E o grande diferencial do Waze é que a plataforma funciona exatamente graças a ajuda dos usuários.

Eles fornecem uma série de informações que proporcionam com que o Waze monte um banco de dados. Entre elas, podemos citar informes sobre o trânsito, acidentes e até mesmo obras na pista.

Também vale ressaltar que o aplicativo é totalmente gratuito e está disponível para Android, IoS e windows phone.

Carrorama

O utilcar atua como uma espécie de co-piloto para o motorista. Dessa forma, quando ele é atualizado, o programa envia lembretes sobre a manutenção do veículo, renovação da CNH, pagamento de multas e impostos.

Além disso, a ferramenta também ajuda a organizar as finanças, uma vez que pode mostrar o preço do combustível e um breve histórico do quanto está sendo gasto durante o caminho percorrido. Ainda, para os que desejam ter um controle completo de seu veículo, o app conta com a versão paga.

Nela, junto com o scanner automotivo OBD (On-Board Diagnostics, que são scanners plugados na entrada de mesmo tipo do carro), é possível ter um panorama mais técnico.

Entretanto, você não deve acreditar em tudo mostrado pelo app. Assim, caso desconfie que algo está errado, o recomendável é levar para averiguação de um mecânico.

Também vale dizer que muitos dados podem ser indicados pelo próprio computador de bordo do carro, um recurso muito difundido e pouco utilizado.

Desse modo, a opção grátis demonstra possuir um custo benefício muito maior. Também é bacana dizer que ainda existem muitas ideias de aplicativos interessantes relacionados ao trânsito.

Entretanto, muitas delas acabam não sendo desenvolvidas por falta de confiança ou até mesmo pelo fato de muitas pessoas não saberem quanto custa um aplicativo.

Entretanto, agora você já conhece alguns aplicativos interessantes e poderá se virar melhor no trânsito.

Fonte: Portal do Trânsito

Seis mil crianças e adolescentes foram vítimas de trânsito no primeiro semestre de 2019

De acordo com o levantamento do Seguro DPVAT foram 964 mortes e 4.231 casos de invalidez permanente.

Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte no mundo entre as crianças de 5 a 14 anos, e a segunda entre os adolescentes e jovens de 15 a 29 anos, de acordo com o mais recente estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO). O excesso de velocidade e a falta do uso dos sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos) estão entre os principais fatores de risco para as crianças.

Para a entidade, é urgente que os países apliquem a lei e invistam em conscientização para protegê-las melhor.

No Brasil, dados da Seguradora Líder (DPVAT) mostram que, apenas de janeiro a junho deste ano, 6.084 vítimas entre 0 e 17 anos foram indenizadas em todo o país. De acordo com o levantamento, entre as crianças e adolescentes, foram 964 mortes e 4.231 ficaram com algum tipo de invalidez permanente. A maioria das vítimas estava na condição de pedestre no momento do acidente (3.467).

As motocicletas foram responsáveis pela maior parte das ocorrências com crianças e adolescentes. Foram 3.342 indenizações envolvendo este tipo de veículo. Em seguida, aparecem os sinistros com automóveis: 2.161 casos. Minas Gerais (628), São Paulo (617), Ceará (422), Paraná (392) e Maranhão (361) foram os estados que tiveram mais benefícios pagos a vítimas entre 0 e 17 anos no primeiro semestre de 2019.

Orientação

Especialistas garantem que um dos pontos mais importantes para a redução desses números é atuar de forma preventiva. Sinalização adequada, fiscalização, a presença de guardas de trânsito e investimento em informações específicas para os estudantes são medidas que ajudam a diminuir os acidentes. Para o superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, é fundamental que todos estejam atentos.

“O ideal é que os pais se programem para sair mais cedo de casa e, assim, evitem a correria no trânsito. O uso adequado dos equipamentos de segurança também faz toda a diferença. Cadeirinha, cinto de segurança e capacete são itens obrigatórios. Já os pedestres devem ficar atentos à sinalização e sempre usar a faixa para a travessia das ruas”, ressalta.

O quadro “Momento Segurança no Trânsito”, produzido pelo Programa Observar, uma parceria entre o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e a Seguradora Líder-DPVAT, é uma forma de conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância da segurança viária. É possível conferir aqui um vídeo que alerta sobre a necessidade do uso do dispositivo de segurança adequado à idade da criança transportada (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação).

Para Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons, a prevenção de acidentes passa pela conscientização e pela educação.

“Ainda hoje milhares crianças perdem a vida por razões que poderiam ser evitadas. É importante que os condutores e a sociedade de modo geral entendam que direção defensiva, transporte responsável e as leis de trânsito ajudam a salvar vidas, e que 90% dos acidentes de trânsito poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção”, comenta.

Fonte: Portal do Trânsito