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Produção de veículos cai 10% em janeiro, diz Anfavea

Produção de veículos cai 10% em janeiro, diz Anfavea

 

Queda é na comparação com janeiro de 2018. De acordo com a entidade, o total de 196.767 carros, comerciais leve, ônibus e caminhões foram produzidos no primeiro mês do ano.

 

 

A produção de veículos começou 2019 com queda de 10% em janeiro, informou a associação das montadoras, a Anfavea, nesta quarta-feira (6). De acordo com a entidade, 196.767 carros, comerciais leve, ônibus e caminhões foram produzidos no mês. A baixa é na comparação com janeiro de 2018, quando 218.717 veículos saíram das linhas de montagem.

No entanto, na comparação a dezembro de 2018, que alcançou 177.503 unidades, o setor cresceu 10,9%. A produção mostrou desempenho contrário ao que foi visto na venda de veículos em janeiro, que teve alta de 10,2% sobre o mesmo mês de um ano antes.

Exportações em queda

O volume de veículos produzidos foi afetado mais uma vez pela baixa nas exportações. Em janeiro, 25.034 unidades foram enviadas para fora do país, o que representa queda de 46% sobre o mesmo mês de 2018, com 46.398 unidades exportadas.

Quando comparado com dezembro de 2018, também houve queda. Foram 31.709 unidades exportadas no último mês do ano passado, uma redução de 21,1%.

Mais empregados

Em janeiro, a Anfavea registrou 130.453 pessoas empregadas na indústria automobilística – 1,2% a mais em relação às 128.951 do mesmo período no ano passado.

Fonte: G1

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Aplicativos falsos de CNH digital e IPVA foram baixados mais de 17 mil vezes na PlayStore

Aplicativos falsos de CNH digital e IPVA foram baixados mais de 17 mil vezes na PlayStore

 

Apps que exibem propagandas são parecidos com os verdadeiros. Veja os riscos.

 

 

A fabricante de antivírus Kaspersky Lab alertou que golpistas cadastraram aplicativos falsos relacionados à CNH digital e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os apps foram disponibilizados diretamente na Play Store, a loja oficial do Google, e tinham o objetivo direcionar as vítimas para anúncios publicitários.

De acordo com os números disponíveis na própria Play Store, até a derrubada dos aplicativos pelo menos 17 mil pessoas baixaram os programas falsos.

Aplicativos que exibem propagandas de maneira invasiva e indevida são chamados de “adwares”.

Esses programas não costumam causar danos graves aos equipamentos, mas podem diminuir a vida útil da bateria, consumir pacote de dados, deixar o celular mais lento e, em alguns casos, extraviar informações do telefone.

Muitos programas desse tipo têm conseguido burlar os filtros da Play Store. O blog procurou o Google, que afirmou que “O Google Play tem o compromisso de fornecer uma plataforma segura e protegida para bilhões de usuários do Android. Todos os desenvolvedores estão sujeitos às políticas do programa de desenvolvedores”.

“Se uma violação for comprovada, o aplicativo pode ser removido e o desenvolvedor banido da loja. Qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo quando houver violação de nossas políticas”, disse a empresa em nota.

Os aplicativos falsos da carteira de motorista digital e do IPVA identificados pelo Kaspersky Lab foram removidos da Play Store, mas quem chegou a baixar algum deles deve procurar apagá-lo o quanto antes.

Erros dão pistas

Esses aplicativos estavam cadastrados em uma conta que usava o nome de “Ministério da Tecnologia”. O ministério, na verdade, se chama Ciência e Tecnologia. Mas quem distribui os aplicativos ligados ao governo federal é o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

O aplicativo verdadeiro da CNH Digital agora é chamado de Carteira Digital de Trânsito (CDT) porque engloba também o documento digital do veículo (CRLV), que deverá ser oferecido em todo o Brasil até junho. Veja como baixá-lo na Play Store e na App Store (da Apple) aqui.

Não existe app único de IPVA

O IPVA é um imposto estadual, então a forma de pagamento e consulta depende de cada estado (veja o Guia do IPVA, do G1, para cada estado e o DF).

Em São Paulo, nem existe aplicativo para o imposto. A maioria dos estados sequer envia boletos para o pagamento: ele pode ser feito direto nos bancos autorizados ou nos sites desses bancos.

Para dar um ar de legitimidade ao golpe, os aplicativos falsos sobre IPVA levam as vítimas para páginas informativas dos Detrans. Nos bastidores, no entanto, o programa seguirá em execução para realizar a exibição das propagandas.

Fonte: G1

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Placa Mercosul: saiba quando o emplacamento é necessário

Placa Mercosul: saiba quando o emplacamento é necessário

 

A última data estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a implementação da nova placa Mercosul em todo o país, é 30 de junho deste ano. No entanto, quem não pretende trocar de carro ou se mudar para outro município, pode ficar tranquilo. Ainda não há uma data limite para a instalação da nova placa em toda a frota do país, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual o Contran é subordinado.

A placa Mercosul deverá ser instalada nas seguintes situações:

  • Primeiro emplacamento;

  • Aquisição de veículo;

  • Aquisição de veículo com troca de município;

  • Alteração de dados com complementação de placa;

  • Mudança de município;

  • Registro de outro Estado;

  • Troca de categorias;

  • E outros processos que necessitem a substituição de placas.

Segundo o Contran, não haverá a obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. O que quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo município.

Se o proprietário quiser trocar de placa, poderá procurar o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para efetuar o emplacamento.

Uma vez emplacado com a chapa do novo padrão, o veículo poderá permanecer com ela mesmo se mudar de propriedade ou município, pois o novo padrão não traz identificação de cidade e de Estado, como ocorre no modelo atual.

As informações são do Detran/PR.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Venda de motos começa 2019 com alta de 17,8% em janeiro

Venda de motos começa 2019 com alta de 17,8% em janeiro

 

Com 99.722 unidades emplacadas, o crescimento é na comparação ao mesmo mês do ano passado. Setor mostra tendência de recuperação como ocorreu em 2018.

A venda de motos no Brasil começou 2019 com alta de 17,8% em janeiro, informou a associação das concessionárias, a Fenabrave. Com 99.722 unidades emplacadas, o crescimento é na comparação ao mesmo mês do ano passado, quando 77.021 motos foram comercializadas.

Em relação a dezembro de 2018, que teve 84.067 motos emplacadas, a alta de janeiro de 2019 foi de 7,9%.

O primeiro mês do ano mostra a tendência de recuperação do setor de motos, que voltou a crescer em 2018 depois de quedas seguidas desde 2012.

Fonte: G1

 

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Pesquisa mostra que volante é parte mais suja do carro

Pesquisa mostra que volante é parte mais suja do carro

 

Interior do carro tem centenas de bactérias; volante é considerado mais sujo até mesmo que assentos sanitários.

 

 

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos por um portal de aluguel de carros revelou que apenas 32% dos motoristas tomam algum tipo de cuidado com a limpeza do interior dos veículos. Em cerca de mil entrevistados, aproximadamente 320 apenas limpam a cabine uma vez por ano. E o volante é o maior vilão da limpeza na cabine.

De acordo com o Centro Nacional de Informação de Biotecnologia, o interior de um carro é um dos lugares mais sujos existentes. Uma cabine pode ser considerada mais suja até que um assento sanitário. Particularmente, o volante é um dos piores itens, embora seja o que mais tenha contato com as mãos do motorista.

O estudo mediu a limpeza das partes da cabine contando a média de baterias por centímetro quadrado, ou unidades formadoras de colônias, CFU na sigla em inglês. O volante teve 629 CFU, enquanto uma tela de celular tem cerca de 100 CFU, botões de elevadores públicos 313 CFU e assentos de banheiro 172 CFU.

Centenas de bactérias no volante

Segundo a pesquisa, há dois tipos mais comuns de bactérias encontradas na cabine de um carro. A Staphylococcus, que causa infecções alimentares e de pele, e a Propionibacterium, que causa inflamação e infecção. Essa são as mais comuns, mas num carro podem viver cerca de 700 tipos diferentes de bactérias.

A maneira mais comum de contaminar um carro é justamente comer dentro dele.

 

Fonte: Jornal do Carro 

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Venda de veículos novos cresce 10,24% em janeiro, diz Fenabrave

Venda de veículos novos cresce 10,24% em janeiro, diz Fenabrave

 

Foram 199,8 mil emplacamentos, contra 181,2 mil em janeiro de 2018.

 

 

As vendas de veículos novos cresceram 10,24% em janeiro, divulgou nesta terça-feira (5) a federação das concessionárias, a Fenabrave. Foram 199.797 emplacamentos de automóveis, comerciais leves (incluindo picapes e furgões), ônibus e caminhões, contra 181.245 em janeiro de 2018.

Em relação dezembro, quando foram comercializados 234.529 veículos, foi registrada baixa de 14,81%. Segundo Alarico Assumpção Jr., presidente da Fenabrave, esse queda se deve à “costumeira sazonalidade do período”.

Se forem considerados motos, implementos rodoviários e “outros” (carretos e carretinhas), as vendas somam 303.319 unidades em janeiro, alta de 12,73% na comparação anual.

A previsão da entidade é de que sejam vendidas 2,85 milhões de unidades em todo o ano de 2019, o que representaria um aumento de 11,2% em relação ao ano passado. A Fenabrave atribui a projeção ao otimismo em relação ao novo governo.

Caminhões

As vendas de caminhões, que tiveram o melhor desempenho entre os segmentos em 2018, continuaram crescendo forte em janeiro. Foram 6.932 emplacamentos, contra 4.593 no mesmo mês do ano passado, alta de 50,93%.

A taxa de crescimento é acentuada, em partes, por conta da base de comparação baixa. Segundo Sérgio Zonta, vice-presidente da Fenabrave, o aumento também tem relação com a greve dos caminhoneiros. Uma das exigências da categoria para encerrar a paralisação foi o tabelamento dos preços do frete, que provocou aumento no custo do transporte de cargas e levou empresas a comprarem frota própria.

A expectativa da entidade é de que as vendas de caminhões totalizem 88.200 unidades em 2019. Se a previsão se confirmar, representará um salto de 15,4% frente a 2018. A projeção está atrelada à perspectiva de crescimento do PIB e ao otimismo dos empresários, que devem “otimizar a capacidade da indústria”, de acordo com a Fenabrave.

Os comerciais leves apresentaram o menor aumento nas vendas, de 1,74%. Foram 29.956 unidades comercializadas, contra 35.588 em janeiro de 2018.

Fonte: G1

 

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Transporte de Produtos Perigosos: você sabe ler o painel de segurança e os rótulos de risco?

Transporte de Produtos Perigosos: você sabe ler o painel de segurança e os rótulos de risco?

 

O motorista que transporta produtos perigosos precisa se familiarizar com diversos símbolos e códigos.

 

Não basta olhar para a caveirinha sobre os ossos cruzados e ficar preocupado. Os símbolos que orientam o transporte de produtos perigosos são ricos em informações e precisam ser compreendidos pelos profissionais do ramo. Esse conhecimento é valioso para a segurança dos motoristas, do meio ambiente e da população em geral.

No Brasil, são adotados dois recursos gráficos para facilitar a identificação dos produtos transportados: o rótulo de risco e o painel de segurança. Ambos precisam estar fixados nas laterais e na traseira dos veículos, com ótima visibilidade e dentro dos padrões estabelecidos.
Todo mundo repara nos rótulos de risco, afinal eles são feitos para chamar a atenção. O formato, o tamanho e a cor dessas plaquinhas são detalhados por uma norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a NBR 7500. A obrigatoriedade de seguir essas convenções foi estabelecida em 2016 pela resolução nº 5232 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e vale para o transporte de produtos perigosos em rodovias e ferrovias. Resoluções posteriores alteraram o texto, mas a essência permanece.
Os rótulos mostram três informações fundamentais: o símbolo, o nome e a classe do risco. Além da famosa caveira, há círculos em chamas (peróxidos orgânicos), mãos feridas (substância corrosiva) e até um peixe agonizando (substância perigosa para o meio ambiente). São muitas as variações e, para conhecê-las, basta consultar os anexos da resolução nº 5232.
Sempre retangular e em cor laranja, o painel de segurança é menos diverso, mas exige um conhecimento a mais: o número da ONU (Organização das Nações Unidas) para a identificação de substâncias. Esse número consta do Regulamento Modelo da organização, conhecido como Orange Book. Atualizado a cada dois anos, o livro é elaborado pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, do qual a ANTT faz parte.
Na parte superior do painel de segurança, aparece novamente o número da classe e da subclasse de risco. O objetivo é mesmo ressaltar os possíveis perigos, ainda que fique redundante. Essas informações estarão também na ficha de emergência, documento de porte obrigatório, que deve ficar dentro do chamado envelope de transporte e ao alcance da mão do motorista. A ficha é importantíssima, pois traz o detalhamento da carga, as instruções de uso dos equipamentos individuais de segurança (EPIs) e quais números de telefone que devem ser acionados em caso de emergência.
“A classificação dos produtos perigosos, a leitura da simbologia, as resoluções que regem o assunto, os números da ONU e o uso dos EPIs – isso é o mínimo do mínimo que um aluno do Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos precisa dominar”, enfatiza o instrutor do SEST SENAT Jurandir Pedro Hartmann.
O Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos é oferecido regularmente nas unidades do SEST SENAT. Os requisitos para a matrícula são aqueles previstos pela resolução 168 do Contran: ser maior de 21 anos; estar habilitado na categoria B, C, D ou E; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O curso, assim como todo portfólio do SEST SENAT, é gratuito para os trabalhadores do setor e seus dependentes. Clique aqui para saber mais sobre os cursos da Resolução 168.
Para saber mais
Quem quiser se aprofundar no assunto pode consultar o site da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, a agência dispõe de uma lista completa de todos os produtos químicos. Lá, o motorista encontra os números da ONU, os rótulos de risco, as medidas de segurança, os riscos ao fogo e até as propriedades físico-químicas e ambientais de cada produto.
As informações são da Agência CNT de Notícias

 

 

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Veja erros que os condutores de veículos de grande porte cometem e que podem acabar em acidente

Veja erros que os condutores de veículos de grande porte cometem e que podem acabar em acidente

 

Quais os erros que os condutores de veículos de grande porte mais cometem? Essa é uma dúvida comum de muitas pessoas, inclusive desses condutores. Com a greve dos caminhoneiros esse foi um assunto que ficou muito em alta. O interessante é notar que mesmo motoristas mais experientes cometem esses erros, que em muitos casos podem colocar em risco tanto a vida dele, quanto a de pessoas em outros veículos.

Conheça os erros mais comuns

É importante também reforçar que esses erros não são exclusivos desses motoristas. Muitos condutores de veículos de pequeno porte também os cometem. Confira quais são esses erros, faça uma autoanálise e busque uma forma de evitá-los.

  1. Dirigir ao celular;
  2. Sobrevida dos pneus;
  3. Não descansar o suficiente;
  4. Não respeitar sinalização.

Abaixo falamos sobre cada uma delas.

1. Dirigir ao celular

Embora seja proibido, é uma infração de trânsito, os condutores costumam falar ao celular, digitar e mandar áudios enquanto dirigem. Além de isso fazer a pessoa dirigir com apenas uma das mãos (quando não tiram as duas) isso tira a atenção da estrada e torna a reação de resposta, para um eventual problema, mais lenta. O ato de ler mensagens em grupos de redes sociais por exemplo, faz com que a pessoa fique vários segundos, às vezes chegando a minutos, sem prestar a atenção na via. Uma freada brusca de outro veículo, um animal na pista, uma pessoa atravessando, são condições que podem resultar em um acidente sério pelo descuido do motorista imprudente.

2. Sobrevida dos pneus

O pneu está careca, mas em vez de trocá-los ele é ‘recauchutado’. Isso também é comum para alguns motoristas que querem “economizar”, afinal um pneu de veículo de grande porte não é nada barato. Porém, o risco de acontecer um problema, como o desencapamento parcial ou completo de um dos pneus, voando pedaços na pista e em outros veículos é muito grande. Acidentes graves e com vítimas já ocorreram por causa disso. Quando em alta velocidade, um rompimento desses pode desestabilizar o veículo levando-o a sair da pista ou mesmo tombar.

3. Não descansar o suficiente

Muitos trabalhadores de diversas profissões já foram trabalhar sem ter descansado direito. Porém quando isso ocorre com um motorista o risco é muito grande. A reação fica mais lenta, assim como os reflexos, sem contar a possibilidade de pegar no sono enquanto dirige principalmente em viagens longas. É importante descansar de forma correta para evitar que tragédias aconteçam.

4. Não respeitar sinalização

A entrega tem prazo curto ou o motorista já está atrasado, então o que ele faz? Acelera acima do limite permitido, ultrapassa em locais proibidos, faz ultrapassagens forçadas e perigosas. Esses são apenas alguns exemplos do que não se deve fazer. Pagar as contas no final do mês é importante, porém não morrer ou causar acidentes deve ser a prioridade.

Considerações finais

Como falamos lá no início, esses erros não são exclusivos de motoristas de veículos de grande porte, sendo praticados por quase todos os condutores, sejam profissionais ou não.

Se você se identificou com alguma dessas atitudes, não corra riscos e mude!

Incorpore técnicas de direção defensiva à sua maneia de dirigir para torná-la mais segura para si mesmo e para os outros participantes do trânsito.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Lei Seca completa 11 anos, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito

Lei Seca completa 11 anos, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito

 

Legislação foi criada com o intuito de inibir e punir motoristas que dirigem após beber.

 

Campanhas na mídia e maior força na aplicação da lei, incluindo o combate ao uso de álcool na direção, contribuíram para que o Brasil reduzisse as mortes por acidentes de trânsito. É o que mostra o Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018.  No entanto, apesar das taxas de mortalidade no trânsito no país (19,7 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016) estarem registrando tendência de queda (estavam em 20 por 100 mil habitantes em 2006), elas permanecem bem acima das taxas europeias. Outra triste constatação: ainda há muitos motoristas que bebem e dirigem, como revela a Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE. Publicada em 2013, a pesquisa estimou a proporção de indivíduos que conduziram veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica. Este percentual foi de 24,3%; considerando o total da população brasileira adulta, a proporção foi de 4,4%.

Dirigir sob o efeito do álcool é elencada como uma das principais causas de acidentes viários no mundo. Porém, apenas cinco países são intolerantes a qualquer dose de álcool quando se dirige: Eslováquia, Hungria, Paraguai, Uruguai e Brasil.

“Se beber, não dirija”

Por aqui, a “Lei Seca” completa onze anos em 2019. Criado em 2008 pelo então deputado federal do PSC-RJ, Hugo Leal, o projeto nasceu com o intuito de coibir e punir quem bebe e dirige, e não apenas ampliou o rigor da legislação, como também estimulou o debate em toda a sociedade. Um estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado em 2017 aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Contudo, a embriaguez ao volante continua sendo umas das principais causas de acidentes de trânsito no país.

Desde abril de 2018 as imposições da Lei Seca ficaram mais rigorosas, justamente para inibir ainda mais quem insiste em associar álcool e volante. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro definiu que o motorista que dirigir bêbado e causar acidente com vítima fatal será enquadrado no crime de homicídio culposo, podendo ser preso de cinco a oito anos. Se o acidente ocasionar lesões graves ou gravíssimas, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, sendo que, em ambos os casos, não há direito à fiança. Julyver Modesto de Araujo, comentarista do CTB Digital, explica que para a configuração do crime, basta que se verifique alteração da capacidade psicomotora.

“A quantidade mínima de álcool no organismo não é mais condição fundamental para a caracterização penal, mas apenas uma das formas de comprovação da sua ocorrência. Todos os condutores que tiverem sinais notórios da influência de álcool ou, independente destes sinais, se o resultado do etilômetro for igual ou superior a 0,34 mg, devem ser conduzidos ao Distrito Policial para as providências de polícia judiciária”, destaca.

Ações buscam mudança de comportamento

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou em outubro de 2018 uma campanha para prevenir acidentes que ficou disponível em todas as salas de cinema do Estado até o final do ano, além da divulgação pelas redes sociais do Governo do Estado e do Detran. A campanha traz cenas fortes que mostram as consequências de se dirigir em alta velocidade, embriagado ou utilizando aparelhos celulares. Entre 2015 e 2017, 38 mil motoristas foram autuados por dirigirem alcoolizados no Paraná, porém, é dele também uma das maiores reduções de acidentes seguidos de morte (15,9%) durante os 10 anos de Lei Seca, segundo o Ministério da Saúde.

Ainda com o intuito de conscientizar e debater com a sociedade sobre os perigos da embriaguez ao volante, e para apoiar vítimas que sofreram com a imprudência de terceiros, foi criado um movimento popular intitulado Não Foi Acidente. Os administradores do movimento compartilham histórias e informações nas redes sociais para legitimar a causa e, de alguma forma, diminuir o número de tragédias no trânsito por conta do álcool. A página no Facebook conta com mais de um milhão de seguidores.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

 

O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa reportagem alguns Projetos de Lei que podem impactar diretamente na vida desse profissional.

Antes disso, é preciso que o instrutor entenda como funciona a tramitação do PL.

Entenda

O processo legislativo compreende a elaboração, análise e votação de vários tipos de propostas: leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções, entre outras. Cada tipo de proposta segue um caminho (tramitação) diferente.

O Projeto de Lei é um conjunto de normas que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma Lei. Todos os projetos de lei começam a tramitar na Câmara dos Deputados, exceto quando são apresentados por senador ou comissão do Senado. Nesses dois casos, começam pelo Senado.

Um Projeto de lei pode ser proposto por iniciativa popular por pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados. Em cada estado, é preciso haver a assinatura de pelo menos 0,3% dos eleitores. A tramitação é a mesma do projeto de lei ordinária.

Instrutor de trânsito

Muitos assuntos, de interesse direto dos instrutores de trânsito, estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Alguns outros importantes foram arquivados, como é o caso do PL 1128/2015 que permitia o curso teórico a distância para tirar a CNH e o PL 2056/2011 que acabava com a obrigação das aulas noturnas de direção.

Alguns outros ainda estão em tramitação. Veja quais.
Instrutores poderão ser punidos por infrações cometidas pelos condutores que treinaram

O PL 2788/08 do ex-deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que hoje é governador do Paraná,  cria um cadastro nacional de infrações, crimes e acidentes de trânsito, com a indicação dos condutores e das autoescolas em que foram treinados, dos nomes dos seus instrutores e dos seus examinadores. De acordo com o texto, os instrutores e examinadores poderão ser punidos por infrações cometidas pelos condutores que treinaram ou aprovaram. As penas incluem a participação obrigatória em curso de reciclagem e até o cancelamento da autorização para o exercício da atividade.

Situação atual: Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).

 Institui a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas

O PL 8085/2014 altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Esse PL tem mais de 240 propostas apensadas que alteram o Código de Trânsito atual.

Situação atual: Aguardando Designação – Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro; Comissão em funcionamento.

Obriga que veículos utilizados nos exames de direção veicular sejam dotados de câmeras de vídeo e áudio

Uma das propostas apensadas ao PL 8085/2014 é o PL 2010/2015 que acrescenta o art. 154-A a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que os veículos utilizados nos exames de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação sejam dotados de câmeras de vídeo e áudio.

Situação: Aguardando Designação – Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro; Comissão em funcionamento

Criação de CFCs destinados às pessoas com deficiência

Outra proposta apensada ao PL 8085/2014 é o PL 1888/2015 que obriga os Estados e o Distrito Federal a criarem Centros de Formação de Condutores destinados às pessoas com deficiência em veículos adaptados.

Situação atual: Aguardando Designação – Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro; Comissão em funcionamento.

Fim da exigência de categoria D para o exercício da profissão de instrutor de trânsito

O PL 8327/2014 acaba com a exigência de habilitação na categoria D como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Pelo texto, o instrutor somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado. A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais.

Situação atual: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.

Exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 05/2018 diz que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito, de conteúdo único, a ser aplicado anualmente e de validade nacional. O exercício da atividade de instrutor ou examinador de trânsito dependerá de prévia aprovação no exame. Embora a Resolução 321/2009 do Conselho Nacional de Trânsito tenha instituído exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo o território nacional, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada, justifica o autor do projeto.

Situação atual: Em Tramitação na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

Fonte: Portal do Trânsito