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As férias de julho chegaram! Veja cuidados para quem vai viajar com as crianças

As férias de julho chegaram! Veja cuidados para quem vai viajar com as crianças

 

Antes de pegar a estrada para aproveitar as férias de julho, o condutor deve estar atento às condições de diversos itens necessários para garantir a segurança de todos os ocupantes do veículo, certificando-se do bom estado de pneus, cintos de segurança, extintores e outros equipamentos.“Sempre que se viaja com muitos passageiros, ainda mais com crianças, os cuidados devem ser redobrados”, alerta Celso Mariano.

No Brasil é obrigatório o uso de dispositivo de retenção adequado para a idade da criança. Para quem não segue essa regra, a viagem pode nem acontecer, pois se flagrada a irregularidade será proibido seguir viagem em desacordo com as normas, isso além de receber uma multa de R$ 293,47. Mas lembre-se: nesse caso, a multa não é o mais importante. O uso do sistema de retenção adequado e corretamente instalado reduz em até 75% as mortes e em até 90% as lesões em caso de acidente.

A maioria das pessoas sabe que deve utilizar cadeirinhas, mas poucos sabem os motivos dessa obrigatoriedade.

“As crianças são mais frágeis do que os adultos e o cinto de segurança não foi projetado para proteger indivíduos menores de 1,45 m. Por esse motivo, para prevenir lesões nos pequenos, é necessário utilizar o cinto de segurança e um equipamento adequado ao peso, altura e idade da criança, além de homologado por órgãos nacionais ou internacionais de qualidade”, explica Mariano.

Regras de uso dos sistemas de retenção

As normas brasileiras recomendam o tipo de dispositivo conforme a idade da criança, mas como explicado anteriormente, o mais importante não é não levar a multa e sim prezar pela segurança dos passageiros, e por esse motivo o Portal do Trânsito alerta que existem mais aspectos que devem ser levados em consideração, como peso e altura da criança.

De 0 a 13 Kg, ou desde o primeiro dia de vida no trânsito até aproximadamente um ano de idade, o dispositivo adequado é o Bebê Conforto.  Este equipamento deve ser instalado de costas para o movimento do veículo.

Já para crianças de 09 Kg a 18 Kg, com idade de 01 a 04 anos aproximadamente, o dispositivo adequado é a cadeirinha.

Para os maiores, a partir de 15 Kg até 36 Kg, deve ser utilizado o assento de elevação. Os pais devem ficar atentos, pois a criança precisa desse equipamento até atingir 1,45m e estar preparada para usar apenas o cinto de segurança do carro.

Todos os sistemas de retenção vendidos no Brasil estão adequados para instalação apenas no cinto de três pontos dos veículos.

Certificação, peso e altura

Os pais devem ficar atentos também porque não adianta apenas usar o dispositivo de retenção, ele deve ser certificado, instalado corretamente e de acordo com peso e altura da criança. Todas as informações necessárias são encontradas no Manual que vem junto com o equipamento.

Trajetos curtos

Mesmo em trajetos curtos ou quando estiver chegando ao seu destino, não dispense o uso da cadeirinha. Segundo pesquisas, a maioria dos acidentes ocorre nessa situação.

Lesões mais comuns

As lesões mais comuns em crianças de até dois anos, em caso de acidente, são no pescoço. Isso acontece devido ao tamanho da cabeça do bebê e a fragilidade da coluna vertebral.

Entre os dois e quatro anos, as lesões mais comuns são na cabeça. As vértebras dos pequenos não são fortes o suficiente para suportar as desacelerações bruscas que acontecem em caso de acidente.

Já entre os quatro e dez anos, as lesões mais comuns são no abdômen. As crianças têm maior risco de lesão abdominal e hemorragia interna, porque os órgãos ainda não estão suficientemente fixados à sua estrutura abdominal, como nos adultos.

Exemplo

Para o especialista, um exemplo vale mais do que mil palavras.

“Não adianta apenas falar, os pais e demais passageiros também devem sempre utilizar o cinto de segurança, mesmo no banco de trás, para dar o exemplo e criar na criança uma cultura de segurança que deverá ser levada por toda vida”, conclui Mariano.

Fonte: Portal do Trânsito

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Identifique sinais de desgaste dos amortecedores

Identifique sinais de desgaste dos amortecedores

 

Responsável por controlar o movimento de sobe e desce da mola durante a absorção do impacto, garantindo, assim, conforto e estabilidade do veículo, os amortecedores requerem cuidados adequados e inspeção preventiva.

Segundo Jair Silva, gerente de qualidade e serviços da Nakata, os primeiros sinais de desgaste são ruídos ou impactos acentuados ao passar em buracos, lombadas ou valetas e falta de estabilidade em curvas e pistas irregulares e perda de dirigibilidade. “É preciso ficar atento também a vazamentos de óleo, balanço excessivo em arrancadas e freadas e  desgaste  escamado dos pneus ”, alerta.

Caso seja identificado algum destes indícios, é preciso levar a uma oficina de confiança para avaliação do conjunto de suspensão.

“Se houver necessidade da substituição dos amortecedores, os proprietários de veículos devem conferir se as peças possuem o selo do Inmetro, que atesta a qualidade das peças”, comenta.

Além da certificação do Inmetro, Silva explica que os amortecedores Nakata contam com sistema de vedação de alta resistência, conferindo durabilidade; possuem tecnologia a gás, com gás nitrogênio à baixa pressão que não deixa faltar óleo no ciclo de abertura e fechamento da haste, evitando falhas no amortecimento. “Para suavizar os impactos no final do curso de abertura da suspensão em condições severas e melhorar o conforto, há o stop hidráulico”, conclui.

Medidas simples como evitar sobrecarga, trafegar em pistas irregulares na velocidade adequada e  fazer inspeções periódicas em todos o sistema de suspensão a cada 10.000 km podem aumentar consideravelmente a vida útil do sistema.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

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Doenças oculares dificultam renovação da CNH

Doenças oculares dificultam renovação da CNH

 

Ceratocone e catarata são as mais frequentes, depois dos óculos desatualizados. Saiba identificar os sinais de risco

 

Acidentes de trânsito são considerados um grave problema global de segurança e saúde pública pela OMS (Organização Mundial da Saúde). No Brasil, o número de pessoas que perdem a vida por esta causa vem crescendo.  É o que revelam os relatórios do DPVAT, seguro social que cobre acidente no país. Só nos cinco primeiros meses deste ano foram mais de 100 pessoas/dia. Aumentou 7%, passando de 15,6 mil indenizações de janeiro a maio de 2017 para 16,7 mil este ano.

De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, perito em medicina do trânsito e membro da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego) o  uso de óculos desatualizados é um dos fatores que contribui com este crescimento. Isso porque, a maioria dos brasileiros só faz exame oftalmológico quando vai renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

“A nossa legislação é clara: Para dirigir é necessário ter, no mínimo, 50% de acuidade visual. O problema é que as alterações no grau dos óculos ou lentes de contato são lentas e passam despercebidas. Por isso, pessoas que enxergam próximo ao limítrofe estabelecido pelo Detran correm mais risco de serem reprovadas no exame de  renovação da CNH”, alerta.

O resultado é que além de colocarem a própria vida e a de outras pessoas em risco por descuido com a saúde ocular, têm de arcar com o custo de mais de um exame no Detran e ficam um tempo privadas de dirigir.

Queiroz Neto afirma que a dificuldade de enxergar aumenta em até três vezes a chance de acidentes. Isso porque, 85% de nossa integração com o meio ambiente depende da visão.

“Um motorista que enxerga 100% e trafega em uma estrada a 90 km/hora tem 3,2 segundos para processar as informações de uma placa de sinalização. Para quem enxerga 66% a leitura tem de ser feita em  2,5 segundos e com 50% de acuidade visual o tempo de leitura cai para 1,6 segundos”, exemplifica.

Os sinais de que já está na hora de consultar um oftalmologista são:

  • Não ter o tempo suficiente para ler algumas placas do trajeto.
  • Aperta os olhos para ler.
  • Sentir desconforto na claridade.
  • Dificuldade para acompanhar palestras ou as legendas de um filme.
  • Dor de cabeça, geralmente no final do dia, depois de longo tempo de esforço visual.

Independente destes sinais, até 40 anos o médico recomenda um exame oftalmológico a cada 18 ou 24 meses. A partir dessa idade, surge a presbiopia e o risco de outras doenças oculares. Por isso a consulta deve ser anual.

Pesquisa aponta doença ocular que mais causa acidentes entre jovens

Engana-se quem pensa é só o envelhecimento que pode atrapalhar a visão dos motoristas. Pesquisa realizada por Queiroz Neto com portadores de ceratocone mostra que a doença dificulta a direção de 1 em cada 5 jovens, 1 em cada 8 tem dificuldade para conduzir à noite e o mesmo índice não consegue dirigir independente do horário. Por isso, entre jovens é a doença que mais causa acidentes.

O oftalmologista comenta que o ceratocone afina e altera a curvatura da córnea, lente externa do olho responsável pela refração. Dependendo do quanto avança, torna a visão bastante embaralhada para perto e longe. Isso explica porque a doença responde por 70% dos transplantes no Brasil. A boa notícia é que a pesquisa do médico também revela que o crosslink interrompe a progressão do ceratocone em 88% dos que passaram pelo cirurgia e melhorou a visão de 45%.

Queiroz Neto ressalta que embora a cirurgia tenha como proposta interromper o avanço da doença associando a aplicação de radiação ultravioleta com riboflavina (vitamina B12) a melhora da visão resulta da  maior resistência que o procedimento oferece à córnea. ”Quanto menos o ceratocone progride maiores são as chances de enxergar melhor. Já operei  pacientes que ganharam até duas linhas de visão na carta de Snellen após o crosslink”, afirma. Para ele a cobertura da cirurgia pelos planos de saúde a partir deste ano pode diminuir a fila de transplante, embora muitos jovens ainda desconheçam o procedimento. A pesquisa também revela que 20% têm medo de passar pela cirurgia e por isso não se dão a chance de ter mais independência e qualidade de vida.

Catarata desabilita maiores de 60

Queiroz Neto afirma que a partir dos 60 anos o risco é a catarata, doença que torna o cristalino opaco e responde por 49% dos casos de cegueira  tratável no mundo. Para ele o acesso à cirurgia, a menor frequência entre as avaliações oftalmológicas para esta faixa etária prevista na legislação e a disponibilização de informações aos médicos peritos sobre os efeitos da doença na visão do condutor, podem resultar no diagnóstico precoce da catarata .

Os primeiros sinais da doença elencados pelo médico  são:

  • Mudança frequente do grau dos óculos.
  • Perda da visão de contraste.
  • Visão de halos ao redor da luz.
  • Dificuldade de enxergar à noite ou em ambientes escuros .
  • Aumento da fotofobia (aversão à luz) a ponto de gerar cegueira momentânea causada por faróis contra.

A má notícia é que a espera no SUS pela cirurgia pode demorar mais de um ano e por isso muitos condutores acabam colocando a vida em risco no trânsito. A boa é que a cirurgia de catarata reduz em 50% o risco de acidentes. “Por isso, quem precisa dirigir, principalmente à noite, deve passar pela operação que substitui o cristalino opaco por uma lente intraocular logo no início da doença”, conclui.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

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Fórum de Mobilidade debaterá modernização das redes de transporte

Fórum de Mobilidade debaterá modernização das redes de transporte

 

Evento, que ocorrerá no dia 18 de julho, reunirá pré-candidatos à Presidência da República e especialistas do setor metroferroviário

 

No dia 18 de julho ocorrerá, em Brasília, o Fórum de Mobilidade ANPTRilhos, evento que reunirá pré-candidatos à Presidência da República, representantes do setor de transportes, especialistas do setor metroferroviário do Brasil e exterior, autoridades e governadores para debater e propor ações para a ampliação e a modernização da rede de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil.

Na abertura do evento, o jornalista André Trigueiro, editor-chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News, fará a palestra “O Futuro da Mobilidade”. André Trigueiro é pós-graduado em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, onde leciona a disciplina Geopolítica Ambiental, e autor de diversos livros sobre sustentabilidade e meio ambiente, temas diretamente ligados à mobilidade urbana.

Promovido pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, o evento contará também com os pronunciamentos dos pré-candidatos à Presidência da República e três painéis que terão como temas: Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos; Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento; e Bases para o desenvolvimento da mobilidade.

As inscrições para participar do evento são gratuitas e devem ser feitas no site do Fórum de Mobilidade ANPTrilhos (clique para acessar).

Serviço: 
Fórum de Mobilidade ANPTrilhos
Dia: 18 de julho de 2018
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Q. 3, BL E, 01, Brasília, DF
Horário: das 8h30 às 18h30

As informações são da Agência CNT de Notícias

Fonte: Portal do Trânsito

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e débito

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e débito

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e débito

 

Motoristas terão mais facilidade para parcelar valores e manter veículo em dia

 

O pagamento de multas de trânsito e impostos dos veículos agora poderá ser realizado por meio do cartão de crédito ou débito. Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autoriza os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito a firmar acordos técnico-operacionais que viabilizem as novas formas de quitação para os motoristas.  

Na prática, o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relacionados aos veículos poderá ser realizado em parcelas mensais, por meio do cartão de crédito.  A norma também determina que a “efetivação do parcelamento por meio do cartão de crédito libera o licenciamento do veículo e a respectiva emissão do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo – CRLV”.  

Os motoristas ainda poderão pagar multas já vencidas. No entanto, nesses casos, haverá cobrança de juros.

Para o Contran, as mudanças vão permitir que o cidadão pague suas dívidas com maior facilidade, o que deve contribuir para reduzir a inadimplência e garantir a arrecadação. 

Em relação aos órgãos, os que se interessarem em oferecer essas facilidades deverão solicitar autorização ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Como a medida é recente, ainda não houve nenhuma solicitação. A possibilidade de pagar as multas por esses meios já estava prevista em uma resolução de 2016, mas foi suspensa em maio deste ano para ajustes.  

Fonte: Portal do Trânsito

A estrada mostra muitos problemas no seu carro; conheça sintomas

A estrada mostra muitos problemas no seu carro; conheça sintomas

A estrada mostra muitos problemas no seu carro; conheça sintomas

 

Viagem de férias pode virar pesadelo: aprenda a não ignorar os sinais mais comuns de falhas que podem deixar você a pé ou por em risco a segurança da família.

 

Férias, hora de por o carro na estrada! Mas será que está tudo em ordem? De repente, algo de estranho acontece, você engole seco e não fala nada, afinal a galera está na alegria e você não quer estragar a festa… O certo era ter levado o carro para uma revisão antes de ir para a estrada, mas agora é tarde.

Para tentar evitar que sua viagem vire um pesadelo, vou dar algumas dicas dos sintomas e os possíveis problemas que devem ser corrigidos antes que você passe por mais apuros.

Vamos tentar identificar os problemas sempre com velocidades acima de 80km/h.

1) O volante do carro trepida que nem a máquina de lavar

Se você não está pisando no freio e seu volante trepida, provavelmente o conjunto roda e pneu precisa de balanceamento.

As principais causas são pneus irregulares ou rodas amassadas. Se os pneus estiverem velhos (mais de 5 anos) e deformados ou as rodas estiverem tortas, o balanceamento não resolverá; talvez você tenha que substituí-los.

Eu não gosto de desamassar rodas, entendo, tecnicamente, que aquele ponto onde o serviço foi realizado perde as características originais do material, tornando-se um ponto vulnerável e pode amassar novamente ou até quebrar, vai depender do tipo de retrabalho efetuado.

Tá bom, não serei tão “Caxias”: pequenos empenamentos dá para corrigir sem grandes consequências. Mas, se parece uma bola de futebol americano, troque essa roda logo!

Se a trepidação acontece quando você rela o pé no freio, seus discos de freio podem estar empenados. Será necessário substituí-los.

Folgas excessivas no sistema de direção e suspensão também poderão gerar algum desconforto no volante em altas velocidades. Primeiro, passe no seu mecânico de confiança, para saber se a solução é somente a troca dos pneus.

2) Na reta, você sente no volante que seu carro quer sair para um dos lados pista

É um sintoma clássico de falta de alinhamento. Além da sensação ruim de o carro puxar para um dos lados, ele estará consumindo mais combustível e, pior, gerando um desgaste acentuado na banda de rodagem do pneu.

Você já deve ter visto metade da banda de rodagem careca e metade em bom estado (foto abaixo). É isso que acontece quando você não faz alinhamento a cada 10.000km.

Fique atento porque folgas excessivas em peças da direção e da suspensão podem impedir que alinhamento resolva o problema.

3) Ruído continuo em velocidades constantes

Neste caso temos que cercar o problema. Ruídos agudos, tipo som de flauta, costumam vir da dianteira do carro, relacionados a correias, esticadores das correias, rolamentos do alternador ou até mesmo a um problema de desgaste no freio.

Já os ruídos mais graves, tipo som de trombone, na ordem dos mais comuns para os menos comuns: pneus deformados, rolamentos de roda, rolamentos de câmbio ou diferencial.

4) Ponteiro da temperatura encostando no vermelho?

É sinal de que o sistema de arrefecimento não está conseguindo retirar o excesso de calor que o motor está gerando.

Esse diagnóstico deve ser feito por um profissional habilitado, mas comece olhando a mangueira de saída de água do radiador. Se ela estiver inchada (parecendo um joelho), com certeza sua válvula termostática deverá ser substituída. Mas, como eu disse, é preciso a avaliação técnica para confirmar.

Bobear no diagnóstico de um superaquecimento do motor poderá levar a danos mais sérios, como ter que retificar o cabeçote do motor.

Fonte: G1

Profissão de despachante vai ser regulamentada ainda neste ano, informa diretor do Denatran

Profissão de despachante vai ser regulamentada ainda neste ano, informa diretor do Denatran

Profissão de despachante vai ser regulamentada ainda neste ano, informa diretor do Denatran

 

Regulamentação ocorrerá por meio de resolução do Contran. Tema foi discutido em audiência pública na Câmara

 

Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a profissão de despachante. O anúncio foi feito na quarta-feira (11) pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira, em audiência promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Despachante é o profissional que encaminha e faz tramitar papéis junto a repartições públicas, especialmente para obtenção de registros e licenças.

O presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil, Gilberto Alvim, afirmou que a ausência de regulamentação gera insegurança. “Cada estado, cada governo pensa de uma maneira. Às vezes, temos dificuldade de ter um diálogo com os Detrans. Eles acham que falta uma norma para que deem mais espaço aos despachantes.”

Maurício Pereira concordou que, com a regulamentação da atividade, o serviço prestado à população se tornará mais seguro. O diretor do Denatran explicou que existe dificuldade de acesso e do exercício regular do ofício do despachante em alguns locais do País, enquanto em outros há o reconhecimento pleno da profissão.

“Seria leviano citar um ou outro estado neste momento, já que são apontadas dificuldades em inúmeras localidades. Nosso intuito é efetivamente acabar com esses empecilhos”, declarou.

Legislação

A resolução do Contran não vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), algo que só seria possível por meio de uma lei.

Tramita na Câmara um projeto (apensado ao PL 8085/14) que inclui o despachante no código, mas a resolução, lembrou o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cumpriria a função de regulamentar a profissão.

Na avaliação do parlamentar, que foi um dos solicitaram a audiência pública, a lei seria algo complementar: “É a cereja do bolo. Um detalhe especial, porém não há necessidade. Já existe legislação”.

Uma lei de 2002 (10.602/02) criou o Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, com função de fiscalizar e estabelecer normas para a atividade. A minuta da resolução do Contran que regulamenta a atividade de despachante será analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU) antes de ser votada pelo conselho de trânsito.

As informações são da Agência Câmara

Fonte: Portal do Trânsito

Concurso-Detran-Sao-Paulo-2015

Veículos com placa final 4 devem ser licenciados em julho

Veículos com placa final 4 devem ser licenciados em julho

 

Motoristas devem se atentar à data limite para não circular de forma irregular; valor do licenciamento é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo

 

Proprietários de veículos com placa terminada em 4 devem realizar o licenciamento anual obrigatório neste mês de julho. Quem não regularizar a documentação até o dia 31 pode ter o veículo removido ao pátio e receber multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação, caso continue a rodar com o documento em atraso.

Isso porque dirigir veículo sem estar devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todo veículo precisa ser licenciado anualmente para poder circular, independentemente do ano de fabricação.

Fonte: Detran.SP

Comissão flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

Comissão flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

Comissão flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

 

Texto aprovado prevê remoção apenas se cidadão não regularizar situação até um ano após a primeira infração

 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta alterando a regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para remoção de veículo no caso de não licenciamento.

Pelo texto, a medida administrativa de remoção do veículo, no caso de veículo que não esteja devidamente licenciado, somente será aplicada se houver reincidência nessa conduta no período de 15 dias até um ano após a data da infração. Esse benefício só será concedido se não houver débito de multas vencidas no prontuário do veículo.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 8983/17, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

O projeto original desvincula a emissão do Certificado de Registro de Veículo e do Certificado de Licenciamento Anual do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, proíbe a apreensão e a remoção de veículos por motivo de débitos tributários.

Hugo Leal discorda, porém, da proposta original. “Desvincular o pagamento do IPVA do licenciamento anual significa, na prática, estimular o não pagamento”, disse.

“As alternativas existentes para a garantir a arrecadação, como a inscrição dos devedores no cadastro da dívida ativa, resultam em processos demorados e, até certo ponto, pouco eficazes, visto que muitos contribuintes preferem não recolher o tributo e aguardar eventuais programas de negociação de débitos fiscais, sempre levados a cabo pelas secretarias de fazenda”, completou.

O relator defendeu, porém, “que se crie uma alternativa que não ocasione tanto impacto na vida do proprietário e que lhe dê a possibilidade de regularização sem que o veículo seja recolhido a depósito, pelo menos na primeira abordagem em que se constate a irregularidade”.

A Comissão de Viação já aprovou outra proposta de teor semelhante, também relatada por Hugo Leal (PL 3498/15).

Tramitação 

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara 

Fonte: Portal do Trânsito

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Quase 200 mil motoristas dirigem com habilitação suspensa no estado de SP

Quase 200 mil motoristas dirigem com habilitação suspensa no estado de SP

 

Detran diz que ‘não tem competência para tomar a habilitação de quem não a entrega’, mas que adota medidas para punir infratores.

 

Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que 199.226 motoristas dirigiam mesmo com a habilitação suspensa ou cassada em São Paulo no fim do ano passado. Os números foram obtidos com exclusividade pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Direito Viário da OAB-SP, esse tipo de impunidade ocorre porque o Detran paulista não tem poder de polícia. “Do ponto de vista legal, embora a carta do motorista esteja suspensa ou cassada, o Detran não tem como tomar a CNH [carteira nacional de habilitação] de alguém que se enquadra nessa penalidade”, disse.

O número representa uma queda de 8,2% em relação a 2016 e um aumento de 3,7% se comparar com 2015.

Para Januzzi, o mais grave é que pessoas nessa situação tenham se envolvido em acidentes, inclusive com mortes. Na madrugada de segunda-feira (9), um motorista com a CNH suspensa e alcoolizado bateu o carro no muro de uma fábrica desativada na Zona Leste de São Paulo. Duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas.

“Esses motoristas que estão cometendo esses acidentes se valeram de brechas de impunidade”, disse o advogado. Ele defende alterações legais que aumentem a pena de quem é pego dirigindo após a penalidade de suspensão ou cassação da CNH.

Em nota, o Detran informou que “não tem competência para tomar a habilitação de quem não a entrega para o início do cumprimento da suspensão” e que “vem adotando medidas para punir de forma célere os condutores infratores”.

Entre as medidas citadas pelo Detran estão “tornar totalmente eletrônico, em 2014, os procedimentos de suspensão e cassação, com instauração automática de processos”. “Isso permitiu aumento de 50% no número de suspensões e cassações de 2015 para 2017. Outra medida foi a criação no fim de 2015, de forma pioneira no país, das Jaris de Alcoolemia (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações específicas para julgar recursos da Lei Seca), tornando mais ágil e rigorosa a avaliação. A média mensal de recursos analisados subiu 242%”, informou a assessoria de imprensa do Detran.

Diferença legal entre suspensão e cassação de CNH

Suspensão Cassação
Quando o motorista atinge 20 pontos em sua CNH no prazo de 12 meses ou é flagrado cometendo alguma infração suficiente para suspensão, como dirigir bêbado. É o que os especialistas chamam de “reincidência da suspensão”. Ela ocorre quando o infrator, que teve o direito de dirigir suspenso, é flagrado conduzindo um veículo.

 

Fonte: Portal do Trânsito