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Número de habilitações para pilotar motos cresce 51% em dez anos

Número de habilitações para pilotar motos cresce 51% em dez anos

Na semana marcada pelo Dia do Motociclista, pesquisa comprova o crescimento do número de motociclistas no Brasil. Veja!

Paixão, hobby, trabalho ou até mesmo a busca por uma alternativa mais econômica de deslocamento: são inúmeros os motivos que fazem com que as pessoas optem pelo uso da motocicleta como meio de transporte. E o aumento no número de habilitações para pilotar motos comprova essa informação.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, o número de pessoas habilitadas com a Carteira Nacional Habilitação – CNH, na categoria A, ou seja, para pilotar motos, cresceu 50,9% nos últimos dez anos.

Conforme o levantamento, até o final de 2021, 35,2 milhões de pessoas estavam aptas a conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, enquanto em 2012, havia 23,3 milhões motociclistas no Brasil.

“Alguns consumidores querem fugir das aglomerações diárias nos transportes públicos, outros precisam utilizar a moto como instrumento de trabalho. Há ainda aqueles que buscam por alternativas mais econômicas devido ao aumento dos preços dos combustíveis”, analisa o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

Novo perfil do motociclista

Ainda, segundo dados da pesquisa, o Brasil possui uma frota oficial de mais de 30 milhões de unidades e a proporção é de uma motocicleta para cada sete habitantes. Em 2012, esse índice era de uma motocicleta a cada dez pessoas. Outro dado que comprova o aumento do número de habilitações para motos no país.

Entre os habilitados, os homens ainda são maioria e representam 76,5% dos motociclistas, enquanto as mulheres, 23,5%.

Entretanto, nos últimos dez anos, o número de mulheres com habilitação para pilotar motos cresceu 83,7%, passando de 4.512.753 em 2012 para 8.287.808 em 2021. O índice é muito superior ao registrado pelos homens, que foi de 43%, o equivalente a 18.809.391 habilitados em 2012 para 26.911.145 em 2021.

De acordo com informações das fabricantes de motocicletas associadas à Abraciclo, a maioria das pessoas (78%) compra uma motocicleta pela facilidade de locomoção. Em segundo lugar vem o lazer, com 45%, seguido pelo trabalho com 9%.

Quanto a categoria preferida pelo sexo masculino, a campeã é a scooter, com 60% e entre 69% das mulheres a preferência é pela motoneta.

A maior faixa etária, tanto para homens como para mulheres, está entre 18 e 40 anos. Eles são 54,4% e elas, 69%. Uma análise mais detalhada sobre o perfil das pessoas habilitadas no ano passado revela que 54% estavam na faixa etária entre 31 e 50 anos.

Por fim, o estudo registrou que o maior número de habilitações para motos se concentra na região Sudeste, com 42,1%. Em segundo lugar vem a região Sul com 20,2%, seguida pelo Nordeste, com  18,9%, Centro Oeste e Norte com 11,1% e 7,7% respectivamente.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/numero-de-habilitacao-para-pilotar-motos-cresce-51-em-dez-anos/

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Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço médio do litro da gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 5,89 em um mês

preço médio do litro da gasolina caiu 20,2% em um mês, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana de 24 de junho, o valor médio do litro do combustível no Brasil foi de R$ 7,39, já na semana de 23 de julho, a média foi de R$ 5,89. Neste mesmo período, etanol e diesel S10 também caíram.

O preço mínimo da gasolina registrado na semana passada foi de R$ 5,09, em Passos (Minas Gerais), já o mais alto, de R$ 7,75, foi em Altamira (Pará).

Há um mês o valor mínimo tinha sido de R$ 6,39 em Porto Grande (Amapá) e o máximo de R$ 8,52, em Crateús (Ceará).

As três primeiras semanas de julho indicam que a queda deve continuar. Segunda a ANP, na semana passada já houve queda de 3% em relação a semana retrasada, que fechou com o preço da gasolina em R$ 6,07. E na primeira semana de julho o valor do litro da gasolina foi de R$ 6,49, ou seja, também houve queda entre a primeira a segunda semana do mês, como mostra a tabela abaixo.

Preço média da gasolina em julho

Mês de julho Preço
1ª semana (3 a 9) R$ 6,49
2ª semana (10 a 16) R$ 6,07
3ª semana (17 a 23) R$ 5,89

Etanol

No último mês o preço médio do etanol no Brasil foi R$ 4,87 para R$ 4,32, ou seja, teve queda de 11,3%. A tendência do combustível também é de que siga em queda. Na primeira semana de julho o litro do etanol estava em R$ 4,52, portanto, 4,4% mais caro do que no fechamento da semana passada.

Diesel S10

O diesel S10, o mais usado nos veículos, também teve redução de preço no intervalo de um mês, porém, muito abaixo do que aconteceu com gasolina e etanol: a redução foi de 1,5%.

Na semana passado o litro registrou R$ 7,55 na média do Brasil, já na semana de 24 de junho, o valor era de R$ 7,68. Na primeira semana de julho o litro estava em R$ 7,63, exatamente 1% a menos.

Redução de R$ 0,20 para a gasolina

A Petrobras anunciou na terça-feira passada, 19 de julho, que reduziu em R$ 0,20 o preço da gasolina para as distribuidoras. A partir da quarta-feira (20), o litro do combustível repassado das refinarias para as distribuidoras passou a custar R$ 3,86 em vez de R$ 4,06.

É preciso considerar que o preço da gasolina (e de todos os demais combustíveis) também depende de impostos e da margem de lucro de distribuidores e revendedores. A Petrobras diz que a redução “acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”.

A empresa esclareceu ainda que a chamada “parcela da Petrobras” usada na composição do preço final da gasolina vai passar de R$ 2,96 para R$ 2,81 por litro.

Fonte: Autoesporte.

Link: https://autoesporte.globo.com/seu-bolso/noticia/2022/07/preco-do-litro-da-gasolina-cai-mais-de-20percent-em-um-mes-etanol-e-diesel-tambem-registram-queda.ghtml

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Como se determina a velocidade máxima nas rodovias? Veja aqui!

Como se determina a velocidade máxima nas rodovias? Veja aqui!

Muitos condutores não entendem os motivos que levam uma determinada rodovia ter um limite de velocidade, e outra, limite diferente. O Portal foi atrás da resposta.

Muitos condutores ao trafegarem por rodovias brasileiras percebem que nem todas possuem o mesmo limite de velocidade máxima. Inclusive, numa mesma rodovia existem trechos que possuem limites de velocidade diferentes uns dos outros. Por esse motivo, o Portal do Trânsito foi buscar uma explicação sobre como se determina um limite máximo de velocidade para uma rodovia, ou parte dela.

Em nosso país, a velocidade máxima de circulação dos veículos varia de acordo com estudos do órgão de trânsito com circunscrição sobre a via. Essa análise leva em conta características técnicas e de condições do tráfego. São exemplos: trânsito de pedestres ou veículos lentos, tipo de pavimento,  volume de uso da rodovia, ou, ainda, se a pista é simples ou dupla. Unindo todos esses fatores se chega a um limite máximo de velocidade.

Cálculo

Na prática, calcula-se a velocidade de 85% dos veículos que transitam pelo local.  Vias que contém escolas e interseções, têm uma velocidade máxima definida menor.

“O condutor deve se orientar sobre os limite de velocidade da via, através das placas de sinalização”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade.

Ainda conforme o especialista, o limite de velocidade determinado pela sinalização é válido desde onde a placa é colocada até onde houver outra que modifique o limite. Ou, ainda, enquanto a distância percorrida não for superior ao intervalo estabelecido em lei.

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito diz que para velocidade inferior ou igual a 80 km/h, a distância máxima entre uma placa e outra é de 1 km nas vias urbanas e de 10 km estradas ou rodovias, e para velocidade superior a 80 km/h, é de 2 km e de 15 km, respectivamente.

No entanto, no Brasil, existem situações onde não há sinalização. Para este caso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece os seguintes limites:

Em vias urbanas:

  • 30 km/h nas vias locais.
  • 40 km/h nas vias coletoras.
  • 60 km/h nas vias arteriais.
  • 80 km/h nas vias de trânsito rápido.

Em rodovias de pista dupla:

  • 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, motocicletas, utilitários etc. (Veículos leves);
  • 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para caminhões, ônibus,micro-ônibus, motor-casa e etc. (Veículos pesados).

Levantamento RENAINF

O Portal do Trânsito, recentemente, fez um levantamento das infrações mais registradas no Brasil. Destacam-se, de longe, as infrações que se referem ao excesso de velocidade. A explicação parece óbvia. Os equipamentos de fiscalização eletrônica, apesar de não estarem em todas as vias, funcionam 24h por dia e substituem o olhar dos agentes de trânsito para registrar quem ultrapassa a velocidade máxima nas rodovias.

No mês de maio de 2022, foram cometidas mais de 4 milhões infrações de trânsito em todo Brasil, de acordo com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Destas, mais de 50% são por excesso de velocidade.

Valores das multas

Os valores das multas variam conforme quanto o condutor passa do limite da via. Se o motorista exceder a velocidade em até 20%, cometerá uma infração média com multa de R$ 130,16; se for de 20% a 50%, é grave e a penalidade sobe para R$ 195,23; e em caso de ultrapassar em 50% o limite, é infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e suspensão direta do direito de dirigir. Nesse sentido, vale lembrar que para fiscalização, é obrigatória a utilização de equipamento medidor de velocidade.

O especialista destaca ainda que a velocidade máxima nem sempre é uma velocidade segura. “O bom senso manda que a velocidade seja compatível com todos os elementos do trânsito, principalmente às condições adversas. Mesmo velocidades baixas podem ser incompatíveis como em caso de aglomerações ou outras situações de risco”, afirma Mariano.

Excesso de velocidade

Conforme o Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018 as lesões causadas no trânsito são a principal causa de óbito de crianças e jovens entre 5 e 29 anos, em todo o mundo, e o excesso de velocidade continua sendo um dos principais fatores de risco no trânsito. “A velocidade inadequada reduz o tempo disponível para uma reação eficiente em caso de perigo. Em alta velocidade, por exemplo, não há tempo suficiente para evitar o acidente”, conclui Mariano.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/como-se-determina-a-velocidade-maxima-nas-rodovias-veja-aqui/

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Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21, que permite o transporte de até dois botijões de gás de cozinha com 13 kg ou de galões com 20 litros de água mineral em motocicletas ou motonetas sem o auxílio de sidecar (dispositivo de única roda acoplado ao lado da moto), desde que os produtos sejam instalados em dispositivos específicos para o transporte desse tipo de carga.

O relator, deputado Rodrigo Coelho (PODE-SC), apresentou parecer favorável ao transporte de gás em motocicletas.

“Com a aprovação desta medida, há bastante chance de extinguir ou diminuir muito a prática ilegal de transporte. Hoje é comum vermos, de maneira improvisada, vários botijões em uma motocicleta”, afirmou o relator.

O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, essa norma permite o transporte dessas cargas apenas com auxílio do sidecar, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Os limites atuais praticamente inviabilizam a motocicleta para o transporte de água bem como gás de cozinha, especialmente nos locais de acesso difícil”, disse o autor da proposta, deputado Franco Cartafina (PP-MG). “Em morros ou em vielas estreitas, os veículos com sidecar não têm condições de trafegar”, explicou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda terá a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-libera-transporte-de-gas-de-cozinha-e-agua-em-motocicletas/

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CNH brasileira é válida para residentes em Portugal

CNH brasileira é válida para residentes em Portugal

Habilitação emitida no Brasil passa a ser aceita como documento local em Portugal, até o final de sua validade

O número de brasileiros oficialmente residentes em Portugal cresceu bastante nos últimos anos e, claro, uma boa parte deles dirige.

Mas, embora a nossa CNH seja aceita em países da Comunidade Europeia, seu caráter por lá é o de um documento provisório, que precisa ser sempre acompanhado pelo passaporte brasileiro.

Na última semana, porém, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que a nossa habilitação passará a ser considerada válida para os residentes brasileiros, da mesma forma que os documentos lá emitidos, até o final de seu prazo de vigência.

Depois disso, os brasileiros com visto de residentes terão de passar pelo mesmo processo de renovação de carteira a que estão submetidos os próprios portugueses. A nova regra ainda precisa ser publicada no Diário Oficial (lá chamado de Diário da República) local para se tornar oficial.

Além de nossos patrícios, a medida também contempla outros motoristas de nações membros da Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que vivam na terra de Camões.

Além do Brasil, a lista de países inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, todos de língua portuguesa. E ainda Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.

A nova CNH facilita guiar lá fora 

Como informamos recentemente aqui no iCarros (leia aqui: https://www.icarros.com.br/noticias/tudo-sobre/sete-novidades-da-nova-cnh-que-ja-esta-sendo-emitida/30204.html), a nova CNH brasileira já incorpora a tradução para o inglês de suas informações, além de conter ícones ilustrativos das categorias a que se refere.

Na prática, ela tende a acabar com a antiga “carteira internacional” – um documento pago facultativo que era emitido pelos detrans e que traduzia esses mesmos dados. Como turista ou temporário, você pode dirigir com a CNH brasileira na maioria dos outros países – incluindo os EUA, China, Israel, Rússia e a Comunidade Europeia, entre outros.

Se você pretende alugar um carro no exterior, porém, vale a pena consultar previamente a locadora para saber quais são os documentos necessários e restrições impostas. Normalmente, a CNH é bem aceita, mas pode haver idade mínima – 25 anos é o mais comum – para esse tipo de contrato.

 

Fonte: ICarros.

Link: https://www.icarros.com.br/noticias/geral/cnh-brasileira-e-valida-para-residentes-em-portugal-/30299.html

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Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4247/21, que permite a atividade de motofrete independentemente da categoria de registro das motocicletas.

O relator, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), recomendou a aprovação.

“O ordenamento jurídico está repleto de regras obsoletas e antigas, que até podiam conter certo sentido, mas na atualidade são entraves para os cidadãos”, afirmou.

Registro de motocicletas na categoria aluguel

O texto aprovado revoga vedação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, motocicletas assim como motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito dos estados ou do Distrito Federal e mediante registro como veículo da categoria de aluguel.

“A atual exigência da categoria aluguel impõe burocracia que não contribui para a ordem no trânsito. Além disso, a dispensa não oferece prejuízo à segurança”, disse o autor da proposta, deputado Gilson Marques (Novo-SC). “As normas não devem fechar os olhos para a realidade, mas adaptar-se à evolução da sociedade”, continuou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-dispensa-registro-no-detran-para-utilizacao-de-motocicletas-em-entregas/

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Mesmo com a pandemia, número de mortes por acidentes de trânsito cresce no Brasil

Mesmo com a pandemia, número de mortes por acidentes de trânsito cresce no Brasil

Pela primeira vez em oito anos de queda, o número de mortes no trânsito brasileiro volta a subir. Leia os detalhes.

Foram divulgados pelo Ministério da Saúde, os números oficiais de mortes no trânsito brasileiro em 2020. Segundo os dados, morreram 33.497 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro. O número é aproximadamente 2,5% maior que o registrado em 2019. Também é maior que o número de óbitos de 2018, quando o Brasil registrou 33.408 mortes por acidentes de trânsito.

É válido lembrar que 2020 foi primeiro ano da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil e que, neste ano, havia muitas restrições nas grandes cidades, o que reduziu o número de veículos nas vias brasileiras.

Levando em consideração os dados dos últimos dez anos, é a primeira vez, desde 2012 que os números voltam a subir. A tendência de queda se mostrava contínua e estável.

Veja tabela com os dados de mortes no trânsito brasileiro:

Perfil das vítimas

Conforme os dados do Ministério da Saúde, os motociclistas foram os que mais perderam a vida nas vias e rodovias do Brasil. Foram 12.011 mortos nessa condição. Em seguida estão os ocupantes de automóveis (6.987) e os pedestres (5.120). A faixa etária mais vulnerável, conforme os dados, está entre 20 e 59 anos.

A maioria das mortes ocorreu na Região Sudeste, na sequência aparece a Região Nordeste e em terceiro lugar a Região Sul.

Análise dos dados

O Portal do Trânsito conversou com David Duarte Lima, que é doutor em Segurança de Trânsito pela Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica) bem como mestre em Saúde Pública pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), que compilou e analisou os dados do Ministério da Saúde.

De acordo com o especialista, a explicação para o aumento no número de mortes por acidentes de trânsito está relacionada ao tipo de veículo que está envolvido no acidente. Em todas as categorias analisadas, o número de vítimas vem caindo ano a ano, apenas duas apresentam estabilidade ou crescimento: a de ciclistas e a de motociclistas. “Atualmente podemos dizer que cerca da metade do número de mortos no trânsito é decorrente de acidentes envolvendo motocicletas”, justifica Dr. David.

Conforme o Dr. David, a tendência é esse número não reduzir tão cedo.

“A motocicleta é um veículo barato, ágil, além disso consome menos combustível e, em muitos casos, substitui o transporte público. Além disso, ela já vem com um emprego garantido, que é o de entregador”, argumenta.

O especialista ainda cita um ponto que deve ser levado em consideração pelas políticas públicas municipais, estaduais e federal. “No Maranhão, por exemplo, há três vezes mais motos do que habilitados na categoria A. E isso se repete em outros estados. Não há fiscalização e para boa parte da população a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) hoje custa muito caro”, finaliza o especialista.

 

 

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Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito

Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito

Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que prevê a cassação da carteira de motorista de pessoa que cometer crime, violência ou grave ameaça contra a mulher no trânsito. O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

A medida consta do Projeto de Lei 2003/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), cujo objetivo é combater a violência contra as mulheres no trânsito. O relator no colegiado, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a aprovação do texto, mas apresentou uma emenda a fim de tornar mais claro o escopo das alterações.

“A inabilitação deverá ocorrer somente quando se cometer o crime no trânsito, pois a aplicação da punição será  justamente em situações como xingamentos, gestos obscenos, perseguições, ameaças, lesões e até mortes, que, infelizmente, presenciamos nas vias”, afirmou Bosco Costa, ao defender a emenda aprovada.

Nesse sentido, o PL 2003/21 altera o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o deputado José Guimarães, autor da proposta, as alterações nessas normas são necessárias porque mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito.

Tramitação do PL que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda terá análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Texto já recebeu aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-permite-cassar-cnh-por-crime-contra-a-mulher-no-transito/

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STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O STJ confirmou a regra atual do CTB que exige o exame toxicológico para renovação da CNH das categorias C, D e E.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou e manteve a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento aconteceu em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. Nesse sentido, o acórdão da decisão saiu no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB assim como derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Conforme texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação. E não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

A aplicação da decisão, por exemplo, deverá ocorrer em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Obrigatoriedade do exame toxicológico

De acordo com o CTB, o exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatório para condutores das categorias C, D e E, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou não, tanto na obtenção quanto renovação da CNH. Além disso, os condutores, com idade inferior a 70 anos, devem repetir o exame com periodicidade de 2 anos e 6 meses. Deve-se realizar o exame sucessivamente, independe da validade da CNH.

Conduzir veículo das categorias C, D ou E com exame toxicológico vencido há mais de 30 dias é uma infração gravíssima. A multa é de R$1.467,35, com suspensão do direito de dirigir por três meses. Além disso, fica condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/stj-mantem-exigencia-de-exame-toxicologico-para-renovacao-de-cnh/

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Viseira aberta: quando é infração de trânsito?

Viseira aberta: quando é infração de trânsito?

Sobre a  importância do uso da viseira não há dúvidas, o que muitos questionam é quando trafegar com a viseira aberta pode ser uma infração de trânsito. O Portal do Trânsito traz a resposta.

As viseiras fazem parte do capacete e protegem os olhos bem como parte da face contra impactos de chuva, poeira, insetos, sujeira e detritos jogados ou levantados por outros veículos. Em velocidade, o impacto de um pequeno objeto causa um grande estrago se o piloto não estiver suficientemente protegido. Sobre a  importância do seu uso não há dúvidas, o que muitos questionam é quando trafegar com a viseira aberta pode ser uma infração de trânsito. O Portal do Trânsito traz a resposta.

Breve histórico

Quando o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, trafegar com a viseira aberta, em qualquer situação era uma infração gravíssima, com suspensão direta do direito de dirigir, assim como trafegar sem capacete. Em 2013 a situação mudou e houve uma flexibilidade na punição. No entanto, a normatização ocorreu por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que gerou inúmeras discussões sobre a validade da regra.

No ano passado, com a entrada em vigor da Lei 14071/20, a regulamentação passou a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a situação se esclareceu.

Viseira aberta

De acordo com as novas regras, trafegar com a viseira aberta somente é infração de trânsito se a motocicleta estiver em movimento. Nesse caso, a infração é média, com multa de R$ 130,16 assim como retenção do veículo para regularização. A norma vale tanto para o piloto quanto para o passageiro.

Quando o veículo estiver imobilizado na via, independentemente do motivo, a viseira pode ser totalmente levantada. Depois, deve ser imediatamente restabelecida à posição frontal aos olhos quando o veículo for colocado em movimento.

Cor das viseiras

As viseiras permitidas são aquelas nos padrões cristal, fumê light, bem como fumê e metalizado. No período noturno, deve-se usar apenas a viseira cristal. A viseira também deve estar em perfeitas condições, sem rachaduras ou arranhões, por exemplo, que atrapalhem a visão do condutor.

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, o seu uso só pode ser substituído por óculos de proteção específicos, não vale óculos de sol, por exemplo.

“Os óculos comuns não proporcionam uma proteção adequada. Eles podem cair facilmente em caso de colisão e até pelo vento, se o piloto girar a cabeça”, conclui.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/viseira-aberta-quando-e-infracao-de-transito/