Exame toxicológico e a nova lei: o que mudou?

Afinal, quando o exame toxicológico é obrigatório para os motoristas? E quais são os prazos para realizá-lo?

As recentes mudanças na legislação brasileira, trazidas pela Lei 14.071/2020 – a Nova Lei de Trânsito – vêm gerando dúvidas entre os condutores.

E não é para menos: há muitas informações contraditórias, desatualizadas e, até mesmo, equivocadas sendo compartilhadas na internet. É por isso que preparei este artigo!

O certo é: se a validade do seu exame toxicológico venceu até o dia 12 de abril de 2021, você tem até o dia 12 de maio para regularizar a sua situação.

Ao seguir a leitura até o fim, você se informa corretamente sobre o exame toxicológico e a Nova Lei. Confira!

Exame toxicológico e a Nova Lei: para quem é obrigatório?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu art. 148-A, após as alterações trazidas pela Nova Lei, o exame toxicológico é obrigatório para:

– Motoristas habilitados na categoria C

– Motoristas habilitados na categoria D

– Motoristas habilitados na categoria E

Se você é habilitado em uma dessas categorias, deverá, portanto, realizar o exame e receber o resultado negativo. Essa é uma maneira de tentar evitar que motoristas conduzam veículos sob a influência de drogas, substâncias psicoativas.

É importante esclarecer que ter o Exerce Atividade Remunerada (EAR) constante na CNH não é um requisito para realizar o exame. Ou seja: se você é habilitado em uma das categorias acima, deve fazer o exame, mesmo sem o EAR na CNH.

Quando devo realizar o exame toxicológico?

Você já sabe se, para o seu caso, é obrigatória ou não a realização do exame. Se for, é importante se informar, agora, sobre quando esse procedimento deve ser realizado. De acordo com o CTB, na regra atual, o exame toxicológico é exigido quando:

– Você for se habilitar (tirar a primeira CNH nas categorias C, D ou E)

– Você for renovar a sua CNH nas categorias C, D ou E

– Você for mudar sua habilitação para as categorias C, D ou E

Além disso, é preciso realizar esse exame periodicamente a cada 2 anos e 6 meses. A norma se aplica a condutores das categorias C, D e E que tenham menos de 70 anos de idade.

Já os motoristas com mais de 70 anos, com CNH em uma dessas categorias, o exame é exigido a cada 3 anos, junto com a renovação da Carteira de Habilitação.

Preciso apresentar o resultado do exame ao DETRAN?

Não. O resultado do exame deve, sim, ser informado às autoridades de trânsito, mas o responsável por fazer isso é o laboratório onde você realizar o procedimento. O resultado será incluído no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

O prazo para que o laboratório inclua a informação no RENACH é de até 15 dias, que são contados a partir do dia em que você, motorista, realizou a coleta do material para o exame toxicológico.

Quais são as penalidades para quem não realizar o exame?

A penalidade para o motorista que não realizar o exame toxicológico é uma das mudanças trazidas pela Nova Lei. Agora, essa conduta é uma infração gravíssima, segundo o art. 165-B do CTB.

O condutor que comete essa infração poderá ser penalizado com a multa no valor de R$ 1.467,35 e, ainda, com a suspensão do direito de dirigir por um período de três meses.

Como regularizar a sua situação e evitar multas?

A Nova Lei de Trânsito entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021. Neste dia, também entrou em vigor a Resolução 843/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que esclareceu o que fazer para regularizar a sua situação em relação ao exame.

Conforme estabelecido nessa Resolução, o condutor tem um prazo de 30 dias para realizar o exame toxicológico, contados a partir do dia 12 de abril de 2021. Esse prazo vale para todos que tiveram o exame vencido antes desse dia (12 de abril).

Para recapitular: se você tem CNH do tipo C, D ou E, e o seu exame toxicológico venceu antes do dia 12 de abril de 2021, deve realizar, então, outro exame até o dia 12 de maio de 2021.

Os condutores que não realizarem o exame podem ser penalizados com a suspensão e a multa, conforme você viu no tópico anterior.

Atenção às novas regras!

O CTB mudou muito nos últimos meses e pode ser difícil se adaptar a tantas modificações na legislação. No entanto, como condutor habilitado, é seu dever se informar e se atualizar para seguir as normas vigentes.

Se você se enquadra nas situações em que o exame é obrigatório, realize os passos necessários para estar em dia e evitar ter o seu direito de dirigir suspenso.

Ainda tem dúvidas? Fale com a equipe de especialistas!

Fonte: https://doutormultas.com.br/exame-toxicologico-motoristas/

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Fonte: ICarros

Economia de combustível: 10 dicas simples pra aderir

Com o preço da gasolina, álcool e diesel acelerando mais que superesportivo, veja aqui como diminuir o prejuízo no posto

Convenhamos, nesses dias, raras são as vezes em que paramos no posto para abastecer e encontramos o litro do combustível com o mesmo preço pago da última vez. E a “surpresa” é sempre para mais… Um bom motivo para postarmos a seguir algumas dicas para dirigir de forma mais econômica.

Segundo Diego Fischer, CEO da Carupi e nosso consultor para esta matéria, com boas práticas de condução econômica e a manutenção correta do veículo, é possível diminuir em até 35% o consumo de combustível.

“Seguir esses conselhos também ajuda a aumentar a vida útil do carro e a diminuir a emissão de gases poluentes”, diz Diego.

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Vamos às dicas do especialista:

1 – Mais peso = mais consumo.

Quanto mais carga a bordo, maior é o esforço necessário para transportá-la e, claro, maior o gasto de combustível. Por isso, não leve no carro nada que não seja absolutamente necessário. Só use dispositivos removíveis como bagageiros e suportes para bicicletas quando efetivamente precisar deles.

2 – Ar-condicionado: use moderadamente.

Na grande maioria dos carros, quando se liga o ar-condicionado, uma parte da potência do motor é “desviada” para fazer o sistema funcionar. À perda de potência, se soma um gasto maior de combustível: até 20% a mais em caso de uso frequente.

3 – Banguela, só na boca do bebê

Esta, na verdade, é uma “contra-dica: não vale a pena deixar o carro em ponto morto e em movimento (na “banguela”) como forma de economizar combustível. É perigoso, desgasta excessivamente os freios e, nos carros atuais, não poupa nem uma gota do tanque.

4 – Contra o vento, sem resistência

Quanto melhor a aerodinâmica do carro, menos força o motor tem de fazer para vencer a resistência ao ar e, assim, menos combustível consome. Janelas e o teto solar fechados ajudam, não levar bagageiros ou racks de teto (como já mencionamos), também.

Acredite, em rodovias, em trajetos mais longos e com média de velocidade mais alta, acima dos 60 km/h, fechar as janelas e deixar o ar-condicionado ligado pode ser mais econômico do que rodar com as janelas abertas.

5 – Pneus sempre na pressão correta

Rodar com os pneus com a pressão mais baixa que o indicado pelo manual do carro faz com que seu atrito com a pista aumente, exigindo mais força do motor para andar – além de aumentar o desgaste dos próprios pneus. Manter os pneus calibrados por representar até 25% de economia de combustível.

6 – Óleo e filtro de ar em dia

Usar o carro com o óleo lubrificante de prazo vencido ou fora das especificações do manual faz o motor consumir mais e, pior, durar menos. No filtro de ar, a sujeira diminui a entrada de ar no motor, e também, aumenta a injeção de combustível, podendo aumentar o gasto em até 8%.

7 – Desligue o que não for necessário

Acessórios e dispositivos elétricos ligados sem necessidade podem aumentar o consumo de combustível, também. Itens como faróis e luzes auxiliares, limpadores de para-brisa, ventilação forçada e outros sistemas só devem ser acionados quando for preciso, e desligados após o uso.

8 – Use o app e também sua cabeça

Nem sempre o caminho mais curto é o que acarreta menor consumo. Além do trânsito, ladeiras, ruas cheias de lombadas e semáforos podem fazer o carro gastar mais do que seguindo outra rota, um pouco mais longa, mas mais livre e plana. Use a indicação do app como base, mas analise qual é a melhor opção.

9 – Controle os gastos

Hoje, há também alguns aplicativos que ajudam a monitorar o consumo de combustível, a quilometragem percorrida, a necessidade de reabastecimento, o histórico acumulado e outras tantas funções úteis sobre a manutenção do carro. A maioria deles é gratuita e são bem fáceis de usar.

10 – Diga-me o que seu carro bebe e….

Ao abastecer, procure utilizar sempre o produto indicado no manual do carro. Dependendo do modelo, de nada adianta usar um combustível mais caro, pois nem o desempenho nem a economia terão ganhos com isso.

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Fonte: ICarros

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação nos serviços de frete consome cerca de 40% do frete.

Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo analisada agora pelo Senado.

Em seminário na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, disse que, na contratação dos autônomos, essa intermediação consome cerca de 40% do frete. Bueno acrescentou ainda que a categoria também reivindica que não haja anistia para as empresas que descumpriram o piso mínimo de frete após a greve de 2018.

Gabriel Valderrama, do Ministério da Infraestrutura, disse que, com a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que veio na MP, boa parte da documentação necessária foi unificada. Dessa forma, simplificando os procedimentos para o caminhoneiro. Em outras palavras, ele afirmou que não há perigo de o caminhoneiro ficar refém dos embarcadores. Isso porque o contrato de frete é diferente do contrato de direitos que garante-se na transação.

“O administrador do direito pode justamente cuidar dessa outra parte, que é a emissão de notas fiscais, recolhimento de impostos. Enfim, toda essa parte mais burocrática, mais chata. E friso que é independente, é separado da contratação do frete”, esclareceu.

O transporte rodoviário de cargas representa mais de 60% do total desse tipo de transporte no país.

Segundo o diretor da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Baldez, há todo o interesse do setor em contratar diretamente com os caminhoneiros com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de frete. Ele explicou que isso será feito, possivelmente. por meio de plataformas digitais especializadas.

Dados da associação mostram que, no total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos. Bem como, a grande maioria tem apenas um veículo, ganha em média R$ 16 mil mensais e tem uma dívida média de R$ 35,4 mil.

Combustíveis

O deputado Bosco Costa (PL-SE), um dos parlamentares que solicitaram a realização do seminário, disse que é preciso ter atenção com os caminhoneiros que já sofrem hoje com os altos preços dos combustíveis.

“Porque um carro, um automóvel, que consome muita gasolina, ele gasta 1 litro em 10 quilômetros. Nesse sentido, um caminhão carregado, uma carreta, gasta 1 litro de óleo diesel em 1,7 quilômetro. Então, aí você vê que o óleo diesel se torna 5 vezes mais caro que a própria gasolina.”

As informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Portal do Trânsito

Dados preliminares mostram queda no número de mortes no trânsito brasileiro em 2020

Apesar da pandemia que restringiu o número de circulação de veículos foram registradas mais de 30 mil mortes no trânsito brasileiro em 2020.

Foram divulgados pelo Ministério da Saúde, os números preliminares de mortes no trânsito brasileiro em 2020. Segundo os dados, morreram 30.168 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro. O número é aproximadamente 5,5% menor que o registrado em 2019.

Levando em consideração os dados dos últimos dez anos, essa tendência de queda vem se mostrando contínua e estável. Em 2018 foram 32.655 mortes, 7,5% a mais que em 2019.

Veja tabela com os dados de mortes no trânsito brasileiro dos últimos dez anos:

Perfil das vítimas

Conforme os dados do Ministério da Saúde, os motociclistas foram os que mais perderam a vida nas vias e rodovias do Brasil. Foram 10.873 mortos nessa condição. Em seguida estão os ocupantes de automóveis (6.302) e os pedestres (4.338). A faixa etária mais vulnerável, segundo os dados, está entre 20 e 49 anos.

CNH vencida em São Paulo: até quando é possível dirigir?

Em São Paulo, por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020, continuam válidas para fins de fiscalização.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo obrigatório a qualquer cidadão que pretenda continuar conduzindo veículo automotor em vias públicas. O que define a validade do documento é a validade do exame de aptidão física e mental. Normalmente, o CTB permite dirigir com a CNH vencida em São Paulo, e todo Brasil, até trinta dias após o vencimento, mas desde o ano passado esses prazos sofreram alterações.

Em São Paulo, por enquanto, todas as CNHs vencidas depois de 01 de março de 2020, continuam válidas para fins de fiscalização e estão com prazo suspenso para a renovação. Essa informação está na Resolução 828/21 do Contran, que referendou a Portaria 208/21 do mesmo órgão.

A norma se aplica também para a Permissão para Dirigir (PPD) e a todas as informações contidas na CNH.

CNH vencida em São Paulo na pandemia

A pandemia da Covid-19 atingiu o Brasil em vários aspectos, sejam eles sanitários, econômicos e até mesmo em questões cotidianas dos brasileiros. Um deles afetou o sistema de trânsito brasileiro, tanto em relação aos processos quanto à fiscalização de trânsito.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi um dos processos afetados diretamente pela pandemia. No ano passado, interrompeu-se o processo em todo Brasil. Em novembro, o Contran, através da Res. 805/20, refez o cronograma de renovação da CNH e de outros procedimentos que haviam sido interrompidos.

Em 2021, porém, com o agravamento da situação pandêmica, alguns estados -não todos- precisaram suspender os prazos novamente. Em alguns desses estados a situação está sendo retomada.

Como está a situação em São Paulo

Em São Paulo, diferente dos outros estados alguns prazos foram retomados outros não. Diante disso, continuam suspensos, ainda por tempo indeterminado, os prazos para renovação da CNH, além de registro de veículos novos e transferência de propriedade, conforme determinação do Contran.

Quem quiser ou precisar pode renovar a CNH vencida em São Paulo?

Mesmo com a suspensão dos prazos para renovação da CNH conforme estabelecidos pelo Contran, o cidadão pode renovar o documento no Estado de São Paulo. A solicitação de renovação da CNH pode ser feita através do portal do Detran/SP, Poupatempo, além do aplicativo Poupatempo Digital.

O serviço é feito pelo próprio condutor com a habilitação vencida ou a vencer em 30 dias, em situação regular e sem alteração em seus dados cadastrais.

Após a solicitação e a realização do exame médico e/ou psicológico, é possível obter a nova CNH digitalmente pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além do formato eletrônico, o Detran/SP disponibiliza o documento físico via Correios.

Nesse sentido, vale reforçar que a CNH Digital tem a mesma validade legal do modelo impresso.

A psicóloga Vera Lucia de Camargo, que é especialista em psicologia do trânsito credenciada em São Bernardo do Campo, relata que existe procura para renovação do documento, mesmo com o prazo suspenso.

“Existem empresas que, mesmo com a determinação do Contran, não estão aceitando a CNH vencida. Por esse motivo, os motoristas estão em busca da  renovação. Outros querem inserir o EAR e aí já aproveitam e renovam o documento”, explica.

Nas clínicas credenciadas respeitam-se todos os protocolos de cuidados em relação a prevenção de contágio do coronavírus. “Na clínica onde atuo não é permitido que ninguém entre sem máscara, tem dispenser com álcool gel na entrada, além de tapete higienizante e medição de temperatura. Também há demarcações no chão para manter o distanciamento. Assim como a recepção não permite a entrada de acompanhantes e no exame coletivo diminuímos a capacidade. Além disso, higienizamos as salas médicas constantemente”, finaliza Camargo.

O novo prazo de validade da CNH já está valendo?

Desde abril de 2021, com a entrada em vigor da Lei 14071/20, ampliou-se a validade da CNH. Nesse caso, o vencimento máximo do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH, passou a ser de:

– 10 (dez) anos para condutores de até 50 anos de idade.

– 5 (cinco) anos para os condutores de 50 a 70 anos.

– 3 (três) anos para condutores acima de 70 anos.

É importante lembrar que esse prazo vale para exames de aptidão física e mental feitos depois de 12 de abril de 2021. Nesse sentido, o CTB determina a validade máxima da CNH, de acordo com a faixa etária do condutor. Assim como, diz que o prazo poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.

Saiba Mais:

Fonte: Portal do Trânsito

Detran/SP aponta aumento de 33% em CNHs de idosos na cidade de São Paulo

Fatores culturais, econômicos e até mesmo de saúde podem explicar esse interesse dos idosos em permanecerem ativos como condutores.

Levantamento feito pelo Detran/SP comprova que a passagem dos anos não representa um obstáculo para que os motoristas com idades acima dos 60 anos mantenham vivo o desejo de dirigir. Entre junho de 2015 e o mesmo período deste ano foi registrado na cidade de São Paulo um crescimento de 33% no número de CNHs registradas para condutores dessa faixa etária. O número saltou de 742.575 mil para 988.195.

No Estado de São Paulo, entre junho de 2015 e o mesmo período deste ano foi apontado aumento de 45% no número de CNHs registradas para condutores dessa faixa etária. Um aumento de 2.393 milhões para 3.474 milhões.

Especialistas apontam fatores culturais, econômicos e até mesmo de saúde como possíveis explicações para esse interesse dos mais velhos em permanecerem ativos como motoristas.

De acordo com José Montal, diretor da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (Abramet), à medida que a medicina avança na prevenção de doenças há um consequente aumento na expectativa de vida saudável da população. Nesse sentido, como consequência, a participação de condutores idosos no universo da população de motoristas habilitados.

Márcia Menezes, diretora-executiva da Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito (Fenactran), destaca que os idosos de hoje são de uma geração proativa. Além disso, mais independente se compararmos com pessoas da mesma faixa etária no passado.

“Essa população cresce em uma velocidade duas vezes maior que a geral. Eles chegam aos 60 anos de forma independente, o que se reflete no trânsito”, afirma.

Idosos no trânsito: até quando é possível dirigir?

De acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e válidas em todo o país, não há limite máximo de idade para que uma pessoa dirija. No entanto, a renovação da CNH deve ser feita a cada cinco anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos. Assim como, a cada três anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. Lembrando que o prazo pode diminuir, de acordo com a avaliação médica.

“É animador verificar que as pessoas com mais de 60 anos estão cada vez mais ativas e dispostas a continuar dirigindo. Isso é possível desde que se avalie todas as condições de segurança e saúde. A base são os critérios definidos pelo Contran”, ressalta o diretor-presidente do Detran/SP, Neto Mascellani.

Um exemplo de idoso que não abre mão de assumir o volante é o aposentado Miguel Guarino. Ele é morador no bairro do Morumbi, em São Paulo, e aos 86 anos ainda adora dirigir. “Gosto muito de dirigir. Tanto que quero renovar minha carta este ano para poder fazer minhas coisas sozinho. Além disso, ter liberdade depois da pandemia para ir ao mercado, comprar comida para os meus bichos (gato, peixes e tartaruga), andar pelo bairro”, destaca.

As informações são do Detran/SP

Fonte: Portal do Trânsito