Categoria : destaques

Home/Categoria "destaques" (Page 128)
placa-mercosul-saiba-quando-o-emplacamento-e-necessario

Placa Mercosul: saiba quando o emplacamento é necessário

Placa Mercosul: saiba quando o emplacamento é necessário

 

A última data estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a implementação da nova placa Mercosul em todo o país, é 30 de junho deste ano. No entanto, quem não pretende trocar de carro ou se mudar para outro município, pode ficar tranquilo. Ainda não há uma data limite para a instalação da nova placa em toda a frota do país, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual o Contran é subordinado.

A placa Mercosul deverá ser instalada nas seguintes situações:

  • Primeiro emplacamento;

  • Aquisição de veículo;

  • Aquisição de veículo com troca de município;

  • Alteração de dados com complementação de placa;

  • Mudança de município;

  • Registro de outro Estado;

  • Troca de categorias;

  • E outros processos que necessitem a substituição de placas.

Segundo o Contran, não haverá a obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. O que quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo município.

Se o proprietário quiser trocar de placa, poderá procurar o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para efetuar o emplacamento.

Uma vez emplacado com a chapa do novo padrão, o veículo poderá permanecer com ela mesmo se mudar de propriedade ou município, pois o novo padrão não traz identificação de cidade e de Estado, como ocorre no modelo atual.

As informações são do Detran/PR.

 

Fonte: Portal do Trânsito

venda-de-motos-comeca-2019-com-alta-de-178-em-janeiro

Venda de motos começa 2019 com alta de 17,8% em janeiro

Venda de motos começa 2019 com alta de 17,8% em janeiro

 

Com 99.722 unidades emplacadas, o crescimento é na comparação ao mesmo mês do ano passado. Setor mostra tendência de recuperação como ocorreu em 2018.

A venda de motos no Brasil começou 2019 com alta de 17,8% em janeiro, informou a associação das concessionárias, a Fenabrave. Com 99.722 unidades emplacadas, o crescimento é na comparação ao mesmo mês do ano passado, quando 77.021 motos foram comercializadas.

Em relação a dezembro de 2018, que teve 84.067 motos emplacadas, a alta de janeiro de 2019 foi de 7,9%.

O primeiro mês do ano mostra a tendência de recuperação do setor de motos, que voltou a crescer em 2018 depois de quedas seguidas desde 2012.

Fonte: G1

 

pesquisa-mostra-que-volante-e-parte-mais-suja-do-carro

Pesquisa mostra que volante é parte mais suja do carro

Pesquisa mostra que volante é parte mais suja do carro

 

Interior do carro tem centenas de bactérias; volante é considerado mais sujo até mesmo que assentos sanitários.

 

 

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos por um portal de aluguel de carros revelou que apenas 32% dos motoristas tomam algum tipo de cuidado com a limpeza do interior dos veículos. Em cerca de mil entrevistados, aproximadamente 320 apenas limpam a cabine uma vez por ano. E o volante é o maior vilão da limpeza na cabine.

De acordo com o Centro Nacional de Informação de Biotecnologia, o interior de um carro é um dos lugares mais sujos existentes. Uma cabine pode ser considerada mais suja até que um assento sanitário. Particularmente, o volante é um dos piores itens, embora seja o que mais tenha contato com as mãos do motorista.

O estudo mediu a limpeza das partes da cabine contando a média de baterias por centímetro quadrado, ou unidades formadoras de colônias, CFU na sigla em inglês. O volante teve 629 CFU, enquanto uma tela de celular tem cerca de 100 CFU, botões de elevadores públicos 313 CFU e assentos de banheiro 172 CFU.

Centenas de bactérias no volante

Segundo a pesquisa, há dois tipos mais comuns de bactérias encontradas na cabine de um carro. A Staphylococcus, que causa infecções alimentares e de pele, e a Propionibacterium, que causa inflamação e infecção. Essa são as mais comuns, mas num carro podem viver cerca de 700 tipos diferentes de bactérias.

A maneira mais comum de contaminar um carro é justamente comer dentro dele.

 

Fonte: Jornal do Carro 

venda-de-veiculos-novos-cresce-1024-em-janeiro-diz-fenabrave

Venda de veículos novos cresce 10,24% em janeiro, diz Fenabrave

Venda de veículos novos cresce 10,24% em janeiro, diz Fenabrave

 

Foram 199,8 mil emplacamentos, contra 181,2 mil em janeiro de 2018.

 

 

As vendas de veículos novos cresceram 10,24% em janeiro, divulgou nesta terça-feira (5) a federação das concessionárias, a Fenabrave. Foram 199.797 emplacamentos de automóveis, comerciais leves (incluindo picapes e furgões), ônibus e caminhões, contra 181.245 em janeiro de 2018.

Em relação dezembro, quando foram comercializados 234.529 veículos, foi registrada baixa de 14,81%. Segundo Alarico Assumpção Jr., presidente da Fenabrave, esse queda se deve à “costumeira sazonalidade do período”.

Se forem considerados motos, implementos rodoviários e “outros” (carretos e carretinhas), as vendas somam 303.319 unidades em janeiro, alta de 12,73% na comparação anual.

A previsão da entidade é de que sejam vendidas 2,85 milhões de unidades em todo o ano de 2019, o que representaria um aumento de 11,2% em relação ao ano passado. A Fenabrave atribui a projeção ao otimismo em relação ao novo governo.

Caminhões

As vendas de caminhões, que tiveram o melhor desempenho entre os segmentos em 2018, continuaram crescendo forte em janeiro. Foram 6.932 emplacamentos, contra 4.593 no mesmo mês do ano passado, alta de 50,93%.

A taxa de crescimento é acentuada, em partes, por conta da base de comparação baixa. Segundo Sérgio Zonta, vice-presidente da Fenabrave, o aumento também tem relação com a greve dos caminhoneiros. Uma das exigências da categoria para encerrar a paralisação foi o tabelamento dos preços do frete, que provocou aumento no custo do transporte de cargas e levou empresas a comprarem frota própria.

A expectativa da entidade é de que as vendas de caminhões totalizem 88.200 unidades em 2019. Se a previsão se confirmar, representará um salto de 15,4% frente a 2018. A projeção está atrelada à perspectiva de crescimento do PIB e ao otimismo dos empresários, que devem “otimizar a capacidade da indústria”, de acordo com a Fenabrave.

Os comerciais leves apresentaram o menor aumento nas vendas, de 1,74%. Foram 29.956 unidades comercializadas, contra 35.588 em janeiro de 2018.

Fonte: G1

 

transporte-de-produtos-perigosos-voce-sabe-ler-o-painel-de-seguranca-e-os-rotulos-de-risco

Transporte de Produtos Perigosos: você sabe ler o painel de segurança e os rótulos de risco?

Transporte de Produtos Perigosos: você sabe ler o painel de segurança e os rótulos de risco?

 

O motorista que transporta produtos perigosos precisa se familiarizar com diversos símbolos e códigos.

 

Não basta olhar para a caveirinha sobre os ossos cruzados e ficar preocupado. Os símbolos que orientam o transporte de produtos perigosos são ricos em informações e precisam ser compreendidos pelos profissionais do ramo. Esse conhecimento é valioso para a segurança dos motoristas, do meio ambiente e da população em geral.

No Brasil, são adotados dois recursos gráficos para facilitar a identificação dos produtos transportados: o rótulo de risco e o painel de segurança. Ambos precisam estar fixados nas laterais e na traseira dos veículos, com ótima visibilidade e dentro dos padrões estabelecidos.
Todo mundo repara nos rótulos de risco, afinal eles são feitos para chamar a atenção. O formato, o tamanho e a cor dessas plaquinhas são detalhados por uma norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a NBR 7500. A obrigatoriedade de seguir essas convenções foi estabelecida em 2016 pela resolução nº 5232 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e vale para o transporte de produtos perigosos em rodovias e ferrovias. Resoluções posteriores alteraram o texto, mas a essência permanece.
Os rótulos mostram três informações fundamentais: o símbolo, o nome e a classe do risco. Além da famosa caveira, há círculos em chamas (peróxidos orgânicos), mãos feridas (substância corrosiva) e até um peixe agonizando (substância perigosa para o meio ambiente). São muitas as variações e, para conhecê-las, basta consultar os anexos da resolução nº 5232.
Sempre retangular e em cor laranja, o painel de segurança é menos diverso, mas exige um conhecimento a mais: o número da ONU (Organização das Nações Unidas) para a identificação de substâncias. Esse número consta do Regulamento Modelo da organização, conhecido como Orange Book. Atualizado a cada dois anos, o livro é elaborado pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, do qual a ANTT faz parte.
Na parte superior do painel de segurança, aparece novamente o número da classe e da subclasse de risco. O objetivo é mesmo ressaltar os possíveis perigos, ainda que fique redundante. Essas informações estarão também na ficha de emergência, documento de porte obrigatório, que deve ficar dentro do chamado envelope de transporte e ao alcance da mão do motorista. A ficha é importantíssima, pois traz o detalhamento da carga, as instruções de uso dos equipamentos individuais de segurança (EPIs) e quais números de telefone que devem ser acionados em caso de emergência.
“A classificação dos produtos perigosos, a leitura da simbologia, as resoluções que regem o assunto, os números da ONU e o uso dos EPIs – isso é o mínimo do mínimo que um aluno do Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos precisa dominar”, enfatiza o instrutor do SEST SENAT Jurandir Pedro Hartmann.
O Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos é oferecido regularmente nas unidades do SEST SENAT. Os requisitos para a matrícula são aqueles previstos pela resolução 168 do Contran: ser maior de 21 anos; estar habilitado na categoria B, C, D ou E; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O curso, assim como todo portfólio do SEST SENAT, é gratuito para os trabalhadores do setor e seus dependentes. Clique aqui para saber mais sobre os cursos da Resolução 168.
Para saber mais
Quem quiser se aprofundar no assunto pode consultar o site da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, a agência dispõe de uma lista completa de todos os produtos químicos. Lá, o motorista encontra os números da ONU, os rótulos de risco, as medidas de segurança, os riscos ao fogo e até as propriedades físico-químicas e ambientais de cada produto.
As informações são da Agência CNT de Notícias

 

 

lei-seca-completa-11-anos-mas-alcool-ainda-e-uma-das-principais-causas-de-acidentes-de-transito

Lei Seca completa 11 anos, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito

Lei Seca completa 11 anos, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito

 

Legislação foi criada com o intuito de inibir e punir motoristas que dirigem após beber.

 

Campanhas na mídia e maior força na aplicação da lei, incluindo o combate ao uso de álcool na direção, contribuíram para que o Brasil reduzisse as mortes por acidentes de trânsito. É o que mostra o Relatório Global da OMS sobre o Estado da Segurança Viária 2018.  No entanto, apesar das taxas de mortalidade no trânsito no país (19,7 por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016) estarem registrando tendência de queda (estavam em 20 por 100 mil habitantes em 2006), elas permanecem bem acima das taxas europeias. Outra triste constatação: ainda há muitos motoristas que bebem e dirigem, como revela a Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE. Publicada em 2013, a pesquisa estimou a proporção de indivíduos que conduziram veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica. Este percentual foi de 24,3%; considerando o total da população brasileira adulta, a proporção foi de 4,4%.

Dirigir sob o efeito do álcool é elencada como uma das principais causas de acidentes viários no mundo. Porém, apenas cinco países são intolerantes a qualquer dose de álcool quando se dirige: Eslováquia, Hungria, Paraguai, Uruguai e Brasil.

“Se beber, não dirija”

Por aqui, a “Lei Seca” completa onze anos em 2019. Criado em 2008 pelo então deputado federal do PSC-RJ, Hugo Leal, o projeto nasceu com o intuito de coibir e punir quem bebe e dirige, e não apenas ampliou o rigor da legislação, como também estimulou o debate em toda a sociedade. Um estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado em 2017 aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Contudo, a embriaguez ao volante continua sendo umas das principais causas de acidentes de trânsito no país.

Desde abril de 2018 as imposições da Lei Seca ficaram mais rigorosas, justamente para inibir ainda mais quem insiste em associar álcool e volante. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro definiu que o motorista que dirigir bêbado e causar acidente com vítima fatal será enquadrado no crime de homicídio culposo, podendo ser preso de cinco a oito anos. Se o acidente ocasionar lesões graves ou gravíssimas, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, sendo que, em ambos os casos, não há direito à fiança. Julyver Modesto de Araujo, comentarista do CTB Digital, explica que para a configuração do crime, basta que se verifique alteração da capacidade psicomotora.

“A quantidade mínima de álcool no organismo não é mais condição fundamental para a caracterização penal, mas apenas uma das formas de comprovação da sua ocorrência. Todos os condutores que tiverem sinais notórios da influência de álcool ou, independente destes sinais, se o resultado do etilômetro for igual ou superior a 0,34 mg, devem ser conduzidos ao Distrito Policial para as providências de polícia judiciária”, destaca.

Ações buscam mudança de comportamento

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou em outubro de 2018 uma campanha para prevenir acidentes que ficou disponível em todas as salas de cinema do Estado até o final do ano, além da divulgação pelas redes sociais do Governo do Estado e do Detran. A campanha traz cenas fortes que mostram as consequências de se dirigir em alta velocidade, embriagado ou utilizando aparelhos celulares. Entre 2015 e 2017, 38 mil motoristas foram autuados por dirigirem alcoolizados no Paraná, porém, é dele também uma das maiores reduções de acidentes seguidos de morte (15,9%) durante os 10 anos de Lei Seca, segundo o Ministério da Saúde.

Ainda com o intuito de conscientizar e debater com a sociedade sobre os perigos da embriaguez ao volante, e para apoiar vítimas que sofreram com a imprudência de terceiros, foi criado um movimento popular intitulado Não Foi Acidente. Os administradores do movimento compartilham histórias e informações nas redes sociais para legitimar a causa e, de alguma forma, diminuir o número de tragédias no trânsito por conta do álcool. A página no Facebook conta com mais de um milhão de seguidores.

 

Fonte: Portal do Trânsito

conheca-alguns-projetos-de-lei-que-podem-afetar-diretamente-o-instrutor-de-transito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

 

O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa reportagem alguns Projetos de Lei que podem impactar diretamente na vida desse profissional.

Antes disso, é preciso que o instrutor entenda como funciona a tramitação do PL.

Entenda

O processo legislativo compreende a elaboração, análise e votação de vários tipos de propostas: leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções, entre outras. Cada tipo de proposta segue um caminho (tramitação) diferente.

O Projeto de Lei é um conjunto de normas que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma Lei. Todos os projetos de lei começam a tramitar na Câmara dos Deputados, exceto quando são apresentados por senador ou comissão do Senado. Nesses dois casos, começam pelo Senado.

Um Projeto de lei pode ser proposto por iniciativa popular por pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados. Em cada estado, é preciso haver a assinatura de pelo menos 0,3% dos eleitores. A tramitação é a mesma do projeto de lei ordinária.

Instrutor de trânsito

Muitos assuntos, de interesse direto dos instrutores de trânsito, estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Alguns outros importantes foram arquivados, como é o caso do PL 1128/2015 que permitia o curso teórico a distância para tirar a CNH e o PL 2056/2011 que acabava com a obrigação das aulas noturnas de direção.

Alguns outros ainda estão em tramitação. Veja quais.
Instrutores poderão ser punidos por infrações cometidas pelos condutores que treinaram

O PL 2788/08 do ex-deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que hoje é governador do Paraná,  cria um cadastro nacional de infrações, crimes e acidentes de trânsito, com a indicação dos condutores e das autoescolas em que foram treinados, dos nomes dos seus instrutores e dos seus examinadores. De acordo com o texto, os instrutores e examinadores poderão ser punidos por infrações cometidas pelos condutores que treinaram ou aprovaram. As penas incluem a participação obrigatória em curso de reciclagem e até o cancelamento da autorização para o exercício da atividade.

Situação atual: Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).

 Institui a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas

O PL 8085/2014 altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. Esse PL tem mais de 240 propostas apensadas que alteram o Código de Trânsito atual.

Situação atual: Aguardando Designação – Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro; Comissão em funcionamento.

Obriga que veículos utilizados nos exames de direção veicular sejam dotados de câmeras de vídeo e áudio

Uma das propostas apensadas ao PL 8085/2014 é o PL 2010/2015 que acrescenta o art. 154-A a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar que os veículos utilizados nos exames de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação sejam dotados de câmeras de vídeo e áudio.

Situação: Aguardando Designação – Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro; Comissão em funcionamento

Criação de CFCs destinados às pessoas com deficiência

Outra proposta apensada ao PL 8085/2014 é o PL 1888/2015 que obriga os Estados e o Distrito Federal a criarem Centros de Formação de Condutores destinados às pessoas com deficiência em veículos adaptados.

Situação atual: Aguardando Designação – Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro; Comissão em funcionamento.

Fim da exigência de categoria D para o exercício da profissão de instrutor de trânsito

O PL 8327/2014 acaba com a exigência de habilitação na categoria D como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Pelo texto, o instrutor somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado. A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais.

Situação atual: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.

Exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 05/2018 diz que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito, de conteúdo único, a ser aplicado anualmente e de validade nacional. O exercício da atividade de instrutor ou examinador de trânsito dependerá de prévia aprovação no exame. Embora a Resolução 321/2009 do Conselho Nacional de Trânsito tenha instituído exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito no exercício da função em todo o território nacional, a sua efetiva aplicação não se deu de forma unificada, justifica o autor do projeto.

Situação atual: Em Tramitação na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

Fonte: Portal do Trânsito

preco-medio-da-gasolina-nas-bombas-cai-pela-15a-vez-seguida-diz-anp

Preço médio da gasolina nas bombas cai pela 15ª vez seguida, diz ANP

Preço médio da gasolina nas bombas cai pela 15ª vez seguida, diz ANP

 

Já o valor do diesel terminou a semana em alta, segundo levantamento; etanol e gás de cozinha caíram.

 

O preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em queda pela 15ª vez seguida, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O valor por litro passou para R$ 4,212 – o que representa uma queda de cerca de 0,8% em relação à semana anterior, ou R$ 0,03.

 

O valor representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em diversos postos. Os preços, então, podem variar de acordo com a região.

Na mesma semana, a Petrobras reduziu o valor da gasolina nas refinarias em R$ 0,03 (ou cerca de 2,29%), seguindo sua política de preços que ajuda os preços quase diariamente com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. Os reajustes seguem variáveis como o câmbio e a cotação do petróleo no exterior.

O repasse ou não dos reajustes nas refinarias para o consumidor final depende dos postos.

Diesel sobe

O preço médio do diesel nas bombas subiu nesta semana, ainda de acordo com dados da ANP. O valor médio por litro passou para R$ 3,447, uma alta de R$ 0,01 (ou cerca de 0,4%).

Da mesma forma que a gasolina, o preço é uma média calculada pela ANP, e pode variar de acordo com a região.

Na mesma semana, a Petrobras subiu o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,02, ou cerca de 1%.

Já o preço do etanol terminou a semana em R$ 2,780 por litro, uma queda de R$ 0,01 na comparação à semana anterior, ou cerca de 0,6%. O valor do botijão de gás de cozinha caiu R$ 0,15 na semana, para R$ 69,14.

Fonte: G1

cuidados-para-evitar-superaquecimento-do-motor

Cuidados para evitar superaquecimento do motor

Cuidados para evitar superaquecimento do motor

 

Líquido de arrefecimento abaixo do nível, ruído, ressecamento das mangueiras ou desgaste excessivo da correia podem indicar problemas no sistema de arrefecimento do motor, incluindo o mau funcionamento da bomba d’ água.

 

Parte do sistema de arrefecimento, a bomba d’água, responsável por fazer circular o líquido de arrefecimento pelo motor até o radiador é peça fundamental para controlar a temperatura ideal de trabalho e evitar o superaquecimento do veículo.

“Os motoristas devem ficar sempre atentos com o desempenho da bomba d’água e todos os componentes que compõe o sistema para não comprometer a refrigeração do motor“, afirma Jair Silva, gerente de qualidade e serviços da Nakata.

Silva explica que, geralmente, a bomba d’água é ligada à parte frontal do motor responsável pelo o seu acionamento por meio de uma correia, fazendo com que o rotor gere o fluxo do líquido de arrefecimento no sistema. “Caso ocorra alguma falha na bomba d’água o fluxo do líquido de arrefecimento pode ser interrompido, o que poderá resultar em superaquecimento e, assim, encurtar a vida útil do motor”, alerta.

A recomendação é ter alguns cuidados com a manutenção preventiva dos componentes do motor. “É importante verificar, semanalmente, o nível do líquido de arrefecimento com o motor frio e caso haja redução do líquido será preciso investigar o vazamento”, comenta. Ruídos, e temperatura acima do normal é um  alerta de que algo está errado e deve ser investigado por um profissional habilitado .

Se houver necessidade de troca da bomba d’água é recomendável levar a uma oficina especializada e de confiança já que é necessário conhecimento técnico e preciso verificar a peça adequada para cada modelo de veículo. A limpeza de todo o sistema também deve ser minuciosa.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

 

Fonte: Portal do Trânsito

estacionar-em-frente-a-rampa-de-acesso-para-pessoa-com-deficiencia-nao-e-infracao-mas-pode-se-tornar-veja-como

Estacionar em frente à rampa de acesso para pessoa com deficiência não é infração, mas pode se tornar. Veja como!

Estacionar em frente à rampa de acesso para pessoa com deficiência não é infração, mas pode se tornar. Veja como!

 

Você sabe o que é uma ideia legislativa? São sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. Qualquer cidadão pode enviar uma proposta e se a ideia legislativa tiver mais de 20 mil apoios em 4 meses ela é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizada como Sugestão  Legislativa. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.

Alessandro Ferro, que é especialista em Educação, Legislação e Direito de Trânsito, propôs uma alteração que há tempo vem sendo defendida entre os cidadãos que lutam por mais respeito no trânsito, tipificar como infração de trânsito o estacionamento em frente à rampa de acesso para pessoa com deficiência.

A situação é muito comum nas grandes cidades e não tem previsão de autuação no Código de Trânsito Brasileiro. Segundo William Torres, que é agente de trânsito em Embu das Artes, São Paulo, essa é a realidade. “O acesso para deficientes não existe no Código de Trânsito Brasileiro. Infelizmente a Lei 13.146/16 não previu tal infração, teria sido mais fácil”, argumenta.

De acordo com orientações dos órgãos fiscalizadores, por inexistência de tipicidade, não é possível autuar e remover veículo estacionado em guia rebaixada destinada ao acesso de cadeirantes, obviamente desde que não haja outra infração caracterizada (estacionar na esquina, sobre a faixa de pedestre etc).

A orientação, aos agentes de trânsito, é tentar conversar com o condutor para que, utilizando do bom senso, o cidadão desobstrua o acesso aos cadeirantes.

Para Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito, falta consciência cidadã. “Infelizmente não são todas as pessoas que exercem a sua cidadania e respeitam os direitos dos outros. Se todos levassem em consideração as necessidades alheias, não precisaria tipificar como infração de trânsito. Porém, na prática, vemos que isso não funciona”, explica.

 

Fonte: Portal do Trânsito