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Petrobrás reduzirá preços de diesel e gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira

Petrobrás reduzirá preços de diesel e gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira

 

 

A Petrobrás reduzirá os preços de diesel e gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira, comunicou a estatal nesta terça-feira, em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.

Segundo a petroleira, o diesel será reduzido em 1,54%, para R$ 2,3351 por litro, no primeiro corte desde 12 de maio. Já a gasolina diminuirá em 2,08%, para R$ 2,0433 por litro, a primeira redução desde 3 de maio.

O anúncio ocorre após caminhoneiros realizarem na segunda-feira protestos em vários Estados contra a alta dos combustíveis. 

Em julho do ano passado, a Petrobrás adotou uma nova política de preços que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis, em linha com o mercado internacional.

De lá para cá, diesel e gasolina nas refinarias acumulam alta de quase 50%.

O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, participou de uma reunião mais cedo com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, para tratar da alta dos combustíveis.

Ele garantiu a jornalistas, contudo, que não há no governo qualquer intenção de mudança nessa política de preços da petroleira.

A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que organiza as manifestações, cobra do governo reduzir a zero a carga tributária sobre o diesel. A greve acontece enquanto entidades que representam os donos de postos também apelam por mudanças tributárias, afirmando que a política de preços da Petrobras está causando prejuízos ao setor.

A última vez que os caminhoneiros promoveram protestos em âmbito nacional foi no início de 2015, quando exigiram redução de custos com combustível, pedágios e tabelamento de fretes.

 

Fonte: Hotmail

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POR QUE O CELULAR EM CAMPO INCOMODA MAIS DO QUE NO TRÂNSITO?

POR QUE O CELULAR EM CAMPO INCOMODA MAIS DO QUE NO TRÂNSITO?

 

 

Goleiro do Atlético Paranaense usa o celular em campo em campanha de conscientização para o Maio Amarelo, feita em parceria com a Uber.

 Por que o celular usado no campo de futebol causou tanta polêmica? Por que não temos a mesma indignação quando vemos motoristas usando o celular enquanto dirigem?

No último domingo (dia 13 de maio), durante o jogo entre Atlético Paranaense e Atlético Mineiro na Arena da Baixada, o goleiro Santos surpreendeu a todos com uma atitude que ninguém podia esperar dele. Um atleta querido pela torcida e o maior responsável pela segurança do time em campo, ficou mexendo no celular minutos antes da partida, algo que poderia prejudicar a sua atenção e colocar seus companheiros em risco. A atitude chamou atenção de torcedores e imprensa esportiva, rendendo severas críticas ao goleiro.

Ao contrário do que se avalia num primeiro momento, não foi um ato impensado pelo goleiro, mas sim, uma ação inédita, feita em parceria da Uber com o Atlético, para o Movimento Maio Amarelo. A ideia era alertar sobre como o celular pode distrair qualquer pessoa, seja no trânsito, caminhando ou mesmo antes de uma partida de futebol. Saiba aqui o que é o Movimento Maio Amarelo: www.maioamarelo.com

“No trânsito o celular é responsável por inúmeros acidentes de trânsito. Infelizmente ainda há pessoas que usam o celular ao dirigir, seja para mandar mensagem, seja para falar com alguém. Não há nada tão urgente quanto a vida de cada um. Quem usa o celular ao volante está expondo a sua vida e a dos outros”, diz José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária

 

Parem de usar o celular enquanto dirigem!

No dia seguinte, porém, ele revelou que sua aparente irresponsabilidade, na verdade, foi parte de uma campanha da Uber e Atlético para o Maio Amarelo, para alertar a população sobre o quanto esse hábito pode ser perigoso em outro lugar: no trânsito. “O que eu fiz em campo é igual ao que milhares de pessoas fazem todos os dias no carro. Só que se envolver em um acidente de trânsito, é muito mais perigoso do que tomar um gol.” – disse o goleiro, que aproveitou a indignação que sua atitude gerou nas pessoas para pedir que elas parem de usar o celular enquanto dirigem.

Atualmente, no Brasil, são mais de 400 mil acidentes nas estradas todos os anos, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Usar celular na direção é uma das principais causas de mortes no trânsito no país. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a Abramet, são cerca de cento e cinquenta mortes por dia, quase 54 mil/ano. Por isso, a Uber em parceria com o Clube Atlético Paranaense, decidiu levar essa discussão para os gramados de futebol, onde tudo o que acontece vira notícia no país inteiro em questão de minutos.

O resultado foi uma ação ousada para mobilizar milhões de pessoas no mundo todo pela conscientização sobre um trânsito mais seguro.

Agradecemos o engajamento de todos no Maio Amarelo para juntos criarmos hábitos mais seguros ao volante, já que nós somos o trânsito.

Assista as imagens do goleiro mexendo no celular: https://globoplay.globo.com/v/6732934/

 

Fonte: ONSV 

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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

 

Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU, após pedido de deputado federal ao diretor geral do órgão de trânsito.

 

Os gestores do trânsito no Brasil continuam a dar mostras de que a segurança nas ruas e estradas do país depende de interesses políticos. O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (10) a publicação da suspensão, por um ano, da resolução 563 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estava em vigor desde 1.º de janeiro deste ano e exigia a instalação de dispositivo de segurança em caminhões basculantes para evitar o acionamento da caçamba enquanto o veículo estivesse em movimento.

No final da tarde de quarta-feira (09), o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) já comemorava a decisão antecipadamente, após encontro pessoal com o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira. Em sua página pessoal no Facebook, Alceu Moreira aproveita para mostrar seu poder político junto ao órgão de trânsito.

O diretor executivo da Federação Nacional dos Organismos de Inspeção Veicular (Fenive), Daniel Bassoli, salienta que uma decisão administrativa e política não poderia se sobrepor a uma resolução definida em um colegiado técnico. O Contran conta com seis Câmaras Temáticas criadas para estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos nas decisões do Conselho. Cada uma é composta por 18 representantes – titulares e suplentes – de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada em assuntos referentes ao trânsito.

A advogada Fernanda Krucinski, assessora jurídica da APOIA – Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Veicular Acreditados – e da ACOI – Associação Catarinense dos Organismos de Inspeção –, explica que pela hierarquia das leis no Brasil, um ato deliberativo – como foi o do diretor do Denatran e que também responde pela presidência do Contran – não poderia suspender uma resolução sem qualquer fundamentação.

“A resolução foi elaborada com base nos estudos de segurança do trânsito e com apoio do Ministério Público do Trabalho, que tem como objetivo garantir a segurança do trabalhador que utiliza os veículos. É inadmissível que uma questão política, que visa a apenas uma economia provisória das empresas se sobreponha aos interesses da coletividade”, analisa Fernanda.

Resolução 563

O objetivo da instalação desse tipo de equipamento de segurança nos caminhões com caçamba é o de evitar novos episódios como o ocorrido em novembro de 2017, quando um caminhão com a caçamba levantada derrubou uma passarela na BR-376 em Marialva, no norte do Paraná. A estrutura de mais de 5 metros de altura foi arrancada e arrastada pela caçamba.

Mais recentemente, em janeiro deste ano, o motorista de um caminhão morreu e um pedestre ficou ferido depois que a caçamba colidiu com uma passarela na Avenida Brasil, uma das principais vias no Rio de Janeiro. Também no Rio, um outro acidente que chocou a cidade, em 2014, tirou a vida de cinco pessoas por causa de um caminhão de entulho que estava com a caçamba levantada e arrastou uma passarela na Linha Amarela.

Um levantamento da Fenive realizado entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018 mostrou que de 3,4 mil caminhões basculantes analisados, 58% foram reprovados. Destes, 8% foi em decorrência de defeitos ou ausência no dispositivo de segurança. Também foram identificados problemas no sistema de freios, faróis, suspensão e outros itens que prejudicam a segurança veicular.

Questões políticas

Recentemente, outras questões de segurança no trânsito também foram adiadas por questões políticas. A inspeção veicular, que deveria se tornar obrigatória até 31 de dezembro de 2019 foi suspensa por tempo indeterminado em abril. E o início da aplicação de multas em pedestres e ciclistas que circularem fora das áreas permitidas – que deveria ter entrado em vigor em abril – foi adiado para 2019. “A falta de segurança no trânsito brasileiro não pode ser um problema banalizado. As estatísticas de mortes e atropelamentos são um grave problema social no país”, salienta Bassoli.

Dados estatísticos da Polícia Rodoviária Federal mostram que, entre 2010 e 2016, o número de acidentes nas estradas brasileiras caiu quase pela metade, mas aumentou o porcentual de acidentes causados por problemas mecânicos nos veículos.

“Estamos em maio, um mês que já se tornou símbolo de campanha de prevenção e conscientização a segurança no trânsito. E todas as iniciativas do Denatran são contrárias a isso, mostrando o descaso com a população”, enfatiza.

Resposta do Denatran

Após tomar conhecimento da reportagem acima, o diretor do Denatran, Maurício Alves, entrou em contato com o Portal do Trânsito e enviou a seguinte nota:

“A resolução foi suspensa após a análise de diversos pedidos formulados por representantes de municípios e das categorias profissionais de não conseguirem no mercado adquirir o dispositivo o que foi constatado pelo órgão. Em absolutamente nada o deputado citado teve influência, inclusive a única e exclusiva visita realizada pelo mesmo foi no dia 09 no fim da tarde, onde o mesmo veio perguntar da possibilidade de receber em audiência representantes dos segmentos dos caminhoneiros onde foi informado que a referida resolução estaria sendo suspensa.
Na oportunidade foi solicitado pelo mesmo uma foto com a cópia da deliberação para comunicação as entidades e vejo neste dia 13 com surpresa a matéria e também postagem em rede social do deputado Alceu Moreira comemorando como se fosse atendimento a pleito seu. Entendemos que o deputado com nobres propósitos comemorou a deliberação que atendeu o interesse nacional, mas a decisão e levantamento técnico já tinha sido realizado pelo órgão muito antes de sua presença e jamais nos pautaríamos por interesses políticos na solução de qualquer caso envolvendo o trânsito.

A deliberação atendeu critérios técnicos e logísticos e já estava feita muito antes da visita do parlamentar como pode ser constatado por qualquer cidadão que queira consultar o trâmite legal. Gostaria que a matéria publicada no portal do trânsito nos desse o direito ao contraditório publicando a verdade dos fatos.”

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ONU lança publicação em português com medidas técnicas para segurança no trânsito

ONU lança publicação em português com medidas técnicas para segurança no trânsito

 

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) divulgou nesta quarta-feira (9) a versão em português da publicação “Salvar Vidas”, que apresenta um pacote de medidas técnicas para a segurança no trânsito com base em evidências científicas. Essa ferramenta tem o objetivo de apoiar os tomadores de decisão e os profissionais que atuam na área nos esforços para reduzir significativamente o número de mortes e lesões nas vias.

O pacote tem como eixos fundamentais a gestão da velocidade, a liderança na segurança no trânsito, o projeto e a melhoria da infraestrutura, as normas de segurança veicular, o cumprimento das leis de trânsito e, por fim, a sobrevivência pós-acidente. Se implementados de forma integrada, esses componentes facilitam o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à mobilidade segura e sustentável.

As ações apresentadas podem ajudar os países a reduzirem o número de mortes e lesões no trânsito; garantir a qualidade do ambiente para pedestres e ciclistas; fortalecer a estrutura institucional e legislativa para a política de segurança nas vias; e enfrentar questões sociais e de governança que afetam a política de segurança no trânsito.

As metas 3.6 e 11.2 dos ODS visam reduzir, ao menos pela metade, o número de mortos e feridos no trânsito até 2020, bem como oferecer sistemas de transportes seguros, acessíveis e sustentáveis para todos até 2030. Evidências científicas comprovam, por exemplo, que um aumento de 5 km/h acima da média de 60 km/h em áreas urbanas é o suficiente para dobrar o risco de acidentes fatais.

Panorama global

A publicação atenta para o fato de as lesões no trânsito estarem entre as dez principais causas de morte em todo o mundo entre todas as faixas etárias. Esses eventos são responsáveis por tirar a vida de mais de 1,3 milhão de pessoas a cada ano, além de causarem uma série de lesões não fatais (estima-se que até 50 milhões de pessoas são atingidas).

Globalmente, quase metade (49%) dos indivíduos que morrem nas vias são pedestres, ciclistas e motociclistas. Além disso, as lesões ocorridas no trânsito são a principal causa de morte entre jovens e adultos com idade entre 15 e 29 anos.

Clique aqui para acessar a publicação.

As informações são da ONU.

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

 

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Placa do Mercosul é adiada e não será obrigatória em veículos já emplacados

Placa do Mercosul é adiada e não será obrigatória em veículos já emplacados

 

Padrão Mercosul foi anunciado em 2014, mas já teve o prazo adiado três vezes. Agora é a partir de 1º de dezembro de 2018.

 

 

Depois de suspender o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (11) ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul no Brasil. As alterações atrasaram o início da implementação mais uma vez, de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018.

Este é o terceiro adiamento da novidade, que foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.

Por outro lado, não haverá mais obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. A resolução anterior dava prazo de 5 anos (até 2023) para toda a frota nacional rodar com as novas placas.

A placa do Mercosul só será obrigatória para carros novos (a partir de 1º de dezembro), transferidos de munícipio ou de proprietário, e em outras situações que exigem a troca de placas.

Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo munícipio.

Em resposta ao G1, o Ministério das Cidades explicou que a substituição das placas vai acompanhar o ritmo do mercado de veículos novos e usados, sem uma previsão exata para atingir 100% da frota nacional.

Durante a suspensão de quase dois meses do programa, o Contran discutiu também os critérios para que fabricantes dos dispositivos possam se credenciar, com objetivo de reduzir fraudes e falsificações.

“Na prática, os fabricantes de placa serão obrigados a contratarem os estampadores para produzirem a estampa do novo modelo, e todos deverão estar devidamente credenciados junto ao Denatran para a realização legal da atividade”, afirmou o Ministério das Cidades.

Quando começa a valer a nova placa?

  • Começa em 1º de dezembro de 2018;
  • A partir desta data, a placa do Mercosul será instalada em modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas;
  • Os proprietários de veículos que já estão em circulação podem escolher se querem antecipar a troca ou não.

Investigação do Ministério Público

Em março, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas para apurar supostas irregularidades na resolução que determina a implantação das placas do Mercosul no Brasil.

O objetivo, de acordo com o MPF, é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores.

Comprei carro agora, ele já terá a placa do Mercosul?

Ainda não. Os departamentos de trânsito de cada estado terão até 1º de dezembro de 2018 para começar a emplacar com o padrão Mercosul.

Qual será o preço?

Ainda não existe uma definição de quais serão os valores de novas placas, que serão pagas pelos proprietários dos veículos, como é atualmente.

De acordo com o Denatran, a nova resolução padroniza a produção das placas nacionalmente, o que pode diminuir seu custo.

Atualmente, os preços das placas variam de estado para estado. Em São Paulo, o par de placas sai por R$ 128,68, por exemplo.

Além disso, existem as taxas de vistoria e licenciamento que são definidas pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.

Placa terá chip e QR Code

A nova placa vai ter uma tarja azul, bandeira do Brasil e outra configuração de letras e números. Além disso, contará com um chip e um código do tipo QR Code para facilitar a identificação dos veículos roubados ou clonados nos países do Mercosul.

Segundo o Denatran, também será possível o compartilhamento de dados com sistemas de cancelas e portões, que poderão ser utilizados em pedágios e estacionamentos.

Fim do lacre

Com as novas tecnologias empregadas para evitar falsificações, o Denatran informou que as novas placas não utilizarão mais o lacre. Em muitos casos, o lacre se rompia e devia ser reposto para o motorista não ser multado. No Paraná, por exemplo, o lacre custa R$ 23,22.

Como é a placa do Mercosul?

1 – Mais letras e menos números

Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;

2 – Cores nas letras e números

Ao contrário do que acontece atualmente, em que a cor de fundo da placa muda conforme o tipo de veículo (comercial, diplomático, etc), nas novas placas a cor do fundo será sempre branca. As cores estarão nas letras e nos números.

Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado – ou seja, é o fim da famosa placa preta.

3 – Estado e cidade com nome e brasão

O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;

4 – Tamanho

A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura);

5 – Contra falsificações

Marcas d’água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação.

Fonte: G1

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Idosos no trânsito: todo cuidado é pouco

Idosos no trânsito: todo cuidado é pouco

 

 

Somente nos quatro primeiros meses do ano, a Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro DPVAT, pagou 116.085 indenizações. Desse total, 30.944 foram destinadas a faixa etária de 45 a 64 anos ou mais. Para te ajudar a entender melhor a dimensão desse número, basta imaginar que a metade do estádio do Maracanã, o maior estádio do Brasil, é ocupada por uma pessoa dessa faixa etária que sofreu um acidente de trânsito. De assustar, não é? :O Os dados são da edição de Abril do Boletim Estatístico da Seguradora Líder e mostram que, independentemente da nossa idade, todos devemos concentrar nossos esforços para a segurança no trânsito. Nesse post, vamos falar sobre o comportamento dessa faixa etária no trânsito e quais devem ser os cuidados. Confere só! 😉

Uma coisa é fato: os tempos são outros. Muitos desses adultos, que estão ou estão chegando na terceira idade, já viveram uma época bem mais tranquila no trânsito. Quer um exemplo prático? Só de 2001 a 2012, a frota brasileira mais que dobrou, passando de 24 para 50 milhões de veículos, pessoal. Então, além de ter que se adaptar a uma nova realidade, eles têm que lidar com as condições do processo natural do envelhecimento, como o comprometimento da habilidade motora, cognitiva e sensório-perceptiva, o que exige uma atenção ainda maior.

Condições que aumentam o risco na direção

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece um limite de idade para conduzir um veículo automotor, mas estudos indicam que algumas doenças, desenvolvidas na terceira idade, podem atrapalhar o motorista na hora de conduzir, tais como o Mal de Parkinson, por afetar o controle corporal, e até mesmo a diabetes, cujas complicações não controladas podem gerar fadiga, letargia e lentidão. Isso sem contar as doenças cardíacas, cujas manifestações são difíceis de prever e podem acontecer no momento da direção. Dessa forma, além de controlar as doenças através de tratamentos medicamentosos, algumas adaptações no veículo, como direção hidráulica e câmbio automático, são instrumentos importantes de compensação para os motoristas mais velhos no sentido de diminuir seus esforços ao conduzir.

E os idosos pedestres?

Se as condições acima podem atrapalhar o condutor idoso, isso não significa que os pedestres correm menos risco. Segundo pesquisa realizada pela Direção Geral de Tráfego (DGT), da Espanha, os idosos se tornam ainda mais vulneráveis quando na condição de pedestres. Alguns dos problemas enfrentados por eles nesta situação são distinguir a cor das luzes e perceber a velocidade efetiva dos veículos na via, isso sem contar no conjunto de obstáculos nas ruas, como a má conservação, por exemplo.

Direitos protegidos

Diante de tantos obstáculos para os idosos no trânsito é sempre importante ter boas notícias e uma delas está na legislação brasileira. O Estatuto do Idoso, por exemplo, estabelece a obrigatoriedade de destinação de 5% das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para essa parcela da população. Para isso, é necessário que o idoso se identifique através de uma credencial no veículo. Então, já sabe: é preciso sempre respeitar as vagas preferenciais! 😉

Exemplo que vem de fora

Você já sabe que a gente gosta muito de bons exemplos por aqui, não é mesmo?  No ano passado, o Japão, que passa por um processo de envelhecimento da sua população, desenvolveu um programa para evitar que os motoristas de mais idade se envolvam em acidentes. Nesse programa, os idosos frequentam uma autoescola, cujo objetivo é testar a velocidade de raciocínio e verificar reflexos. Quem for reprovado, vai para uma avaliação médica e pode ter a carteira suspensa.

 

Fonte: Viver Seguro no Trânsito 

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Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras

Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras

 

A prática comum, e aparentemente inofensiva, causa prejuízos a todos e é configurada crime.

 

Muitas vezes, em acidentes de trânsito, o segurado não é o causador da batida, no entanto, faz um acordo informal com a outra parte,a responsável e que muitas vezes não tem seguro, assumindo a responsabilidade pelo ocorrido, em troca do recebimento do valor da franquia, ou seja, troca de culpa pelo valor de franquia,se responsabilizando pelo acidente perante à seguradora para receber a indenização. No entanto, essa prática configura inversão de responsabilidade e fraude contra à seguradora.

O contrato de seguro é fundado na boa-fé e em nenhum momento o segurado pode faltar com a verdade. O artigo 765 do Código Civil ressalta que o segurado é obrigado a mais estrita boa-fé e veracidade:

“O segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes.”

Graziela Vellasco, Advogada com 15 anos de experiência e especialista em Direito Processual Civil, afirma que a inversão de responsabilidade é uma prática de má-fé e está totalmente em desacordo ao que determina a lei. “Se houver a quebra da boa-fé por parte do segurado sobre a verdadeira origem do sinistro, restará a legítima negativa de cobertura pela seguradora, como previsto no artigo 766 do Código Civil”, aponta.

A seguradora faz toda análise de risco com base nas informações de perfil prestadas pelo segurado. A partir dessas informações, a seguradora estabelecerá o prêmio e emitirá a apólice.Ao faltar com a verdade, o segurado cria um desequilíbrio contratual, prejudicando a seguradora.

Prejuízos

Se for constatada a fraude, primeiramente, o segurado perderá a garantia contratada pela seguradora, conforme artigo 766 do Código Civil.Além disso, o segurado pode perder o direito ao bônus da apólice, pois esse é concedido somente quando o segurado não utiliza a apólice. Uma vez utilizada, o bônus é retirado.

Além disso, o prejuízo acarretado pela fraude prejudica todos os segurados, pois todos contribuem para um fundo mútuo, que tem a seguradora como administradora. É deste fundo que são pagas as indenizações e uma vez aumentado o pagamento das indenizações, a seguradora terá que aumentar o valor do prêmio para compor novamente o fundo.

Graziela Vellasco afirma que a liquidação de sinistro se inicia com o segurado relatando todos os fatos para a corretora de seguros, que por sua vez reportará à seguradora. Então, a seguradora realiza uma vistoria para constatação do dano e nexo causal.

“Em relação ao acidente de trânsito tudo é analisado: local dos fatos, posição do impacto nos veículos, quem estava dirigindo, se o condutor estava ou não embriagado, entre outros.Assim, não vale a pena correr o risco de omitir ou distorcer informações”, alerta.

Crime

Graziela Vellasco finaliza lembrando que a prática de inversão de responsabilidade é um crime e, uma vez comprovada a fraude, os envolvidos são enquadrados no crime de estelionato, previsto no art. 171, § 2º, V, do Código Penal. “Tanto o segurado quanto o causador do acidente estarão praticando o crime de estelionato e podem responder criminalmente”, destaca.

Além disso, outro ponto de suma importância é o fato de que todas as informações prestadas no Boletim de Ocorrência têm presunção de veracidade. Se o segurado assume a culpa apenas para beneficiar o terceiro envolvido no acidente, ele poderá responder por prejuízos que não deu causa perante à Justiça Cível. “Em um acidente de trânsito não temos apenas os danos materiais, mas temos também corporais e morais”, adverte.

Fonte: 

Graziela Vellasco – Advogada com 15 anos de experiência no contencioso civil. Especialista em Direito Processual Civil. Possui curso de extensão universitária em Direito Securitário e Ressecuritário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e gestão e negócios pelo SENAC. Atua na área de Seguros, Responsabilidade civil, Acidentes de Trânsito e Direito do Consumidor. Advogada inscrita no Instituto Pro Bono. Especialidades: Atua na área de Seguros, Responsabilidade civil, Acidentes de Trânsito e Direito do Consumidor.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Detran.SP permite obter e validar certidões de CNH online

Detran.SP permite obter e validar certidões de CNH online

 

Credenciais profissionais e outros 35 serviços passam a ser acessíveis pelo portal do Detran online.

 

 

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) passa a oferecer mais três serviços completamente online: emissão de certidão negativa de propriedade de veículo, validação de certidão de CNH e validação de credenciamento profissional. Os serviços anteriormente eram feitos apenas de maneira presencial.

A emissão da certidão negativa de propriedade de veículo é feita por meio do portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). Esse documento serve para verificar se um cidadão possui ou não um veículo registrado em seu nome, sendo usado para consulta de renda e em processos de obtenção de benefícios governamentais e bolsas de estudos. É possível verificar a autenticidade da certidão com base no código verificador gerado após a consulta.

Agora o aplicativo de celular do Detran.SP possui validação da certidão de CNH por meio do QR-Code. O serviço, que também pode ser feito pelo site do órgão, é utilizado por empresas para verificar o histórico do motorista, data de emissão da carteira, processos e bloqueios. O documento também pode ser usado para fins judiciais, trabalhistas, de aposentadoria ou para cursos.

Por fim, profissionais registrados no Detran.SP para atuar na formação e avaliação de motoristas e motociclistas (diretor-geral e diretor de ensino de autoescola, instrutor e examinador de trânsito) agora podem obter e validar a credencial via portal. Podem acessar a credencial ou realizar a validação online profissionais com cursos registrados a partir de 01 de janeiro de 2013. Aprovação na Escola Pública de Trânsito (EPT) é exigida.

 

Fonte: ICarros

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SP APOIA O MAIO AMARELO KIDS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SP APOIA O MAIO AMARELO KIDS

 

 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou em seu site, matéria sobre o Maio Amarelo Kids, uma iniciativa de educação para o trânsito desenvolvido pela ZOOM Education For Life, em parceira com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária. Em pleno Maio Amarelo, o game chega para propor desafios sobre o tema por meio de um jogo lúdico e interativo.

O projeto incentiva a discussão da mobilidade em conjunto com crianças, familiares e instituições de ensino por meio de ferramentas digitais ou presenciais, em espaços públicos ou privados, e visa assim contribuir para uma sociedade mais saudável com gerações mais conscientes sobre o tema.

O game, além de ensinar, premia os melhores colocados na competição com um concurso cultural que termina em 31 de maio. As 10 melhores escolas e os 100 melhores alunos serão contemplados com kits da Lego.

Saiba como participar clicando aqui.

 

Fonte: ONSV

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Regras de devolução ou reparo do veículo recém-adquirido com defeito

Regras de devolução ou reparo do veículo recém-adquirido com defeito

 

Se você comprou um carro e ele apresentou defeito, saiba que você possui direito de troca, devolução e reparo. Entenda aqui em quais situações isso é possível e aproveite para tirar outras dúvidas relacionadas a esse assunto.

Carro novo e financiado com defeito

Ter um carro não é apenas um sonho, mas uma necessidade e muitos motoristas precisam financiar a compra do veículo. Porém, o veículo mal saiu da concessionária e você percebeu que ele está com algum problema.

Ao levá-lo ao mecânico, fica ciente de que ele realmente possui um problema. Mas quais são seus direitos nessa situação?

O veículo ainda está dentro do prazo de garantia, então, o consumidor tem o direito de exigir que a concessionária faça o reparo. Nesse caso, leve o veículo até lá e exija seus direitos.

Carro usado e financiado com defeito

É importante saber que carro é um bem de consumo durável, portanto, se você financiou um veículo usado, entra nas regras do artigo 26 do CDC. Este testifica seu direito de reclamar, desde que o problema seja detectado dentro de 90 dias.

Fique atento ao tempo de garantia pelo vendedor, pois pode ser menor e ele querer se negar a te atender. Porém, o seu direito legal é de 90 dias a partir da data da compra. Além disso, a garantia tanto contratual quanto legal é válida para o veículo todo e não por peças.

Portanto, o veículo possui garantia assegurada por lei e a emissão de certificado de garantia pelo vendedor é mera liberalidade. Dica: exija o documento que comprove a data da compra para comprovação.

Carro que não sai da oficina dentro do prazo de garantia

Se o seu carro não sai da oficina e está dentro do prazo de garantia, ou seja, apresenta defeitos constantemente, fique atento. Isso pode ocorrer até com carros zero km e é fato que as concessionárias podem dar uma “ajeitadinha” para que o veículo funcione até que o prazo legal para sanar os defeitos seja ultrapassado.

Porém, alguns veículos voltam a dar problema antes de expirar o prazo, já que o reparo não foi bem feito. Para esse caso, recomendamos que você exija a Ordem de Serviço e guarde para possíveis problemas com a concessionária.

Regras sobre devolução de carro novo com defeito

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a compra de veículos usados ou zero km estão cobertos pela legislação. Novo ou usado, se o veículo comprado apresentou defeito, você pode fazer valer o seu direito, desde que a compra tenha sido realizada de pessoas jurídicas.

Ou seja, se você adquiriu o bem de pessoas físicas através de compra particular, o Código de Defesa do Consumidor não poderá te ajudar. Além disso, é importante ficar atento aos prazos definidos por lei que visa a garantia do carro, como informado acima, que é de 90 dias.

Portanto, se o carro apresentar defeito dentro desse prazo, o vendedor terá 30 dias de prazo para consertar o veículo, trocar por outro modelo de valor igual ou superior ou realizar a devolução do dinheiro do bem.

Vou devolver meu veículo, mas ele possui seguro, qual o procedimento?

No caso do seguro auto, você precisa informar a seguradora sobre a troca ou devolução do veículo. Nesse caso, as regras variam conforme a seguradora, mas no geral ela irá cancelar ou transferir o seguro para o seu novo carro.

A transferência é possível, mas fique ciente que o valor será alterado. Isso ocorre porque, ao contratar o seguro auto, a seguradora considera uma série de informações e, embora o motorista seja o mesmo, o veículo não é.

O seu novo carro terá que passar pela vistoria e você pode fazer nova cotação de seguro. Escolhido o plano, seu novo veículo irá passar por todo o procedimento como no caso do veículo que foi devolvido.

Portanto, se você e a concessionária decidiram pela devolução do bem, entre em contato com a empresa de seguro e informe-se sobre as regras e procedimentos, com antecedência.

Agora você já sabe que poderá contar com a lei para resolver os problemas relacionados com a compra do seu bem. Não se esqueça de adquirir notas e documentos que comprove as datas, tanto de compra como de serviços prestados.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

 

Fonte: Portal do Trânsito