Categoria : destaques

Em três meses, Seguro DPVAT registra mais de 87 mil indenizações pagas

Segundo o Boletim Estatístico da Seguradora Líder, de janeiro a março de 2018, houve queda de 11% no volume total de indenizações ante mesmo período do ano passado.

A Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, registrou o pagamento de 87.508 indenizações a vítimas de acidentes de trânsito no primeiro trimestre de 2018. O número mostra uma redução de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março, as indenizações por morte (9.196) e invalidez permanente (62.781) apresentaram queda de 2% e 15%, respectivamente, ante 2017. Já o reembolso de despesas médicas teve crescimento de 6% na mesma comparação.

Seguindo a tendência dos anos anteriores, a motocicleta permanece sendo responsável pela maior parte das indenizações: 76%, apesar de representar apenas 27% da frota nacional de veículos, de acordo com dados do Denatran. Do total de indenizações pagas no trimestre, 66.201 foram para acidentes envolvendo motocicletas. Destas, 76% foram para invalidez permanente (50.469) e 7% para morte (4.578).

A região Nordeste também lidera o número de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT, embora sua frota seja a terceira maior do país (17% dos veículos). De janeiro a março, os estados nordestinos registraram 27.345 casos, o que corresponde a 31% do total. A região é impactada, principalmente, pelos acidentes com motocicletas (64% dos casos). Já a região Sudeste teve a maior incidência dos acidentes com vítimas fatais (34% do total de 9.196). A área concentra 49% da frota nacional de veículos do país.

No primeiro trimestre do ano, a maioria das indenizações pagas foi para vítimas do sexo masculino. A faixa etária mais atingida foi de 18 a 34 anos, representando 48% do total pago. Além disso, 23% dos acidentes indenizados ocorreram no período do anoitecer, entre 17h e 20h.

A Seguradora Líder divulga, mensalmente, os dados de indenizações pagas para que eles se tornem insumos para a construção de políticas públicas que contribuam para que o trânsito brasileiro se torne menos violento. A companhia tem o compromisso de contribuir na formulação de ações para prevenção de acidentes e educação no trânsito.

Fonte: Portal do Trânsito

Trânsito é a principal causa de morte acidental entre crianças de zero a 14 anos no Brasil

Entre 2014 e 2015, houve uma redução nessas ocorrências, mas números ainda são preocupantes.

Os acidentes que mais matam crianças no país são queda, afogamento, sufocação, queimadura, envenenamento e trânsito. De todos, o trânsito é o maior ofensor. De acordo com dados da ONG Criança Segura, entre 2014 e 2015, houve uma diminuição desses casos e os óbitos passaram de 1.654 para 1.389 – o que representa uma redução de 16%.  No entanto, apesar desta redução, os sinistros em ruas, estradas e rodovias ainda são o tipo de acidente que mais provoca mortes acidentais de crianças até 14 anos no Brasil. As estatísticas, altas e assustadoras, podem ser revertidas com mais consciência, respeito às leis de trânsito e educação.  É o que diz o especialista ouvido pela Perkons, empresa que desenvolve e aplica tecnologia para a segurança no trânsito.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou sobre os cinco principais fatores que causam acidentes de trânsito: excesso de velocidade, associação de bebida alcoólica e direção, a falta de uso de capacete, cinto de segurança e equipamento de retenção de crianças. A opinião de Renato Campes Trini, gerente técnico da Organização Nacional de Segurança Viária (ONSV), corrobora com isso. Ele afirma que o transporte de crianças de forma negligente é a principal causa dos acidentes com esse público. Apesar da resolução Nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (COTRAN), conhecida como Lei da Cadeirinha, publicada em maio de 2008, os pais e responsáveis muitas vezes não respeitam as condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros com idade inferior a dez anos.  “Os pais precisam tomar atitudes preventivas, usar os equipamentos de segurança e contribuir para salvar vidas. Quando saímos nas ruas, é fácil flagrar crianças soltas no carro e até com a cabeça para fora dos veículos”, diz Trini.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina no artigo 64 que até os dez anos de idade as crianças devem ser conduzidas no banco traseiro, em dispositivos próprios para sua idade, peso e tamanho.  Bebês de até 9 kg precisam de uma cadeira do tipo “bebê-conforto”, instalada de costas para o painel do carro. A partir de um ano, as crianças devem utilizar, obrigatoriamente, a cadeirinha. E, quando completam quatro anos, devem passar para o assento de elevação, exigido até os sete anos de idade.

Para o gerente técnico da ONSV, além de obedecer as leis de trânsito de maneira geral, conscientizar e educar pelo exemplo cumpre um papel fundamental. “Precisamos mostrar às crianças os riscos que o trânsito representa e os direitos e deveres delas nesse contexto. Enquanto as escolas não contarem, na grade curricular, com uma disciplina para a formação no trânsito, mesmo sem esse apoio os pais devem cumprir essa função, dando o exemplo e mantendo uma postura firme”, destaca Trini.

O exemplo vem de casa

Na família da professora universitária Mariana Sbaraini Cordeiro, mãe do Pedro, de 18 anos, e da Izadora, de 11 anos, o trânsito é encarado com seriedade e responsabilidade. Ela ensina os filhos sobre o papel de cada um no trânsito desde pequenos. Os dois sempre andaram na cadeirinha e usaram cinto de segurança.

“Nunca abrimos mão dos dispositivos de segurança; eles aprenderam que são indispensáveis mesmo em trajetos curtos, por uma quadra”, conta a professora.

Para ela, o maior desafio na educação dos filhos quando o assunto é o trânsito, é a falta de suporte do poder púbico. “As crianças aprendem que é preciso atravessar somente na faixa. Mas, e quando a faixa não está pintada ou visível na rua? Além da infraestrutura precária das vias públicas, faltam campanhas educativas com apelo visual e linguagem lúdica, dirigida às crianças”, opina Mariana.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

Mais uma resolução suspensa: agora a da inspeção veicular obrigatória

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (06), a Deliberação n.º 170/18, assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspende, por tempo indeterminado, a Resolução n.º 716/17, que implantaria a inspeção técnica veicular obrigatória a cada dois anos no Brasil.

A norma, segundo o Denatran à época da publicação da Resolução, tinha como objetivo trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos. Além disso, o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entrariam na operação.

A justificativa para a suspensão da norma, segundo a Deliberação, é levar em consideração o interesse público que deve permear a atuação da Administração Pública e a necessidade de definir os requisitos para a realização da Inspeção Técnica Veicular para que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal possam apresentar os seus cronogramas de implantação do referido Programa.

A inspeção veicular obrigatória já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas ainda não tinha regulamentação nacional até o ano passado.

Essa é mais uma das medidas que entra em vigor e tempos depois é suspensa ou adiada pelo Contran. Nos últimos dois meses, essa tem sido uma prática recorrente do Contran.

Fonte: Portal do Trânsito

Mantido veto a penas alternativas para motorista alcoolizado que cometer homicídio

A Câmara dos Deputados manteve, por insuficiência de votos, o veto parcial ao Projeto de Lei 5568/13, transformado na Lei 13.546/17, que aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos de reclusão a pena de quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas.

Para derrubar o veto, eram necessários 257 votos, mas apenas 254 deputados optaram pela recusa do veto. Outros 50 deputados quiseram mantê-lo.

Como para ser derrubado, o veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas do Congresso Nacional, o veto não será analisado pelos senadores.

O item vetado e mantido previa a aplicação de penas alternativas a crimes de trânsito, como homicídio culposo praticado por motorista sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Entenda

O artigo vetado previa o seguinte:

“§ 3^o  Nos casos previstos no § 3^o do art. 302, no § 2^o do art. 303 e nos §§ 1^o e 2^o do art. 308 deste Código, aplica-se a substituição prevista no inciso I do caput do art. 44 do Decreto-Lei n^o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), quando aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos, atendidas as demais condições previstas nos incisos II e III do caput do referido artigo.

A razão do veto, segundo mensagem do Presidente, é que o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de 5 anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal. Assim, visando-se evitar insegurança jurídica, impõe-se o veto ao dispositivo.

Fonte: Portal do Trânsito

Número de óbitos decorrentes de acidentes em cidades menores é maior que em grandes centros

Assessoria de Imprensa Perkons

Por Giovana Chiquim

Fonte: Perkons