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Evasão de pedágio: veja como evitar multas e acidentes ao passar por cancelas

Evasão de pedágio: veja como evitar multas e acidentes ao passar por cancelas

Veja como a evasão de pedágio provoca acidentes e multas

Em 2022, foram registrados nas rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo 725 acidentes envolvendo a evasão de pedágio. Além de comprometer a segurança nas estradas, passar pelas pistas de pagamento automático ou manual sem pagar é uma infração grave, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passível de multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A evasão de pedágio pode gerar acidentes, especialmente nos casos em que o motorista trafega muito próximo ao veículo da frente (a fim de “aproveitar” o momento em que a cancela da pista de pagamento automático levanta). Para isso, geralmente o limite de velocidade no local, que é de 40 km/h, é ultrapassado.

Dos 725 acidentes registrados no ano passado, não estão detalhados, segundo a  Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), quais ocorrências aconteceram nas pistas de pedágio automático ou de pagamento manual. “Mas a redução dos casos de evasão poderia diminuir esses números e ajudar a preservar a segurança”, defende a Artesp.

“O motorista que pratica essa irregularidade tem que se conscientizar que não está apenas deixando de pagar a tarifa do pedágio, mas, também, correndo o risco de causar um acidente e afetar a vida de outras pessoas que estão trafegando pelo local”, enfatiza o diretor de Operações da Artesp, Walter Nyakas.

Para coibir a evasão, todas as praças de pedágio possuem sistema de câmeras que monitoram a passagem dos veículos pelas pistas de pagamento automático e pelas cabines manuais. 

Os registros são encaminhados para análise e validação de agentes da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) que ficam nos Centros de Controle de Operação (CCOs) das concessionárias ou diretamente para a equipe de Gestão de Multas do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-SP) – de acordo com os modelos operacionais adotados por cada concessionária. 

Há, ainda, pistas monitoradas por equipamentos automáticos homologados pelo DER-SP. Com esses aparelhos, os registros são encaminhados de forma automática ao departamento para a emissão do auto de infração. Além disso, a PMRv realiza fiscalização nas praças de pedágio onde os casos são mais comuns.

5 dicas para evitar a evasão de pedágio

Para não cometer a evasão de pedágio, que às vezes pode ocorrer por falta de atenção, fique atento às cinco dicas a seguir e evite multas:

  1. As pistas automáticas são exclusivas para veículos com tag de pagamento automático. Para o perfeito funcionamento, o dispositivo deve estar instalado no local correto, no para-brisa, próximo ao retrovisor interno;
  2. Verifique se há saldo junto à operadora que administra o tag antes de pegar a rodovia;
  3. Não trafegue muito próximo ao veículo da frente e lembre-se que a velocidade na área da praça de pedágio é de, no máximo, 40 km/h, tanto na entrada do “garrafão” (eixo da praça) quanto na saída;
  4. Só passe pela cancela se o semáforo estiver verde. Em caso de problemas na leitura do tag, siga as orientações dos agentes da pista;
  5. Verifique sempre se as placas do seu veículo estão limpas e legíveis.

Fonte: Garagem 360

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Veja quais as consequências de não pagar o IPVA 2023

Veja quais as consequências de não pagar o IPVA 2023

É possível ter o veículo recolhido por não pagar o IPVA 2023? Ou, ainda, ter a CNH cancelada por esse motivo? Fomos atrás das consequências do não pagamento do IPVA 2023.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo (Tabela FIPE). De acordo com a maioria dos cronogramas estaduais do IPVA 2023, estamos na época do pagamento da cota única com desconto ou da primeira parcela do tributo. No entanto, não é incomum a inadimplência do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, o índice de inadimplência do IPVA foi de 8,3% em 2021. Nesses casos, fomos atrás da resposta sobre quais as consequências de não pagar o IPVA 2023.

Em primeiro lugar, a falta de pagamento do IPVA não faz parte da relação de infrações de trânsito prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ou seja, não há uma multa de trânsito específica para quem trafega com o IPVA vencido.

Em matéria do Portal do Trânsito, Renê Dias, que é especialista em Direito de Trânsito, explicou que o pagamento do IPVA, é condicionante para que o veículo obtenha o Licenciamento, que é o documento de porte obrigatório (Certificado de Licenciamento Anual – CLA) exigido pelas normas em vigor, mas não pagar o IPVA em si, não gera infração de trânsito.

“O calendário de pagamento do IPVA (geralmente no início do ano) é diverso do calendário de licenciamento (conforme o final da placa) e somente este último é a base limitadora da situação de regularidade ou infração”, esclarece o especialista.

Falta de licenciamento

Conforme Dias, aí caso não seja efetuado o pagamento do IPVA a licença não será renovada e, consequentemente, o CLA não será expedido. Somente nesse caso, de não possuir o licenciamento, configura-se a infração de trânsito. Além da multa, a infração possui como medida administrativa a remoção do veículo nos casos em que a irregularidade não puder ser sanada no local.

Cancelamento da CNH

Recentemente começou a circular uma informação nas redes sociais que afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que condutores que atrasarem o pagamento do IPVA tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cancelada. A informação é mentirosa e não deve ser compartilhada.

De acordo com Eliane Pietsak, especialista em educação para o trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro não prevê o cancelamento da CNH por falta de pagamento do IPVA.

“Sempre que receber esse tipo de mensagem é necessário verificar a informação em sites confiáveis, como é o caso do Portal do Trânsito. Outra dica é ficar atento aos erros ortográficos, pois geralmente as mensagens falsas contêm erros de português e de digitação”, explica.

Questões fiscais

A consequência de pagar o IPVA atrasado é o valor do imposto que acaba acrescido de multas e juros. De acordo com a Zul Digital, em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a multa por IPVA atrasado é de 0,33% por dia de atraso até alcançar o limite de 20%, o que ocorre em 60 dias. Além disso, o IPVA atrasado também sofre juros mensais baseados na taxa Selic.

Fonte: Portal do Trânsito

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Motorista profissional que não insere EAR na CNH pode ser multado. Veja as mudanças!

Motorista profissional que não insere EAR na CNH pode ser multado. Veja as mudanças!

Até pouco tempo, não havia previsão legal para se autuar o condutor que exercia atividade profissional no trânsito brasileiro, mas não tinha EAR na CNH.

Para exercer atividade profissional no trânsito brasileiro, seja no transporte de pessoas ou de mercadorias, é preciso inserir a informação “Exerce Atividade Remunerada (EAR)” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, até pouco tempo, não havia previsão legal para se autuar o motorista nestas situações, ainda que o EAR na CNH fosse requisito para a realização deste tipo de atividade.

De acordo com João Paulo Macedo, que atuou por mais de 10 anos como Policial Militar e Rodoviário no estado de São Paulo, e hoje é mentor e consultor na área do trânsito, anteriormente, dependendo da interpretação do agente, a infração de não inserir o EAR na CNH e mesmo assim realizar o transporte remunerado, era enquadrada como deixar de atualizar o cadastro do registro de veículo ou de habilitação do condutor. “Ao analisar a respectiva ficha do Manual de Fiscalização, somente havia a possibilidade de se autuar por dois motivos. Eram eles, mudança de endereço ou alteração da aptidão física ou mental para conduzir veículos. Portanto, a conduta disposta neste artigo não condizia com a situação do EAR”, explica.

Mais recentemente, com a publicação da Resolução 880/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que alterou diversas fichas de fiscalização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), a previsão para se autuar o condutor surpreendido transportando passageiros salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, bens (cargas) de forma remunerada, sem constar no campo de observações (RENACH) a sigla EAR foi, enfim, normatizada.

“Dessa forma, a conduta deve se enquadrar no art. 231, VIII do CTB, que diz ser infração transitar com o veículo efetuando o transporte remunerado de pessoas ou bens quando não licenciado para esse fim”, afirma o especialista.

Remoção do veículo

Nesse caso, a infração é de natureza gravíssima, com acréscimo de 7 pontos no prontuário da CNH e multa de R$ 293,47. Além disso, o veículo pode ser removido ao pátio. “A previsão de remoção para estes casos, passou a constar da parte geral do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Ele entrou em vigência no dia 02/01/2023, por meio da Resolução 985/22 do Contran. Dessa forma, trazendo uma inovação para as situações em que o agente pode proceder com a remoção para garantir a “boa ordem administrativa”. Isso em outras palavras, significa, impedir que a conduta infracional perdure após a abordagem”, complementa.

Macedo diz, ainda, que por conta da natureza desta infração, até então, se entendia que, uma vez que houve o desembarque dos passageiros ou o transbordo da carga transportada de forma remunerada, não caberia remoção. “Contudo, com as recentes alterações legislativas, entende-se que é possível interpretações subjetivas ao agente de trânsito, que pode ou não remover o veículo, se vislumbrar que para garantir a boa ordem administrativa, assim deverá proceder”, salienta.

Motoristas profissionais

Sendo assim, para evitar maiores transtornos, o especialista dá um conselho. “Todo aquele condutor, que exerce atividade remunerada junto ao veículo, a exemplos de: motoristas de aplicativos, motoristas de ônibus, caminhões, taxistas, entregadores, e, etc, devem obrigatoriamente constar o EAR na CNH”, diz Macedo.

Importância do EAR na CNH

Para o consultor, o EAR na CNH, além de demonstrar que o condutor está apto a realizar este tipo de transporte, proporcionando maior segurança no trânsito, traz benefícios em relação ao acúmulo de pontos no prontuário da CNH. “O condutor que possui EAR só poderá sofrer processo de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de pontos, se tiver 40 ou mais pontos no período de 12 meses. Isso, independentemente da gravidade das infrações. Outra vantagem, é que ao acumular 30 (trinta) pontos, é possível requerer ao Detran, frequência no curso preventivo de reciclagem. Dessa forma, consegue eliminar todos os pontos que lhe tiverem sido atribuídos para fins de contagem subsequente, desde que devidamente aprovado. Esta solicitação poderá ser feita uma vez a cada período de 12 (doze) meses”, conclui.

Como inserir o EAR na CNH

Conforme Macedo, para inserir tal informação, basta que o condutor seja submetido à exame psicológico. E, após aprovação, recolha taxa, e, solicite ao DETRAN, a emissão de 2ª via do documento constando a sigla EAR. Este procedimento encontra amparo no art. 147, § 3º do CTB.

Fonte: Portal do Trânsito

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O que pode acontecer com quem dirige acima do limite de velocidade ou alcoolizado e se envolve em um acidente de trânsito?

O que pode acontecer com quem dirige acima do limite de velocidade ou alcoolizado e se envolve em um acidente de trânsito?,

Todos sabem o risco de dirigir sob efeito de álcool ou em alta velocidade, por esse motivo, não é correto chamar esse tipo de ocorrência de acidente, mas sim, de crime.

A causa de muitos acidentes de trânsito no Brasil é o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante. A combinação dessas duas condições, quase sempre acaba em tragédia. Atualmente todos sabem o risco de dirigir sob efeito de álcool ou acima do limite de velocidade, por esse motivo, não é correto chamar esse tipo de ocorrência de acidente, mas sim, de crime.

Essa afirmação é de Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça do estado do Paraná no programa MP Responde.

“Quem por conta dessas condições acomete a vida de outro, é possível ter como consequência jurídica o próprio cometimento do homicídio doloso tratado pelo Código Penal a título de dolo eventual”, explica.

Ainda conforme a promotora, nesse caso o condutor pode ser submetido ao Tribunal do Júri.

Números da PRF

Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a embriaguez ao volante disparou em 2022. Houve um aumento expressivo de casos. O número de pessoas flagradas alcoolizadas nas rodovias passou de 4.784, em 2021, para 8.647 em 2022.

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, a maioria das pessoas alcoolizadas “acredita” que está bem, com reflexos e reações normais. Isso ocorre devido à falsa sensação inicial de leveza e bem-estar que o álcool proporciona.

“O álcool induz as pessoas a fazerem coisas que normalmente não fariam, seja por excesso de confiança ou pela perda da noção de perigo e respeito à vida”, destaca.

Ainda segundo o especialista, dirigir ou pilotar alcoolizado não é apenas uma infração: é uma irresponsabilidade, um crime que expõe pessoas inocentes a riscos desnecessários e danos irreversíveis.

Fonte: Portal do Trânsito 

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CNH para analfabetos: projeto de lei propõe habilitação para quem não sabe ler

CNH para analfabetos: projeto de lei propõe habilitação para quem não sabe ler

Saiba mais sobre o projeto que propõe permitir CNH para analfabetos

O projeto de lei nº 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação. A proposta de CNH para analfabetos tramita na Câmara dos Deputados, ainda em estágio inicial. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável – ou seja, é maior de 18 anos –, sabe ler e escrever e possui documento de identificação.

O projeto de lei é de autoria do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), atual ministro da Pesca e Aquicultura. Ele afirma que a regra atual é inconstitucional, visto que a Carta Magna garante igualdade de tratamento para todos.

“Se o analfabeto é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, defende de Paula.

Ele também rebate o argumento de que o motorista precisa saber ler os sinais de trânsito para dirigir com segurança. “Qualquer motorista cauteloso, mesmo analfabeto, entende a ordem contida em uma placa ‘Pare’ ou ‘Estacionamento Proibido’. A ordem ou comando normativo ali contido dispensa a linguagem escrita e sua respectiva leitura”, afirma André de Paula.

O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Brasil tem 11 milhões de analfabetos entre os maiores de 16 anos

A mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2019), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade é de 6,6% – ou 11 milhões de analfabetos.

A Região Nordeste apresenta a maior taxa de analfabetismo (13,9%). Isto representa uma taxa aproximadamente quatro vezes maior do que as estimadas para as Regiões Sudeste e Sul (ambas com 3,3%). Na Região Norte, essa taxa foi 7,6% e no Centro-Oeste, 4,9%.

A taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade é 6,9% e para as mulheres, 6,3%. Para as pessoas pretas ou pardas (8,9%), a taxa de analfabetismo é mais do que o dobro da observada entre as pessoas brancas (3,6%).

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Garagem 360

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Veja 7 dicas de como cuidar do carro no verão

Veja 7 dicas de como cuidar do carro no verão

Saiba como cuidar do carro no verão.

Com a chegada da estação mais quente do ano, a temperatura elevada afeta a performance e pode causar danos aos veículos, aumentando a preocupação e a necessidade de cuidar do carro. No verão, o interior do veículo pode chegar a ficar 10ºC mais quente que a temperatura externa, provocando problemas diversos.

Para ajudar a manter o carro em boas condições neste período, listamos a seguir sete dicas para cuidar do carro no verão, evitar dores de cabeça e despesas futuras, oferecidas pelo gerente de Operações da startup de mobilidade Kovi – focada em venda, aluguel e carros por assinatura –, Rodrigo Giraldi.

Confira a seguir as dicas:

  1. Evite estacionar no sol – Quando muito exposta aos raios solares, a carroceria do veículo pode superaquecer, causando queimaduras na pintura. O ideal é evitar estacionar em locais abertos para não causar danos. Mas nem sempre é possível encontrar vagas cobertas ou com sombras, principalmente em cidades grandes. “Uma alternativa para proteger o automóvel contra os raios ultravioletas é utilizar capa de proteção. Ou, então, incluir nos cuidados diários o serviço de encerar o carro a cada seis meses ou investir na cristalização, que ajuda a aumentar a vida útil da pintura, evita manchas e mantém o brilho da lataria”, afirma Giraldi.
  2. Lave o carro na sombra – Ainda em relação à proteção da pintura e da lataria, lavar o veículo em um local com sombra é outro ponto de atenção no verão, segundo o gerente de Operações. “Fazer a limpeza do automóvel sob o sol acaba esquentando excessivamente a lataria, pois faz com que a água evapore rapidamente, o que pode acabar gerando manchas na pintura”, esclarece o especialista.
  3. Cuidado com os pneus – Outro fator que pode fugir do conhecimento de muitos, é que, em dias mais quentes, o atrito dos pneus contra a superfície fica mais intenso. Com o aquecimento excessivo, a borracha acaba tendo menor aderência ao solo. Por isso, é importante ficar atento com a calibragem dos pneus e também do estepe – caso aconteça algo, ele deve estar em boas condições para ser utilizado.
  4. Manutenção do ar-condicionado – O ar-condicionado é mais usado para refrescar o interior do carro nesta época do ano e sua manutenção precisa estar em dia. Caso o equipamento fique desligado a maior parte do ano, pode acabar acumulando fungos e sujeiras no duto, podendo comprometer a saúde de motorista e passageiros. “Além disso, quando a manutenção não é realizada da forma correta, pode exigir mais energia da bateria do automóvel, causando prejuízos ainda maiores”, alerta Giraldi.
  5. Cuide dos filtros – Os cuidados com o carro no verão também incluem a verificação periódica do estado dos filtros, como o de óleo, de combustível, de ar do motor e de ar-condicionado (também conhecido como de cabine). Se constatada a saturação desses componentes por contaminantes, eles devem ser imediatamente substituídos.
  6. Atenção ao sistema de arrefecimento – O excesso de calor pode comprometer o sistema de refrigeração. Por este motivo, é essencial ficar de olho na temperatura do motor.  Responsável por controlar a temperatura do veículo, o sistema de arrefecimento é também um componente que merece atenção especial durante o verão. “Busque analisar as condições do reservatório e das mangueiras, verifique sempre o nível, para caso esteja abaixo do mínimo completá-lo com líquido de arrefecimento original”, aconselha Giraldi.
  7. Garanta que o interior da cabine esteja confortável – O especialista indica o investimento em painéis refletores, que irão garantir que o interior do carro não fique tão quente, além de evitar que o calor intenso acabe danificando itens do painel feitos de plástico e os tecidos do revestimento interno. “Caso o automóvel fique exposto ao sol por um longo período, antes de entrar, procure abrir as portas e janelas para diminuir o calor e aumentar a passagem de ar”, recomenda.

Vale lembrar que, com a temperatura alta, o volante e o câmbio superaquecem e podem causar queimaduras em quem tocar. Além disso, como o próprio veículo se aquece, objetos sensíveis como óculos e vidros transparentes também podem ser impactados. “Evite deixá-los no interior do carro sobre os bancos, pois, expostos aos raios solares, eles podem acender a fagulha que, em casos mais graves, pode dar origem a um incêndio”, alerta Giraldi.

Fonte: Garagem 360

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Veja dicas e cuidados com os pneus antes de pegar estrada com o carro

Veja dicas e cuidados com os pneus antes de pegar estrada com o carro

Saiba como deixar os pneus do carro em ordem antes de viajar

Antes de pegar estrada para viajar com a família, o motorista precisa de atenção redobrada com um dos principais itens de segurança do veículo: os pneus. São eles que garantem a aderência do veículo ao solo, ajudam a controlar a estabilidade e influenciam diretamente nos sistemas de suspensão, amortecimento, freios e tração, entre outros.

Trazemos, a seguir, dicas práticas elaboradas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre como cuidar dos pneus do carro.

Para ter certeza sobre a confiabilidade dos pneus, o primeiro passo é verificar se as ranhuras possuem, no mínimo, 1,6 mm de altura. A dimensão mínima pode ser medida pelo TWI, uma pequena marca no interior dos sulcos que indica quando o pneu atinge o limite da segurança.

De acordo com o Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aqueles que não mantiverem as condições adequadas dos pneus, além da multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), podem ter o veículo retido para regularização.

Os condutores devem estar atentos a alguns cuidados simples com a manutenção dos pneus. Só assim é possível prolongar o uso desses componentes, bem como minimizar o desgaste de outras peças, garantindo assim conforto e segurança por muito mais tempo”, afirma o especialista em Regulação de Transporte, Mucio Jose Teodoro da Cunha.

Confira cinco dicas sobre cuidados com os pneus do seu carro para garantir a segurança em sua próxima viagem:

  1. Faça o rodízio de pneus – a prática compensa a diferença do desgaste dos pneus e garante maior estabilidade e eficiência durante o percurso, além de ser benéfica para estender a vida útil desses componentes e fazer com que o desgaste ocorra de forma mais uniforme. Pneus gastos representam risco ao condutor e aos demais veículos na via, pois a aderência ao asfalto fica comprometida. Mas lembre-se que, antes de fazer o rodízio, é importante verificar o manual do fabricante do veículo e seguir as orientações necessárias, já que o procedimento pode variar entre cada modelo.
  2. Realize o balanceamento e o alinhamento – para que os pneus fiquem retos em relação ao volante e para que as rodas girem no próprio eixo sem oscilar, é necessário manter o veículo sempre alinhado e os pneus, balanceados.
  3. Saiba escolher o pneu correto – nem todo proprietário de veículo sabe como escolher o pneu correto para seu automóvel. Para não cometer equívocos, é importante consultar o manual do veículo e seguir as recomendações do fabricante a respeito do tipo e das medidas corretas.
  4. Redobre a atenção em dias de chuva – a aquaplanagem pode fazer com que o motorista perca o controle do veículo, principalmente se os pneus estiverem sem a manutenção necessária ou excessivamente desgastados (como se diz popularmente, “carecas”). Em caso de chuva forte, reduza a velocidade.
  5. Acerte na calibragem – pneus calibrados são fundamentais para encarar a chuva com segurança. Caso a pressão esteja abaixo do recomendado pelo fabricante, os sulcos ficam mais próximos e podem perder a capacidade de escoamento, aumentando o risco de aquaplanagem. Sempre siga as instruções relacionadas à pressão dos compostos no manual do veículo. E calibre-os quando frios.

Fonte: Garagem 360

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IPVA SP 2023: confira quais placas têm desconto no imposto nesta semana

IPVA SP 2023: confira quais placas têm desconto no imposto nesta semana

Saiba quando e como pagar o IPVA SP 2023 com desconto nesta semana

No Estado de São Paulo, o prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3%, como também da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores relativo a este ano – o IPVA SP 2023 – vence nesta segunda-feira (16) para os veículos com dígito final de placa 4. Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

Portanto, fique atento ao calendário do IPVA SP 2023 para não perder o direito ao desconto.

Neste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estabeleceu um calendário de vencimento do imposto escalonado, segundo o dígito final da placa do veículo, em dias consecutivos dentro de um mesmo mês.

Nesta semana, vencem a cota única com desconto de 3% – ou a primeira cota, para quem optou pelo parcelamento em até cinco vezes – das seguintes placas:

– Final 4 – segunda-feira (16/01)

– Final 5 – terça-feira (17/01)

– Final 6 – quarta-feira (18/01)

– Final 7 – quinta-feira (19/01)

– Final 8 – sexta-feira (20/01)

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Sefaz-SP. Em 2023, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 1, por exemplo, tem vencimento em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

Parcelamento

Neste ano, é possível pagar o imposto em até cinco vezes. Assim, o proprietário de veículo com final de placa 4 que optar pelo pagamento parcelado deve efetuar a quitação da primeira cota também esta segunda-feira (16). 

A novidade é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas, desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 – o equivalente a duas Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesps).

Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e realizar o recolhimento do tributo por meio dos terminais de autoatendimento ou nos caixas de agências bancárias. 

O pagamento pode ser feito também pela internet ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O  pode, ainda, ser pago em casas lotéricas.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Também é possível quitar o IPVA SP 2023 com cartão de crédito  por intermédio das empresas credenciadas junto à Sefaz-SP – consulte a lista clicando aqui. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o proprietário de veículo.

 

Fonte: Garagem 360

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SP muda regra de transferência de veículos com IPVA em aberto; entenda

SP muda regra de transferência de veículos com IPVA em aberto; entenda

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).

O Governo do Estado de São Paulo publicou novo decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores).

A mudança na regra de transferência de veículos com IPVA em aberto tem como objetivo atender às solicitações de concessionárias e lojas de revenda de automóveis. Segundo o Governo de São Paulo, a nova medida desburocratiza a comercialização de carros usados e simplifica o processo de venda entre particulares.

O Decreto nº 67.444/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13), revoga o artigo 8° do Decreto 67.381/2022, que determinava a transferência de propriedade de veículos apenas após a quitação integral do IPVA.

Desta forma, a partir de agora, a venda de veículos e a transferência de documentos com parcelas a vencer do imposto do ano corrente voltam a ser permitidas em São Paulo. Neste ano, o IPVA 2023 em SP pode ser quitado em até 5 parcelas ou à vista, com desconto de 3%.

“Eliminamos uma barreira que impedia a comercialização e transferência de veículos. Esse decreto vai gerar um impacto positivo em termos de arrecadação e vai ser muito importante para a população e para o setor”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Na visão do secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, “ao desburocratizar o processo de compra e venda de veículos, melhoramos o ambiente de negócios e estimulamos esse importante segmento da economia paulista”.

A frota circulante em São Paulo é de, aproximadamente, 27 milhões de veículos. Destes, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA 2023, enquanto 8,5 milhões estão isentos do imposto estadual por terem 20 anos de fabricação ou mais.

Neste ano, devido à valorização do valor de mercado dos carros usados, o IPVA 2023 ficou, em média, 10,77% mais caro. Veja aqui o passo a passo de como fazer a transferência veicular.

Fonte: Garagem 360

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Consulta popular vai recolher sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e ferrovias

Consulta popular vai recolher sugestões para o plano de 100 dias em rodovias e ferrovias

Ministério dos Transportes quer ouvir toda a sociedade brasileira para ajudar na definição das prioridades no setor de transportes.

Consulta popular lançada nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes vai receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver rodovias e ferrovias brasileiras. Elas estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de Governo Federal, até o dia 16 de janeiro. De acordo com o Ministério, um dos compromissos assumidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a retomada de obras paradas por falta de recursos fará parte do plano. Ele deve ser apresentado na próxima quinzena.

Para participar, acesse aqui.

As sugestões serão colhidas a partir do formulário elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). Os participantes vão compartilhar e-mail, a unidade da Federação, o ramo de atuação bem como de quais modais de transportes é usuário.

Ainda conforme o órgão, após o preenchimento inicial, será possível propor ações para ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas.

Além disso, promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.

O participante da consulta popular também poderá dar notas para a performance dos transportes em rodovias assim como em ferrovias. A avaliação vai de zero a cinco, variando entre péssimo e ótimo. A avaliação dos eixos temáticos incluem a integridade dos órgãos do setor, eficiência logística, e contribuição para o desenvolvimento do país. Além disso, satisfação com os serviços, competitividade, segurança jurídica, transporte de passageiros, integração com outros modais de transporte, dentre outros.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação

Fonte: Portal do Trânsito