Prazo para pedir isenção do IPVA para PCD em São Paulo é prorrogado

Confira o passo a passo para obter a isenção do IPVA para PCD.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a ampliação do prazo para solicitação de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para pessoas com deficiência – o IPVA para PCD. Os proprietários de veículos PCD terão até 30 de dezembro para realizar o pedido no Sistema de Veículos (Sivei).

A medida atende ao pedido do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), da Secretaria de Justiça, e da Secretaria da Pessoa com Deficiência para que haja tempo do sistema do Imesc absorver as demandas de agendamento dos exames periciais às PCDs. 

O laudo do Imesc é para os casos de pessoas com deficiência que trocaram de veículo ou novos pedidos, como as pessoas com deficiência não contempladas na legislação anterior – caso, por exemplo, dos deficientes auditivos.

O pagamento do IPVA para PCD segue suspenso até 30 de dezembro. O pedido será analisado e, caso seja deferido, será garantida a isenção do IPVA-2022. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário terá 30 dias para pagamento, sem multa ou juros.

Conforme apontado pelo governo do Estado de São Paulo no Decreto nº 67.108/2022,  as documentações que levaram à concessão da isenção de IPVA para PCD nos exercícios de 2020 ou 2021 serão válidas para substituir o laudo de implementação de 2022 e 2023 temporariamente, até que o Imesc faça futuro laudo.

Segundo a Sefaz-SP, um dos documentos que podem ser entregues é o laudo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). O recadastramento para se tornar isento do IPVA PCD é necessário para todos, incluindo os com a situação “suspensa” ou “nada consta” – devendo ser efetuado até o dia 31 de novembro. 

Todas as consultas podem ser feitas no Sistema de Veículos (Sivei), utilizando a placa do veículo.

De acordo com a Sefaz-SP, quando a pessoa com deficiência for efetuar o recadastramento, no caso de permanecer com o mesmo automóvel que já contava com isenção de IPVA nos anos de 2020 ou 2021, o laudo será automaticamente recuperado dentro da plataforma Sivei.

A Secretaria informa, também, que o laudo do Imesc deverá entrar em vigor até o final deste ano –  o documento será necessário para novos pedidos de isenção do IPVA para modelos zero km.

Modelo de laudo pericial para PCD foi retificado pelo Imesc

Desde agosto, o Imesc disponibiliza um novo “Modelo de Laudo Pericial – Avaliação da Pessoa com Deficiência”,  para a isenção do IPVA de 2022.

Uma publicação anterior do modelo, feita em maio, havia sido alvo de muitas críticas, pela maneira como o instituto chegou ao documento – sem discutir com a sociedade. Nesta nova publicação, não houve nenhuma alteração nas regras e exigências para quem tiver interesse em se credenciar junto ao Imesc.

O instituto continuará a cobrar o valor de R$ 211 por cada laudo emitido pela perícia médica.

O laudo pericial é necessário para comprovar o grau moderado, grave ou gravíssimo de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo, que levará em consideração a Classificação Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização Mundial da Saúde. 

De posse do laudo pericial, a pessoa com deficiência submete o pedido à apreciação da Sefaz-SP e, caso seja deferido, será garantida a isenção do IPVA-2022. O laudo também é peça importante no processo de , que se encontra pendente em SP. 

5 passos de como obter a isenção do IPVA para PCD

1. Iniciar solicitação de isenção de IPVA no site da Sefaz-SP;
2. Agendar perícia médica no site da Sefaz-SP, ordenado pelo sistema conforme o tipo de deficiência e o CEP da residência informado pelo cidadão;
3. Realizar exame pericial na entidade médica;
4. Entregar laudo pela entidade médica no site da Secretaria da Fazenda.
5. No momento do agendamento, a pessoa com deficiência poderá encaminhar documentos médicos que atestem sua condição de saúde para análise prévia ao exame pericial. São aceitos documentos médicos nos quais a deficiência esteja devidamente indicada, com a inclusão do CID respectivo.

Documentos aceitos para a avaliação pericial:

– Laudo emitido pelo INSS para aposentadoria para pessoa com deficiência por tempo de contribuição; aposentadoria para pessoa com deficiência por idade; Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Auxílio Inclusão;

– Laudo emitido por prefeitura para finalidade de isenção tarifária de transporte público, com a devida identificação sobre condição de deficiência e CID;

– Laudo médico pericial emitido por perito oficial ou órgão oficial com informações sobre condição de deficiência e CID;

– Atestado de avaliação original emitido por equipe médica, formada por pelo menos um médico especialista na área correspondente à deficiência, um assistente social e/ou psicólogo, de unidade prestadora de serviço público ou privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS).

– Laudo médico emitido pelo médico assistente com informações sobre condição de deficiência e CID. A avaliação pericial direta resultará laudo de comprovação da deficiência com a clara indicação de sua gravidade, classificado como grau leve, moderado, grave ou gravíssimo, ou transtorno do espectro do autismo.

Fonte: Garagem 360

Você sabe o que é o Rota 2030 – mobilidade e logística?

Rota 2030 – mobilidade e logística é um programa que prevê uma série de incentivos para montadoras em troca de investimentos no setor.

Depois de mais de um ano de negociações entre a indústria automotiva e o governo federal, foi lançado, há quatro anos, o Rota 2030 – mobilidade e logística, um programa que prevê uma série de incentivos para montadoras em troca de investimentos no setor.

De acordo com informações do Governo Federal, o Rota 2030 vem substituir o Inovar-Auto, vigente durante os anos de 2012 e 2017. No entanto, embora tenham muitas semelhanças, sobretudo por tratarem do mesmo assunto, a nova medida difere da anterior no que diz respeito à sua duração e avaliação.

O Rota 2030, por exemplo, ao invés de apenas cinco anos, tem 15 anos de duração prevista, divididos em três ciclos de investimentos, permitindo um melhor planejamento a longo prazo das empresas.

Quanto à avaliação, a nova política estabelece parâmetros que devem ser atendidos para que os fabricantes obtenham os benefícios.

Além disso, a nova proposta também visa rever um dos pontos críticos do Inovar-Auto: as altas taxas e burocracia impostas na importação de veículos.

O que mais muda

Além da responsabilidade e cuidados com a eficiência energética e a segurança, a mobilidade e a logística, da mesma forma, são beneficiadas com o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores. Em adição, destaca-se, ainda, o desenvolvimento na cadeia de autopeças, outra medida do programa que apresenta significativas mudanças no setor automotivo.

Com o Rota 2030 é possível receber desconto no IRPJ e da CSLL. Os investimentos estratégicos também permitem reduções, como manufatura avançada (4.0), tecnologias novas de propulsão, autonomia veicular e de autopeças. Além disso, nanotecnologia, sistemas de análise e predição, big data, IA e outros. Vale ressaltar que as autopeças que importarem peças que não têm equivalente no Brasil serão isentas do pagamento de impostos. Isso quer dizer que o valor da taxa atual de 2%, será investido em pesquisa e desenvolvimento.

Congestionamentos: como a mobilidade urbana pode ajudar nesta questão?

Existem muitas ações voltadas para a mobilidade urbana pensando em como melhorar os congestionamentos no trânsito. Veja!

Foi-se o tempo em que uma família tinha um único veículo, aquele que era o carro de todos. Hoje essa realidade mudou, pode-se dizer, até que por completo, em que praticamente cada integrante familiar tem o seu próprio carro. Reflexo desse novo cenário é o excesso de carros nas ruas e, como consequência um número maior de congestionamentos, atrelados aos problemas estruturais das vias nas grandes e, até nas pequenas cidades. Mas, em paralelo temos, também, muitas ações voltadas para a mobilidade urbana pensando em como melhorar congestionamentos no trânsito.

Para conversar conosco sobre como a mobilidade urbana pode ajudar a reduzir o excesso de congestionamento no Brasil, entrevistamos com exclusividade Marcelo Fernandes Elizardo Cardoso, engenheiro Civil com especialização em Transportes.

Cardoso atuou nas áreas de Planejamento e Operação de Transportes como gestor operacional em empresas de ônibus e como consultor independente. Participou, também, da equipe responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Macaé, no Rio  de Janeiro, além de ter gerenciado parte da logística de transportes no âmbito dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e ter sido Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cabo Frio, também, no Estado do Rio de Janeiro.

Acompanhe as considerações do especialista.

Portal do Trânsito – De modo geral, quais são os maiores causadores dos congestionamentos no Brasil?

Marcelo Cardoso – Eu listaria dois ‘culpados’ principais: o planejamento urbano não estratégico, mal feito ou inexistente. E, até como consequência dessa circunstância, o sistema público de transporte mal estruturado, mal dimensionado, desorganizado, incapaz de atender as necessidades da demanda.

Sem planejamento, as cidades crescem de modo desordenado, com núcleos (comerciais, residenciais, industriais e de serviços) distribuídos na malha urbana sem critério e, normalmente, em meio a um sistema viário precário, com arruamento mal traçado e vias de pouca capacidade, que tolhem a fluidez do tráfego. Se somarmos a isso obstáculos inerentes à própria circulação, como pontos de parada de ônibus e bolsões de estacionamento, de embarque e desembarque e de carga e descarga, temos uma boa dimensão do problema.

Sem um bom transporte público, as pessoas tendem a preferir o automóvel como seu meio de transporte, contribuindo para a gradativa obstrução desse sistema viário já saturado. Ainda que haja restrições de acesso (zonas proibidas) e de estacionamento (alto custo) para carros de passeio, dependendo da necessidade ou da conveniência, algumas pessoas podem não se dispor a considerar a hipótese do sistema público, porque, de algum modo, ele não as atende de forma satisfatória.

Tende-se, assim, a um ciclo vicioso que atinge a todos.

Portal do Trânsito – Podemos entender os congestionamentos como um dos problemas urbanos mais preocupantes no Brasil? Por quais motivos?

Marcelo Cardoso – Sim, pois, em linhas gerais, eles degradam a qualidade de vida em vários aspectos. Causam poluição, o mais visível deles para nós, que ficamos retidos nas ruas. Roubam, literalmente, o tempo das pessoas, alongando as viagens e impedindo um aproveitamento mais racional das nossas agendas. Encarecem produtos, seja pelo maior consumo de combustível da frota que atende os fretes, ou pela limitação da capacidade de entrega das cargas, quando se precisa fracioná-las em veículos menores em virtude de restrições à circulação de caminhões de maior porte. Criam, enfim, um ambiente urbano absolutamente inóspito.

Portal do Trânsito – Neste cenário, o que podemos entender sobre Mobilidade Urbana?

Marcelo Cardoso – Por definição, mobilidade urbana é a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, deslocamentos esses que se dão por diversas razões, em especial econômicas, sociais e pessoais. É uma abordagem que transcende os limites do simples estudo dos transportes, integrando a essa visão tudo o que está à volta, principalmente as pessoas e a infraestrutura urbana, o que inclui, entre outros elementos, calçadas, praças e ciclovias.

Modernamente, o planejamento urbano tem-se valido de um conceito chamado TOD – desenvolvimento orientado pelo transporte, na tradução do Inglês, que preconiza que as cidades devam se estruturar em centralidades, ou seja, núcleos – que podemos entender como bairros, nos quais o cidadão disponha de toda a infraestrutura básica de que precise para bem viver. Desta forma, todas as suas atividades rotineiras estariam contidas num perímetro que lhe permitisse acesso a elas a pé, por bicicleta ou pelo transporte público, sem a necessidade de automóvel.

O problema é que isso também tende a criar adensamento. Afinal, é provável que muitos optem por esse modo de vida ‘verde’ e, numa área sem espaços disponíveis para acomodar todo esse público, seria preciso verticalizar a cidade, o que pode não ser o ideal.

A Mobilidade Urbana estaria, de certa forma, resolvida, mas, a um custo que nem todos concordariam em pagar. Por exemplo, em termos de se sacrificar o desejo de uma casa espaçosa, com jardim e piscina, em prol de um apartamento com vista panorâmica para outros apartamentos.

Portal do Trânsito – De que forma a Mobilidade Urbana pode contribuir para a redução dos congestionamentos no Brasil?

Marcelo Cardoso – É preciso atuar em mudanças nos dois ‘culpados’ que eu mencionei na primeira resposta. Faço questão das aspas, para ressaltar que esses ‘culpados’ são, na verdade, premissas fundamentais que se devem respeitar no gerenciamento urbano. E que costumam ser negligenciadas.

Nas zonas ainda em processo de ocupação, é começar do zero, prezando bons projetos de planejamento urbano e atentando para requisitos fundamentais de mobilidade, particularmente um eficiente sistema de transporte público e uma rede viária compatível com a pretensão do uso do espaço.

Nos locais onde o caos já está instalado, mitigá-lo com soluções de Engenharia de Tráfego de rápida implantação, como mudanças na circulação viária e na sinalização, reposicionamento ou eliminação de paradas de ônibus e vagas de estacionamento,  esforços de fiscalização de trânsito para coibir aquelas aparentemente pequenas perturbações que podem evoluir para engarrafamentos que não se compreendem (carga e descarga em horário de ponta, embarque e desembarque em local não autorizado); e reformas nas vias urbanas, com melhorias em aspectos como largura, geometria e pavimentação.

Portal do Trânsito – Quais seriam as possíveis alternativas? Incentivar o uso de bicicletas, construindo mais ciclovias, e melhorar o transporte de massa, por exemplo?

Marcelo Cardoso – Seriam duas ações importantes, sem dúvida. Temos historicamente privilegiado o automóvel, mas eu não gosto da ideia de tratá-lo como vilão, em relação à existência de congestionamentos. Ele é, apenas, a solução de que dispomos, para viabilizar os nossos deslocamentos em meio a um cenário desfavorável.

As bicicletas têm inúmeras vantagens, em termos de opção. Uma política de disseminação do seu uso como transporte urbano é algo bastante bem-vindo. As ‘magrelas’ são um meio de locomoção ‘limpo’, acessível a boa parte da população já que, aqueles que não possam  comprar uma bicicleta podem dispor daquelas de aluguel, amigável sob o ponto de vista de ter boa interação com o pedestre e, como se não bastasse, contribui para o bem-estar do ciclista, que está se exercitando e, com isso, salvaguardando a sua saúde.

Contudo, é preciso critério: não me parece racional, pura e simplesmente, estrangular a capacidade de tráfego de uma via arterial apenas para criar espaço para uma ciclovia. Talvez haja rotas alternativas próximas que satisfaçam o projeto.

A melhoria do transporte de massa, por sua vez, é um atrativo de grande relevância, para trazer para o sistema a parte da demanda que dá preferência ao automóvel pela simples conveniência. É algo crucial que deve fazer parte da rotina do gerenciador da Mobilidade Urbana. Isso inclui o acompanhamento operacional contínuo do sistema, de modo a observar o seu comportamento diário e, a partir disso, atuar no dimensionamento de um serviço capaz de suprir a necessidade da cidade. No aspecto planejamento, é preciso estar atento à oportunidade de implantação de novos sistemas e novos equipamentos. Além disso, à necessidade de se contar com planos de contingência bem estruturados, de modo a tornar a operação sempre confiável e mais eficaz.

Portal do Trânsito – E, nesta conjuntura, qual é o papel do poder público na Mobilidade Urbana?

Marcelo Cardoso – O Poder Público é o agente regulamentador da Mobilidade Urbana, por intermédio da legislação que a rege e da atribuição, que lhe é própria, de fiscal do cumprimento das normas estabelecidas. Neste sentido, seu papel é o de planejador por excelência, desenhando o futuro tal como ele deve ser.

Na conjuntura do cenário caotizado dos congestionamentos, cabe a ele prover, de modo rápido e certeiro, soluções de Planejamento de Transportes e Engenharia de Tráfego. E cuidar de fiscalizar a aplicação e o cumprimento das normas.

No primeiro aspecto, identificar e corrigir as falhas do sistema público de transporte que impedem a melhoria da qualidade do serviço prestado. Isso, na tentativa de atrair demanda oriunda dos usuários de automóveis. Analisar quadros de horários, frequências, itinerários, pontos de parada e adequação da frota, entre outras variáveis.

No segundo caso, identificar e corrigir impropriedades do sistema viário e de sua circulação. Analisar sentidos de tráfego, sinalização (semafórica, vertical e horizontal), pontos de retenção (paradas de ônibus, bolsões de estacionamento, de carga e descarga e de embarque e desembarque). Além de inconformidades de projeto, de manutenção assim como de operação relativas às vias.

Portal do Trânsito – Por fim, como a Mobilidade Urbana pode ajudar na redução dos congestionamentos no Brasil?

Marcelo Cardoso – Com o planejamento estratégico do Sistema Público de Transporte e da Engenharia de Tráfego, permitindo que mais pessoas migrem para o transporte público. Além disso, até, para opções como a bicicleta. Mas sem demonizar o uso do automóvel, que permanecerá sendo opção a ser considerada e, sobretudo, respeitada. Pode existir espaço para todos, em se fazendo direito o dever de casa.

Fonte: Portal do Trânsito

Dicas para escolher o lubrificante certo na hora da troca de óleo

Como escolher o lubrificante correto na hora da troca de óleo?

O lubrificante é um dos principais responsáveis pela vida útil dos motores. Além de reduzir o atrito entre partes móveis e evitar o desgaste prematuro dos componentes, o óleo controla a temperatura e mantém a limpeza interna do sistema. Além disso, o lubrificante pode ajudar a reduzir o consumo de combustível, fazendo você economizar com a conta do posto — por isso, é importante se atentar a fatores como a troca de óleo.

Para saber um pouco mais sobre esse item tão importante para seu carro, reunimos dicas de especialistas da Motul – multinacional francesa do segmento de lubrificantes – sobre a escolha certa do lubrificante certo para manter seu veículo “saudável”.

A diferença entre as categorias é o tipo de matéria-prima empregada e a formulação, que é mais nobre no óleo sintético. Ele oferece uma resistência maior aos esforços mecânicos e a grandes variações de temperatura, além de ser mais durável e proporcionar melhor desempenho e proteção ao veículo. Saiba mais sobre a diferença entre cada uma das categorias aqui.

É importante consultar as recomendações indicadas no manual do fabricante, para ter conhecimento sobre a categoria que melhor atende o seu carro e o grau de viscosidade, além da norma da montadora. É necessário que o cliente busque uma marca de confiança, que supra todas as especificações demandadas pelo seu veículo.

A importância da escolha da marca vai além das especificações do carro. É vital que o óleo escolhido não seja falso, já que os produtos adulterados podem danificar seu veículo. “Para escolher o lubrificante certo, sempre recorra às especificações do manual do fabricante e se atente ao grau de viscosidade correto e às normas (API, ILSAC, ACEA e homologações dos fabricantes)”, afirma o gerente de Marketing da Motul, Luan Maria.

Tempo de troca de óleo

O intervalo de troca de óleo recomendado no manual devem sempre ser seguido por mecânicos e motoristas. Para carros, a maioria dos fabricantes recomenda a substituição a cada seis meses ou cinco mil quilômetros para uso severo, e dez mil quilômetros ou um ano para uso normal.

Para motos, o cenário muda bastante dependendo do fabricante e do modelo. Como a condição de uso tem ampla variação, os intervalos podem ser bem mais curtos. Nesses casos, escolher um óleo de boa qualidade é mais impactante para a durabilidade da moto e contribui para um intervalo de troca estendido com segurança.

“As exigências de uma moto de trabalho de baixa cilindrada, por exemplo, são completamente diferentes de uma moto de alta cilindrada – mais potente e com grande tecnologia embarcada. Por isso, ambos os modelos demandam tipos de lubrificantes distintos”, completa o especialista.

Fonte: Portal do Trânsito