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Prefeitura de SP aumenta efetivo de ônibus pelo 2° dia consecutivo após passageiros relatarem filas e superlotação

Prefeitura de SP aumenta efetivo de ônibus pelo 2° dia consecutivo após passageiros relatarem filas e superlotação

Prefeitura de SP aumenta efetivo de ônibus pelo 2° dia consecutivo após passageiros relatarem filas e superlotação.

A Prefeitura de São Paulo aumentou o número de ônibus nas ruas após passageiros reclamarem de superlotação e filas em alguns terminais. Nesta quarta-feira (1°), segundo a SPTrans, mais 50 veículos circulam na cidade.

Desde segunda-feira (30), moradores da cidade de São Paulo relatam ônibus lotados e filas que variam entre 45 minutos e uma hora de espera para embarque em terminais na Zona Sul de São Paulo.

Entretanto, usuários e funcionários do serviço afirmam que o reforço ocorreu em linhas de baixo movimento e que ainda há problemas de lotação e filas.

No Jardim Ângela, na madrugada desta terça (1°), a maioria dos ônibus deixou o terminal lotado. Alguns passageiros começaram a usar máscaras e luvas para tentar se proteger.

Histórico

O problema passou a ocorrer após a Prefeitura da capital decidir retirar mais de 7 mil ônibus das ruas (metade da frota), devido à redução do número de passageiros na cidade por causa da quarentena imposta pelo coronavírus.

A retirada dos ônibus das ruas ocorreu desde o fim de semana, após a Prefeitura anunciar que 6,75 milhões de pessoas deixaram de circular na cidade devido ao pedido de isolamento social para evitar a propagação do coronavírus.

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Cidades do litoral fazem bloqueio para evitar entrada de turistas

Cidades do litoral fazem bloqueio para evitar entrada de turistas

Durante quarentena, guardas municipais de Santos abordam motoristas que devem apresentar justificativas para o deslocamento.

Cidades do litoral de São Paulo fazem um bloqueio para evitar a entrada de turistas durante o período de quarentena no Estado. Em Santos, houve um bloqueio na cidade realizado por guardas municipais na manhã de sábado (28).

O bloqueio ocorre na entrada da cidade em uma avenida que dá acesso a Rodovia Anchieta, que liga o litoral de São Paulo à capital paulista. Na abordagem, os guardas pedem para todos os veículos que não tem a placa da cidade, um comprovante de residência.

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Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185.

O objetivo, segundo o Contran, é disciplinar o procedimento de expedição de notificações de autuação e de imposição de penalidade.

Entenda o que diz a Deliberação 185 que interrompe prazos de processos administrativos.

Notificação de autuação

De acordo com a norma, enquanto durar a interrupção dos prazos processuais mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185, a expedição das notificações de autuação deverá acontecer da seguinte forma:

I – para cumprimento do prazo máximo de trinta dias, a expedição da notificação da autuação deve ocorrer apenas com sua inclusão em sistema informatizado do órgão autuador, sem remessa ao proprietário do veículo;

II – tão logo seja revogada a Deliberação CONTRAN nº 185, de 2020, a autoridade de trânsito deverá providenciar o envio das notificações de autuação, decorrentes de infrações praticadas a partir de 20 de março de 2020, contendo a data de término da apresentação de defesa da autuação e de indicação do condutor infrator.

As infrações praticadas entre 26 de fevereiro de 2020 e 19 de março de 2020, e que ainda não foram expedidas também deverão seguir esses mesmos critérios.

Imposição de penalidade

Ainda conforme a Deliberação, a imposição de penalidade somente poderá ser expedida após o encerramento do prazo destinado à defesa da autuação e à indicação do condutor infrator, nos termos da Deliberação CONTRAN nº 185, de 2020.

Julyver Modesto, que é especialista em legislação de trânsito, explica que, como estão interrompidos os prazos de defesa, indicação de condutor infrator e de recurso, de nada adiantaria expedir as notificações neste período.

“A Deliberação 186, diz ainda, que a Notificação de penalidade não deve ser expedida por enquanto, por critério lógico, já que o prazo para defesa está interrompido”, complementa.

A Deliberação entrou em vigor, sexta-feira (27), na data de sua publicação e é válida em todo território nacional.

Fonte: Portal do Trânsito

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Doria diz que cogita liberação de pedágios nas estradas de SP

Doria diz que cogita liberação de pedágios nas estradas de SP

Medida, no entanto, precisa ser tomada em sintonia com decisões do governo federal, segundo o governador, para evitar falhas de logística.

 

A possibilidade de suspensão do pagamento de pedágios nas rodovias estaduais de São Paulo é cogitada pelo governo do estado, mas depende de articulação com o governo federal, afirmou o governador João Doria na quinta-feira (26).

 Doria afirma que a medida foi negociada com o ministério dos Transportes antes de ser anunciada e que a possibilidade de suspensão também dos pedágios depende de articulação com a esfera federal.

“Há estudos sobre o pedágio, mas temos rodovias federais como a Dutra, por exemplo. Então uma medida do estado não pode ser tomada em dessintonia com o governo federal. Isso provocaria desarranjo na estrutura logística nacional”, afirmou. “Estamos trabalhando em linha com o governo federal.” Segundo Doria, o secretário estadual de Transportes, João Otaviano tem mantido conversas frequentes com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

Doria reforçou que reforçou que está tomando medidas para que postos de combustíveis estejam abertos e que preparem alimentação para motoristas e que está mantido o funcionamento de mecânicas para evitar falhas de logística.

Fonte: R7

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Governo de SP suspende por 90 dias pesagem nas rodovias estaduais

Governo de SP suspende por 90 dias pesagem nas rodovias estaduais

 

Medida atinge malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas e pretende agilizar o abastecimento de produtos em todo o país.

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes  a partir de segunda-feira (23) nas rodovias estaduais de São Paulo sob concessão ou administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida, que atinge uma malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas, terá validade por 90 dias. A decisão faz parte das ações anunciadas pelo governo no combate à disseminação do coronavírus.

A suspensão das pesagens torna as viagens mais rápidas, facilitando a chegada das cargas aos destinos neste contexto de pandemia. De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, “com a medida, garantimos a circulação rápida dos alimentos para o abastecimento e também para as exportações e importações. Em momentos críticos, a decisão é importante tanto para movimentar a economia quanto para fornecer os bens necessários a população”.

A iniciativa também protege os caminhoneiros e os funcionários das balanças, pois evita o contato entre os profissionais, reduzindo os riscos de disseminação do vírus. A medida foi alinhada com os secretários estaduais de transportes de todo o país, dentro do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans).

Segundo o secretário, “São Paulo tem papel vital na logística do país para a produção e o desenvolvimento econômico. Estamos focados em medidas integradas com o objetivo de proteger os profissionais do transporte e garantir o abastecimento de todas as regiões”.

Fonte: R7

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Coronavírus: São Paulo reduz para 40% a frota de ônibus em circulação a partir desta segunda

Coronavírus: São Paulo reduz para 40% a frota de ônibus em circulação a partir desta segunda

SPTrans recomenda que pessoas evitem circulação desnecessária. Frota da cidade é de aproximadamente 15 mil coletivos.

A SPTrans informou que vai reduzir para 40% a frota de ônibus em circulação na cidade de São Paulo a partir desta segunda-feira (30). Até sexta-feira (27), o transporte na capital operava com 55% dos veículos. A frota da cidade é de aproximadamente 15 mil coletivos.

De acordo com a empresa, a redução é necessária, pois a utilização dos ônibus tem sido feita por 23% da média de passageiros, e a medida atende à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é manter o isolamento social.

A SPTrans informou ainda que vai monitorar a movimentação de passageiros e avaliar novos ajustes na operação nos próximos dias, mas destacou que a prioridade é manter o transporte para quem presta serviços essenciais.

Outras medidas

Desde o início do combate ao coronavírus, a Prefeitura de São Paulo anunciou algumas medidas para o transporte por ônibus na capital.

Primeiro, a administração pública solicitou que os idosos evitem o transporte público, fez um acordo com as empresas de ônibus responsáveis pelas frotas para a higienização dos veículos ao fim de cada viagem, e passou a emitir avisos sonoros e a pendurar cartazes nos terminais com orientações.

Depois das campanhas e da suspensão das aulas nas escolas públicas, São Paulo assistiu a queda gradual do número de passageiros, que soma aproximadamente 10 milhões.

Paralelamente, a SPTrans suspendeu as cotas de gratuidade e de meia tarifa, também como parte das ações de combate a propagação do coronavírus.

Fonte: G1

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Sindautoescola.SP encaminha Ofício ao Governo de SP solicitando retomada das atividades das Autoescolas/CFC’s

Sindautoescola.SP encaminha Ofício ao Governo de SP solicitando retomada das atividades das Autoescolas/CFC’s

 

Ofício propõe retorno às atividades, porém adotando medidas de prevenção e cuidado contra a propagação do coronavírus.

 

 

O Sindautoescola.SP protocolou Ofício nesta sexta-feira (27) solicitando ao Governo do Estado de São Paulo a retomada às atividades das Autoescolas/CFC’s em todo o estado.

O Sindicato esclarece que mesmo com o pedido de retorno às atividades, o setor continuará respeitando todas as recomendações do Ministério da Saúde e Governo de SP quanto às medidas de prevenção e cuidado contra a propagação da Covid-19 (novo coronavírus).

Clique aqui e leia o Ofício DV Nº 010/20 na íntegra

O Portal Sindautoescola.SP vai divulgar as novidades sobre essa solicitação nos canais de comunicação da entidade.

 

Fonte: Sindautoescola.SP

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Conselho entre Governo e estados tem avanços no alinhamento de medidas para os transportes

Conselho entre Governo e estados tem avanços no alinhamento de medidas para os transportes

 

Ministério da Infraestrutura e secretarias estaduais de Transportes buscam padronizar procedimentos em portos, aeroportos e rodovias.

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu, na noite de sexta-feira (20/03), a primeira reunião do Conselho Nacional de secretários de Transportes (Consetrans), com a presença de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. A intenção é alinhar as ações adotadas no setor e apresentar medidas conjuntas de proteção contra o coronavírus a profissionais do transporte.

Por meio de transmissão digital, o ministro Tarcísio conversou com os governos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Goiás e Distrito Federal.

Um dos temas de consenso foi a garantia da livre circulação do transporte de cargas em rodovias federais e estaduais. União e estados também concordaram em ajustar eventuais decretos de restrição a comércio e circulação de bens para garantir a oferta de serviços essenciais de suporte nas estradas, a exemplo de oficinas, borracharias e pontos de alimentação.

Para o transporte de passageiros, o Governo Federal se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação. A maior preocupação é que eventuais restrições prevejam situações como a do Entorno de Brasília, assim com outras conurbações interestaduais. Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo também devem avaliar juntos à União a questão do transporte ferroviário de passageiros.

Aeroportos

Durante a reunião, o Governo Federal comunicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vai permitir protocolos complementares de vigilância sanitária nos aeroportos. Com a prévia coordenação da agência e do operador aeroportuário, estados e municípios poderão atuar em área determinada dos terminais.

Portos

O Conselho também definiu medidas padronizadas para garantir o pleno funcionamento dos portos, oferecendo segurança e orientação a portuários. Escala eletrônica, restrição de tripulações, identificação de trabalhadores em grupo de risco e a regulamentação de uma renda básica para portuários avulsos afastados foram temas de consenso.

Neste final de semana, estados e União devem apresentar sugestões e concluir a redação do decreto que será publicado nesta segunda-feira (23/03) formalizando o Consetrans.

“Esse é um movimento conjunto entre governo federal e estados para garantir que todas as medidas adotadas estejam coordenadas e não tenham efeitos sobre a cadeia logística nacional. Agradeço aos secretários pelo profissionalismo ao abordar todos os temas pelo viés técnico e na busca pelo bem comum. Nosso foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil e oferecer segurança aos profissionais do transporte para que possam exercer suas funções. É preciso união para vencer este desafio. O Brasil é um só”, afirmou o ministro Tarcísio.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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PRF prorroga prazos de recursos contra multas e oferece serviços pela internet

PRF prorroga prazos de recursos contra multas e oferece serviços pela internet

 

À distância, usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, entre outros serviços.

 

Como uma medida para evitar que as pessoas se exponham ao risco de contaminação pelo coronavírus, a PRF divulgou serviços que podem ser feitos à distância e também prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.

A medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano.

Envio das notificações

De acordo com a PRF, as novas notificações serão emitidas com o novo prazo, enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia.

“O prazo para apresentar um veículo regularizado após uma autuação da PRF, que era de cinco dias, passa também para 90 dias”. Segundo a instituição, somente após esse prazo a “PRF poderá autuar o proprietário por desobediência, infração de trânsito de natureza grave”.

Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível a distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios.

Eventuais recursos de infrações de trânsito, por exemplo, podem ser enviados pelos Correios. As instruções básicas e o formulário de recurso estão disponíveis em .

O mesmo vale para a indicação de condutor infrator (), pedido de conversão de infrações leves ou médias em advertências (), consultas e pagamentos de multas (), entre outros serviços.

A maioria dos acidentes sem vítimas em rodovias federais pode ser registrada diretamente pelos envolvidos, pela internet, em . Neste endereço, o usuário tem acesso a uma lista de perguntas frequentes sobre o assunto.

Boletins de acidentes já atendidos pelas equipes da PRF também podem ser impressos através da internet. As instruções estão acessíveis em .
Contato

Se, mesmo após acessar o portal da PRF, ainda restar alguma dúvida adicional, o usuário no Paraná pode usar os seguintes e-mails para contato: atendimento.multa.pr@prf.gov.br (assuntos relativos a infrações de trânsito e defesa prévia); jari.pr@prf.gov.br (recursos de multas); npfp.pr@prf.gov.br (acidentes de trânsito);  gestao.patios.pr@prf.gov.br (leilão de veículos). O telefone geral de atendimento administrativo da Sede da Superintendência da PRF no estado é o (41) 3535-1900, disponível das 8 às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Para outros estados, clique aqui.

Já o telefone para situações de emergência em rodovias federais é o 191, que funciona 24 horas por dia em todo o país.

As informações são da Agência PRF e da Agência Brasil

 

Fonte: Portal do Trânsito

Auto_Escola

O que todas as Autoescolas/CFCs precisam fazer neste momento?

O que todas as Autoescolas/CFCs precisam fazer neste momento?

 

Feneauto elabora uma avaliação para tratar de questões com sugestões e alternativas que possam minimizar os efeitos da crise trazida pelo coronavírus.

 

Os impactos do novo coronavírus na economia são inevitáveis e de difícil mensuração neste momento. As ações dos governos já anunciadas buscam amenizar as perdas, mas certamente serão insuficientes.

Nesse período, mais do que nunca, as empresas precisam buscar alternativas de minimização de perdas. O setor de Autoescolas/CFCs não possibilita alternativas como home office, delivery, entre outros mecanismos utilizados por variados tipos de negócios.

A Feneauto fez uma avaliação para tratar de questões com sugestões e alternativas que possam minimizar os efeitos da crise trazida pelo coronavírus.

“Apesar do momento crítico, recomendamos que todos os empresários hajam com cautela na tomada de decisão e que nos próximos dias esperamos ter uma melhor clareza quanto a quais ações teremos que tomar”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindautoescola.SP.

É fundamental também estar atento às iniciativas dos governos federal, estadual e municipal no que se refere a diferimento e redução de tributos, bem como outras iniciativas. É importante acompanhar tais anúncios, que têm sido sucessivos.

Diagnóstico

1) Saiba quanto custa o seu negócio: some custos de aluguel, luz, água, telefonia e salários dos funcionários. Esse valor dará uma noção mínima do custo do seu negócio.

2) Verifique o valor de contas a pagar nos próximos 15, 30 e 60 dias.

3) Avalie sua capacidade de honrar os valores a pagar e sua capacidade de autofinanciamento.

Negociação

1) Converse com o proprietário do imóvel onde funciona o seu negócio. Lembre-se que a negociação precisa levar em consideração as necessidades de ambas as partes. Não é interessante para o proprietário que uma crise aguda como a que vivemos o faça perder um locatário em um momento que há tantos imóveis desocupados. Negocie reduções temporárias de valores dos aluguéis e/ou postergação de pagamentos. Faça uma proposta que seja viável de você honrar.

2) Converse com fornecedores/parceiros e discuta a possibilidade de alargamento de prazo.

Financiamento

1) Se o seu negócio precisar de financiamento nesse período lembre-se de que é necessário atentar-se a duas questões: o tipo de crédito tomado e as taxas de juros pactuadas. Cada tipo de crédito tem uma finalidade específica: não tome crédito caro por simples desconhecimento. Se o seu negócio precisa de capital de giro, busque uma linha de capital de giro: evite endividar-se com cheque especial e cartão de crédito. E sempre busque recursos como pessoa jurídica!

2) Cada instituição financeira é uma instituição diferente, por isso pesquise taxas. Verifique as taxas praticadas antes de tomar crédito.

3) Lembre-se de que a FEBRABAN lançou uma iniciativa envolvendo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander.  A princípio esses bancos estarão abertos para atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. O Banrisul também anunciou que vai integrar essa frente. Questione a sua instituição financeira sobre essa possibilidade.

4) O limite de acesso a crédito em várias instituições de crédito foi aumentado. Verifique a sua condição de crédito.

Iniciativas

Evite os cancelamentos com devolução de recursos. Seja completamente flexível nas remarcações das aulas e disponibilize conteúdos online durante este período que estejam ligados ao trânsito e a formação de condutores. Utilize também as mídias sociais para manter contato constante com seus clientes/alunos.

 

Fonte: Sindiautoescolas.SP