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Aplicativos de transporte aquecem a economia do país

Aplicativos de transporte aquecem a economia do país

 

Após Lei que regulamentou a profissão, motoristas precisam seguir regras para continuar oferecendo o serviço

 

O primeiro aplicativo de transporte privado individual a chegar ao Brasil foi o Uber, em 2014. Os últimos dados da empresa, de fevereiro de 2018, contam com mais de 500 mil motoristas e mais de 20 milhões de usuários no país. Apesar do pioneirismo, a própria empresa declara que “é preciso oferecer uma gama cada vez mais ampla de opções de deslocamento às pessoas para encarar o desafio da mobilidade nas grandes cidades”.

Ancorados nesse desafio diário, a lista de aplicativos que oferecem o serviço cresceu significativamente, aumentando as opções dos usuários, mas, também, jogando luz a lacunas e brechas na lei. Assim, após grande repercussão, a Lei 13.640/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte privado individual no Brasil, foi sancionada. Com ela, os municípios e o Distrito Federal vão ter competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços oferecidos pelos aplicativos.

Entre as normas previstas está a contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição dos motoristas como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rafael Frank, gerente de relações públicas da Cabify no país, contou à Perkons, empresa especializada em segurança no trânsito, que o Brasil foi vanguardista ao regulamentar os aplicativos com uma Lei equilibrada e com contornos nacionais para o setor de mobilidade.

“Os aplicativos de transporte individual foram disruptivos ao conectar motoristas com a população, trazendo um modelo de negócio sem burocracia e que otimiza a questão de mobilidade em grandes centros urbanos, que tanto sofrem com problemas de trânsito. Ao desburocratizar, foi – e ainda é – também uma ferramenta importante para que profissionais pudessem obter renda..”, comenta Frank.

Os proventos gerados pelos aplicativos colaboram com a economia do país. Mais de 500 mil trabalhadores brasileiros, em 2017, ofereceram o serviço de transporte com aplicativos à população, fazendo com que a atividade fosse responsável pelo pagamento de R$ 1 bilhão em impostos.

Só a Cabify, que chegou ao Brasil em junho de 2016, já está em oito cidades brasileiras e tem mais de três milhões de usuários.

“Nós crescemos 20 vezes no país em 2017, se comparado ao ano anterior. A empresa encerrou o ano passado com um crescimento global superior a 500% em receita bruta e solicitações de corridas, triplicou sua base instalada e aumentou o número de viagens em seis vezes em comparação a 2016”, aponta o gerente de relações públicas da empresa.

Estudo avalia impacto econômico do surgimento dos aplicativos de transporte

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou um estudo, em abril de 2018, que analisou os impactos da concorrência entre Uber e os aplicativos de táxi em 590 cidades, entre os anos de 2014 e 2016.

O estudo apontou que a presença da Uber no mercado provocou, em média, uma redução de 56,8% no número de corridas de aplicativos de táxi. Além disso, verificou-se que, para cada 1% de aumento no número de corridas da Uber, as de aplicativos de táxi caíram cerca de 0,09%. Isso indica que a Uber conquistou novos usuários e também parte daqueles que já utilizavam serviços de aplicativos de táxi.

Além da redução da quantidade de corridas pelas companhias de táxi, a chegada dos aplicativos também trouxe mudança econômica para a antiga modalidade: os taxímetros registraram uma queda de 7,8% no valor do quilômetro rodado.

Esse resultado mostra que os aplicativos de táxi reagiram à entrada da Uber nessas localidades, reduzindo os preços cobrados pelo serviço. Para o DEE, esses dados sinalizam que a entrada da Uber em um município pode reduzir substancialmente o número de corridas de táxi. Com o passar do tempo, no entanto, ocorre uma recuperação gradativa desse número.

A pesquisa concluiu ainda que a competitividade pode incentivar modelos de negócio com mais concorrência, levando benefícios para o consumidor em termos de serviços mais inovadores, com melhor qualidade, segurança e menores preços.

Fonte: Portal do Trânsito

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PL permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros

PL permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros

 

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal subdelegar para pessoa física de natureza pública ou privada as atividades relativas à permissão para dirigir, à carteira nacional de habilitação e aos certificados de registro de veículos e de licenciamento anual.

A medida consta no Projeto de Lei 9821/18, apresentado pelo deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Conforme o texto, a pessoa física deverá estar devidamente credenciada na forma da legislação e normatização de cada unidade federativa.

“A realização de parcerias com a iniciativa privada se mostra uma reconhecida alternativa para a expansão e melhoria da qualidade dos serviços públicos”, justifica o deputado.

Situação atual

Segundo Benedet, em alguns estados, como Santa Catarina e Bahia, os órgãos de trânsito estaduais valem-se de préstimos de terceiros, por meio de credenciamentos de despachantes documentalistas de trânsito, especialmente para a impressão dos documentos de registro e entrega aos usuários.

“Isso tem se mostrado notoriamente benéfico aos usuários, por permitir a criação de uma ampla rede geográfica à disposição do cidadão usuário dos serviços, sem sobrecarregar os orçamentos públicos”, disse. “Entretanto, a falta de previsão legal expressa de subdelegação tem gerado insegurança quanto à sua continuidade”, completou.

Pelo texto, competirá aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, criar e manter atualizado cadastro de despachantes documentalistas que atuem na área de trânsito, devidamente credenciados.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

Fonte: Portal do Trânsito

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Venda de veículos cresce 7% em setembro, diz Fenabrave

Venda de veículos cresce 7% em setembro, diz Fenabrave

 

Entidade elevou de 9,7% para 11,9% a expectativa de crescimento nas vendas de automóveis e comerciais leves em 2018.

 

Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil somaram 213,35 mil unidades em setembro, um aumento de 7,1% sobre o mesmo mês do ano passado, mas 14,2% abaixo do patamar apurado em agosto, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (2) pela associação de concessionárias, Fenabrave.

Com o movimento, as vendas de veículos novos de janeiro a setembro acumularam alta de cerca de 14% na comparação anual, para 1,846 milhão de veículos, segundo os dados da entidade.

“Percebemos que a retomada sobre a base baixa no período da crise vem se mantendo consistente… Os primeiros três trimestres do ano só não foram melhores por conta da greve dos caminhoneiros, da Copa do Mundo e das eleições, que deixam a população em compasso de espera, postergando a decisão de compra de automóveis”, afirmou Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, durante entrevista coletiva em São Paulo.

Ele atribuiu a redução dos licenciamentos na comparação mensal ao menor número de dias úteis no mês passado. “Tivemos queda em todos os segmentos em relação a agosto em virtude da diferença de 4 dias úteis, o que equivale a aproximadamente 60 mil veículos”, disse.

A média diária de vendas de carros e comerciais leves nos 19 dias úteis de setembro foi de aproximadamente 10.775 unidades, pouco acima das 10.401 unidades de agosto, que teve 23 dias úteis, de acordo com os dados da associação.

Nova previsão

A Fenabrave revisou para cima a previsão de vendas de automóveis e comerciais leves para o ano. A associação estima que o crescimento deve ser de 11,9% ante 2017, somando cerca de 2,431 milhões de unidades. Em julho, a expectativa era de alta de 9,7%.

O ajuste foi motivado por aspectos macroeconômicos mais favoráveis, incluindo inflação e juros mais baixos, e pelo desempenho das vendas no acumulado do ano, explicou Assumpção Júnior.

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6 hábitos que te tornam um mau motorista

6 hábitos que te tornam um mau motorista

 

Neste artigo você conhecerá 6 hábitos que te tornam um mau motorista, e poderá começar a evitá-los, tornando-se um melhor condutor. Veja quais são esses hábitos

 

Na última semana aconteceu a Semana Nacional do Trânsito. O tema deste ano é a permanente discussão sobre a conscientização a fim de reduzir os números de mortos e feridos em acidentes de trânsito.

Para ajudar a reduzir o número de acidentes de trânsito, preparamos um artigo com os 6 hábitos que te tornam um mau motorista. Assim, você poderá a começar a evitar tais hábitos e ter uma direção mais segura. Acompanhe e saiba quais são eles.

6 hábitos que te tornam um mau motorista

  1. Segurar de maneira errada o volante

Algumas pessoas adquirem o hábito de dirigir com uma mão só, ou pior, dirigir com as duas mãos no volante, muito próximas uma da outra. Se você faz isso, pare imediatamente.

Primeiro porque dirigir com uma mão só no volante é considerado infração de grau médio. Segundo que, ao dirigir com as duas mãos muito próximas, em uma situação emergencial você não conseguirá manter o controle do veículo.

  1. Não usar a seta

A indicação luminosa da seta é fundamental no trânsito, afinal, os outros motoristas, ciclistas e pedestres não leem mentes. Logo, se você não usar a seta para indicar que pretende virar em uma rua ou entrar em um estacionamento, pode provocar um grave acidente.

  1. Não respeitar sinais de trânsito e ultrapassagens

Existe um ditado que diz “a pressa é inimiga da perfeição”, no entanto, quando falamos de condução de veículos, a pressa pode ser bem pior que isso. O excesso de velocidade, especialmente na intenção de ultrapassar outros veículos, e o desrespeito pelas sinalizações de trânsito são alguns dos principais motivos de acidentes de trânsito.

  1. Comer ou usar o celular enquanto dirige

É compreensível que algumas pessoas tenham rotinas corridas, mas comer ao volante, além de ser infração de trânsito, pode te distrair e fazer com que provoque um acidente. Assim como o uso do celular, que atualmente lidera o ranking de causadores de acidentes veiculares.

  1. Não calibrar os pneus

Apenas maus motoristas não se preocupam com a calibragem correta dos pneus. Circular com os pneus murchos é uma infração de trânsito e pode fazer com que o motorista perca o controle do veículo em uma situação inesperada.

  1. Dirigir rápido em situações adversas

Você está atrasado para uma reunião e começou a chover muito forte. O correto é que você pare, avise ao escritório que se atrasará e reduza a velocidade do veículo, pois quando você dirige rápido demais em situações adversas, como uma chuva intensa, por exemplo, suas chances de perder o controle do veículo e provocar um acidente são imensas.

Esperamos que essas informações lhe ajudem a iniciar uma condução mais prudente. A conscientização começa com cada um querendo se tornar um motorista melhor para um trânsito livre de acidentes.

Fonte: Portal do Trânsito

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Lançado estudo inédito sobre Operações Lei Seca em todo o país

Lançado estudo inédito sobre Operações Lei Seca em todo o país

 

Aproveitando o lançamento da campanha “Quando você bebe e dirige, alguém sempre se MACHUCA”, realizada em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, o Observatório Nacional de Segurança Viária, apresentou estudo que reúne, de forma inédita, o resultado da Operação Lei Seca contra o uso de bebidas alcoólicas ao dirigir.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Paraná – UFPR, o Relatório Estatístico de Segurança Viária II – Álcool reforça por meio das análises comparativas estaduais, a hipótese de que nos locais onde mais se fiscaliza, maior é a conscientização em relação ao álcool e direção, ou seja, nos estados com maior número de testes realizados, menor é a taxa de autos de infração emitidos.

Outra informação relevante apontada é a proporção de testes realizados em relação à frota de veículos e em relação ao número de condutores habilitados, ambos indicadores do nível de fiscalização sobre álcool e direção nas Unidades da Federação.

Destacam-se, portanto, os estados do Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá, que apresentam os melhores desempenhos em relação aos dois indicadores.

Além das informações no âmbito das unidades da federação brasileiras e da polícia Rodoviária Federal, foram também disponibilizadas pela Coordenação Nacional da Operação Lei Seca, 33 dados para um conjunto de municípios cuja unidade da federação correspondente disponibilizou dados desagregados neste nível. O mapa contém a localização dos 82 municípios (19 capitais e 63 municípios do interior) com suas informações sobre a operação Lei Seca disponibilizadas de janeiro a agosto de 2018. É importante destacar, no entanto, que nem todos os municípios apresentam continuidade nas informações neste período, seja pela não realização das Operações Lei Seca ou por indisponibilidade de dados.

Entre as capitais, Recife e Fortaleza se destacam pela baixa proporção de autos de infração emitidos em relação ao número de testes realizados – um possível indicativo de um maior nível de conscientização sobre o tema. Outras capitais (Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Goiânia e São Luís) também apresentam taxas reduzidas de condutores alcoolizados – todas inferiores a 10% do número total de condutores abordados nas operações. Por outro lado, Florianópolis apresentou a maior proporção de autos de infração emitidos em relação ao número de testes realizados, igual a 29%.

Em uma segunda análise a partir dos dados dos municípios, buscou-se comparar os níveis de fiscalização utilizando a proporção de veículos abordados em relação à frota total de veículos do município. Entre as capitais o nível de fiscalização varia de 1 veículo abordado para cada grupo de 34 veículos da frota (Porto Velho – fiscalização mais intensiva) até 1 veículo abordado para cada grupo de mais de 500 veículos (fiscalização menos intensiva: Campo Grande, Goiânia, Florianópolis, Cuiabá, Fortaleza e Porto Alegre).

Acesse o relatório completo e saiba mais sobre o estudo clicando aqui.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social/DNIT

Fonte: Portal do Trânsito

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Governo tem plano para reduzir mortes no trânsito pela metade em 10 anos

Governo tem plano para reduzir mortes no trânsito pela metade em 10 anos

 

O Ministério das Cidades apresentou na terça-feira (25) o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes no trânsito em um período de 10 anos.

“O Brasil, infelizmente, demorou um tempo bem mais moroso para se integrar a um compromisso junto à ONU [Organização das Nações Unidas] e OMS [Organização Mundial da Saúde] para reduzir pela metade as mortes no trânsito. No Brasil, esse número é extremamente alarmante, mas, aparentemente, a população não absorve quando não acontece próximo a ela. Estamos de fato apelando a todos os governos que possam estar conosco nessa iniciativa” destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Segundo ele, a estimativa é que o Brasil gaste R$ 50 bilhões por ano com os acidentes de trânsito, que causam uma média de 45 mil mortes ao ano, cerca de 130 mortes por dia.

Criado pela Lei 13.614/2018, o Pnatrans estabelece um trabalho conjunto de órgãos de trânsito, transporte, saúde, justiça e educação, além de agrupar levantamentos feitos por entes governamentais e instituições privadas.

As metas anuais de redução dos índices para cada estado da Federação e para o Distrito Federal serão definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com base nas informações do Datasus.

“O Pnatrans é a ferramenta mais importante que nós temos de combate ao alarmante número de mortes no trânsito e para termos um trânsito mais cidadão”, afirmou Maurício José Alves, diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Causas de acidentes

Segundo a PRF, no topo do ranking de causas de acidente com morte ocorridos em 2016 estão a desatenção por parte do motorista (30,8%); excesso de velocidade (21,9%); ingestão de álcool (15,6%); desobediência à sinalização (10%); e ultrapassagens indevidas (9,3%). Em 6,7% dos casos, os motoristas adormeceram ao volante, causando os acidentes que resultaram em mortes. Isso significa que, somadas, essas causas que têm o erro humano em comum, totalizam 94% dos acidentes de trânsito fatais.

O Ministério da Saúde, por sua vez, indica que motoristas que dirigem alcoolizados causam mais de um quinto (21%) dos acidentes ocorridos nas vias brasileiras, sendo que as principais vítimas são homens com idade entre 20 e 39 anos. De acordo com a pasta, a cada 15 minutos, o Brasil registra um óbito decorrente de acidentes de trânsito.

Relatório da OMS revela que a alta incidência pode ser observada em todo o mundo. Em âmbito global, os acidentes por transportes terrestres são responsáveis por 1,25 milhão de mortes (12% do total) e 50 milhões de feridos, constituindo a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Mudança de comportamento

Estatísticas provam que gestos simples, como utilizar o cinto de segurança, considerado item obrigatório, fazem, de fato, enorme diferença. Segundo cálculos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o uso do cinto pode reduzir em 45% o risco de morte. A porcentagem chega a 75% no caso de passageiros transportados no banco de trás do veículo.

Conforme manual escrito pela Organização das Nações Unidas (ONU), as chances de um pedestre sobreviver a um atropelamento gerado por um motorista que trafega a 64 quilômetros por hora é 80% menor do que as de um atingido por um veículo que circula com a metade da velocidade.

As informações são da Agência Brasil

Fonte: Portal do Trânsito

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Preços da gasolina e do diesel voltam a subir na semana, diz ANP

Preços da gasolina e do diesel voltam a subir na semana, diz ANP

 

Segundo levantamento semanal, gasolina teve alta de 0,95% e diesel ficou 0,41% mais caro.

 

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol encerraram a semana em alta, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (28).

O preço da gasolina para o consumidor subiu 0,95%, para R$ 4,696, e renovou a máxima do ano. Foi o quinto aumento seguido. A ANP chegou a encontrar o litro da gasolina vendido a R$ 6,290.

A pesquisa também apurou que o diesel aumentou 0,41% na semana. O litro do combustível chegou a R$ 3,655. Também é o quinto aumento consecutivo.

Já o preço do etanol avançou 1,20%, para R$ 2,865.

O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região.

No acumulado do ano, o preço da gasolina subiu 14,6%, o diesel avançou 9,9%, e o do etanol caiu 1,6%.

Novos preços do diesel

A ANP publicou também na sexta-feira os novos preços de referência para comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Os preços subiram até 2,76% e variam de acordo com a região.

Os novos preços entraram em vigor neste domingo (30) e valerão por 30 dias.

O preço de comercialização do diesel para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, foi congelado em junho a R$ 2,0316 por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio. No final de agosto, tiveram sua primeira atualização, com alta de até 14,4%.

A nova metodologia vale até o fim do ano, quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel.

Fonte: G1

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Trânsito também é assunto de criança!

Trânsito também é assunto de criança!

 

Escolas e poder público somam-se a pais para tornar futuros motoristas mais responsáveis

 

Crianças não são motoristas, mas isso de forma alguma as exclui como personagens do trânsito. Elas são pedestres, passageiras, ciclistas, o que reforça a importância de incluí-las na pauta sobre a educação no trânsito.

Para Luiz Gustavo Campos, diretor da Perkons, empresa que desenvolve e aplica tecnologia para a gestão do trânsito, temas como mobilidade urbana e segurança nas vias devem ser discutidos já na educação infantil. “Ensinar crianças o quanto antes sobre seus direitos, deveres e leis do trânsito contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, na vida e nas ruas”, opina.

O especialista multidisciplinar em trânsito do Portal do Trânsito, Celso Alves Mariano, aponta que os riscos no tráfego estão presentes desde cedo na vida das pessoas e que a questão deve ser abordada em conversas dentro de casa.

“A cada volta com a criança pelas ruas é possível mostrar as regras e reportar os perigos. O ideal é de que nunca se deixe de mostrá-los quando surgir uma oportunidade.”

Segundo ele, quando uma criança atravessa a rua sem olhar para os lados, por subestimar ou nem saber que existem riscos, a insegurança é para todos. “Para evitar atropelar aquela criança, um condutor pode acabar colidindo em outros veículos, sair da via, ou mesmo atropelar algum pedestre que, a princípio, estava fora de perigo não fosse a travessia da criança desatenta”, aponta Mariano.

Ou seja, a criança educada para o trânsito colabora para a proteção de si mesma e dos outros, além de se tornar um adolescente e, depois, um adulto mais cuidadoso. Para conseguir este resultado positivo, o mais indicado é que se aplique uma forma lúdica e metodologia adequada nesta formação.

A participação do poder público

Alguns departamentos de trânsito municipais e estaduais têm programas de educação voltados para meninos e meninas. Em Blumenau, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb), tem, desde 1997, a Escola Pública de Trânsito, que procura formar não só condutores, mas pedestres, profissionais, agentes de trânsito e multiplicadores de ensino. Para as crianças, o programa possui Pista Educativa e Teatro de Fantoches. “O Teatro é desenvolvido nos centros de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental e, por meio da interatividade e de maneira lúdica, ensina conceitos de segurança e de disciplina no trânsito. São abordadas temáticas vivenciadas pela realidade infantil, como o uso do cinto de segurança e a travessia na faixa de pedestre, por exemplo. Já na Pista Educativa as crianças percorrem, de bicicleta, um trajeto composto de sinalização horizontal e vertical, semáforos, faixas indicativas, cones, entre outros, imitando situações reais do trânsito”, descreve Marcelo Althoff, presidente do Seterb.

O projeto, em conjunto com a escola, reforça as instruções e multiplica o conhecimento. “Recebendo os ensinamentos nas escolas, as crianças compartilham com seus familiares e, inclusive, alertam seus pais, irmãos, tios quando observam alguma situação que não está de acordo com aquilo que aprenderam”, acredita Althoff.

O papel da escola

A escola é um local de socialização onde as crianças começam a entender o seu papel na sociedade. Este processo também pode estar relacionado ao trânsito.

Ciente disso, a escola Atuação, de Curitiba, tem um projeto voltado para o tema, o A tua ação positiva no trânsito, cujo objetivo é conscientizar os alunos que estão na educação infantil. A professora Cristina Gurgacz acredita que o papel da escola é despertar valores, que não servem apenas para o trânsito:

“A escola precisa estimular valores que trabalhem empatia, tolerância, responsabilidade, paciência, respeito e solidariedade. Um adulto que sabe se colocar no lugar do outro, com certeza será um motorista melhor. Desta maneira, espera-se que, aos poucos, alguns problemas de trânsito diminuam, como o consumo de bebidas alcoólicas ao volante e o excesso de velocidade”.

O projeto acontece durante todo o ano letivo e não aborda o tema apenas em momentos comemorativos. “Além das dinâmicas dentro da escola, as crianças fazem atividades com as famílias, como fiscalizar o trânsito na frente da escola, fazendo blitz e aplicando multas simbólicas aos infratores, por exemplo”, finaliza a professora. São os pequenos dando aula de cidadania.

As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do Trânsito

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Governo prevê R$ 7,2 bi de incentivos fiscais a montadoras em 2019, maior valor em 10 anos

Governo prevê R$ 7,2 bi de incentivos fiscais a montadoras em 2019, maior valor em 10 anos

 

Para Anfavea, parte dos benefícios que é atrelada ao Rota 2030, novo regime automotivo, não chegará ao montante previsto pela Receita. Desconto requer investimento alto no país.

 

Os incentivos fiscais para montadoras deverão somar R$ 7,2 bilhões em 2019, pouco mais que o triplo do estimado para este ano, segundo previsão da Receita Federal. É o maior valor em 10 anos.

Na estimativa, estão incluídos benefícios que fazem parte do Rota 2030, o novo regime do setor automotivo, e do programa para fabricantes instaladas no Nordeste e no Centro-Oeste, que existe há cerca de 10 anos e responde pela maior parte da renúncia fiscal para o setor.

Por que aumentou

A primeira previsão de incentivos para o setor automotivo no ano que vem era de R$ 5,134 bilhões, baseada no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) encaminhado ao Congresso em abril último.

Mas ela não incluía o Rota 2030, que só foi lançado em julho. Com ele, a “conta” para 2019 chegou aos R$ 7,246 bilhões. A medida provisória que criou o programa ainda precisa ser aprovada no Congresso.

O montante previsto para este ano de 2018, que é de R$ 2,336 bilhões, não não incluiu o regime automotivo. Em 2017, com o regime automotivo anterior (Inovar Auto) ainda em vigor, a previsão de renúncia fiscal para o setor automotivo foi de R$ 3,716 bilhões.

Contrapartida

A associação das montadoras, Anfavea, destaca que o Rota 2030 requer que a indústria invista em pesquisa e desenvolvimento no Brasil para obter esses benefícios previstos em 2019.

Cada empresa reberá crédito equivalente a 10% a 15% do total investido no ano, dependendo do tipo de investimento, diz o presidente da Anfavea, Antonio Megale. “É (um crédito) pequeno no nosso ponto de vista.”

“Para receber R$ 1 bi (em desconto no Imposto de Renda, como prevê a Receita), seria preciso que as montadoras investissem R$ 10 bi em pesquisa e desenvolvimento no ano que vem”, afirma Megale.

Segundo ele, durante os 5 anos que o regime anterior, Inovar Auto, esteve em vigor, os investimentos chegaram a R$ 25 bilhões.

“Ou seja, em média, R$ 5 bilhões ao ano. Eles (a Receita) estão assumindo um dispêndio de pesquisa e desenvolvimento (em 2019) que é o dobro do que foi no Inovar Auto. A gente acredita que isso não acontecerá, será bem inferior a isso”, afirma Megale.

Controvérsia

Outra estimativa que gera controvérsia é a do desconto sobre importação de peças que não são produzidas no Brasil.

Segundo o Megale, a alíquota do imposto de importação já era reduzida a 2% nesses casos. O Rota 2030 prevê zerar o tributo, mas exige que o valor correspondente àqueles 2% seja aplicado em fundos de desenvolvimento do setor, preferecialmente, de autopeças, explica.

“Ou seja, para a empresa não acontece nada”, diz o executivo.

O presidente da Anfavea discorda de que a renúncia neste item possa chegar a R$ 577 milhões no ano que vem, como previsto pela Receita. “Na nossa conta, seriam R$ 50 milhões”, afirma. Isso considerando a alíquota de 2%.

Procurado pelo G1, o Ministério da Indústria e Desenvolvimento (MDIC) informou que a Receita é que poderia esclarecer como foi feita essa estimativa. A Receita respondeu que considerou a alíquota normal, de até 18%, por se tratar “de um novo benefício, com características e requisitos diferentes”.

Segundo o órgão, a diferença é que a alíquota de 2% era oferecida sem qualquer contrapartida das empresas. No Rota, existe a obrigatoriedade de investimento em pesquisa.

Renúncia real

Ainda não foi divulgado quanto foi, de fato, a renúncia fiscal do governo com as montadoras no ano passado. A Receita divulga esses relatórios anualmente, mas eles se referem a 3 anos atrás. Ou seja, neste ano foi informada a renúncia fiscal efetiva de 2015.

Em 2015, o montante ficou acima do previsto pela Receita. A estimativa era de R$ 2,5 bilhões e a renúncia efetiva, segundo o órgão, foi de R$ 4,2 bilhões, considerando o Inovar Auto (R$ 1,5 bi) e o programa de incentivo a empresas do Nordeste e Centro-Oeste (R$ 2,7 bi).

Fonte: G1

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Governo dá metas para estados para reduzir à metade nº de mortos no trânsito até 2028

Governo dá metas para estados para reduzir à metade nº de mortos no trânsito até 2028

 

Em 2016, mais de 37 mil pessoas morreram em acidentes no país. Para cumprir metas, foram criadas mais de 120 ações, que devem ser tomadas por órgãos públicos.

 

O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (25) o detalhamento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, chamado de Pnatrans, que tem como objetivo reduzir pela metade, ao menos, as mortes do trânsito no período de 10 anos, entre 2019 e 2028.

Caso o programa tenha êxito, a redução virá 8 anos após a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é derrubar pela metade as mortes de 2011 a 2020.

Não há uma meta nacional: os objetivos foram divididos por estado, usando as informações do número de mortos no trânsito do banco de dados do Ministério da Saúde.

O sistema registra as mortes das pessoas atendidas em estabelecimentos de saúde em todo o país e é considerado a fonte mais utilizada para estudos sobre segurança viária no Brasil, de acordo com o ministério.

O objetivo do governo não é reduzir apenas os números absolutos, mas uniformizar a queda em diferentes aspectos, como grupo de habitantes e tamanho da frota, em cada estado. Também há um índice para as estradas federais.

Para tentar cumprir o plano, estão previstas mais de 120 ações, que já possuem prazo de cumprimento e órgãos responsáveis. Entre elas, há iniciativas como:

– aumentar a fiscalização;

– capacitação mais os agentes públicos;

– equipar melhor departamentos de trânsito;

– regulamentar novos itens de segurança para veículos;

– reduzir a burocracia em alguns processos.

Metas para os estados

A referência para melhorar os índices será o ano de 2018. Para isso, o governo fez uma projeção do número de mortes no trânsito por estado até o final do ano.

Ela é dividida em dois índices: mortos por tamanho da frota (a cada 10 mil veículos) e tamanho da população (a cada 100 mil pessoas).

A partir daí, o ministério definiu metas de redução dos mortos no trânsito para 2028 (veja na tabela abaixo).

A cada ano, todos os estados terão de cumprir um percentual fixo de redução, de 6,7% ao ano, por morte a cada 100 mil pessoas.

Em relação a mortes por tamanho da frota, cada estado tem um índice anual diferente para alcançar.

Além disso, há meta para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relacionada à diminuição de mortes nas estradas federais.

Balanços anuais

O Pnatrans foi instituído pela lei 13.614, aprovada em janeiro deste ano. O governo diz que fará balanços anuais, sempre no mês de setembro, quando divulgará também as metas para o ano seguinte.

De acordo com o dado mais atual do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, mais de 37,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no país.

O número é 15% menor do que em 2014, quando houve 43,7 mil mortes no trânsito.

Fonte: G1