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Documento digital de veículos é lançado e começa a valer primeiro no DF

Documento digital de veículos é lançado e começa a valer primeiro no DF

 

Sistema com o CRLV digital deve estar disponível em todo o país até o final do ano no mesmo aplicativo da CNH digital. Documento em papel continuará valendo.

 

Anunciado em dezembro do ano passado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na versão digital, que é o documento dos veículos, começou a ser disponibilizado para os motoristas nesta segunda-feira (27), em Brasília.

A tecnologia será adotada pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado gradualmente, começando pelo Distrito Federal. A determinação é de que todo o país ofereça o recurso até o fim de 2018.

O site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) manterá uma lista com os estados que já aderiram.

De acordo com Minsitério das Cidades, o documento não terá custos no Distrito Federal. Mas só poderá obtê-lo quem já tiver pago o licenciamento de 2018.

O documento eletrônico de veículos tem o mesmo valor legal do CRLV impresso, que continua sendo de emissão obrigatória.

Aplicativo

“Fazemos um apelo aos Detrans de todas as outras 26 unidades da federação, para que tenham esse meio eletrônico nos seus sistemas informatizados de trânsito”, disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no evento de lançamento do projeto.

O documento ficará disponível no aplicativo “Carteira Digital de Trânsito”, que não tem custo para download. Por enquanto, o app só pode ser baixado em aparelhos Android. A expectativa é de que seja disponibilizada no sistema iOS até o fim desta segunda.

Quem já tem o aplicativo da CNH Digital não precisa baixar o novo. Basta atualizá-lo, e a migração será feita automaticamente.

Integração com a CNH digital

Na plataforma, também será possível acessar a carteira de habilitação digital (CNH-e) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Quem pode ter

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLVe só será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo, bem como o pagamento do DPVAT.

Assim como a CNH digital, o CRLVe contém todas as informações do documento impresso e um “QR code” para leitura rápida e informatizada. A nova versão também permite exportação em arquivo PDF, com assinatura digital — que tem validade de documento autenticado.

De acordo com o Código de Trânsito, o motorista que for parado sem o documento -impresso ou digital- comete infração gravíssima e pode receber multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira, além de ter o veículo removido.

Quem está com a documentação em dia, mas ainda não recebeu o CRLV pode pegar uma autorização para rodar com o veículo por até 60 dias.

CNH digital

A CNH-e está disponível para os motoristas do Brasil desde abril último. Quem ainda não tem o documento com o código pode solicitar a emissão da segunda via.

Ao receber o documento, basta acessar o aplicativo de celular e escanear o QR code. Depois disso, não é mais necessário apresentar a versão impressa. Antes de usar o app, é preciso atualizar os dados na página do órgão ou pelo telefone 154.

Fonte: G1

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Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância

Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância

 

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do condutor de ambulância. Nos casos em que for adotado horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso, a proposta garante ao empregado no mínimo cinco folgas mensais, sem prejuízo do descanso entre jornadas. O texto faculta ainda a adoção de regime de trabalho de 12 horas e descanso nas 60 horas seguintes.

As medidas estão previstas no PL 9799/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que acrescenta as novas regras à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).

O argumento de Gouveia é que a medida pode beneficiar a população, que será atendida por profissionais saudáveis. Ele lembra ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda jornadas de 30 horas para os profissionais da saúde.

“A atividade do condutor de ambulância é essencial à vida humana e está presente na quase totalidade das instituições que prestam assistência de saúde. Nos hospitais, o serviço desse profissional deve estar disponível nas 24 horas do dia, em todos os 365 dias do ano”, afirma o deputado.

Caso as regras sejam aprovadas e virem lei, os profissionais com contrato de trabalho em vigor terão garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

Fonte: Portal do Trânsito

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Seguro DPVAT pagou mais de 193 mil indenizações de janeiro a julho de 2018

Seguro DPVAT pagou mais de 193 mil indenizações de janeiro a julho de 2018

 

A Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro DPVAT, pagou 193.914 indenizações de janeiro a julho de 2018. Desse total, os casos de invalidez representaram a maioria dos benefícios pagos, 69%, o correspondente a 134.710 indenizações. Os dados são edição de julho do Boletim Estatístico da Seguradora Líder, documento divulgado mensalmente pela Companhia e que reúne os dados de indenizações pagas para que eles se tornem insumos para o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes.

Nos sete primeiros meses do ano, os casos de reembolso de despesas médico-hospitalares (DAMS) registraram aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, com 36.701 indenizações pagas. Já os casos de morte registraram redução de 2% em relação ao mesmo período de 2017, com 22.503 indenizações pagas, representando menor participação na quantidade de indenizações em relação às demais coberturas.

Seguindo a tendência dos meses anteriores, o grupo mais afetado por acidentes de trânsito é formado por homens jovens, em idade economicamente ativa: de janeiro a julho, 47% do total de indenizações pagas foram para vítimas com idade entre 18 a 34 anos. Outro padrão que também vem se refletindo ao longo dos últimos meses é o fato que a motocicleta representou a maior parte das indenizações pagas, 76%, apesar de representar apenas 27% da frota nacional de veículos. Neste período, as vítimas de acidentes de motocicletas em idade considerada economicamente ativa concentraram 50% dos acidentes fatais e 53% dos acidentes com sequelas permanentes.

Para conferir outros dados relativos às indenizações pagas pelo Seguro DPVAT de janeiro a julho de 2018, clique aqui para conferir a íntegra da edição de julho do Boletim Estatístico da Seguradora Líder.

Fonte: Portal do Trânsito

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Detran.SP reforça a importância do uso da seta para evitar acidentes no trânsito

Detran.SP reforça a importância do uso da seta para evitar acidentes no trânsito

 

Indicar com antecedência quando for fazer qualquer movimento com o carro é obrigatório e essencial para a segurança no trânsito

 

Todo motorista pode contribuir com a segurança no trânsito e evitar acidentes com uma atitude simples: dar a seta para indicar com antecedência aos demais condutores, ciclistas e pedestres a intenção de deslocar o veículo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) ressalta que a seta deve ser usada sempre, seja para iniciar a marcha, realizar manobra de parada, mudança de direção ou de faixa de circulação.

Ver e ser visto é indispensável no trânsito e ajuda a preservar vidas. Ao visualizar a seta, os motoristas que estão atrás podem programar melhor a redução de velocidade ou frenagem, por exemplo, e os pedestres conseguem fazer travessias mais seguras.

O braço também pode ser utilizado para complementar a sinalização com a seta, mas não pode substitui-la. O motorista que vai entrar à esquerda pode sinalizar esticando o braço para fora da janela; para conversões à direita, é só dobrar o braço a 90 graus e para indicar a redução de velocidade do veículo basta esticar o braço e movimentá-lo para cima e para baixo.

Conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de dar a seta é considerado infração grave, que gera multa de R$ 195,23 e cinco pontos na habilitação. O proprietário do veículo precisa ficar atento às condições do sistema de iluminação e mantê-lo sempre devidamente regulado, com lâmpadas em bom estado.

Além do Detran.SP, por meio da Polícia Militar, as prefeituras e órgãos de trânsito rodoviários, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também multam o não uso da seta.

Fonte: Portal do Trânsito

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Transporte escolar: Detran.SP alerta para obrigatoriedade da vistoria no 2º semestre

Transporte escolar: Detran.SP alerta para obrigatoriedade da vistoria no 2º semestre

 

Procedimento é necessário para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos

 

Para garantir a segurança de crianças e jovens, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) exige, a cada semestre, a vistoria dos veículos utilizados para o transporte escolar.

O procedimento é necessário para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos, como a existência de cinto de segurança para todos os passageiros e limitador de abertura das janelas.

Pais e responsáveis pelos alunos devem cobrar a documentação dos transportadores. O veículo não submetido à inspeção semestral ou reprovado tem o seu registro de atividade bloqueado.

Já os proprietários de transporte escolar devem levar os veículos para a vistoria do Detran.SP com os documentos atualizados (licenciamento e CNH), além da taxa quitada e aprovação da vistoria municipal, quando realizada pela prefeitura.

De acordo com a portaria Detran.SP nº 1310/14, a vistoria segue um calendário oficial (veja abaixo). Na capital, o prazo é maior. Já em algumas cidades, esse cronograma é diferente, porque considera características regionais, como o calendário de vistoria municipal.

É o caso de Ribeirão Preto e Barretos. Em Ribeirão Preto, as vistorias começam no dia 27 de agosto para veículos com placa final 1, seguindo assim até o dia 10 de setembro. Em Barretos, todas as revistorias acontecem no dia 1º de setembro.

A Autorização de Transporte Escolar (ATE) pelo Detran.SP é emitida em até cinco dias. Vale por seis meses, quando uma nova vistoria é exigida. O calendário se inicia em fevereiro e vai até junho, e depois reinicia em agosto até dezembro.

REGRAS

Além dos equipamentos de segurança, o veículo destinado ao transporte escolar deve ter a pintura de faixa horizontal com a inscrição “ESCOLAR” e também um cronotacógrafo (equipamento que mede velocidade e tempo de percurso).

O transporte escolar também deve ter lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira.

O extintor de incêndio deve ser com carga de pó químico seco ou de gás carbônico de quatro quilos, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros. Em caso de acidentes, o veículo deve ter dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros.

CALENDÁRIO PARA A CAPITAL (2º SEMESTRE)

Placas final 1, 2, 3 e 4 – agosto, setembro e outubro

Placas final 5, 6, 7 e 8 – setembro, outubro e novembro

Placas final 9 e 0 – outubro, novembro e dezembro

CALENDÁRIO PARA O 2º SEMESTRE (DEMAIS MUNICÍPIOS)

Placa final 1 – primeira quinzena de agosto

Placa final 2 – segunda quinzena de agosto

Placa final 3 – primeira quinzena de setembro

Placa final 4 – segunda quinta de setembro

Placa final 5 – primeira quinzena de outubro

Placa final 6 – segunda quinzena de outubro

Placa final 7 – primeira quinzena de novembro

Placa final 8 – segunda quinzena de novembro

Placa final 9 – primeira quinzena de dezembro

Placa final 0 – segunda quinzena de dezembro

Fonte: Detran.SP

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

 

Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran-SP nas unidades do Poupatempo; e Considerando a necessidade de readequação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran-SP às disposições atualizadas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina em suas resoluções, resolve:
Artigo 1º – Alterar a redação dos dispositivos abaixo da Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012, que regulamenta o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran/SP nas unidades do Poupatempo, na seguinte conformidade:
I – do “caput” e parágrafo 1º, do artigo 1º, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º – Em cada município onde estejam instalados Postos Poupatempo, os Corpos Clínicos das respectivas unidades deverão dispor de Diretor Técnico nomeado pela administração do Detran/SP, e de Diretor Clínico eleito pelos seus pares, conforme regulamenta a Resolução 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina, dentre os médicos credenciados junto ao Detran/SP e autorizados a atender naquele Posto.
§ 1º – O Diretor Clínico não poderá acumular o cargo de Diretor Técnico, exceto em unidades Poupatempo cujo corpo clínico seja composto por menos de 30 (trinta) médicos, em conformidade ao artigo 8º, § 3º do Anexo da Resolução 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina.” (NR)
II – do parágrafo 7º, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – …
(…)
§ 7º – A elaboração das escalas mensais de participação dos médicos para realização de exames de aptidão física e mental nos Postos Poupatempo da Capital do estado, bem como sua divulgação ao respectivo Corpo Clínico, serão de competência dos médicos Diretores Técnicos nomeados pelo Detran-SP para representação junto a essas unidades do Poupatempo.” (NR) III – do “caput” do artigo 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º – São atribuições do Diretor Técnico, conforme especifica o Anexo da Resolução 2.147/16 do Conselho Federal de Medicina, no âmbito da respectiva unidade do Poupatempo em que atuar:” (NR)
IV – do “caput” do artigo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º – São atribuições do Diretor Clínico, conforme especifica o Anexo da Resolução 2.147/16 do Conselho Federal de Medicina, no âmbito da respectiva unidade do Poupatempo em que atuar:” (NR)
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o parágrafo 6º, do artigo 2º, e os incisos I e III do artigo 9º, todos da Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012.
(Republicada por ter saído com incorreção)

Fonte: Diário Oficial

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Não é só buraco que acaba com a suspensão: o ‘vilão’ pode ser você

Não é só buraco que acaba com a suspensão: o ‘vilão’ pode ser você

 

Experiência mostra que, quanto mais confortável é o carro, menor é o cuidado do motorista, tanto na maneira de dirigir como no cumprimento das manutenções básicas.

 

É óbvio que o asfalto irregular diminui a vida útil das peças da suspensão, mas a experiência mostra que, quanto mais confortável é o carro, menor é o cuidado do motorista, tanto na maneira de dirigir como no cumprimento das manutenções básicas.

Você já pensou em se colocar no lugar dos amortecedores?

Imagine-se andando com um saco de cimento de 50 kg na cabeça: pesado né?

Agora pense em você correndo, parando bruscamente e fazendo curvas nessa situação. Pois é o mesmo esforço que as molas e amortecedores do seu carro fazem quando você dirige de forma agressiva ou põe muito peso dentro do carro.

É fato: bons motoristas prolongam a vida de pastilhas de freio, embreagem e amortecedores.

Como? Seguem algumas dicas:

  • passar em lombadas e valetas sempre de frente, nunca na diagonal: tirar uma das rodas do asfalto significa distribuir todo peso do carro em apenas 3 rodas. Na diagonal, você torce o monobloco;
  • nunca virar a direção com o carro parado. É um clássico dos novatos na direção. Se fizer isso, você exige muito dos pivôs, dos terminais de direção e da própria caixa de direção hidráulica. Esta última poderá apresentar vazamento de óleo hidráulico pelos seus retentores;
  • fuja das guias: enfiar a roda na guia estraga o rolamento de roda, altera a geometria da suspensão, murcha o pneu e pode danificar sua banda lateral.

Manutenção é fundamental:

  • nada de rodar com pneus murchos: eles são outro fator de desgaste prematuro de pivôs, terminais, barras de direção e do próprio pneu. A caixa de direção hidráulica acaba fazendo mais esforço, principalmente em manobras. Quem já teve um carro com direção mecânica sabe do que estou falando… Calibre todos os pneus cada vez que encher o tanque.
  • não deixe faltar alinhamento, pois isso faz com que você aplique constantemente uma força no volante e, consequentemente, na suspensão, para corrigir a trajetória. Carro desalinhado não roda, se arrasta. Verifique o alinhamento a cada 10 mil km: seus pneus “agradecerão”.
  • e nem relaxe no balanceamento: rodas desbalanceadas produzem trepidação acentuada em todas buchas e terminais de direção, gerando folgas até no número do chassi (brincadeirinha).
  • vai personalizar? Cuidado porque suspensão rebaixada e pneus de banda baixa reduzem a vida útil de molas, batentes e amortecedores.

Para encerrar, vale lembrar do mito Ayrton Senna: cara que “vestia” seu carro, conduzia seu Fórmula 1 na ponta dos dedos. Seus braços e pernas eram uma extensão da suspensão e do motor. Lembre-se disso quando for estiver ao volante e trate do seu carro com carinho.

Fonte: G1

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

 

Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran/SP nas unidades do Poupatempo, resolve:
Artigo 1º – Alterar a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012, que regulamenta o exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran-SP nas unidades do Poupatempo, na seguinte conformidade.
Artigo 2º – O parágrafo 7º, do artigo 2º, da Portaria Detran-SP-562/12 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – …
(…)
§ 7º – A elaboração das escalas mensais de participação dos médicos para realização de exames de aptidão física e mental nos Postos Poupatempo da Capital do estado, bem como sua divulgação ao respectivo Corpo Clínico, serão de competência dos médicos Diretores Técnicos nomeados pelo Detran-SP para representação junto a essas unidades do Poupatempo.” (NR) Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Fonte: Diário Oficial

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Comissão aprova proposta para sustar resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito

Comissão aprova proposta para sustar resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito

 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que pretende suspender resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna obrigatória a publicação na internet dos nomes e dos códigos dos agentes e autoridades de trânsito. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 825/17, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE).

O relator, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, a resolução é desnecessária, na medida em que a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) já assegura a todo e qualquer cidadão o acesso a dados de interesse individual ou coletivo.

“O condutor que desejar ter acesso a dados do agente de trânsito responsável pela autuação da infração poderá solicitá-los ao respectivo órgão de trânsito, porém, será devidamente identificado e responderá pelo uso que fizer das informações obtidas – o que nos parece mais razoável do que simplesmente divulgar esses dados na internet”, disse Mauro Lopes.

O autor da proposta afirma que a intenção de publicidade é boa, mas ele se preocupa com a possibilidade de malfeitores usarem esses dados. “Recentemente, os criminosos têm se valido de informações colhidas junto aos sítios eletrônicos de órgãos públicos para identificar servidor público da área de segurança, sujeitando-os a sério risco de morte”, afirmou Cabo Sabino.

Tramitação

A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida será votada pelo Plenário da Câmara.

As informações são da Agência Câmara

Fonte: Portal do Transito

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Preços médios da gasolina e do diesel nas bombas terminam a semana em queda, diz ANP

Preços médios da gasolina e do diesel nas bombas terminam a semana em queda, diz ANP

 

Desde a véspera da greve dos caminhoneiros, preço médio do diesel nas bombas baixou R$ 0,21; valor médio do etanol teve o 10º recuo semanal consecutivo.

 

Os preços médios da gasolina e do diesel nas bombas terminaram a semana em queda, mostram dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O valor da gasolina caiu 0,47%, para R$ 4,44 por litro, em média, enquanto o do diesel recuou 0,18%, para R$ 3,371.

O valor representa uma média calculada pela ANP com os dados coletados nos postos, e, portanto, os preços podem variar de acordo com a região.

Na mesma semana, a Petrobras baixou os preços da gasolina nas refinarias em R$ 0,06, ou cerca de 3%, seguindo sua política de preços que reajusta os valores quase diariamente com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. Os reajustes são influenciados por fatores como o câmbio e a cotação do petróleo. O repasse ou não do reajuste da Petrobras para o consumidor final depende dos postos.

Já o valor do diesel nas refinarias permanece congelado, seguindo acordo feito pelo governo e os caminhoneiros para encerrar a greve da categoria, no final de maio. A previsão era de que o valor do diesel nas bombas seria reduzido em R$ 0,46. Desde a véspera da greve até agora, de acordo com o levantamento da ANP, o desconto do preço médio foi de R$ 0,22.

Acumulado do ano

Em 2018, o preço da gasolina acumula aumento de 8,31%. O avanço é bem maior do que a inflação de 2,94% acumulada até julho, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento também é maior do que a inflação esperada para o ano todo, de 4,15%, considerando o último boletim Focus.