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Nova lei de trânsito alterou exigências para mudança de categoria de habilitação

Nova lei de trânsito alterou exigências para mudança de categoria de habilitação

 

 

A mudança de categoria de habilitação para D ou E, requer algumas exigências. Uma delas, porém, teve alteração recentemente.

 

Mudar de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), muitas vezes quer dizer buscar por uma profissionalização como motorista. Veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares e de cargas, por exemplo, exigem categorias específicas de habilitação como é o caso das categorias D e E.

O condutor que habilitou-se a princípio nas categorias A ou B e queira mudar a categoria da sua CNH, deve cumprir algumas exigências. Uma delas, porém, teve alteração com a entrada em vigor da Lei 14071/20, em abril deste ano.

Anteriormente, quem pretendia mudar para categoria D ou E, não poderia ter sido multado por infração grave ou gravíssima e nem ser reincidente em multa por infração média nos últimos 12 meses.

Com a entrada da nova lei, houve uma flexibilização na regra. Agora, basta  não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses. 

Para mudança para categoria C não houve alteração na legislação.

Leia também

Veja o que mudou com a nova lei de trânsito para os motoristas profissionais 

Veja requisitos para mudança de categoria de habilitação para D e E

O primeiro passo para mudar de categoria de CNH é procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC). Depois disso, é necessário pagar as taxas referentes ao processo e fazer as aulas práticas de direção veicular correspondente à categoria pretendida.

Requisitos para solicitar a Categoria D:

  • Ser habilitado na categoria “C” por pelo menos 1 ano, ou no mínimo, 2 anos na categoria “B”.
  • Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12meses.
  • Realizar curso prático de 20 horas/aula e teste de direção veicular.

Requisitos para solicitar a Categoria E:

  • Estar habilitado há pelo menos um ano na categoria “C”. Quando o condutor, oriundo da categoria B, pretender mudar da categoria D para E, deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria D (Res.789/20).
  • Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
  • Não ter sido multado por infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multa por infração média nos últimos 12 meses.
  • Realizar curso prático de 20 horas/aula e teste de direção veicular.

Dirigir veículo incompatível

Dirigir um veículo com CNH ou Permissão para Dirigir (PPD) incompatível com a categoria do veículo é infração gravíssima, com multa de R$ 586,94.

A infração leva a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado! Não só pela multa, mas pela segurança, o melhor é não arriscar!

Entenda as categorias da CNH

A: habilita a conduzir veículos automotores de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral, como motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos. Não permite dirigir nenhum outro tipo de veículo automotor.

B: habilita a conduzir veículos automotores com ou sem reboque, com peso bruto total (PBT) de até 3.500 kg e lotação máxima de 8 lugares, fora o do condutor. Não permite dirigir veículos automotores de 2 ou 3 rodas.

C: permite dirigir todos os veículos da categoria B e tratores, máquinas agrícolas e veículos de carga com mais de 3.500 kg de PBT com ou sem reboque, desde que o reboque não exceda a 6.000 kg de PBT.

D: permite dirigir todos os veículos das categorias B e C. E, também, veículos de passageiros com lotação maior que 8 lugares.

E: permite conduzir todos os veículos das categorias B, C e D. Além disso, trailers e veículos que rebocam unidades com mais de 6.000 kg de PBT ou com lotação superior a 8 passageiros. É a única categoria que permite conduzir veículos com mais de um reboque.

Fonte: Portal do Trânsito

 

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ÚLTIMA SEMANA PARA REALIZAR PROVA TEÓRICA DE CNH NA SEDE, AVISA DETRAN.SP

ÚLTIMA SEMANA PARA REALIZAR PROVA TEÓRICA DE CNH NA SEDE, AVISA DETRAN.SP

 

 

São Paulo, 2 de agosto de 2021 – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta: esta é a última semana para realizar a prova teórica de obtenção da CNH na sede do Departamento de Trânsito, localizada no Centro Histórico de São Paulo.

Após a sexta-feira (6/8), os candidatos à habilitação deverão agendar a prova teórica em cinco unidades do Poupatempo (Lapa, Itaquera, Sé, Santo Amaro e Cidade Ademar), ou na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), ambos localizados na região central da Capital.

A ação faz parte da força-tarefa iniciada pelo Detran.SP no fim de julho deste ano, que resultou na ampliação de 98,6% da quantidade de provas teóricas realizadas semanalmente na Capital. Agora, o departamento oferece 9.439 mil vagas para exames teóricos de CNH. Antes, 4.752 mil eram oferecidas.

O procedimento para realizar o agendamento é muito simples: basta acessar o site do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) ou diretamente pelo site do Detran.SP (clique aqui).

Importante: para o exame ser realizado é necessário que todas as aulas teóricas estejam concluídas, o certificado do curso emitido, além da taxa de agendamento quitada. “Para dar maior celeridade à emissão de documentos, vamos ampliar a oferta de vagas semanais nos postos do Poupatempo, sede do Detran.SP e CDHU. Com isso, diminuiremos os prazos e o tempo no processo de formação dos condutores”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

Vale lembrar que nas salas onde os testes são aplicados, todos os protocolos sanitários e de segurança são mantidos. Além de disponibilizar álcool em gel e distanciamento entre os alunos, o ambiente é higienizado a cada troca de turma, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo, que também prevê controle de acesso na entrada das unidades, medição de temperatura, marcação no solo e nos bancos para o distanciamento social entre os usuários e ainda a instalação de acrílico nas mesas de atendimento como barreira de separação entre atendente e o cidadão.

“O Poupatempo trabalha para atender às necessidades dos usuários que necessitam de serviços públicos. Por isso, além do investimento nos atendimentos digitais, também estamos empenhados em oferecer mais opções, inclusive aos sábados, para todos que precisam comparecer presencialmente às unidades, respeitando as medidas de distanciamento impostas pela pandemia”, explica Murilo Macedo, diretor da Prodesp.

Serviço:

– Sede do Detran.SP (até 6/8/2021): Rua João Brícola, 32- Centro Histórico de São Paulo. Quarta, quinta-feira e sexta-feira, das 09 às 16h30

– CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano: Rua Boa Vista, 170- Centro Histório de São Paulo. Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

– Poupatempo de Cidade Ademar: Av. Cupecê, 5497 – Jd. Miriam. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h.

– Poupatempo da Lapa: Rua do Curtume, s/n – Lapa. Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 16h.

– Poupatempo de Itaquera: Avenida do Contorno, 60 – Itaquera. Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h.

– Poupatempo de Santo Amaro: Rua Amador Bueno, 229, 2º andar, Mais Shopping – Santo Amaro. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h.

– Poupatempo da Sé: Praça do Carmo, s/n, Sé. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 16h.

 

 

Fonte: ICarros

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6 dicas para você economizar com combustível

6 dicas para você economizar com combustível

 

Com o aumento dos preços dos combustíveis, é fundamental encontrar formas de economizar  com combustível.

Com o aumento dos preços dos combustíveis em 2021, é fundamental encontrar formas de economizar para rodar mais pela cidade e diminuir os custos com combustível. Além disso, é importante frisar que os  e de outras fabricantes focam na economia como ponto forte para a venda.

No primeiro semestre de 2021, a gasolina teve um aumento de 25%, o etanol ficou 36% mais caro e o GNV foi o combustível que mais sofreu com o aumento de preço, com 50% de aumento desde o início do ano.

Confira abaixo nossas dicas para economizar combustível no dia a dia.

Manutenção em dia faz toda a diferença!

A manutenção em dia ajuda o motor a trabalhar corretamente. Isso faz com que o carro não consuma mais combustível do que o necessário, isso aumenta a vida útil das peças e do motor do veículo.

É importante fazer as revisões periódicas do veículo, desde o básico como trocar o filtro de ar, o óleo, fazer a substituição de velas, bateria e outros componentes. A manutenção também ajuda a diminuir os custos, evitando problemas mais graves no veículo.

Calibre os pneus regularmente

Pneus descalibrados causam maior atrito com o solo e isso pode aumentar o consumo de combustível até 3%, em média. Então, se você não calibra os pneus regularmente, provavelmente você irá gastar bem mais com combustível. A dica é calibrar os pneus a cada 15 dias.

Alinhamento e balanceamento em dia

O alinhamento e o balanceamento são muito importantes para os pneus do seu carro. Isso é fundamental para que os pneus se desgastam menos e o carro sofra menos com as trepidações. Com esses serviços em dia, você ajuda a diminuir o atrito dos pneus com o solo, otimizando o desempenho do veículo.

Não acelere com o carro parado e não deixe o carro em ponto morto

Se você está parado no farol, não é necessário acelerar o veículo. Isso gera um gasto de combustível desnecessário. Os carros atuais possuem injeção eletrônica, ou seja, mesmo que o carro esteja engrenado, se você não acelera, você não está gastando tanto combustível.

Outra dica importante é evitar deixar o carro em ponto morto. Para economizar combustível, você precisa manter o carro engatado na marcha mais alta possível sem pisar no acelerador.

Então, se você está se aproximando do farol fechado, nunca coloque o carro em ponto morto, a melhor maneira de economizar é diminuir as marchas pouco a pouco, evitando acelerar e deixando na primeira durante o sinal fechado.

Mapeie o trânsito a sua frente

Uma prática excelente para economizar combustível é mapear o trânsito à sua frente. Então, sempre busque olhar os carros que estão na frente, mantendo uma distância razoável para que você consiga frear e acelerar suavemente, evitando uma direção agressiva e perigosa.

A dica é ir acelerando e desacelerando gradualmente, conforme o ritmo do trânsito. A troca de marchas deve ser bem suave, mantendo sempre a marcha mais alta possível para otimizar o consumo de combustível.

Mantenha uma velocidade constante

O trânsito das grandes cidades pode contribuir para que o veículo consuma mais combustível. Em um engarrafamento, por exemplo, onde é impossível manter uma velocidade constante, o carro gasta muito mais.

A dica é tentar fugir dos engarrafamentos e buscar por caminhos que facilitem a manutenção de uma velocidade constante. Dessa maneira, o ideal é que mesmo com o caminho livre, você sempre busque manter uma velocidade constante para economizar combustível.

Estas são dicas essenciais para economizar combustível. Com a alta dos preços em 2021, é ainda mais necessário pensar em maneiras para diminuir os custos. Siga as nossas dicas e, com toda certeza, você irá gastar menos com combustível e manterá o seu veículo bem mais equilibrado tanto na cidade como na estrada.

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Multa chegou fora do prazo: o que fazer?

Multa chegou fora do prazo: o que fazer?

Quais são as obrigações dos órgãos de trânsito na aplicação da multa; saiba os seus direitos

 

 

Muito se fala sobre os prazos que você, motorista, tem que respeitar, não é? Prazo para recorrer, prazo para pagar as taxas do veículo, para terminar o processo de formação de condutor e tantos outros.

Mas, e os órgãos de trânsito, não têm também um prazo para emitir notificações? Quando a multa chega fora do prazo, isto é, quando a Notificação de Autuação chega depois do prazo, o condutor pode usar esse argumento na sua defesa? Sim!

É sobre isso este artigo, com informações atualizadas e segundo as normas vigentes no país. Siga a leitura até o fim e saiba tudo sobre o tema!

É importante entender, de imediato, o que é esse problema na prática. Bem, os motoristas têm o direito de recorrer de multas ou outras penalidades no trânsito. Afinal, o recurso é um instrumento legal para isso.

No entanto, essa defesa deve ser realizada em um prazo específico, que é informado na Notificação de Autuação ou no site do DETRAN, quando o motorista realiza a consulta sobre a situação do veículo ou da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Se uma multa chegou fora do prazo, isso pode influenciar no direito de defesa do motorista. É por isso que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma data limite para a expedição das notificações.

Quando as notificações devem ser feitas, segundo o CTB?

Em seu artigo 281, Inciso II, o CTB estabelece que o auto de infração seja cancelado se a notificação de autuação não for enviada em até 30 dias, contados a partir do registro da infração.

Isso significa que, se os órgãos de trânsito não emitirem a notificação nesse período, as penalidades que poderiam ser aplicadas ao motorista autuado são passíveis de cancelamento.

Então, sim: se a multa chegou fora do prazo, esse é um argumento para você incluir na sua defesa e, com isso, tentar cancelar a multa ou outras penalidades. No entanto, é preciso saber que existem diferentes formas de notificar o condutor.

Como os órgãos de trânsito podem realizar as notificações?

Um erro bastante comum é pensar que os órgãos de trânsito têm uma única maneira de informar o condutor sobre a abertura de um processo administrativo: por meio das notificações impressas e enviadas ao endereço do motorista.

Isso não é bem assim! Nem sempre os motoristas recebem essa Notificação impressa e são três os motivos principais para isso:

– Por problemas nos Correios

– Porque o endereço do condutor não está atualizado no cadastro

– Porque o motorista utiliza o aplicativo da CNH Digital

Nesses três casos, o condutor pode não receber a tradicional Notificação impressa. Vamos focar no terceiro: quando o motorista se cadastra no app CNH Digital, abre mão do direito de receber a notificação em papel, enviada à sua casa.

Essa é uma tendência que observo no país, a de incentivar os condutores a realizarem consultas frequentes no site oficial do DETRAN ou no app CNH Digital. Nessas consultas, é possível verificar se há multas ou autuações em aberto.

Dito isso, quais são outras formas de notificar o condutor?

1. Notificação por remessa postal (a que chega ao endereço)

2. Notificação eletrônica (por e-mail ou pelo app)

3. Notificação no Diário Oficial

Essas notificações constam no art. 4 da resolução 619/2016 do CONTRAN.

Como recorrer de multa que chegou fora do prazo?

Se, depois de todas as informações que leu até aqui, você constatar que a sua notificação realmente chegou fora do prazo, use esse argumento para recorrer. Afinal, como viu, esse é um motivo para que as penalidades sejam canceladas.

O que fazer para recorrer? O processo para isso pode acontecer em até três etapas: a defesa prévia, o recurso em primeira instância (caso a defesa seja indeferida) e o recurso em segunda instância (se o primeiro for negado).

Logo na etapa inicial, isto é, na Defesa Prévia, você deve argumentar que a notificação foi expedida fora do prazo. Lembre-se de que a Defesa deve ser breve e objetiva, com dados que comprovem a sua argumentação.

Caso você tenha perdido o prazo para apresentar a Defesa Prévia, devido a demora na notificação ou por outros motivos, poderá iniciar o seu processo de defesa diretamente pelo passo 2. Ou seja, pelo recurso em primeira instância.

Nesses e em outros casos, a orientação de especialistas em recursos de infração é um grande diferencial – tanto para realizar as etapas até a data-limite quanto para montar uma boa argumentação.

Ficou com alguma dúvida sobre algum dos tópicos deste artigo? Fale com a equipe de profissionais do Doutor Multas!

Fonte: Doutor Multas

 

 

Fonte: ICarros

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Frio abaixo de zero: dicas para dirigir nestas condições!

Frio abaixo de zero: dicas para dirigir nestas condições!

 

 

Neve, granizo, gelo e frio abaixo de zero afetam as condições de direção, por isso os condutores devem estar preparados.

 

O frio chegou com tudo nas regiões Sul, Sudeste e até Centro-Oeste do Brasil. Neve, granizo, gelo e frio abaixo de zero afetam as condições de direção, por isso os condutores devem estar preparados, pois muitos não estão ambientados em dirigir com um frio tão intenso.

Nestas situações, a segurança depende do desempenho do condutor diante das condições adversas, além da boa manutenção do veículo – e bom senso.

Por esse motivo, o Portal do Trânsito traz dicas para quem precisa sair de casa e enfrentar o frio abaixo de zero e as condições adversas de tempo que se apresentam nas vias e rodovias brasileiras.

Dicas para o condutor dirigir com frio abaixo de zero

Exceder a velocidade é um comportamento de risco que pode agravar várias situações no trânsito. O mau tempo torna esses comportamentos exponencialmente mais perigosos, portanto, tome precauções adicionais.

Reduzir a velocidade

Acelerar, parar e realizar manobras levam mais tempo em vias cobertas de neve ou gelo. Por esse motivo, dirigir devagar é fundamental sob frio abaixo de zero.

Visibilidade

Uma das primeiras dicas para uma maior segurança no trânsito é limpar bem o para-brisa, janelas e os faróis dianteiros e traseiros. Isso acontece porque conseguir visualizar os outros veículos e ser visto é fundamental. Mais uma situação, quando há frio excessivo, que pode comprometer a visibilidade é quando os vidros ficam embaçados. Por exemplo, devido às temperaturas baixas, os vidros costumam ficar fechados e há pouca circulação de ar. Nesses casos, é preciso ligar o ar-condicionado ou ar-quente e aguardar as gotas se evaporarem.

Temperatura no interior do veículo

A temperatura no interior do carro também é importante e influencia no ato de dirigir. Apesar de poucos condutores terem conhecimento, dirigir com frio abaixo de zero não é uma experiência agradável e pode causar desconforto para o condutor. Especialistas no assunto recomendam que a temperatura no interior do veículo fique entre 22° e 24°. Ou seja, o maior aliado para manter a temperatura ideal no carro é o ar-condicionado, que antes era um item de luxo e atualmente é um elemento fundamental nos veículos.

Aumente a distância de segurança dos demais veículos

É responsabilidade do condutor do veículo de trás, evitar a colisão com o veículo da frente. Nesse sentido, é preciso manter uma distância de segurança entre o seu veículo e os demais. Ou seja, esse espaço deve ser suficiente para a realização de manobras em caso de necessidade.

Vias congeladas

Redobre os cuidados ao dirigir em pontes e vias que não estão expostas à luz solar – elas costumam estar congeladas mesmo quando outras áreas não estão.

Frenagens bruscas

Esteja alerta para evitar paradas repentinas ou mudanças bruscas de direção, isso pode causar colisões com veículos quando as vias estão escorregadias.

Planeje sua viagem com bom senso

Um acidente pode acontecer se o condutor estiver em uma viagem de duas horas ou perto de casa indo para uma consulta no dentista. Tome precauções antes de iniciar o trajeto.

Calcule um tempo extra

Os percursos podem demorar mais durante o inverno do que em outras épocas do ano, especialmente se o condutor encontrar condições de tempestade ou rodovias com gelo. E dirigir nestas condições é estressante o suficiente sem a pressão adicional de estar atrasado, o que pode atrapalhar o ato de dirigir com segurança.

Aquecer o veículo

O condutor jamais deve aquecer o veículo em uma área fechada, como uma garagem. Isso pode causar o acúmulo de monóxido de carbono. Dessa forma, prefira esquentar o veículo em movimento sem abusar nas acelerações e frenagens bruscas.

Carregue totalmente o celular

É importante que o celular esteja carregado caso o condutor precise de ajuda no meio do caminho. Mas jamais deve-se usar o aparelho enquanto estiver dirigindo, pois uma distração nesse caso pode ser fatal.

Monitoramento de condições meteorológicas

Em caso de viagem, é importante monitorar as condições de tempo não apenas no ponto de partida, como no destino. Em outras palavras, se houver alguma previsão de situação perigosa como tempestade, granizo, neve, etc, é preferível mudar os planos de viagem.

Cuidados com o veículo

O primeiro passo é entender como o seu veículo se comporta na neve. Por exemplo, se possível, pratique parar, dar a partida e realizar conversões em locais de pouco movimento antes de pegar vias de maior fluxo.

Bateria

O tempo frio afeta negativamente o desempenho da bateria, por isso verifique o funcionamento do equipamento antes que a temperatura caia.

Combustível

Condições adversas de tempo e atrasos podem forçar o condutor a mudar de rota. Nesse sentido, a dica é encher o tanque de combustível, e se puder, priorizar a gasolina nos carros flex.

Pneus

A aderência dos pneus é seriamente reduzida no inverno, por isso é essencial garantir que os pneus estejam em boas condições. Embora a lei exija que você tenha uma profundidade de piso de no mínimo 1,6 mm, a aderência começa a reduzir abaixo de 3 mm, portanto, fique de olho nos pneus e substitua-os se necessário.

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

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Vai andar de moto no inverno? Esses itens não podem faltar

Vai andar de moto no inverno? Esses itens não podem faltar

Quais as melhores roupas para vestir antes de sair com a moto no frio? E o que levar no baú? As respostas estão aqui

 

 

A temperatura baixou em várias regiões do Brasil nos últimos dias, então se você estiver programando fazer um passeio ou uma viagem de moto neste inverno, lembre-se de que alguns itens são fundamentais para garantir a sua segurança, conforto e saúde.

iCarros selecionou sete dicas para evitar possíveis contratempos quando o frio e vento estiverem batendo firme na estrada. Confira abaixo:

1- Calça “segunda pele”

É importante usar uma segunda camada de tecido (segunda pele ou ceroula) sob a calça para manter a temperatura corporal. O benefício é que mesmo com a chuva ou vento. Essa peça vai dar uma segurada nas rajadas para que elas não retirem o calor do seu corpo tão rapidamente. Quanto mais fina, maior sua eficiência.

2- Camiseta “segunda pele”

A parte superior do corpo tem os nossos órgãos vitais, portanto também é importante mantê-los bem aquecidos. Para isso ajuda muito uma camiseta de mangas longas, tipo segunda pele. A vantagem da peça fina é que você ainda pode usá-la no dia a dia, seja no trabalho ou em alguma outra atividade, sem que ela incomode, mesmo com outra roupa por cima.

3 – Casaco

Um bom casaco pode ser fundamental, seja para dias de frio ou até de calor. A melhor opção é o de dupla forração, que oferece versatilidade para temperaturas baixas ou mais altas. Quando estiver calor, você tem a possibilidade de tirar a proteção interna e ficar apenas com a parte “corta-vento”, enquanto no frio você pode usá-lo completo, como agasalho.

Leia mais:
+ Na chuva, no vento, no frio ou no calor, pilote seguro
+ Como escolher o capacete ideal?
+ Dicas para revisar os freios de motos com atenção

4 – Cachecol

Dependendo da roupa que você escolher para o passeio, a região do seu pescoço poderá ficar desprotegida. A melhor forma de não deixar isso acontecer é usar um cachecol ou, preventivamente, colocar ele no baú da moto.

Mas cuidado!
A forma correta de utilizar o cachecol é a seguinte: dobre ele ao meio, passe ao redor do pescoço e prenda as duas pontas dentro do casaco ou da jaqueta. Isso serve para que o motociclista não corra o risco de uma das pontas do tecido ficar solta atrás do pescoço e, por um descuido, acabe se enroscando na roda ou na transmissão, podendo causar um acidente.

5 – Proteção para o capacete não embaçar 

Por conta das temperaturas baixas, é comum que a viseira do capacete acabe embaçando no meio da viagem. É possível comprar uma película antiembaçante, ou então usar um impermeabilizador. Lavar a viseira com shampoo de criança e depois secar também pode ser uma solução para esse problema.

Caso você esteja no meio do caminho e não tenha nenhum desses recursos por perto, evite respirar pela boca, usando o nariz. Isso provavelmente vai melhorar a visibilidade, pois a viseira embaça menos com a menor incidência de vapor.

6 – Luvas e Botas

Esses itens são sempre importantes, independentemente da temperatura, mas é fundamental que eles não atrapalhem a mobilidade do motociclistas.

Nossa sugestão é que a luva seja de couro, para manter as mãos aquecidas, sem prejudicar a sensibilidade dos dedos para que você possa segurar o guidão com firmeza, além de acionar botões e manetes se dificuldade.

7 – Capa de chuva 

Num dia de verão, aquela chuvinha pode até cair bem, mas no inverno ninguém merece ficar molhado durante a viagem. Para não correr o risco de ficar resfriado, a capa de chuva é um item importante em qualquer ocasião e pode ser facilmente guardada no baú da moto.

Com tudo isso na bagagem, você poderá sair tranquilo da garagem para encarar qualquer tempo mais frio pela frente. Mas lembre-se, de nada adianta todos esses equipamentos se você não pilotar de maneira segura e prudente.

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Fonte: ICarros

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É possível um resultado “falso positivo” no exame toxicológico? O Portal do Trânsito foi atrás da resposta!

É possível um resultado “falso positivo” no exame toxicológico? O Portal do Trânsito foi atrás da resposta!

 

 

Conforme o diretor administrativo da Abramet as chances de um “falso positivo” no exame toxicológico são praticamente inexistentes. Você concorda?

 

O exame toxicológico é uma exigência para todo condutor que pretende obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Ele tornou-se obrigatório após a publicação da Lei Federal 13.103/2015, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, válida em todos os estados da federação desde março de 2016.

A medida vem de uma preocupação do setor de saúde com o tema drogas e direção veicular.

A explicação é que acidentes de trânsito com a participação de veículos de grande porte são potencialmente mais graves, e podem estar sendo causados pelo uso de substâncias ilícitas, e a lei pretende coibir essa prática. É importante ressaltar que o exame só pode ser realizado em laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O Portal do Trânsito conversou com o médico do tráfego e diretor administrativo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Heverardo da Costa Montal. O objetivo foi entender melhor como o exame funciona e sanar as dúvidas sobre a possibilidade de ocorrerem resultados “falsos positivos”.

O resultado falso positivo, aquele no qual o resultado do exame indica a presença de drogas ilícitas, mas que o respectivo condutor garante não haver consumido nada. Esta é uma preocupação de alguns profissionais do volante, devido ao receio sobre a confiabilidade do exame. Vejamos o que diz o especialista.

Tecnologia não permite erros

Consultado sobre a possibilidade de erros no resultado, tais como o resultado “falso positivo”, o especialista disse que o exame exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é específico para detectar o eventual uso de drogas em uma janela de tempo muito superior a dos exames toxicológicos realizados com materiais biológicos como o sangue, a urina, o suor ou a saliva.

“O método de larga janela permite saber se uma pessoa usou droga em um período prévio à coleta de pelo menos 90 dias, período esse que atende a exigência contida no CTB. A queratina, substância presente nos cabelos, pelos e unhas, possibilita correlacionar a presença e o momento em que a droga foi utilizada”, ressaltou.

Segundo ele, a tecnologia de ponta permite a total segurança e faz com que o exame toxicológico seja praticamente imune a erros. “O exame é feito com a mais avançada tecnologia laboratorial que existe. Com certificações, como a ISO 9001, e com cadeia de custódia da amostra controlada. O objetivo é dar garantia de que aquela amostra é daquela pessoa e aquele exame é realmente do material biológico coletado”, explicou.

Sobre a ocorrência dos chamados falsos positivos, o diretor administrativo da Abramet diz que desconhece casos como esse até o momento.

“A tecnologia é tão sensível e avançada, que essa possibilidade praticamente inexiste”, pontuou, destacando a precisão da metodologia empregada na realização do exame.

“Os laboratórios confiam de tal modo nessa metodologia que preconizam a realização de testes de DNA quando surgem questionamentos a respeito da origem da amostra. Não existem dúvidas sobre a sensibilidade e confiabilidade, e os laboratórios utilizam tecnologia de ponta. Além disso, alguns deles se submetem a certificações internacionais que praticamente eliminam a possibilidade de erro”, disse.

Regularização na pandemia

A nova lei de trânsito manteve a obrigatoriedade do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou não, na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, a Lei 14071/20 continua prevendo a realização de um exame periódico entre as renovações. Os condutores, com idade inferior a 70 anos, devem repetir o exame com periodicidade de 2 anos e 6 meses. O exame será realizado sucessivamente, independentemente da validade da CNH.

Condutores habilitados nessas categorias que estão com a previsão de vencimento da CNH entre julho e dezembro de 2021, devem realizar o exame toxicológico periódico até 31 de julho. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu esse prazo através da Deliberação 222/21. Independentemente do prazo para renovação da CNH ter sido ou vir a ser prorrogado, o prazo limite para realização do exame toxicológico ficará mantido,

A aplicação das multas, iniciada em 1º de julho, segue o cronograma do Contran, estabelecido conforme a data de validade das habilitações. Veja aqui o cronograma.

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), 850.276 mil condutores fazem parte do grupo que deve realizar o exame toxicológico periódico nesse período.

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Condutores com CNH vencendo em 2021 têm até o dia 31 de julho para fazer exame toxicológico

Condutores com CNH vencendo em 2021 têm até o dia 31 de julho para fazer exame toxicológico

 

 

Condutores das categorias C, D ou E com a CNH a vencer entre julho e dezembro de 2021 poderão ser multados se estiverem com o exame toxicológico periódico vencido.

 

Tem início a partir do próximo dia 01 de agosto nova etapa da fiscalização acerca do exame toxicológico periódico vencido de condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. De acordo com a Deliberação 222/21 foi estabelecido um escalonamento de datas do prazo para regularização do exame toxicológico vencido, que vai de junho a dezembro deste ano, conforme a data de vencimento da CNH.

Segundo a norma, o início da fiscalização para CNHs vencidas entre julho e dezembro de 2021 começa a partir do próximo domingo (01/08).

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), 850.276 mil condutores fazem parte do grupo que deve realizar o exame toxicológico periódico essa data.

O especialista em legislação de trânsito Julyver Modesto explicou ao Portal do Trânsito, à época da publicação da Deliberação, que os prazos aplicam-se para a regularização do exame periódico.

“De quem deveria ter feito e ainda não o fez, para fins de configuração da infração do caput do artigo 165-B. Logo, quem não conduz veículo que exija categoria C, D ou E (apesar de possuir CNH nestas categorias), não terá consequência jurídica pela não realização deste exame. Em outras palavras, pode deixar para a próxima renovação”, argumentou o especialista.

 

Ainda conforme a Deliberação, independentemente do prazo para renovação da CNH ter sido ou venha a ser prorrogado, o prazo limite para realização do exame toxicológico fica mantido, conforme o disposto na tabela acima.

“A partir de janeiro de 2022, já entra no ritmo normal da periodicidade do toxicológico. Será verificado sempre a cada 2 anos e 6 meses”, explicou Modesto.

Veja a tabela com o escalonamento:

Como regularizar a situação

Para realizar o exame toxicológico, condutores com CNH nas categorias C, D ou E devem comparecer a um posto de coleta vinculado a algum laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os laboratórios credenciados deverão inserir no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), em até 24 horas, a informação da data e hora da coleta da amostra. Isso possibilitará a verificação de quando foi realizado. “Esta é a data que deve ser considerada para fins de fiscalização. Diante disso, o resultado final do exame deve ser inserido no RENACH em até 15 dias. Excepcionalmente, porém, até 31 de dezembro de 2021, o prazo da informação é de 25 dias”, concluiu Modesto.

Multas

A nova lei de trânsito manteve a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção, para condutores das categorias C, D e E, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou não, na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, continua prevendo a realização de um exame periódico entre as renovações. Os condutores, com idade inferior a 70 anos, devem repetir o exame com periodicidade de 2 anos e 6 meses. O exame será realizado sucessivamente, independentemente da validade da CNH.

Conduzir veículo das categorias C, D ou E com exame toxicológico vencido há mais de 30 dias é considerada uma infração gravíssima. A multa é de R$1.467,35, com suspensão do direito de dirigir por três meses. Além disso, está condicionado o levantamento da suspensão à inclusão no Renach de resultado negativo em novo exame.

O exame periódico poderá ser aproveitado na renovação da CNH?

De acordo com a Deliberação, o exame toxicológico periódico poderá ser utilizado para fins de renovação da CNH em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Após esse prazo, o condutor deverá realizar novo exame toxicológico para fins de renovação da CNH.

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Brasil estima ter em torno de 28 mil veículos eletrificados em 2021

Brasil estima ter em torno de 28 mil veículos eletrificados em 2021

 

 

Embora os números mostrem que o mercado de veículos eletrificados segue em crescimento no Brasil, este avanço ainda caminha em um ritmo inferior ao dos demais mercados.

 

De acordo com dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico – ABVE, o mercado de veículos eletrificados no Brasil, que incluem automóveis e comerciais leves híbridos (HEV), híbridos plug-in (PHEV) e elétricos a bateria (BEV) – o que não inclui ônibus, caminhões e veículos levíssimos elétricos, teve o melhor quadrimestre da série histórica da ABVE, desde 2012. Foram 7290 veículos novos emplacados de janeiro a abril de 2021. Nesse sentido, a alta registrada foi de 29,4% sobre o primeiro quadrimestre de 2020, com 5.633 unidades.

Tais números reforçam a previsão da ABVE de que o mercado nacional deve ultrapassar a marca de 28 mil eletrificados só neste ano de 2021, o que configura o crescimento em torno de 42% sobre os 19.745 emplacamentos no ano passado. Este já tinha sido o melhor ano da eletromobilidade no Brasil, com aumento de 66% sobre as vendas de 2019.

Melhor mês

Um dos melhores meses da história da eletromobilidade no Brasil foi abril de 2021, com 2708 veículos emplacados, batendo o novo recorde de participação dos eletrificados nas vendas totais de autos e comerciais leves para o mercado interno, com 1,6% de market share. Entre o período de janeiro de 2012 a abril de 2021, a frota elétrica em circulação no Brasil chegou a 49.559 veículos.

O primeiro quadrimestre de 2021 confirma a liderança dos elétricos híbridos no mercado de eletromobilidade e, entre esses, dos veículos fabricados no Brasil.

Por tecnologia de motorização elétrica, os 7290 veículos emplacados de janeiro a abril estão assim distribuídos:

  • Híbridos (HEV): 3869 veículos – 53% do total;
  • Híbridos plug-in (PHEV): 2993 – 41%;
  • Elétricos 100% a bateria (BEV): 428 – 6%.

Brasil x mercado global

Embora os números mostrem que o mercado de eletrificados segue em crescimento no Brasil, este avanço ainda caminha em um ritmo inferior ao dos demais mercados, ressalta Adalberto Maluf, presidente da ABVE.

De acordo com ele, ainda há muito a fazer.

“Em 2020, os elétricos e híbridos chegaram pela primeira vez a 1% das vendas totais no Brasil e em abril de 2021 atingiram 1,6%, mas seguimos distantes dos principais mercados globais”.

Em síntese, segundo o executivo, o Brasil ainda precisa avançar em políticas tributárias de apoio à eletromobilidade, a exemplo dos principais mercados globais e nos incentivos não tributários à mobilidade sustentável.

Entre as ações que a ABVE considera prioritárias, estão:

1-Acelerar a segunda fase do programa automotivo Rota 2030, de 2018. Além disso, colocar em prática os incentivos previstos para veículos de maior eficiência energética;

2-Equiparar as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos eletrificados às dos veículos a combustão;

3-Manter as atuais alíquotas de Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos, levando em conta que o momento ainda é de formação do mercado nacional;

4-O governo federal adotar um Plano Nacional de Eletromobilidade. Com metas claras de conversão das frotas de veículos a combustível fóssil para veículos de baixa emissão. Isso já ocorre na Europa, China e Estados Unidos.

Segundo o último relatório Global EV Outlook 2021, da Agência Internacional de Energia (IEA), as vendas mundiais de veículos elétricos em 2020 alcançaram 4,6% das vendas totais de autos e comerciais leves. Por exemplo, hoje há 10 milhões de veículos elétricos em circulação no mundo.

No entanto, os números da IEA referem-se à soma de veículos totalmente elétricos (BEV) e de híbridos plug-in (PHEV). Não inclui os HEV (elétricos não plug-in).

“Se considerarmos só os veículos elétricos plug-in, com recarga externa (BEV e PHEV), esse segmento participou com apenas 0,2% do mercado brasileiro em 2020 (BEV com 801 unidades e PHEV com 5065), em contraste com os 4,6% do mercado global”, esclarece Maluf.

Apoio da indústria brasileira

A eletromobilidade no Brasil tem o apoio da indústria automotiva, evidencia, o, vice-presidente de Veículos Leves da ABVE e executivo da Toyota, Thiago Sugahara.

Ele destaca que dos 7290 eletrificados vendidos no primeiro quadrimestre de 2021, 46% do total foram fabricados pela Toyota em Indaiatuba e Sorocaba (SP), participação que deve alcançar a maioria do mercado nos próximos meses.

De acordo com Sugahara, para garantir um futuro próximo do transporte sustentável no Brasil duas palavras são fundamentais: previsibilidade e isonomia.

“Previsibilidade nas regras do jogo sobre a eletromobilidade. Nesse sentido, a ABVE defende a manutenção das atuais alíquotas de Imposto de Importação de elétricos e híbridos. O mercado ainda está em construção, e o poder público não deveria emitir sinais negativos neste momento”, opina.

Outro ponto importante, segundo Sugahara é equiparar as alíquotas de IPI dos veículos a combustão às dos veículos eletrificados. “Por que quase a metade dos veículos a combustão paga 7% de IPI, enquanto a maioria dos eletrificados paga em média 11%, ou mais? Mesmo sendo muito mais eficientes e menos poluentes? A ABVE compreende a atual situação fiscal do país e não pede isenção de impostos. Defende, porém, a isonomia tributária, em benefício das tecnologias de transporte de baixa emissão de carbono”, justifica e finaliza o executivo.

 

 

 

 

Fonte: Portal do Trânsito

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As doenças e deficiências que dão isenção para carros PCD

As doenças e deficiências que dão isenção para carros PCD

Com teto de IPI passando a ser de R$ 140 mil, montadoras voltam a oferecer mais condições especiais para o público

 

 

É comum ter dúvidas sobre quais doenças e/ou deficiências entram na lista para conseguir a isenção de alguns impostos na compra de veículos 0 km para PCD (pessoas com deficiência), afinal esse assunto traz grandes polêmicas e debates.

De acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, o público PCD tem esse direito de isenção, mas são outras regrinhas que acabam gerando as dúvidas.

A principal novidade é que o atual governo brasileiro sancionou a Lei 14.183/21, permitindo a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros PCD desde que o valor do automóvel não ultrapasse o teto de R$ 140 mil.

A Jeep e a Citroën já até passaram a oferecer descontos extras de fábrica para o Renegade e C4 Cactus para PCD.

Mas, afinal, quais são as doenças e deficiências que possibilitam a isenção de impostos para carros PCD?

Leia mais:
+ Tudo o que você precisa saber sobre vagas PCD
+ Os carros PCD mais acessíveis do mercado brasileiro em 2020

Segue a lista:

A – artrose, artrite, AVC (acidente vascular cerebral), AVE (acidente vascular encefálico), autismo, amputação, artrodese com sequelas

B – bursite

C – câncer, contaminação por radiação, cardiopatia grave e cegueira

D – deficiência visual, doenças mentais graves, doenças degenerativas, doenças neurológicas e deformidades congênitas

E – esquizofrenia (alienação mental), espondiloartrose anquilosante, esclerose múltipla e escoliose grave

F – fibrose cística (mucoviscidose)

H – HIV postivo e hepatite C (ambas se houver sequela motora ou física); hanseníase, hérnia de disco, hepatopatia grave e hemiplegia

L – LER (Lesão por esforço repetitivo), linfomas (com sequela motora) e lordose

M – Monoplegia, Monoparesia e moléstia profissional

N – Nanismo, neoplasia maligna, nefropatia grave e Neuropatias diabéticas

O – osteofitose (bico de papagaio)

P – Parkinson , Paget (em estágios avançados), paralisia cerebral, paralisia irreversível e incapacitante, paraparesia, paraplegia, poliomielite, ponte de safena (com sequelas), problemas graves na coluna, próteses externas e internas

Q – quadrantomia

R – renal crônico com uso de fístula e reumatoide

S – síndrome de down, síndrome do manguito rotador e síndrome do túnel do carpo

T- tendinite grave, talidomidas (com sequelas), tetraparesia; tetraplegia; triparesia, triplegia e tuberculose ativa

É importante lembrar que algumas deficiências e doenças citadas acima não garantem automaticamente as isenções. Os interessados precisarão passar por avaliações médicas e devem requerer atestado.

Além do IPI, o público PCD pode conseguir descontos de IOF, ICMS e IPVA. Os dois primeiros precisam ser solicitados na Secretaria da Receita Federal, enquanto o ICMS e o IPVA são expedidos pela Secretaria da Fazenda Estadual.

Com o recente crescimento de fraudes em laudos médicos, os estados estão endurecendo as regras das isenções. Em SP, o médico que receitar um laudo irregular poderá ser condenado a pagar pelo imposto sonegado pelo paciente e inclusive sofrer uma denúncia no CRM (Conselho Regional de Medicina).

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Fonte: ICarros