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Pesquisa traça perfil de motoristas que transportam produtos perigosos

Pesquisa traça perfil de motoristas que transportam produtos perigosos

 

Em 22 anos, aumentou a idade média dos profissionais que fazem o transporte de produtos do setor cloro-álcalis no Brasil – de 42 para 46 anos –, a maioria tem carteira assinada, possui segundo grau completo e está dirigindo em torno de uma hora a menos por dia. Os dados fazem parte da 7ª pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Cloro-Álcalis (Abiclor), entre maio e junho deste ano, com 409 motoristas de seis estados (São Paulo, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Realizada a cada quatro anos, a pesquisa mostra que os principais produtos transportados são soda cáustica líquida (51,2%), seguida de hipoclorito (23%) e ácido clorídrico (11,7%).

O aumento da idade dos motoristas reflete a importância que as transportadoras estão dando à política de retenção dos profissionais com experiência comprovada no transporte de produtos químicos.

“Para a profissão, trata-se de um motorista jovem, porém experiente e maduro o suficiente para desempenhar com segurança sua função”, afirma Nelson Felipe, da Abiclor.

Como reflexo da maior retenção, a rotatividade é baixa. Em média, os entrevistados trabalham há 5,6 anos na empresa, prazo maior do que os 4,6 anos registrados em 2011.  Esse é um aspecto positivo, pois  com mais tempo de casa as empresas têm condições de oferecer treinamento constante.

A pesquisa revela que o profissional tem 23 anos de habilitação e trabalha com transporte de químicos, em média, há 10,5 anos. Outra boa surpresa foi o grau de escolaridade. A maioria (50,4%) tem segundo grau completo.  Em relação a 2015, quando a maioria tinha primeiro grau completo, houve uma melhora no nível de escolaridade.

A jornada de trabalho também vem diminuindo– passou de 7,3 horas viajadas em 1997 para 6,3 horas este ano, o que demonstra que há um controle mais eficiente da jornada por parte das empresas e empregados, tendo em vista a nova legislação de jornada de trabalho para motoristas (Lei nº 13.103/2015). Esse é um indicador importante, pois quando o motorista está descansado o risco de acidentes na estrada diminui.

Parcela predominante dos motoristas (62,9%)  trabalha com carteira assinada; 17,6% são agregados (dono do caminhão, mas presta serviço para empresa); 4,4% é autônomo e 15,4% não informaram em que regime estavam trabalhando na época da pesquisa.

Os motoristas estão mais conscientes em relação ao uso do celular  ao volante

Neste ano, 80% dos entrevistados informaram que não falam ao celular ou usam WhatsApp (71,7% em 2015), 13,7%  usam às vezes (22% em 2015), 2% disseram que usam (3,1% na pesquisa anterior) e 4,4% não informaram.

“Apesar de ter diminuído o porcentual dos que usam o celular enquanto dirigem,  ainda causa preocupação o número de profissionais que ainda fazem uso de celulares ao volante. Precisamos  trabalhar para zerar esse indicador, por meio de treinamento e conscientização”, afirma Nelson Felipe.

Um ponto de atenção da pesquisa é o número de motoristas, 45,3%, que acumula a função de descarregar o produto no cliente sempre ou às vezes. O dado é preocupante, na medida em que a legislação determina que o motorista só pode fazer o descarregamento do produto se tiver sido treinado para isso e se a prática estiver prevista em contrato. Para soda cáustica, por exemplo, há uma norma específica da ABNT (NBR 16310) que diz que cabe ao cliente providenciar o descarregamento. Metade dos motoristas declarou não desempenhar essa dupla função e 4,6% não informaram.

Idade média da frota

A idade média da frota de veículos (carretas) que transporta produtos do setor cloro-álcalis caiu para 8,8 anos, ante 10,5 anos em 1997, quando a pesquisa começou a ser feita pela Abiclor. No caso da idade média dos trucks, a queda foi ainda mais acentuada, passando de 13,6 anos para 7,3 anos. Nesses 22 anos em que a pesquisa é realizada, 2011 registrou a maior renovação da frota, estimulada pelo bom desempenho da economia naquele período (a idade média das carretas era de 7,1 anos e dos trucks, 6,7 anos). Além do momento econômico, a renovação de frota reflete também o protocolo da indústria química que fixa em até 10 anos o tempo de uso dos veículos.

Fonte: Portal do Trânsito

 

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CNH digital: veja como obter

CNH digital: veja como obter

 

Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível, a qualquer momento, no smartphone. Esse serviço está acessível para os condutores brasileiros através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado gratuitamente na Google Play App Store.

A CNH Digital pode substituir a apresentação do documento impresso.
Quem pode ter a CNH Digital sem precisar ir até o Detran

Se a sua CNH foi emitida após maio de 2017, ela possui um QR Code impresso na parte interna e você pode obter a CNH Digital, sem a necessidade de ter um certificado digital ou de ir até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dos 60 milhões de motoristas do país, 27 milhões possuem CNHs com QR Code e podem utilizar a tecnologia.

Como obter

Para ter acesso ao documento eletrônico, é preciso fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível gratuitamente na Google Play (Android) e App Store (iOS). Depois, basta fazer o cadastro no aplicativo. O usuário recebe um e-mail e deve clicar no link para ativar o cadastro. Após a ativação, é preciso fazer login no aplicativo e clicar em “adicionar documento”, que será a CNH digital.

A CNH digital pode ser emitida de três maneiras: “pelo celular”, “com certificado digital” e “sem certificado” (comparecimento ao Detran). Se a opção for “pelo celular”, o usuário deve primeiro usar o seu dispositivo móvel para informar o CEP do seu endereço de quando emitiu a última CNH física e, em seguida, ler o QR Code da carteira de motorista, que fica na parte interna da CNH em papel.

Depois, ele faz a “prova de vida”, um movimento físico do usuário, lido pela câmera do celular, para garantir que ele é mesmo quem está sendo identificado. Após confirmar a validação, será necessário informar o número do telefone celular. Neste momento, será disponibilizado o documento da CNH Digital no dispositivo móvel. O aplicativo vai pedir para o usuário criar uma chave de acesso de quatro dígitos, que deverá ser digitada toda vez que o documento digital for utilizado. É essa chave que agora poderá opcionalmente ser trocada pelo acesso pela impressão digital.

A CNH Digital poderá ser acessada pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

 

Fonte: Portal do Trânsito 

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Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas

Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas

 

Dando continuidade às reuniões, a Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promove audiência pública na terça-feira passada (22) sobre a realização de exame toxicológico.

Lei do Caminhoneiro, de 2015, tornou obrigatório o exame toxicológico para habilitação, renovação e mudança da carteira para as categorias C, D e E, que são os de caminhões e ônibus. Mas o projeto que muda o Código retira a exigência do exame sob o argumento do elevado preço para a falta de exatidão. O exame busca no motorista substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção e que tenham período de detecção de no mínimo 90 dias.

A realização do debate atende a requerimentos de diversos parlamentares, entre eles o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele é contra a retirada do exame.

“A própria Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e outras entidades que inicialmente tinham alguns obstáculos com relação ao exame toxicológico hoje reconhecem, pelos resultados, que eles têm trazido um efeito positivo do ponto de vista de livrar o trânsito dessas pessoas que infelizmente, às vezes por desvio ou por doença, fazem uso dessas substâncias.”

O deputado Nicoletti (PSL-RR), que também pediu o debate, destaca que alterações trazidas pelo projeto ao Código de Trânsito Brasileiro interferem diretamente no trabalho dos policiais rodoviários federais, assim como nas ações relacionadas aos exames psicológico, de saúde e toxicológico de motoristas. “É de grande importância e relevância a participação de representantes dessas categorias”.

Foram convidados:
  • o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Jerry Adriane Dias Rodrigues;
  • um representante da Polícia Rodoviária Federal;
  • o procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes;
  • o presidente da Associação Brasileira de Toxicologia, Renato Borges Dias;
  • o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes;
  • o presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz;
  • o presidente do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto; e
  • um representante da Confederação Nacional dos Transportes – CNT.

As informações são da Agência Câmara.

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

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PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT

PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT

 

Atualizar os valores das indenizações por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares do Seguro DPVAT, esse é o tema do PL 5404/19 que está tramitando na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado André de Paula (PSD-PE), o projeto altera a Lei nº 6.194, de 19 dezembro de 1974, que “dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”) para aumentar o valor das indenizações.

Conforme o PL, os valores passariam de R$ 13.500,00 par R$ 25.940,00 no caso de morte; de até R$ 13.5000 para até R$ 25.940,00 no caso de invalidez permanente e de até R$ 2.700,00 para até R$ 5.188,00 no caso de reembolso por despesas médicas e hospitalares.

O texto da proposta prevê ainda que os valores sejam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Para o deputado, o objetivo é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações.

 “A partir da entrada em vigor da Lei nº 11.482, de 2007, os valores do Seguro DPVAT sofreram congelamento, algo que criou um hiato entre a evolução do salário-mínimo, antiga base de correção do DPVAT, e as indenizações praticadas ao longo dos anos. Há, portanto, uma lacuna legal que precisa ser corrigida para garantir uma indenização justa às vítimas de acidentes de trânsito que morrem, ficam inválidos permanentemente ou possuem despesas médicas passíveis de serem reembolsadas”, afirma o deputada em sua justificativa.

O deputado justifica ainda que “o DPVAT possui grande relevância social, principalmente, quando essa cobertura atende aos motoristas profissionais como caminhoneiros, motoristas de ônibus, taxistas e mototaxistas”.

Tramitação

O Projeto de Lei está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Portal do Trânsito 

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Detran dá orientações de como evitar acidentes no trajeto para o trabalho

Detran dá orientações de como evitar acidentes no trajeto para o trabalho

 

Todos os dias, trabalhadores saem das suas casas a caminho do trabalho. Durante este percurso, também estão sujeitos a acidentes viários. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) orientou funcionários da empresa Liq a adotarem atitudes defensivas, em uma ação realizada na última quinta-feira, dia 17.

A prestadora de serviço, Evelin Tavares, afirma que já presenciou acidentes de trânsito indo para o serviço e, por isso, prefere adotar um comportamento defensivo nas ruas.

“Eu ando de ônibus, mas, quando estou como pedestre, procuro sempre atravessar na faixa, sinalizar e esperar que os carros parem. É melhor esperar um minuto, do que sofrer um acidente e perder a vida”, conclui.

A equipe do Detran alertou sobre o uso correto do capacete e outros equipamentos de segurança, a importância de ser manter em alerta, mesmo conhecendo o percurso, respeitar a sinalização e os limites de velocidade. Também foram realizadas simulações do teste de bafômetro, percurso guiado e distribuição de materiais educativos.

“Nosso intuito é que os funcionários ouçam os educadores e entendam a importância de dirigir da maneira correta, principalmente porque alguns fazem o trajeto em horário de pico”, ressalta a integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Asmiliane Fernandes.

As informações são da Assessoria de Comunicação do Detran/AC.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Presidente do Sindautoescola.SP assume Feneauto para o triênio 2020/2022

Presidente do Sindautoescola.SP assume Feneauto para o triênio 2020/2022

 

Magnelson Carlos de Souza será presidente da Federação Nacional das Autoescolas de 2020 a 2022.

 

Ocorreu em 16/10/2019 em Brasília (DF), a Assembleia Eleitoral da Feneauto, onde o atual presidente da entidade, Wagner Prado (MS), conduziu os trabalhos de maneira democrática e respeitosa a todos os sindicatos estaduais presentes.

Com a presença de quinze estados, foi eleito, por unanimidade, a chapa encabeçada pelo presidente do Sindautoescola.SP, Magnelson Carlos de Souza, que estará a frente da entidade no período de 2020 a 2022.

Neste momento de profundas mudanças políticas e incertezas no setor de Autoescolas/CFC’s, a Feneauto cumpre seu papel de entidade representativa da categoria em nível nacional e, com muita seriedade e união, define os seus rumos para os próximos três anos.

 “Seguramente a Feneauto sai fortalecida desse processo eleitoral, e não tenho dúvidas que com a união de todos os sindicatos estaduais e da categoria, poderemos preservar e aprimorar a prestação dos nossos serviços e de nossa atividade profissional, assim como nos preparar para as tendências que o futuro nos reserva”, afirma Magnelson Carlos de Souza.

As informações são do Sindautoescola.SP

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Seguro DPVAT indenizou mais de 200 mil vítimas acima de 65 anos na última década

Seguro DPVAT indenizou mais de 200 mil vítimas acima de 65 anos na última década

 

Dados revelam alto índice de atropelamentos em acidentes envolvendo a terceira idade.

 

A expectativa de vida de quem nasce no Brasil vem crescendo cada vez mais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados da instituição indicam que, nos próximos sete anos, a terceira idade corresponderá a 14,6% da população do país. Neste sentido, é muito importante valorizar a faixa etária e refletir sobre os cuidados necessários para quem tem mais de 65 anos. No trânsito, esta cautela deve ser redobrada. Nos últimos dez anos (2009 a 2018), o Seguro DPVAT pagou mais de 201 mil indenizações a vítimas de acidentes com veículos nesta faixa de idade. As estatísticas ainda revelam um elevado índice de atropelamentos, já que a maioria dos atingidos (60% ou 121.529) estava na condição de pedestre no momento da ocorrência. Os automóveis foram responsáveis pela maior parte das colisões, somando 49% (ou 98.806) dos benefícios.

A análise por tipo de cobertura também expõe outra realidade preocupante. Mais de 55% dos idosos indenizados pelo Seguro DPVAT, nos últimos dez anos, ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Os casos de morte registraram a segunda maior estatística de pagamentos no período. Mais de 55 mil benefícios foram pagos a familiares de vítimas fatais na terceira idade. Já a cobertura por reembolso de despesas médicas e suplementares alcançou cerca de 35 mil indenizações.

Em relação ao tipo de vítima, os motoristas são, depois dos pedestres, os mais afetados em acidentes de trânsito com idosos. Entre 2009 e 2018, eles somaram 45.068 indenizações pagas pelo seguro obrigatório. Os passageiros, por sua vez, são os menos atingidos, com mais de 34 mil pagamentos em dez anos.

Depois dos automóveis, as motocicletas foram as principais responsáveis pelas indenizações pagas pelo seguro obrigatório a vítimas nesta faixa etária, com mais de 78 mil benefícios. Os acidentes com ônibus, micro-ônibus e vans tiveram mais de 12 mil pagamentos, enquanto os com caminhões e pick-ups concentraram mais de 11 mil sinistros.

Entre os estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os que mais apresentaram idosos indenizados pelo Seguro DPVAT na última década. Já Distrito Federal, Roraima e Amapá registraram as menores estatísticas.

 

Já no primeiro semestre deste ano, o Seguro DPVAT pagou mais de 7 mil indenizações a pessoas com mais de 65 anos que se envolveram em acidentes com automotores. Nestes primeiros seis meses, o cenário segue a tendência dos últimos anos: a maioria dos atingidos circulava a pé no momento da ocorrência (4.335 sinistros) e ficou com algum tipo de sequela definitiva (3.681). Já em relação ao tipo de veículo, uma mudança chama atenção. Entre janeiro e junho, as motocicletas responderam por mais de 46% dos pagamentos. Os automóveis ocuparam a segunda posição.

O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, explica que as ocorrências de trânsito podem ter consequências mais graves para aqueles com mais de 65 anos. Segundo o especialista, o avanço da idade torna a vítima mais vulnerável aos efeitos de um acidente.

“Por conta do envelhecimento, as lesões em pessoas idosas tendem a atingir uma gravidade maior, resultando em longos períodos de internação e na redução da mobilidade, na maioria das vezes, por estarem na condição de pedestre. Os números de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT a vítimas que ficam com algum tipo de invalidez permanente refletem esta realidade”, explica o superintendente.

Uma pesquisa realizada pela Direção Geral de Tráfego, da Espanha, mostra que os principais problemas enfrentados por idosos, quando estão a pé, são distinguir a cor das luzes dos semáforos e dos faróis, perceber a velocidade dos veículos, bem como a distração ao trânsito. Além disso, costumam enfrentar uma postura imprudente por parte dos condutores.

“Este cenário reforça a necessidade de implementação de medidas que garantam mais segurança aos indivíduos com mais de 65 anos nas ruas. Fiscalização de velocidade e de avanço de sinal, e semáforos com mais tempo para os pedestres atravessarem são algumas delas. É também fundamental a conscientização dos motoristas sobre a importância de uma conduta prudente ao volante, além da atenção redobrada dos pedestres ao cruzar as vias”, sinaliza Arthur Froes

As informações são da Seguradora Líder.

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Os aplicativos essenciais (e grátis) para enfrentar o trânsito

Os aplicativos essenciais (e grátis) para enfrentar o trânsito

 

O trânsito é um problema recorrente em muitas cidades do Brasil e do mundo. Afinal, o número de carros espalhados por aí é enorme. E esta quantidade exorbitante de automóveis também implica em outras diversas questões, sobre as quais falaremos no decorrer deste artigo.

Existem diversas maneiras de enfrentar estes problemas. E, uma das principais delas é utilizando aplicativos de celular.

Pensando nisso diversos criadores decidiram desenvolver aplicativos para auxiliar as pessoas a enfrentar o trânsito do dia. A seguir você poderá acompanhar uma pequena lista com os principais deles. Entenda:

Aplicativos de transporte privado urbano

Quando falamos sobre aplicativos de transporte privado urbano, queremos destacar ferramentas como Uber,  Cabify e 99Táxi.

Estas são recomendadas, principalmente para aqueles que desejam curtir o happy hour ou até mesmo uma festa sem se preocupar com a volta para casa.

Também é uma alternativa muito bacana para os dias em que sua placa estiver no rodízio, garantindo que você não sofra nenhum tipo de penalização.

O legal é que todos eles são gratuitos para download. O usuário só paga, logicamente, pelas viagens solicitadas.

Para mulheres que não se sentem seguras utilizando este tipo de aplicação, uma boa opção é o Lady Driver. Trata-se de um app na mesma pegada dos citados anteriormente, entretanto, nele só existem motoristas mulheres. Outra peculiaridade do Lady Driver é que ele também só atende mulheres, ou seja, não é possível que um homem solicite o serviço oferecido pelo app.

Além disso, vale dizer que todos estes apps são extremamente fáceis de utilizar e possuem alcance em quase todas as regiões do país.

Inclusive, muitos deles liberam descontos frequentemente, principalmente para corridas efetuadas fora do horário de pico.

Waze

Este aplicativo é o mais indicado para aquelas pessoas que possuem problemas para memorizar caminhos. Até por conta disso, ele figura como um dos aplicativos de trânsito mais populares da atualidade. Ele é responsável por fornecer as melhores rotas possíveis para que você chegue ao seu destino final.

E o grande diferencial do Waze é que a plataforma funciona exatamente graças a ajuda dos usuários.

Eles fornecem uma série de informações que proporcionam com que o Waze monte um banco de dados. Entre elas, podemos citar informes sobre o trânsito, acidentes e até mesmo obras na pista.

Também vale ressaltar que o aplicativo é totalmente gratuito e está disponível para Android, IoS e windows phone.

Carrorama

O utilcar atua como uma espécie de co-piloto para o motorista. Dessa forma, quando ele é atualizado, o programa envia lembretes sobre a manutenção do veículo, renovação da CNH, pagamento de multas e impostos.

Além disso, a ferramenta também ajuda a organizar as finanças, uma vez que pode mostrar o preço do combustível e um breve histórico do quanto está sendo gasto durante o caminho percorrido. Ainda, para os que desejam ter um controle completo de seu veículo, o app conta com a versão paga.

Nela, junto com o scanner automotivo OBD (On-Board Diagnostics, que são scanners plugados na entrada de mesmo tipo do carro), é possível ter um panorama mais técnico.

Entretanto, você não deve acreditar em tudo mostrado pelo app. Assim, caso desconfie que algo está errado, o recomendável é levar para averiguação de um mecânico.

Também vale dizer que muitos dados podem ser indicados pelo próprio computador de bordo do carro, um recurso muito difundido e pouco utilizado.

Desse modo, a opção grátis demonstra possuir um custo benefício muito maior. Também é bacana dizer que ainda existem muitas ideias de aplicativos interessantes relacionados ao trânsito.

Entretanto, muitas delas acabam não sendo desenvolvidas por falta de confiança ou até mesmo pelo fato de muitas pessoas não saberem quanto custa um aplicativo.

Entretanto, agora você já conhece alguns aplicativos interessantes e poderá se virar melhor no trânsito.

 

Fonte: Portal do Trânsito

 

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Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH

Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH

 

comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública em 15/10/2019. Desta vez, os parlamentares vão discutir a eficácia dos exames de aptidão física e mental exigidos para a obtenção da carteira de motorista.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), um dos parlamentares que pediram a realização da audiência, afirma que os acidentes de trânsito são uma das principais causas de óbitos no Brasil. “Somente nas rodovias federais policiadas, no período entre 2007 e 2017, o País registrou 1.652.403 acidentes e 83.481 mortes”, contabiliza.

“A causa da grande maioria dos acidentes de trânsito está relacionada a fatores humanos, ou seja, ao motorista do veículo. Por isso, é necessária maior atenção ao processo de formação e capacitação do condutor”, explica o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que também propôs a realização do debate.

Exames periódicos

O projeto do governo exige a realização de exame de aptidão física e mental para obtenção da carteira de habilitação. Esses exames deverão ser renovados a cada dez anos para quem tiver até 65 anos; e a cada cinco anos, para motoristas acima desta idade.

“Muito se questiona acerca da eficácia desses exames. O argumento, de fato procedente, é o de que são realizados em geral por profissionais desqualificados, com rapidíssima duração, que só servem para arrecadar dinheiro dos condutores”, afirma Gonçalves.

Outras mudanças

Por outro lado, o texto do governo acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais de ônibus e caminhões; e com o prazo de 15 dias para que o candidato reprovado, no exame escrito ou prático, possa refazer a prova.

Debatedores

Desta vez foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a representante da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) Juliana de Barros Guimarães; o representante da Associação Nacional de Clínicas de Trânsito Daniel Medrado de Castro; e um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Confira a lista completa de convidados

Também sugeriram a realização da audiência os deputados Mauro Nazif (PSB-RO), Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Luiz Carlos Motta (PL-SP).

 

Fonte: Portal do Trânsito

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Validade da CNH não aumentou! Entenda

Validade da CNH não aumentou! Entenda

 

O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras alterações, o texto prevê a ampliação de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quer dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento.

Desde que o PL começou a tramitar no Congresso Nacional, muita confusão está sendo feita sobre o que está ou não em vigor.

O Portal do Trânsito ressalta que nenhuma dessas possíveis mudanças está em vigor e esses pontos ainda estão sendo discutidos em Audiências Públicas na Câmara dos Deputados, um dos primeiros passos do PL na Casa.

Separamos alguns pontos importantes que podem mudar caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara, mas vale ressaltar que nada disso ainda está valendo!

Suspensão da CNH

Nada mudou em relação a pontuação para fins de suspensão do direito de dirigir. Atualmente, o condutor poderá ter a CNH suspensa quando atingir 20 pontos ou mais no prontuário do documento no período de 12 meses. O PL 3267/19 pretende aumentar esse limite para 40 pontos.

Transporte de crianças

É obrigatório transportar crianças de até sete anos e meio em sistemas de retenção adequados para idade do passageiro. Quem não respeita essa regra está cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 (sete) pontos na CNH. O texto do PL traz para o CTB a previsão do transporte de crianças por dispositivos de retenção adaptados ao peso e a idade da criança. Hoje essa previsão está em Resolução. Porém, de acordo com o texto do PL a inobservância a essas regras seria punida apenas com advertência por escrito.

Então a multa continua valendo.
Validade da CNH

Nada mudou em relação à validade da CNH. O tempo de renovação permanece a cada três anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e cinco anos para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos. O texto do projeto pretende alterar essa validade, mas ele ainda não foi votado e não há prazo para entrar em vigor.

Conforme o PL, o exame de aptidão física e mental seria preliminar e renovável a cada cinco anos para as pessoas com idade superior a 65 anos e a cada dez anos, para pessoas com idade igual ou inferior a 65 anos.

Luz baixa durante o dia

O PL pretende alterar a obrigatoriedade do uso de luz baixa em rodovias. Hoje, ela é obrigatória em todas as rodovias. O novo texto propõe que a obrigatoriedade seja apenas em rodovias de pista simples. A outra mudança é que a infração passa a ser leve e não haverá multa para quem for flagrado nessa situação, apenas o acréscimo de pontos na CNH.

Exame toxicológico

O PL enviado pelo Poder Executivo prevê a revogação do Art.148-A que estabelece que condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da CNH. Isso quer dizer que o exame toxicológico poderá não ser mais obrigatório na renovação da habilitação, caso o PL seja aprovado.

 

Fonte: Portal do Trânsito