Categoria : Trânsito

Governo de SP suspende por 90 dias pesagem nas rodovias estaduais

Medida atinge malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas e pretende agilizar o abastecimento de produtos em todo o país.

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes  a partir de segunda-feira (23) nas rodovias estaduais de São Paulo sob concessão ou administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida, que atinge uma malha viária de cerca de 22 mil quilômetros de estradas, terá validade por 90 dias. A decisão faz parte das ações anunciadas pelo governo no combate à disseminação do coronavírus.

A suspensão das pesagens torna as viagens mais rápidas, facilitando a chegada das cargas aos destinos neste contexto de pandemia. De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, “com a medida, garantimos a circulação rápida dos alimentos para o abastecimento e também para as exportações e importações. Em momentos críticos, a decisão é importante tanto para movimentar a economia quanto para fornecer os bens necessários a população”.

A iniciativa também protege os caminhoneiros e os funcionários das balanças, pois evita o contato entre os profissionais, reduzindo os riscos de disseminação do vírus. A medida foi alinhada com os secretários estaduais de transportes de todo o país, dentro do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans).

Segundo o secretário, “São Paulo tem papel vital na logística do país para a produção e o desenvolvimento econômico. Estamos focados em medidas integradas com o objetivo de proteger os profissionais do transporte e garantir o abastecimento de todas as regiões”.

Fonte: R7

Coronavírus: São Paulo reduz para 40% a frota de ônibus em circulação a partir desta segunda

SPTrans recomenda que pessoas evitem circulação desnecessária. Frota da cidade é de aproximadamente 15 mil coletivos.

Conselho entre Governo e estados tem avanços no alinhamento de medidas para os transportes

Ministério da Infraestrutura e secretarias estaduais de Transportes buscam padronizar procedimentos em portos, aeroportos e rodovias.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, promoveu, na noite de sexta-feira (20/03), a primeira reunião do Conselho Nacional de secretários de Transportes (Consetrans), com a presença de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. A intenção é alinhar as ações adotadas no setor e apresentar medidas conjuntas de proteção contra o coronavírus a profissionais do transporte.

Por meio de transmissão digital, o ministro Tarcísio conversou com os governos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Goiás e Distrito Federal.

Um dos temas de consenso foi a garantia da livre circulação do transporte de cargas em rodovias federais e estaduais. União e estados também concordaram em ajustar eventuais decretos de restrição a comércio e circulação de bens para garantir a oferta de serviços essenciais de suporte nas estradas, a exemplo de oficinas, borracharias e pontos de alimentação.

Para o transporte de passageiros, o Governo Federal se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação. A maior preocupação é que eventuais restrições prevejam situações como a do Entorno de Brasília, assim com outras conurbações interestaduais. Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo também devem avaliar juntos à União a questão do transporte ferroviário de passageiros.

Aeroportos

Durante a reunião, o Governo Federal comunicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vai permitir protocolos complementares de vigilância sanitária nos aeroportos. Com a prévia coordenação da agência e do operador aeroportuário, estados e municípios poderão atuar em área determinada dos terminais.

Portos

O Conselho também definiu medidas padronizadas para garantir o pleno funcionamento dos portos, oferecendo segurança e orientação a portuários. Escala eletrônica, restrição de tripulações, identificação de trabalhadores em grupo de risco e a regulamentação de uma renda básica para portuários avulsos afastados foram temas de consenso.

Neste final de semana, estados e União devem apresentar sugestões e concluir a redação do decreto que será publicado nesta segunda-feira (23/03) formalizando o Consetrans.

“Esse é um movimento conjunto entre governo federal e estados para garantir que todas as medidas adotadas estejam coordenadas e não tenham efeitos sobre a cadeia logística nacional. Agradeço aos secretários pelo profissionalismo ao abordar todos os temas pelo viés técnico e na busca pelo bem comum. Nosso foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil e oferecer segurança aos profissionais do transporte para que possam exercer suas funções. É preciso união para vencer este desafio. O Brasil é um só”, afirmou o ministro Tarcísio.

As informações são da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.

Fonte: Portal do Trânsito

PRF prorroga prazos de recursos contra multas e oferece serviços pela internet

À distância, usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, entre outros serviços.

Como uma medida para evitar que as pessoas se exponham ao risco de contaminação pelo coronavírus, a PRF divulgou serviços que podem ser feitos à distância e também prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.

A medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano.

Envio das notificações

De acordo com a PRF, as novas notificações serão emitidas com o novo prazo, enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia.

“O prazo para apresentar um veículo regularizado após uma autuação da PRF, que era de cinco dias, passa também para 90 dias”. Segundo a instituição, somente após esse prazo a “PRF poderá autuar o proprietário por desobediência, infração de trânsito de natureza grave”.

Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível a distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios.

Eventuais recursos de infrações de trânsito, por exemplo, podem ser enviados pelos Correios. As instruções básicas e o formulário de recurso estão disponíveis em .

O mesmo vale para a indicação de condutor infrator (), pedido de conversão de infrações leves ou médias em advertências (), consultas e pagamentos de multas (), entre outros serviços.

A maioria dos acidentes sem vítimas em rodovias federais pode ser registrada diretamente pelos envolvidos, pela internet, em . Neste endereço, o usuário tem acesso a uma lista de perguntas frequentes sobre o assunto.

Boletins de acidentes já atendidos pelas equipes da PRF também podem ser impressos através da internet. As instruções estão acessíveis em .

Contato

Se, mesmo após acessar o portal da PRF, ainda restar alguma dúvida adicional, o usuário no Paraná pode usar os seguintes e-mails para contato: atendimento.multa.pr@prf.gov.br (assuntos relativos a infrações de trânsito e defesa prévia); jari.pr@prf.gov.br (recursos de multas); npfp.pr@prf.gov.br (acidentes de trânsito);  gestao.patios.pr@prf.gov.br (leilão de veículos). O telefone geral de atendimento administrativo da Sede da Superintendência da PRF no estado é o (41) 3535-1900, disponível das 8 às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Para outros estados, clique aqui.

Já o telefone para situações de emergência em rodovias federais é o 191, que funciona 24 horas por dia em todo o país.

As informações são da Agência PRF e da Agência Brasil

Fonte: Portal do Trânsito

A linha amarela contínua que proíbe ultrapassagem precisa de placa para ser respeitada? Veja aqui!

Depois do artigo, publicado no Portal do Trânsito, sobre necessidade de sinalização vertical para a proibição de estacionamento em meio-fio pintado da cor amarelo, muitos internautas questionaram sobre essa mesma necessidade em relação à linha amarela contínua, utilizada para separação de fluxos, em vias urbanas e rurais que determina a proibição de ultrapassagem. É preciso de uma placa junto à sinalização horizontal para ela ser respeitada?

De acordo com Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito, nesse caso a placa não precisa estar no local para definir a proibição de ultrapassagem.

“Diferente da linha de indicação de proibição de estacionamento, as linhas de divisão de fluxos são marcas longitudinais que separam e ordenam as correntes de tráfego, definindo a parte da pista destinada à circulação de veículos, a sua divisão em faixas de mesmo sentido, a divisão de fluxos opostos, as faixas de uso exclusivo ou preferencial de espécie de veículo, as faixas reversíveis, além de estabelecer as regras de ultrapassagem e transposição”, explica.

Conforme o Manual Brasileiro de Sinalização Horizontal, a linha amarela contínua divide fluxos opostos de circulação, delimitando o espaço disponível para cada sentido e regulamentando os trechos em que a ultrapassagem e os deslocamentos laterais são proibidos para os dois sentidos, exceto para acesso a imóvel lindeiro.

Ainda de acordo com o Manual, a linha pode ser complementada com Sinalização Vertical de Regulamentação R-7 – “Proibido Ultrapassar”, mas não é obrigatório que ela esteja no local para a linha ser respeitada.

A especialista orienta que respeitar essa proibição é muito importante, pois ultrapassagens mal feitas, aliadas ao excesso de velocidade, patrocinam os acidentes mais graves.

“A ultrapassagem é uma manobra que apresenta o maior número de variáveis a serem levadas em conta pelo condutor. Qualquer variável, quando avaliada erroneamente, pode levar a um acidente”, finaliza Pietsak.

Cuidados na ultrapassagem

As manobras perigosas equivalem a 60% da sinistralidade rodoviária, sendo as ultrapassagens uma dessas causas.

Para efetuar uma ultrapassagem segura é preciso observar se no local essa manobra é permitida (através da sinalização) e se ela é necessária.

Se for realizar a ultrapassagem, sinalize antecipadamente, para que os veículos ao seu redor entendam a sua intenção. Verifique o trânsito atrás e em sentido contrário, no caso de usar a via de sentido inverso para efetuar a ultrapassagem.

Verifique se existe espaço e se o seu veículo dispõe de força e velocidade disponíveis para efetuar a ultrapassagem com segurança. Algumas vezes os veículos aparecem por trás ou em sentido contrário com uma velocidade elevada, diminuindo o espaço livre para efetuar a manobra.

Caso presencie um acidente onde existam feridos avise sempre as autoridades. Este gesto é fundamental para um rápido socorro. E quanto antes os procedimentos de primeiros socorros forem realizados, mais vidas podem ser salvas.

Fonte: Portal do Trânsito 

Como estão os serviços dos Detrans pelo Brasil em razão do coronavírus

Com o aumento dos casos de coronavírus pelo Brasil, o Portal do Trânsito faz um resumo de como estão os serviços dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) no País.

Sempre que novas informações chegarem, atualizaremos essa página.

Região Sudeste

No Rio de Janeiro, o órgão fechou todas as 495 unidades de atendimento no Estado. Os casos de emergência serão atendidos no edifício-sede e em alguns postos da região metropolitana e interior. Além disso, o órgão determinou também que em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias, ao invés dos 30 habituais. A flexibilização só se aplica em casos de prazos vencidos dentro da vigência da portaria, determinada até o dia 17 de abril de 2020. O Detran/RJ determinou também a flexibilização do prazo para a vistoria obrigatória alterou o calendário de licenciamento anual dos veículos no Rio de Janeiro. A alteração ocorreu apenas para veículos com placa de final 0, 1 ou 2, que teve o prazo alterado de até 30 de abril de 2020 para até 31 de maio de 2020. Os finais de 3 a 6 foram mantidos com prazo até 30 de junho e as placas de final 7 a 9 até 31 de agosto. Os exames práticos e teóricos também estão suspensos.

Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, o Detran/MG suspendeu as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos Centros de Formação de Condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular. As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes.

Já em São Paulo, o Detran/SP solicitou ao Governo Federal a prorrogação da validade da CNH para que os cidadãos não tenham que ir presencialmente renovar neste período.  A partir de quinta-feira (19), todos os agendamentos de exames práticos e teóricos para habilitação de motorista no Detran estão suspensos. Além disso, todas as defesas de multas e indicação de condutores deverão ser realizadas somente online. Os recursos de suspensão ou cassação, para quem foi notificado, serão prorrogados por 30 dias.

O Detran-ES chegou a divulgar que as aulas e provas de direção seriam suspensas, mas voltou atrás e informou que novas reuniões irão acontecer para tratar o assunto.

Região Sul

Devido ao risco potencial de aumento do coronavírus no Paraná, o Detran-PR, decidiu suspender  todos os cursos de reciclagem presenciais ofertados no estado. Esta medida serve como prevenção e precaução e está em cumprimento do Decreto 4230/2020 do Governo do Paraná, devido à quantidade de pessoas que participam deste evento. Sendo assim, os cursos já marcados serão reagendados sem ônus para a população paranaense, mas ainda não tem previsão de retorno. O Curso de Reciclagem pode ser feito à distância.

Para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus, o Detran/RS também anunciou uma série de medidas. Além de determinar o trabalho remoto para seus servidores, a Autarquia prorrogou os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Além disso, os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar do dia 19 de março, estendendo-se até o dia 02 de abril. Nas aulas teóricas dos CFCs, as salas comportarão no máximo 50% da capacidade, seguindo as recomendações de higienização dispostas no Decreto Estadual n.° 55.118/2020. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.

O Detran/SC suspendeu todas as suas atividades até segunda ordem.

Região Centro-Oeste

No Distrito Federal, foram adotas uma série de medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid 19). Na última semana, o órgão já havia realizado a suspensão das bancas práticas e teóricas de direção e das aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito.

Em Goiás, o Detran/GO está reduzindo o número de atendimentos presenciais para evitar aglomerações e possível proliferação do coronavírus. Serviços que não são urgentes, como agendamento de bancas teóricas e práticas, junta médica e junta técnica, “foram temporariamente suspensos”. O órgão informou que atenderá somente casos que não podem ser resolvidos por meio do aplicativo ou site do órgão. O Detran/GO disponibilizou uma linha telefônica para tirar dúvidas sobre os serviços online: 154.

O Detran/TO suspendeu as bancas examinadoras teóricas e práticas a partir do dia 23 de março e adotou várias outras medidas para prevenir o novo coronavírus. Também será realizada uma reunião com os Centros de Formação de Condutores para discutir e determinar em conjunto medidas que visem a segurança de examinadores e usuários.

Região Nordeste

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) informou, através de suas redes sociais, a suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento presencial no órgão.

Na Bahia, o órgão decidiu recomendar às clínicas credenciadas que adotem as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), indicadas pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit). Entre as medidas recomendadas, estão o espaçamento de cadeiras nas áreas de recepção das clínicas, que deverão ficar a 1,80 m de distância, a higienização das salas e equipamentos usados pelos médicos, a abertura de janelas para a circulação do ar, a lavagem das mãos de pessoas que irão fazer o exame e uso de máscaras para quem estiver com sintomas de gripe.

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.510, do dia 16 de março de 2020, e como medida de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) adotou algumas medidas de prevenção. Estão suspensos todos os exames práticos e de legislação a partir de quarta-feira, dia 18/03 até o dia 31/03. Os candidatos que tiveram os exames cancelados serão informados posteriormente sobre a nova data. O órgão recomenda que procurem os postos de atendimento somente em situações de extrema urgência e que não possam ser adiadas.

Em decorrência da pandemia do coronavírus, o Detran/PE prorrogou por 15 dias da data do vencimento de multas locais e identificação de condutor e por 20 dias para as multas RENAINF. Também suspendeu por 30 dias da aplicação da multa administrativa do artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas transferências de propriedade realizadas com mais de 30 dias de venda. Os agendamentos para exames práticos, categorias A e B, foram suspensos, já as vistorias, sofrerão uma redução em 50% em todo o Estado. As aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores – CFC’s serão suspensas por 15 dias.

O Detran/MA suspendeu preventivamente aulas presenciais teóricas em autoescolas, bancas móveis de exames práticos e faz recomendações para clínicas credenciadas. As aulas práticas só poderão ser realizadas se forem observadas prevenções sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde.

Região Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) também adotou mudanças no atendimento. Os agendamentos para atendimento presenciais relativos aos serviços de habilitação e de veículos sofrerão ampliação no intervalo entre as vagas. Atualmente, entre um atendimento e outro, há um intervalo de mais ou menos seis minutos. Agora ele será de aproximadamente 15 minutos, para reduzir o fluxo de pessoas. Também foram suspensos, por 30 dias, todos os calendários de exames teóricos na capital e no interior do estado, além de todos os cursos e treinamento realizados pelo Detran-AM. Em relação aos exames práticos de direção veicular, a suspensão será apenas para o interior do estado, em virtude da proibição de deslocamento das bancas examinadoras. Ainda na capital, os exames práticos de direção deverão ter o volume de atendimento reduzido em 50% a partir de 5 de abril. Outra alteração é referente ao prazo para a realização de exames médicos e psicológicos. A partir de hoje, ele será de 60 dias a contar da data da guia de pagamento relativa ao exame.

Em Roraima, o Detran/RR informou que  está adotando medidas preventivas para evitar a contaminação pelo coronavírus entre usuários e funcionários. A direção do órgão está disponibilizando álcool em gel, máscaras e luvas para os servidores e colaboradores. O Detran-RR está em contato permanente com as autoridades de saúde do Estado e segue funcionando normalmente com todos os seus serviços disponíveis aos usuários.

Fonte: Portal do Trânsito

A utilização de álcool em gel nas mãos pode impactar na fiscalização de alcoolemia? Veja a resposta

Um vídeo que está circulando na internet mostra uma experiência de um falso positivo em teste de etilômetro. O piloto Cesar Urnhani, fez uma publicação em que ele usa álcool em gel dentro do carro e logo em seguida, faz o teste do bafômetro e dá positivo. Isso pode influenciar na fiscalização de alcoolemia?

Quem responde a nossa pergunta é Julyver Modesto no Episódio 95 de seu Podcast. O especialista, que é Major da Polícia Militar de São Paulo, explica que num ambiente fechado, confinado, o álcool vai interferir e mostrar um falso positivo.

“O vídeo é verdadeiro, realmente há essa interferência, mas não é o que acontece na fiscalização de trânsito, ou pelo menos não deveria ocorrer. O vídeo de qualquer forma alerta os agentes de trânsito dos cuidados que devem ser tomados quando se faz a fiscalização de alcoolemia. O álcool em gel pode dar falso positivo, pode. Assim como se você comer bombom de licor ou usar enxaguante bucal com álcool ou beijar alguém que tenha consumido bebida alcoólica como um outro vídeo que circulou há um tempo atrás”, diz Modesto.

O especialista mostra, ainda, como é o procedimento correto em fiscalizações. “Se a pessoa disser que consumiu álcool ou qualquer outra das situações que possam gerar falso positivo, a recomendação é aguardar 15 minutos e até permitir que se faça um enxague na boca, pois o que se mede é o nível de álcool que está dentro do organismo, não na mucosa bucal”, orienta.

Julyver explica ainda sobre a tolerância dos equipamentos. ”A que se considerar que quando se faz no etilômetro deve ser descontada uma tolerância, que na verdade é o erro máximo admissível no equipamento , pode até ser que nesse mesmo exemplo, a quantidade estaria dentro do máximo admissível que é de 0,04 mg, mas isso é só uma suposição que mesmo se estivesse mais do que isso é indiferente porque passando 15 minutos enxaguando a boca, não daria nenhum resultado. Por isso que o correto é esperar 15 minutos caso a pessoa alegue que tenha consumido alguma das substâncias que possam dar um falso positivo”, diz.

A recomendação do especialista é manter a tranquilidade.

“Aos agentes de trânsito o vídeo deve servir como um alerta, de que ao fiscalizar deve tomar o cuidado de fazer essas perguntas à pessoa. Já o cidadão deve ficar tranquilo porque não é o álcool em gel que vai fazer com que ele seja multado por dirigir sob influência de álcool. O álcool em gel pode dar uma interferência no resultado, mas se não forem tomadas essas cautelas. Portanto, este vídeo não é um vídeo que serve para dizer que a fiscalização de trânsito é irregular ou que a pessoa pode ser punida injustamente. O César é um excelente profissional e neste caso apenas alertou para as discussões a respeito da fiscalização de alcoolemia. De toda forma não devemos nos preocupar com esse tipo de procedimento”, conclui.

O que diz a PRF?

O processo de fiscalização de alcoolemia realizado pela PolícIa Rodoviária Federal (PRF) tem o objetivo de retirar das rodovias aqueles condutores que estão dirigindo após ingerir bebidas alcoólicas, colocando em risco a própria vida e a de outras pessoas.

A PRF utiliza dois tipos de equipamentos:

– Os etilômetros passivos são utilizados para a triagem, pois detectam o álcool presente no ambiente (ar) independentemente da ação do condutor.

– Os etilômetros ativos, utilizados para comprovar o estado do condutor, dependem da ação da pessoa fiscalizada através do sopro, pois esses equipamentos, extremamente precisos, medem a quantidade de álcool presente no ar que está dentro dos pulmões.

Vale lembrar que os aparelhos usados pela PRF são aferidos pelo INMETRO e que nós não utilizamos bafômetros descartáveis do tipo bolsa de ar.

Se você utiliza álcool gel para limpar suas mãos ou higienizar partes do seu veículo, fique tranquilo, pois isso não irá ser detectado durante a fiscalização como se você estivesse embriagado.

Fonte: Portal do Trânsito