Faixa Azul para motos em SP reduz acidentes com vítimas em 71%
Balanço do projeto Faixa Azul para motos é positivo, confira:
O projeto piloto da Faixa Azul para motos completa nove meses de operação na Avenida 23 de Maio, sentido Santana-Aeroporto, na capital paulista. Os resultados são positivos: a Faixa Azul é utilizada por 90% dos motociclistas e houve queda de 71% acidentes com vítimas no terceiro trimestre de 2022, em comparação com os três meses anteriores, caindo de 14 para quatro.
Os resultados da Faixa Azul são animadores, de acordo com a Prefeitura de São Paulo. Em relação aos sinistros envolvendo motocicletas houve redução de 28,5% no trimestre, se comparado ao período anterior (passando de 28 para 20 ocorrências). Os sinistros sem vítima caíram 40%.
Em tendência contrária, fora do espaço da Faixa Azul, houve um aumento de quatro para 10 acidentes com vítimas – ou seja, ao utilizar o espaço da Faixa Azul, o motociclista tem muito mais segurança.
Durante os meses de setembro e outubro, dentro do espaço da Faixa Azul ocorreram três sinistros sem vítima e um com vítima leve, enquanto fora do espaço houve dois com vítima, sendo uma vítima leve, e um sem vítima.
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), o uso da Faixa Azul aumentou entre os motociclistas e chegou a 90% nos horários de pico.
Atualmente, o projeto piloto da Faixa Azul está implantado na Avenida dos Bandeirantes, nos dois sentidos, entre a Marginal Pinheiros e o Complexo Maria Maluf e, após a finalização dos serviços de recapeamento e obras, será implantada também no corredor Norte-Sul, sentido Aeroporto, desde a Ponte das Bandeiras até a Av. dos Bandeirantes.
Dicas ajudam a evitar acidentes fatais de moto
Use equipamentos de segurança – O uso obrigatório do equipamento de proteção não deve ser negligenciado. Isto é o que pode fazer a diferença em caso de acidentes. O motociclista deve ficar atento ao tamanho adequado do (não pode ficar folgado na cabeça), e usá-lo sempre bem afivelado e dentro do prazo de validade.
Saia do ponto cego – A justificativa mais comum nos acidentes é o motorista afirmar que não viu a motocicleta, e isso ocorre em função do chamado ponto cego. O termo designa a área não coberta pelos espelhos retrovisores – ou quando outras partes do veículo impedem a visão do condutor.
Cautela com os cruzamentos e conversões – Acidentes graves também ocorrem em pontos de cruzamento e conversão das estradas e avenidas. Por isso, ao estar próximo a um veículo aguardando para cruzar a pista, é recomendável diminuir a velocidade e avisar a aproximação por meio da buzina ou do farol alto.
Cuidado com pedestre – Os dados de acidentes de trânsito com pedestres são tão alarmantes quanto os de motoqueiros. O motociclista deve estar atento, mesmo com o trânsito parado, ao passar por ônibus e veículos altos, pois sempre pode aparecer um pedestre – principalmente em horários de pico em áreas de grande circulação.
Não aproveite brechas de semáforos – Os cruzamentos com semáforos são um perigo para motociclistas. A prática de aproveitar o sinal amarelo para acelerar pode causar lesões graves e, pior ainda, óbito. Portanto, seja motociclista ou não, não acelere ao ver o sinal amarelo, pois a tentativa de ganhar alguns minutos pode custar vidas.
Veja quatro atitudes que irritam no trânsito e podem colocar em risco a segurança
Veja a lista das atitudes que mais irritam no trânsito, conforme a pesquisa, e como evitá-las.
Um levantamento recente realizado com quase 9 mil condutores em São Paulo, feito pela concessionária CCR, apontou quatro atitudes que mais irritam os motoristas no trânsito. Além de causar esse conflito, as situações apontadas também podem colocar em risco a segurança no trânsito.
No trânsito, por exemplo, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. O contrário, no entanto, significa assumir riscos e não agir para evitar conflitos e até acidentes. Nesses casos, é essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas.
Veja a lista das atitudes que mais irritam no trânsito, conforme a pesquisa, e como evitá-las.
Uso do celular ao volante
O uso do celular ao volante é a atitude que mais causa incômodo a outros motoristas, mostra o levantamento. Essa opção foi a indicação de 31% das pessoas que responderam ao questionário. Além de causar irritação nos demais, tirar os olhos do trânsito por 2 ou 3 segundos é suficiente para bater no carro da frente, mudar de pista, colidir com um objeto imóvel ou até mesmo atropelar alguém.
Como proceder?
Nesses casos, o correto é, antes de dirigir, colocar o celular no modo silencioso, e não olhar para o celular, nem que seja “só para ver quem está chamando” e retornar as ligações depois de parar. Se estiver aguardando uma ligação importante, procure primeiramente um local seguro para parar.
Motoristas que “costuram” os outros veículos
Em segundo lugar ficou a atitude de costurar no trânsito. Condutores que agem dessa forma estão sendo imprudentes e acidentes podem acontecer em decorrência desse ato.
Como proceder?
O correto ao avistar um veículo costurando no trânsito é procurar ficar longe dele e manter a tranquilidade. Além disso, jamais segui-lo e evitar discussões desnecessárias. Geralmente um condutor imprudente faz pouca ou nenhuma reflexão sobre suas ações, tornando-se altamente irresponsável e inconsequente.
Dirigir devagar na faixa da esquerda
Em terceiro lugar ficou a atitude de dirigir devagar na faixa da esquerda. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vias com faixas de mesmo sentido, as da direita são destinadas aos veículos mais lentos e de maior porte; as faixas da esquerda são utilizadas para ultrapassagens e deslocamento de veículos mais rápidos, devendo todos respeitar os limites de velocidade máxima definido para a via.
“Ter conhecimento e respeitar as regras só contribui com a segurança e pode evitar muitos conflitos. Os condutores podem transitar pela esquerda, não é proibido, mas apenas com o objetivo de efetuar uma ultrapassagem. Após realizar a manobra, deve voltar para a faixa da direita”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.
Como proceder?
Ainda segundo a especialista, mesmo se o veículo de trás estiver acima da velocidade, é dever do condutor dar passagem ao condutor apressado. “Se um carro se aproxima do seu e pede passagem, não cabe ao condutor da frente decidir a velocidade que o outro deve trafegar, mesmo que este esteja cometendo uma infração por excesso de velocidade. A fiscalização deve ser feita pelo órgão competente, não cabe a nós, condutores que trafegam pela via, julgarmos a conduta do outro motorista”, explica a especialista.
Lembrando também que mesmo que alguém esteja trafegando indevidamente pela faixa da esquerda, não é permitido ultrapassar pela da direita. “O correto é aguardar a liberação da faixa da esquerda”, conclui Pietsak.
Não olhar pelos retrovisores
Muitos acidentes ocorrem por causa de condutores que não têm o hábito de olhar pelos espelhos retrovisores. E essa atitude é muito importante antes de fazer qualquer manobra no trânsito. Por exemplo, não há como mudar de pista, sair de vagas de estacionamento, fazer conversões à direita ou à esquerda, entrar em imóveis, etc, sem verificar atentamente a situação do trânsito à sua volta pelos retrovisores para certificar-se de que é possível realizar a manobra com segurança.
Como proceder?
Usar o retrovisor, assim como o pisca-pisca, pode evitar uma série de acidentes. O condutor precisa sinalizar sua intenção usando a seta e olhar pelo retrovisor para se certificar que o trajeto está livre para então realizar a manobra desejada. Além disso, sempre antes de dirigir o condutor deve ajustar os espelhos e ficar atento aos pontos cegos do veículo.
Importância da sinalização rodoviária para a segurança nas estradas
Especialista explica a importância da sinalização rodoviária para segurança.
No ano de 2021, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizou uma pesquisa em que avaliou 109.103 quilômetros de estradas pavimentadas, tanto federais quanto estaduais. Dessa quantidade, 61,8% da malha rodoviária brasileira foram classificadas como regular, ruim ou péssima.
Ainda de acordo com a pesquisa, a qualidade da sinalização rodoviária nas estradas mantidas pela União em 2021 voltou ao mesmo nível de 2014, quando 63,1% de toda a malha rodoviária brasileira apresentavam problemas.
A sinalização rodoviária não é um elemento que deva ser ignorado. Trata-se de um dos principais parâmetros para definir se uma estrada é segura para se dirigir ou se requer atenção adicional por parte do motorista.
Isso se confirma por meio de números evidenciados pela CNT. Segundo o estudo, mesmo que uma estrada apresente um pavimento em boas condições, o risco de morte sobe para 47% se a sinalização rodoviária horizontal – como faixas e sinais marcados no asfalto para guiar o motorista – não for satisfatória.
O especialista Marcel Zorzin, diretor da Zorzin Logística e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do ABC (Setrans), afirma que a sinalização rodoviária deve ser vista como um item de suma importância para a manutenção da segurança nas estradas brasileiras.
“Não adianta falar em segurança viária só pensando na velocidade. Devemos investir em um trânsito mais inteligente, com placas interativas para orientar sobre mudança de faixa ou de obras ou até mesmo para indicar a melhor forma de descer em um trecho sinuoso, por exemplo”, sugere Zorzin.
O especialista, que dirige muito através do rodoanel, pelo fato de ter clientes em torno dessa via que circunda a capital paulista, afirma que as condições das sinalizações horizontais e verticais (placas de sinalização colocadas ao lado da pista ou sobre ela) do anel rodoviário podem ser classificadas como ruins.
De acordo com Zorzin, as empresas de concessões investem bastante em pavimentação, mas não em sinalização, o que dificulta no momento da condução de um veículo pesado, quando o motorista precisa estar 100% focado na pista para não ocasionar um acidente.
“Como diretor de sindicato, costumo levar muito essa pauta e debater com os outros integrantes da entidade, e passamos essas informações para que a federação se comunique diretamente com o estado, que é o dono da concessão, para ver se ajudamos de alguma forma”, afirma.
O especialista diz que é necessário investimento e comprometimento para que haja uma mudança real na infraestrutura da sinalização nas rodovias brasileiras. Ele enxerga que mesmo a Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo, por exemplo, considerada uma das melhores estradas do Brasil, ainda tem muito o que melhorar para termos um trânsito realmente seguro.
A Senatran (Secretaria Nacional do Trânsito), órgão do Minfra (Ministério da Infraestrutura do Governo Federal), autorizou a CET-SP (Companhia de Engenharia de Tráfego) a usar a nova motofaixa, um projeto com o intuito de organizar melhor a circulação das avenidas.
Foram implantadas faixas veiculares 1 e 2 na Avenida 23 de Maio em São Paulo, onde passam 230 mil veículos diariamente. Apesar de órgãos municipais defenderem a medida, o projeto também dividiu opiniões. Leia este artigo até o fim para saber mais sobre essa proposta e quais são suas regras e intenções.
O que é a faixa azul implementada em SP?
A Motofaixa, também chamada de Faixa Azul, é um projeto piloto que vai durar dois anos, implementado pela CET e em vigor desde janeiro de 2022, na Avenida 23 de Maio, conta com extensão de 5,5 km em etapa experimental, como já citado anteriormente. A motofaixa possui uma demarcação da via entre as faixas 1 e 2, que estão localizadas no corredor onde as motos já circulavam. Entretanto, com um espaço maior, ampliado em 20% a capacidade da via.
Portanto, é uma sinalização de segurança para as motocicletas. O limite de velocidade deve ser o mesmo das demais pistas, pois o objetivo é organizar melhor o espaço no trânsito para que as motos possam trafegar com mais disciplina, além de garantir melhoria no balizamento, tanto para motoristas quanto para motociclistas.
Como e quando surgiu a faixa azul?
O que muitos não sabem é que a Faixa Azul já foi iniciada anteriormente na cidade de São Paulo. Porém, apresentou resultados diferentes do esperado. A primeira foi a da Avenida Sumaré, na zona oeste, que começou em 2006 e foi desativada em 2013. De acordo com a CET, a faixa não apresentou um aumento na segurança dos motociclistas.
Outra motofaixa foi uma com extensão de 7 km a partir do cruzamento da avenida Noé de Azevedo, seguindo pela Rua Vergueiro, até chegar à Praça da Sé, servindo de eixo entre a zona sul e a região central de São Paulo, a qual existiu entre 2010 e 2014. Porém, na época, nem todo mundo respeitava a sinalização.
Após ações fracassadas, o novo projeto traz conceitos diferentes, a proposta que existia na Sumaré e na Vergueiro, era à esquerda e um dos motivos de não ter funcionado é que os motociclistas não gostam de andar perto da guia, pois são locais com resíduos e que podem enganchar a pedaleira.
A faixa azul é exclusiva para motos?
Diferentemente do que muitos imaginam, a Faixa Azul não é obrigatória e nem exclusiva. Dessa forma, são recomendadas para tráfegos mais lentos, para que as motos possam transitar com mais disciplina, de forma segura, consciente e sem alterar a dinâmica já existente na via.
Qual a função da faixa azul em São Paulo?
O propósito do projeto é que as motos possam usar as faixas em caso de fluxo grande na avenida. Dessa maneira, terão uma visibilidade maior para os demais veículos.
Com isso, é possível diminuir o congestionamento e evitar acidentes.
“É somente uma melhoria na visibilidade e na sinalização dos veículos” – afirma o Diretor de Projetos e Planejamentos da CET ao portal G1. “Com essa faixa, agora, vai ter um respeito mais amplo por parte dos motoristas, que vão conseguir ver essa faixa. Os motofretistas e motociclistas vão conseguir andar de uma forma com menos obstáculos no meio no corredor” – completa.
Como pilotar na faixa azul?
Não há segredo no momento em que precisar utilizar a Faixa Azul em trânsito lento ou por opção própria. Aliás, a sinalização está em toda a via indicando sobre os limites de velocidade, além de cuidados e orientações.
Assim, são esperadas as seguintes ações dos condutores com o novo projeto:
– Para o motorista dos autos: sempre sinalizar a intenção de mudar de faixas;
– Para os motociclistas: facilitar essa mudança.
Sendo assim, a fiscalização da Secretaria Nacional de Trânsito e a conscientização e atenção dos motoristas são fundamentais.
Qual a velocidade permitida na faixa?
Como dito anteriormente, o motociclista não poderá trafegar na velocidade que quiser, pois tem que respeitar o limite permitido na via que contém a Faixa Azul. Caso contrário, poderá ser multado. Apesar disso, em tráfego lento ou congestionado na via, o motociclista deve, por segurança, se adequar à velocidade e às condições de fluxo. Como sugestão, as motos no corredor com trânsito parado devem transitar em torno de 30 km/h.
Em quais lugares de SP a faixa azul já foi implementada?
O projeto da motofaixa em São Paulo foi implementado, por enquanto, apenas na Avenida 23 de Maio, como uma sinalização experimental. Após os primeiros resultados indicarem melhora no trânsito, a Senatran autorizou a CET a inserir a chamada Faixa Azul para motociclistas em mais locais na cidade de São Paulo.
Confira, a seguir, três novos locais que contarão com a faixa azul SP em caráter experimental por um ano:
– Avenida Santos Dumont, Avenida Tiradentes e Avenida Prestes Maia, no trecho compreendido entre a Ponte das Bandeiras e a Praça da Bandeira, com extensão aproximada de 4 km;
– Avenida Rubem Berta, no trecho compreendido entre o complexo viário João Jorge Saad e a Avenida dos Bandeirantes, com extensão aproximada de 2 km;
– Avenida dos Bandeirantes, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Via Marginal do Rio Pinheiros e o Viaduto Ministro Aliomar Baleeiro, com extensão aproximada de 8,5 km (totalizando 17 km).
Em suma, o objetivo dos novos trechos é de incluir outros estudos sobre o projeto, como faixas de pedestres, túneis, cruzamentos semaforizados, entre outros.
A faixa azul será ampliada?
A CET informa que tudo vai depender dos resultados obtidos ao longo do sentido Aeroporto do corredor Santos Dumont-Tiradentes-23 de Maio-Rubem Berta e em ambos os sentidos da Avenida Bandeirantes. Caso os resultados esperados sejam alcançados, incluindo diminuição do número de acidentes e redução do congestionamento, é possível que sejam feitas novas ampliações no futuro.
Houve queda no número de acidentes após a faixa azul?
Segundo dados de análise da Prefeitura de São Paulo, com base nos dados de janeiro a março de 2022, depois da implementação da faixa azul, os congestionamentos caíram cerca de 35% em relação ao mesmo período de 2019, na Av. 23 de maio, antes da pandemia.
Assim como nos três primeiros meses deste ano, a lentidão no trânsito caiu 5,5% porque as motos não ficavam mais mudando constantemente de faixa. Desse modo, não houve nenhum acidente grave ou mortes na avenida, além de uma melhora no fluxo do trânsito.
Segundo o levantamento, em março, foram oito acidentes fora da faixa com quatro vítimas leves. Já na motofaixa, no mesmo mês, foram dois acidentes, um deles também com vítima leve. No total, o índice de utilização da Faixa Azul permaneceu em 78% durante todo o semestre.
Há multa por desrespeitar a faixa azul em SP?
Como citado, as faixas não são obrigatórias e nem exclusivas, portanto, não há multa. O motorista poderá continuar fazendo as mudanças de deslocamento normalmente, a faixa é apenas uma sinalização de balizamento de orientação de fluxos de tráfego para promover um trânsito mais seguro. Contudo, haverá multa caso o motociclista descumpra as leis de trânsito já existentes, como não respeitar a sinalização, não manter distância dos demais veículos, ultrapassar o limite de velocidade e entre outros.
Em suma, a Faixa Azul ainda é um projeto piloto. Portanto, ao longo do processo de implementação, haverá mais resultados e considerações a serem feitas. O histórico de motofaixas em avenidas na capital de São Paulo não é positivo. Porém, a nova proposta apresenta um conceito diferente, sendo apenas uma melhoria na visibilidade das motos e recomendada para trânsitos mais lentos, sem qualquer tipo de obrigatoriedade ou exclusividade. Os primeiros resultados da faixa, mostram que não houve morte no local, além de uma melhora considerável no fluxo do tráfego nos locais em que se encontra.
Dessa forma, após bons resultados obtidos, três novos locais receberão a nova Faixa Azul, como mencionado anteriormente, são elas: Avenida Santos Dumont, Avenida Rubem Berta e Avenida dos Bandeirantes. Com esses novos trechos, será possível ter mais análises e possíveis ampliações.
Nem precisa soprar: como novo bafômetro não dá trégua a motorista que bebeu
Bafômetro com formato de bastão ‘dedura’ motorista que consumiu álcool por meio de luzes; se for verde, condutor é liberado.
Se você for parado em uma blitz de trânsito da Polícia Militar em São Paulo, possivelmente os agentes de segurança estarão utilizando um bastão cuja extremidade acende luz verde ou vermelha. O equipamento, que parece ser uma lanterna, na verdade é um novo tipo de bafômetro que a corporação começou a utilizar nas fiscalizações de consumo de bebida alcoólica por condutores de veículos. Diferentemente dos bafômetros convencionais, esse é do tipo passivo, ou seja, não requer o uso de um bocal descartável.
Nele, a pessoa pode soprar a distância e, segundo a fabricante do aparelho, tecnicamente é possível testar até indivíduos inconscientes – bastando aproximar o etilômetro da boca ou do nariz. A PM-SP informa que, se o bafômetro não detectar presença de álcool no organismo do motorista, a luz verde é acionada. Caso o teste seja positivo, a luz vermelha se acende. Contudo, o dispositivo passivo não é suficiente para atestar a ingestão de álcool pelo motorista.
“Caso o teste apresente resultado positivo para alcoolemia, o condutor será convidado a realizar o teste do etilômetro ‘propriamente dito’ [definitivo, com o bocal descartável] conforme a legislação em vigor.” diz nota enviada pela Polícia Militar à reportagem de UOL CARROS.
Se houver confirmação do resultado preliminar, o condutor será autuado por dirigir sob efeito do álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
De acordo com a PM-SP, o CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) atualmente utiliza 228 bafômetros ativos e passivos – estes últimos são de três diferentes fornecedores, incluindo a fabricante do bastão que acende luz verde ou vermelha.
Combinar álcool com direção é infração gravíssima
Trata-se de infração de natureza gravíssima, que gera multa multiplicada dez vezes, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, segundo prevê o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Devido ao fator multiplicador, a mula chega a R$2.934,70. Além disso, a CNH é recolhida e o veículo retido até a apresentação de outro conduto habilitado. Caso haja reincidência no período de 12 meses, a multa é dobrada.
Recusa do Bafômetro é um direito
O motorista tem direito a recusar o bafômetro, mas isso não significa que ele evitará penalidades. Pelo contrário: negar-se a realiza o teste do bafômetro resulta nas mesmas consequências previstas ao condutor cujo teste comprova a ingestão de bebida alcoólica.
Além disso, o condutor pode ser preso se o resultado for igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar; se o exame clínico apontar valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; ou se o motorista demonstrar sinais que indiquem que ele está sob efeito de álcool. A detenção pode durar de seis meses a três anos.
Dia das Crianças: dicas sobre como usar itens de segurança nos veículos
No Dia das Crianças, saiba como usar itens de segurança nos veículos
Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, um alerta pode ajudar a salvar vidas, quando o assunto é o transporte dos pequenos passageiros nos veículos. Itens de segurança como bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação são exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Tais itens desde que instalados de forma correta, podem reduzir em até 71% o risco de morte em um acidente, de acordo com a ONG Criança Segura.
O CTB estabelece que transportar crianças em automóvel sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no código configura infração gravíssima, com repercussões diversas:
Multa no valor de R$ 293,47;
Suspensão do direito de dirigir;
Apreensão do veículo;
Medida administrativa (recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo).
André Brunetta, CEO da plataforma de mobilidade Zul+, alerta para o uso adequado dos equipamentos para garantir a segurança das crianças dentro dos veículos no trânsito – não somente na semana do Dia das Crianças, como no ano inteiro.
“Mais do que cumprir a lei, pais, mães e responsáveis devem seguir as exigências para assegurar que as crianças estejam protegidas em caso de acidentes. Lembrando sempre que, após ultrapassar 1,45 metro de altura ou os 10 anos de idade, a utilização do cinto é obrigatória”, afirma o executivo.
Veja qual é o uso correto dos equipamentos para o transporte seguro de crianças, de acordo com :
Assento conversível: crianças de até um ano de idade e até 13 kg, posicionado no sentido contrário ao painel do veículo até a criança completar 1 ano de idade.
Cadeirinha: crianças de 1 a 4 anos de idade, que tenham entre 9 e 18 kg, posicionada de frente para o painel do veículo.
Assento de elevação: crianças de 4 a 10 anos de idade que não tenham atingido 1,45 m de altura, com peso entre 15 e 36 kg, sempre conectado ao cinto de três pontos.
Banco traseiro e dianteiro somente com o cinto de segurança: crianças com mais de 10 anos de idade e/ou estatura superior a 1,45 m.
Teste a segurança
Brunetta recomenda que, após instalar a cadeirinha, o adulto deve ter a certeza de que não é possível mover o equipamento por mais de 2,5 centímetros. Quando bem colocada, essa é a distância máxima que ela deve se movimentar. Ao posicionar a criança, verifique se ela está segura como deveria de acordo com o manual do equipamento adquirido.
“Por fim, verifique se não há “sobras” de cinto na altura do ombro da criança. Se bem afivelado, o cinto tem que ser esticado e não deve ser possível segurar o excesso com as mãos, em movimento de pinça”, destaca.
Cintos devem estar bem afivelados e ajustados (Foto: Concessionária Rota do Oeste)
Em caso de crianças maiores, que já utilizam o assento de elevação, tenha certeza de que o cinto de segurança está posicionado corretamente para evitar enforcamentos e para que não fique frouxo.
Manutenção
A manutenção e a troca das cadeirinhas devem ser feitas assim como se faz com o carro. “O condutor não deve andar com um carro sem revisão de freios, por exemplo. Tampouco deixar uma criança solta no banco traseiro”, destaca o executivo.
Multa para quem estacionar indevidamente em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos poderá chegar a R$ 1500,00
A multa será multiplicada de acordo com o número de vezes em que o condutor estacionou irregularmente em vagas reservadas no período de 12 meses.
Aumentar a multa cobrada, do dobro até o quíntuplo, em caso de reincidência de infração de trânsito por estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição. Esse é o tema do PL 1445/22 que começou a tramitar no Senado Federal.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer o aumento no valor da multa e, ainda, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir pagamento de indenização por dano moral difuso.
Atualmente, a multa para o motorista que desrespeitar a vaga de idoso ou de pessoas com deficiência física é de R$ 293,47. Além disso, há a inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela infração gravíssima e a possibilidade de remoção do veículo. Com a proposta, poderá haver o aumento da multa a cada reincidência, gradualmente, até atingir cinco vezes o valor atual (R$ 1.467,35).
Conforme o PL, a multa será multiplicada:
I – duas vezes, se for a segunda infração no período de doze meses anterior à autuação;
II – três vezes, se for a terceira infração no período de doze meses anterior à autuação;
III – quatro vezes, se for a quarta infração no período de doze meses anterior à autuação;
IV – cinco vezes, se houver cinco ou mais infrações no período de doze meses anterior à autuação.
Segundo a senadora, embora sejam inúmeras as críticas de que as multas pecuniárias aplicadas contra os infratores de trânsito têm maior peso arrecadatório do que o de promover a educação no trânsito, é dever dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito adotarem todas as medidas destinadas a assegurar a utilização das vias públicas. Ainda que tal competência fiscalizatória implique a imposição de sanções contra os eventuais infratores. “Assim, a autoridade de trânsito deve investir bastante na fiscalização do cumprimento das normas. Isso acontece, pois tem o dever de atingir a devida educação no trânsito, por meio da intimidação pecuniária, impondo pesadas multas contra os eventuais infratores”, defende Ribeiro.
Para Daniella Ribeiro, o desrespeito pelas vagas preferenciais ainda é grande. Nesse sentido, configura-se uma das maiores queixas dos cidadãos com deficiência e dos idosos. Ou seja, eles se veem impedidos de utilizar, com segurança e autonomia, os espaços públicos.
“Assim, tanto a função preventiva quanto a punitiva ficam atendidas pelo novo dispositivo normativo. Isso porque aumenta-se pesadamente as sanções contra aqueles infratores das normas de trânsito. Além disso, abre-se a possibilidade de se imporem novas medidas coercitivas contra peculiar classe de infratores contumazes. Nesses casos, a insistência quanto ao não cumprimento das normas de trânsito os tornará passíveis de mais severas reprimendas”, justifica a senadora.
Indenização
Outro tema do PL é permitir que o Ministério Público ingresse em juízo contra o infrator reincidente. Dessa forma, cobrando o ressarcimento por dano moral difuso à coletividade. Para isso, o texto autoriza os órgãos de trânsito a informar o Ministério Público sobre os casos de reincidência em estacionamento reservado a idosos ou pessoas com deficiência.
Em caso de condenação, os valores de indenização seriam revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas
Causar um acidente e fugir do local é crime. A previsão está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entenda!
Paula Batista-
Assessora de imprensa
Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas. Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.
Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros. A alegação era de que esse crime seria inconstitucional, pois implicaria que a pessoa criasse provas contra si mesma, o que seria ferir um direito fundamental. A discussão chegou até o Supremo Tribunal Federal, em 2020, que fixou o entendimento de que não se trata de uma questão inconstitucional.
Decisão STF
O professor e advogado Gabriel Habib explica que o STF entendeu que, nesse caso, não se trata de um direito individual.
“Exige-se que a pessoa fique ali para colaborar com a investigação penal e também eventual apuração de responsabilidade civil. O bem tutelado é administração da justiça, que fica prejudicada pela fuga do local, uma vez que impede sua identificação, e consequente apuração do ilícito para fins de se promover a responsabilização”, diz. E completa: “pode até acontecer de que permanecer no local seja atestar, confirmar, que a pessoa não teve nenhuma contribuição no evento lesivo, naquele acidente, naquele resultado. Pode haver testemunhas, então, não obrigatoriamente, a pessoa ficar no local do acidente vai se autoincriminar”, explica.
Contudo, quando há vítimas, o condutor que fugir também infringe o artigo 304 do CTB, que prevê infração para quem deixa de prestar imediato socorro à vítima ou solicitar auxílio médico. Além disso, o condutor também responde criminalmente por todas as ações que o acidente possa gerar. Uma delas, por exemplo, é o homicídio culposo no caso de óbito da vítima.
Levantamento do Respeito à Vida, programa da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Detran SP, mostra que o risco de morte em acidentes de trânsito triplica quando há fuga do condutor.
Em 2020, cerca de 85% dos acidentes com abandono do local pelos condutores ocorreram em vias urbanas. Nesse sentido, elas também abrigam a maior parte das fatalidades (54%). Em 64% dos casos os acidentes ocorreram no período noturno. Os tipos de acidente mais comuns são os atropelamentos e as colisões traseiras (26% cada).
Segundo o estudo, entre janeiro e setembro do ano passado, houve 4.152 ocorrências com fuga do condutor.
Também foi identificado que acidentes com este perfil culminaram na morte de 331 pessoas. Dessas vítimas, por exemplo, 47% eram pedestres, seguidas por motociclistas (32%), ocupantes de automóveis (13%) e ciclistas (8%).
“O trânsito seguro é feito de colaboração. Prestar socorro, permanecer no local, ajudar as autoridades e envolvidos é sinal de solidariedade e respeito. A omissão aumenta o risco nas vias. Além disso, com a crescente expansão no uso de videomonitoramento, achar que é possível fugir da sua responsabilidade só demonstra que o condutor não está preparado para conviver no trânsito”, comenta Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons.
Mesmo com a pandemia, número de mortes por acidentes de trânsito cresce no Brasil
Pela primeira vez em oito anos de queda, o número de mortes no trânsito brasileiro volta a subir. Leia os detalhes.
Foram divulgados pelo Ministério da Saúde, os números oficiais de mortes no trânsito brasileiro em 2020. Segundo os dados, morreram 33.497 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro. O número é aproximadamente 2,5% maior que o registrado em 2019. Também é maior que o número de óbitos de 2018, quando o Brasil registrou 33.408 mortes por acidentes de trânsito.
É válido lembrar que 2020 foi primeiro ano da pandemia causada pela Covid-19 no Brasil e que, neste ano, havia muitas restrições nas grandes cidades, o que reduziu o número de veículos nas vias brasileiras.
Levando em consideração os dados dos últimos dez anos, é a primeira vez, desde 2012 que os números voltam a subir. A tendência de queda se mostrava contínua e estável.
Veja tabela com os dados de mortes no trânsito brasileiro:
Perfil das vítimas
Conforme os dados do Ministério da Saúde, os motociclistas foram os que mais perderam a vida nas vias e rodovias do Brasil. Foram 12.011 mortos nessa condição. Em seguida estão os ocupantes de automóveis (6.987) e os pedestres (5.120). A faixa etária mais vulnerável, conforme os dados, está entre 20 e 59 anos.
A maioria das mortes ocorreu na Região Sudeste, na sequência aparece a Região Nordeste e em terceiro lugar a Região Sul.
Análise dos dados
O Portal do Trânsito conversou com David Duarte Lima, que é doutor em Segurança de Trânsito pela Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica) bem como mestre em Saúde Pública pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), que compilou e analisou os dados do Ministério da Saúde.
De acordo com o especialista, a explicação para o aumento no número de mortes por acidentes de trânsito está relacionada ao tipo de veículo que está envolvido no acidente. Em todas as categorias analisadas, o número de vítimas vem caindo ano a ano, apenas duas apresentam estabilidade ou crescimento: a de ciclistas e a de motociclistas. “Atualmente podemos dizer que cerca da metade do número de mortos no trânsito é decorrente de acidentes envolvendo motocicletas”, justifica Dr. David.
Conforme o Dr. David, a tendência é esse número não reduzir tão cedo.
“A motocicleta é um veículo barato, ágil, além disso consome menos combustível e, em muitos casos, substitui o transporte público. Além disso, ela já vem com um emprego garantido, que é o de entregador”, argumenta.
O especialista ainda cita um ponto que deve ser levado em consideração pelas políticas públicas municipais, estaduais e federal. “No Maranhão, por exemplo, há três vezes mais motos do que habilitados na categoria A. E isso se repete em outros estados. Não há fiscalização e para boa parte da população a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) hoje custa muito caro”, finaliza o especialista.
Como o conceito Sistema Seguro e Visão Zero podem ajudar a reduzir acidentes
A abordagem do conceito parte da premissa de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são. E, por isso, a gestão da segurança no trânsito deve ser integrada e proativa.
Criado na Suécia no fim da década de 90, o conceito de Sistema Seguro e Visão Zero surgiu como uma forma de promover a segurança viária e reduzir o número de sinistros de trânsito ao redor do mundo.
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o tema, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná promoveu, durante a 1º Jornada Interinstitucional Paranaense para o Trânsito Seguro, uma roda de conversa entre representantes da Secretaria Nacional de Trânsito, do Observatório Nacional de Segurança Viária e integrantes da academia. A mesa de debates foi mediada pelo assessor civil da Secretaria de Segurança do Paraná, delegado Leonardo Bueno Carneiro.
A abordagem do Sistema Seguro parte da premissa de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são. Os princípios do Sistema Seguro são:
nenhuma morte no trânsito é aceitável;
os seres humanos cometem erros e são vulneráveis a lesões no trânsito;
todos compartilham a responsabilidade. Quem projeta, constrói, gerência, fiscaliza e usa as vias e os veículos. E, também, pelas agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas no trânsito e;
a gestão da segurança no trânsito é integrada e proativa.
Pnatrans
Diante da meta estabelecida pela ONU e abraçada pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030 a formulação de um sistema seguro deve reconhecer a segurança no trânsito como o resultado da interação entre muitos componentes que formam um sistema dinâmico. Influenciando assim, na maneira como as pessoas se comportam nas vias.
O diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Daniel Mariz, aponta que para cumprir essa meta é necessário que exista uma ação integrada por todos os setores da sociedade.
“Todos nós fazemos parte de um sistema. Além disso, compartilha-se a responsabilidade. A grande proposta aqui, é que a gestão da segurança no trânsito seja feita de forma integrada, não de forma isolada”, comenta.
Segurança viária
Magaly Romão, professora dos cursos de Navegação Fluvial, Logística na Faculdade de Tecnologia de Jahu (FATEC) e especializada em Segurança Viária pela LUND UNIVERSITY, ressalta que para cumprir a meta proposta pelo PNATRANS é preciso dar mais atenção às questões comportamentais dos usuários dos sistema viário. “A gente sabe que na segurança viária as coisas não são diretamente proporcionais”, observa.
“Elas podem, devido a complexibilidade, ter efeitos diferentes, em locais diferentes, e não é uma área do conhecimento que vai nos dar a resposta, mas uma somatória delas e uma constância.” completa Romão.
A aplicação do Sistema Seguro e da Visão Zero varia de acordo com o local onde irá se utilizar o programa. É preciso que cada cidade crie um sistema próprio com base nos princípios da Visão Zero, destaca o diretor vice-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Mauro Gil. Para ele, é preciso não só que a sociedade como um todo se comprometa com a aplicação dos princípios do Sistema Seguro. No entanto, é preciso que mude a forma de enxergar o trabalho realizado para salvar vidas no trânsito. “Existem diversas formas de trabalhar a visão zero. E cabe a nós identificarmos o modelo que melhor funcione, não é impossível, nós temos que tentar, procurar bem como fazer acontecer”, comenta Gil.
