Conheça seus direitos ao abastecer com combustível adulterado
Descubra os seus direitos e saiba como proceder se você abastecer com combustível adulterado e ele danificar seu veículo
As fiscalizações nos postos de combustíveis estão cada vez maiores. A intenção é evitar que produtos adulterados cheguem aos consumidores, por vezes, danificando seus carros. A ideia é nobre, mas nem sempre funciona.
Mesmo com um número maior de fiscalizações acontecendo nos postos, em especial depois da greve dos caminhoneiros, ainda existem muitos lugares que comercializam combustível misturado com água ou outros combustíveis mais baratos. Neste artigo, você conhecerá seus direitos ao abastecer com combustível adulterado e como proceder nesses casos.
Direitos ao abastecer com combustível adulterado
Você já teve que acionar o guincho do seguro auto ou até mesmo pedir a ajuda de alguém porque ficou parado na estrada após abastecer o carro?
A primeira e mais importante informação que deve saber é que você tem direito a ser reembolsado pelo posto de combustível, caso abasteça seu veículo com um produto adulterado e ele danifique seu automóvel.
Isso mesmo: você pode cobrar do posto o conserto do seu motor, mas para isso é necessário que tenha provas de que abasteceu naquele estabelecimento e que de fato foi o combustível que danificou seu carro. Veja como proceder a seguir:
Tenha a nota fiscal do abastecimento
Transforme em hábito sempre pedir a nota fiscal do abastecimento em todos os postos e as guarde. Caso você venha a ter problemas com seu veículo e descubra o motivo foi combustível adulterado, precisará provar de onde ele veio.
Providencie um laudo técnico
Apenas a sua palavra não basta. Na hora de exigir seus direitos, tenha em mãos um laudo técnico emitido por um profissional detalhando todos os problemas que o veículo apresentou e provando que eles foram provocados pelo combustível adulterado.
Exija seu reembolso
Com as provas necessárias em mãos, vá atrás dos seus direitos. O primeiro passo é voltar ao posto onde abasteceu, procurar o responsável e fazer uma reclamação exigindo seu ressarcimento. Caso esse passo não funcione, você precisará partir para uma reclamação legal.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, neste tipo de situação, além de ser obrigado a reembolsar todos os danos materiais causados, o posto combustível ainda pode ser intimado a arcar com uma indenização moral.
Encaminhe a denúncia
Você reuniu as provas, tentou fazer um acordo com o responsável do posto de combustível, fez uma reclamação legal junto ao código de defesa do consumidor e sites especializados como o Reclame Aqui, por exemplo, e nada aconteceu. Procure a ANP – Agência Nacional de Petróleo e a Polícia e realize uma denúncia formal.
Fazendo isso, além do posto de combustível não ter mais como escapar de responsabilidade de ressarcir os danos causados por seu combustível, ele ainda terá que se corrigir livrando-se de todo o combustível adulterado e pagando a justiça por isso.
Dicas para evitar esse tipo de problema
- Não se deixe levar por preços baixos.
- Peça sempre o certificado de originalidade do combustível.
- Procure um selo do INMETRO nas bombas de combustível.
- Peça um teste de proveta.
Fique sempre atento aos sinais do seu veículo e a essas dicas, pois nenhum posto de combustível pode se negar a atendê-las. Faça valer todos os seus direitos!
Fonte: Portal do Trânsito
